quinta-feira, 27 de maio de 2010

Nota da Diretoria da ANPOCS sobre reportagem da revista Veja

A diretoria da Anpocs vem a público lamentar a reportagem “A farra da antropologia oportunista”, publicada pela revista Veja em cinco de maio passado. A matéria é superficial, repleta de estereótipos e insinuações, lança suspeitas generalizadas sobre a ação de antropólogos, sem nomear nem indicar fontes, manipula declarações de especialistas que supostamente endossariam seu ponto de vista e ridiculariza lideranças indígenas. Infelizmente, esse tipo de matéria prejudica não apenas os antropólogos e grupos atingidos, mas principalmente a opinião pública, que vê desperdiçada a oportunidade de elevar sua compreensão acerca dos problemas brasileiros e dos desafios neles envolvidos. Abordagens como a dessa matéria, que não têm sido incomuns, inquietam a comunidade científica representada pela Anpocs, pois revelam desequilíbrio no tratamento de informações, preconceito em relação a segmentos da população e desrespeito para com o debate plural de opiniões. As Ciências Sociais e a democracia brasileira não merecem isso.

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Transmissão Ao Vivo da 4ª Conferência Nacional de C&T

Para quem tiver interesse em acompanhar a 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, as palestras, sessões paralelas e simpósios estão sendo transmitidos "ao vivo" pela internet, basta clicar no link abaixo e seleionar a transmissão ao vivo pelo site:

http://www.cgee.org.br/cncti4/index.php?option=com_content&view=article&id=10&Itemid=65

terça-feira, 25 de maio de 2010

4ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia

Será realizada, entre 26 e 28 de maio, em Brasília, a 4ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia. Segue abaixo um breve texto de divulgação e apresentação do evento. Para obter maiores informações, acessar o site: http://www.cgee.org.br/cncti4/

Breve Histórico das Conferências Nacionais de Ciência e Tecnologia (1985-2010)

A 1ª. Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia ocorreu em 1985, convocada pelo primeiro Ministro da Ciência e Tecnologia, Renato Archer, com o objetivo de discutir com a sociedade as políticas para a área, de modo a subsidiar as ações do recém-criado Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). A iniciativa foi de grande importância por restabelecer um diálogo há muito interrompido e por promover e divulgar a Ciência e Tecnologia (C&T), cujo status havia sido elevado ao de Ministério.


Dezesseis anos depois, em 2001, realizou-se uma 2ª. Edição, já com o nome de Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, reconhecimento ao fato de que, pela via da inovação, a ciência e a tecnologia poderiam contribuir para prover a sociedade com novos e melhores produtos, processos e serviços. Foi nessa conferência que se discutiu em profundidade o novo modelo de financiamento, baseado nos Fundos Setoriais, posto em prática a partir de 1999, que viria a ter enorme impacto sobre a ciência, tecnologia e inovação (C,T&I) do País.

A 3ª. Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação ocorreu em 2005, com o intuito de demonstrar que C,T&I são ferramentas essenciais e indispensáveis para o desenvolvimento do Brasil. Nela, procurou-se demonstrar sua importância para gerar riqueza e para distribuí-la por meio de mecanismos de inclusão social que têm na educação seu principal pilar. Discutiram-se temas estratégicos, marcos reguladores e cooperação internacional, e foram apresentadas propostas e sugestões que serviram de subsídio para a formulação do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 2007-2010, ora em execução.

A 4ª. Conferência

A 4ª. Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação foi convocada por Decreto Presidencial de 3 de agosto de 2009, com o título “Política de Estado para Ciência, Tecnologia e Inovação com vista ao Desenvolvimento Sustentável”. Sua realização está prevista para 26 a 28 de maio de 2010. Ela será precedida e de cinco conferências regionais (CO, N, NE, S, SE), a ocorrerem até o final de março de 2010. A realização de encontros estaduais e de fóruns de discussão por todo o país devem também ser estimulados como mecanismos de preparação da Conferência.

A Conferência deverá nortear suas discussões segundo as linhas do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 2007-2010: i) Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; ii) Inovação na Sociedade e nas Empresas; iii) Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Áreas Estratégicas; iv) Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social.

Ela deverá analisar os programas e resultados do Plano de Ação 2007-2010, e encaminhar sugestões para a formulação de uma Política de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação que tenha como objetivo principal um desenvolvimento sustentável, cujos aspectos econômico, ambiental e social sejam respaldados por uma discussão ampla com a sociedade. A Política de Estado que deverá emergir dessa discussão poderá contribuir para o estabelecimento da estabilidade política necessária para atingir esses objetivos.

Sob a ótica da sustentabilidade, a Conferência tratará de amplo leque de temas, a serem definidos por subcomissões e grupos de trabalho constituídos com a participação das comunidades científica e tecnológica, acadêmica, empresarial e governamental, bem como do terceiro setor. Esses comitês buscarão identificar não apenas os temas mais relevantes, mas também estudos já realizados e especialistas que possam desenvolvê-los e aprofundá-los.

Comparada com as precedentes, a 4ª. Conferência se propõe a agregar a sustentabilidade às discussões anteriores e, além disso, preocupa-se com as estratégias que possibilitem alcançar a estabilidade necessária às ações em ciência, tecnologia e inovação, por meio de uma política reconhecida como de Estado, e não apenas de governo. Por isso, é fundamental que ela se ancore em discussão ampla e aberta com a sociedade, que lhe permita atingir consensos que haverão de contribuir para orientar as iniciativas de governos futuros.

Ela deverá ser voltada para o futuro, pensando para daqui a dez anos sobre os desafios de hoje, tais como a utilização sustentável da biodiversidade, mudanças climáticas, energia, recursos naturais, desigualdades regionais, educação científica de qualidade em todos os níveis, uso da CT para o desenvolvimento social, entre outros. Isso irá requerer uma estrutura flexível, que permita a inclusão de temas que venham a ser sugeridos pela própria dinâmica das discussões, mas que respeite uma estrutura lógica de fácil assimilação.

Um dos grandes desafios da própria conferência será a sua divulgação para o grande público, não apenas nos meios especializados, mas especialmente na grande imprensa, por intermédio de sua ligação com desafios atuais como os já mencionados. Há enormes expectativas, em todo mundo, de que C,T&I venham a encontrar respostas adequadas e compatíveis com o desenvolvimento sustentável que todos almejam. A 4ª. CNCTI poderá ser o veículo natural para enfocar essas questões e liderar o encaminhamento de soluções.

Material de Referência

Para subsidiar os trabalhos da 4ª. CNCTI, os registros das duas conferências anteriores constituirão uma base de partida. O “Livro Branco” da 2ª. CNCTI e o “Livro Amarelo” da 3ª. CNCTI, disponíveis no Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), vinculado ao MCT, dão um panorama geral dos dois eventos. Além disso, há cinco DVDs que registram todos os trabalhos do 3ª. CNCTI, que foram transmitidos ao vivo. Lá estão todas as palestras, mesas-redondas e demais atividades. Há também o registro das conferências regionais que precederam a 3ª. CNCTI e cinco volumes do CGEE com os seminários preparatórios realizados anteriormente.

Ao longo do processo de organização da conferência, pretende-se selecionar outros estudos dentre os já realizados pela ABC, SBPC, entidades científicas e tecnológicas, organismos estaduais, FAPs e órgãos de pesquisa como o IPEA e CGEE, além de documentos relevantes de organismos internacionais, bem como encomendar os estudos que se fizerem necessários a essas e outras organizações. O atual Plano de Ação do MCT constitui documento básico, já que a estrutura da conferência segue suas principais linhas de atuação. A Conferência disporá de um portal eletrônico e de uma assessoria de comunicação que tratarão de manter atualizadas todas as informações sobre os eventos a ela relacionados.

Convite à Participação

Dado o caráter da Conferência, que pretende discutir uma agenda para um futuro sustentável baseada em ciência, tecnologia e inovação, é crucial a participação ampla de todos os segmentos da sociedade. Convidamos instituições e entidades dos mais diversos setores, acadêmicos, estudantes, empresários, representantes dos vários níveis de governo e de organizações não governamentais a participaram ativamente da conferência e de sua preparação.

"Vida Sintética?"

Revoluções na ciência costumam ocorrer a partir de eventos críticos que abrem novos horizontes e uma nova linguagem para a produção do conhecimento. Parece ter sido esse o caso da recente conquista de Craig Venter e sua equipe, que, em linhas gerais, conseguiram fazer uma bactéria funcionar com um genoma artificial. Esse evento tem sido aclamado como a chegada da vida artificial, abrindo novas e perigosas possibilidades para o uso dessa tecnologia. Venter, no entanto, adverte que não se trata exatamente de vida artificial, pois apesar do genoma ter sido sintetizado no seu laboratório, ele foi aplicado num organismo vivo de origem "natural".

O próprio Vaticano reconheceu a nova descoberta como um avanço, mas pediu cautela e advertiu sobre os problemas éticos que surgem a partir dos usos da nova tecnologia, preocupação que parece ser compartilhada também pelo Presidente dos Estados Unidos, Obama, que pediu para a Comissão de Ética da Casa Branca fazer um estudo sobre as implicações da nova descoberta. Essas duas declarações revelam, na verdade, problemáticas diferentes: enquanto a Igreja Católica está preocupada com o status da vida diante da possibilidade do homem criar organismos vivos, privilégio até então reservado unicamente ao criador supremo; o presidente Obama parece estar preocupado com possíveis usos terroristas desta nova tecnologia, sejam eles do exército americano ou de seus inimigos.

De qualquer forma, estamos vendo que, por um lado, a nova descoberta abre novas e promissoras possibilidades na área da saúde e do meio ambiente, com o uso de organismos sintéticos para combater doenças e controlar os efeitos de desastres ecológicos como o que acompanhamos há pouco tempo no Golfo do México; por outro lado, existe uma precaução muito grande em relação aos riscos envolvidos com o mau uso da tecnologia.


Para quem quer se informar um pouco mais sobre o recente advento científico que pretende revolucionar a ciência contemporânea, a Discovery Channel vai passar, no dia 13 de junho, as 22hrs, o documentário “Creating Synthetic Life”, mostrando em detalhes o trabalho de Venter e sua equipe.

Incêndio no Butantan

Incêndio no Instituto Butantan consome quase inteiramente a sua coleção de serpentes e gera polêmica entre pesquisadores sobre a importância do acervo e da chamada pesquisa básica na instituição. Enquanto o ex-diretor do instituto afirma que o acervo não tinha qualquer importância e que a pesquisa nessa área era de “5ª categoria”, afirmando logo após que o “negócio” da instituição é produzir vacinas, os pesquisadores se revoltam e denunciam a postura de Raw como inadequada para o momento de luto que estão vivendo. Para eles, a coleção estava abandonada e o investimento na estrutura do galpão onde as cobras estavam depositadas era praticamente inexistente, apesar das constantes demandas por parte dos pesquisadores. Diante do ocorrido, talvez seja a hora de nos perguntarmos se a conservação da biodiversidade ex situ, ou seja, em forma de coleções e acervos científicos, deve ser considerada a melhor estratégia de conservação da nossa diversidade biológica.

Rapidinhas - Eleições 2010

Última Pesquisa Eleitoral do Instituto Datafolha


A última pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha mostra que a candidata Dilma Rousseff subiu e se encontra empatada com o Serra na marca dos 37%, enquanto Marina Silva avançou um pouco mais após o anúncio oficial da sua candidatura, atingindo a marca dos 12%. Essa foi a primeira pesquisa realizada após Ciro Gomes se retirar da corrida eleitoral e demonstra que os seus votos, pelo menos num primeiro momento, foram distribuídos entre Dilma e Marina, tendo em vista que o candidato do PSDB caiu 5%. Já num hipotético segundo turno, Dilma (46%) e Serra (45%) estão tecnicamente empatados.

Debate Eleitoral com a Confederação Nacional das Indústrias

Marina, Dilma e Serra participam de debate com empresários na Confederação Nacional das Indústrias, quando cada candidato pretende apresentar suas propostas para o setor no período de 2011-2014. O evento será realizado hoje, em Brasília, e terá transmissão ao vivo pela internet.

Aliança PT-PMDB agora é real

Michel Temer, liderança nacional do PMDB, foi indicado pelo seu partido para se integrar a candidatura nacional de Dilma como seu vice-presidente. O partido, no entanto, transferiu a oficialização do seu apoio à candidatura de Dilma para o encontro que fará no dia 12 de junho.

PSB anuncia apoio à Dilma

Após impedir Ciro Gomes de levar adiante seu velho sonho de se tornar presidente da república, o PSB anunciou nessa última sexta-feira o seu apoio à candidatura de Dilma Rousseff. Como era de se esperar, Ciro não compareceu ao evento...

Serra descarta Aécio como vice e critica o MST

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, teceu duras críticas ao MST, deixando claro o seu posicionamento em relação a esse movimento social e dando uma indicação de como as manifestações políticas do movimento serão tratadas num provável mandato na presidência. Serra também praticamente descartou Aécio como vice na sua chapa, dizendo que o terá como parceiro na corrida eleitoral em Minas Gerais, como candidato ao Senado.

Lançamento Oficial das Candidaturas de Marina Silva e Fernando Gabeira

No dia 16 de maio, Marina Silva lançou a sua candidatura à presidência da república num auditório lotado. O evento contou com a partição da militância verde do partido e de aliados importantes como o ex-ministro da Cultura, Gilberto Gil, que rasgou o verbo em elogios à antiga companheira de partido. Marina, por sua vez, ressaltou o seu compromisso com a Agenda Socioambiental, apontando para a necessidade de se buscar um caminho de desenvolvimento que seja ambientalmente sustentável, demonstrando que essa será a sua principal bandeira de luta nas eleições nacionais de 2010. O lema da campanha na internet - “Seja +1 pelo Brasil e seremos milhões. Seja +1 pelo Planeta e seremos bilhões. Seja +1 pelo futuro e teremos futuro pela humanidade e outras formas de existência” - foi adotado por Marina, demonstrando que o “Movimento Marina Silva” tem um papel importante a desempenhar nessas eleições (ver link ao lado). Tudo indica que o lançamento oficial da sua candidatura teve influência direta nos seus índices eleitorais, pois a candidata do PV subiu para 12% na última pesquisa do Instituto Datafolha.

Neste último domingo foi a fez de Gabeira lançar sua candidatura ao Governo do Rio de Janeiro. Na ocasião, inclusive, militantes do PV foram orientados a apagar o nome de Marina dos cartazes e faixas, pois a candidata está decidida a respeitar a determinação do STE e aguardar até o dia 6 de julho para colocar o seu carro de som na rua. Por outro lado, a ausência da senadora no evento de lançamento da candidatura de um dos seus principais aliados também se dá devido à conjuntura de alianças políticas locais, tendo em vista que Gabeira conta com o apoio do PSDB para a sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro. Vale mencionar que o próprio Serra não compareceu ao evento...

sábado, 22 de maio de 2010

Transferência da Apresentação no LACT para o dia 31 de maio

A apresentação da minha pesquisa de doutorado no LACT foi transferida para a próxima segunda-feira, dia 31 de maio, das 14-16hrs, na Sala de Reuniões do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília. Confira o texto de apresentação na postagem enviada anteriormente.   

terça-feira, 18 de maio de 2010

Nota da SBPC sobre o Caso VEJA

Veja abaixo nota de repúdio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência sobre reportagem da Veja, "A Farra da Antropologia Oportunista":

"A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) vem a público hipotecar inteira solidariedade a sua filiada, a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), que em notas de sua diretoria e da Comissão de Assuntos Indígenas repudiou cabalmente matéria publicada pela revista 'Veja' em sua edição de 5 de maio do corrente, intitulada "Farra da Antropologia Oportunista".


Registra, também, que a referida matéria vem sendo objeto de repulsa por parte de cientistas e pesquisadores de diversas áreas do conhecimento, os quais inclusive registram precedentes de jornalismo irresponsável por parte da referida revista, caracterizando assim um movimento de indignação que alcança o conjunto da comunidade científica nacional.

Por outro lado, a maneira pela qual foram inventadas declarações, o tratamento irônico e preconceituoso no que diz respeito às populações indígenas e quilombolas e a utilização de dados inverídicos evidenciam o exercício de um jornalismo irresponsável, incitam atitudes preconceituosas, revelam uma falta total de consideração pelos profissionais antropólogos - cuja atuação muito honra o conjunto da comunidade científica brasileira - e mostram profundo e inconcebível desrespeito pelas coletividades subalternizadas e o direito de buscarem os seus próprios caminhos.

Tudo isso indo em direção contrária ao fortalecimento da democracia e da justiça social entre nós e à constituição de uma sociedade que verdadeiramente se nutra e se orgulhe da sua diversidade cultural.

Adicionalmente, a SBPC declara-se pronta a acompanhar a ABA nas medidas que julgar apropriadas no campo jurídico e a levar o seu repúdio ao âmbito da 4ª. Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que se realizará no final deste mês de maio em Brasília."

"A Ciência não é um Deus que sabe tudo", diz líder Ianomâmi

O líder ianomâmi Davi Kopenawa disse estar ´´muito contente´´ com a notícia de que as mais de 2.000 amostras de sangue de seu povo, que desde 1967 repousam em centros de pesquisa dos Estados Unidos, serão devolvidas à tribo. Conforme a Folha adiantou no último domingo, há um acordo sendo finalizado entre cinco universidades e o governo brasileiro para a devolução, que ainda não tem data.

Da Alemanha, onde está para assistir a uma ópera que tem seu povo como protagonista, o líder indígena respondeu por e-mail, por intermédio do antropólogo Bruce Albert, a perguntas feitas pela reportagem. (CA)

Folha - Como o sr. recebeu a notícia de que as universidades aceitaram devolver o sangue?

Davi Kopenawa Yanomami - Foi uma luta de dez anos. Agora, fiquei muito contente que os brancos acabaram entendendo a importância desse retorno.

Folha - O sangue foi coletado nos anos 1960, mas só nesta última década os ianomâmis começaram a se esforçar para tê-lo de volta. Por quê?

Kopenawa - O sangue foi tirado do nosso povo quando eu era menino. Os cientistas não explicaram nada direito. Só deram presentes, panelas, facas, anzóis e falaram que era para coisa de saúde. Depois todo mundo esqueceu. Ninguém pensou que o sangue seria guardado nas geladeiras deles, como se fosse comida! Só em 2000 que eu soube que esse sangue estava ainda guardado e sendo usado para pesquisa. Aí me lembrei da minha infância, e os velhos também se lembraram de que nosso sangue foi tirado. Todo mundo ficou muito triste de saber que esse sangue nosso e de nossos parentes mortos ainda estava guardado.

Folha - Napoleon Chagnon e James Neel agiram errado com vocês?

Kopenawa - Eu acho que estavam muito errados, porque eles pensaram que os ianomâmis podem ser tratados como crianças e não têm pensamento próprio. Não dá para fazer pesquisa com povos indígenas sem explicação. Pesquisa que interessa à gente é para melhorar nossa saúde. Não dá para pesquisar e deixar a gente depois morrer de doenças. Um tempo depois que esses cientistas foram embora, em 1967, morreu quase todo o meu povo do Toototobi de sarampo.

Folha - Por que o sangue será jogado no rio quando ele voltar?

Kopenawa - Vamos entregar esse sangue do povo ianomâmi ao rio porque o nosso criador, Omama, pescou sua mulher, nossa mãe, no rio no primeiro tempo. Mas não gosto da palavra ´´jogar´´, não vamos jogar o sangue dos nossos antigos; vamos devolver para as águas.

Folha - Os cientistas dizem que, sem poderem estudar o sangue e o DNA de vocês, informações que podem ser preciosas para toda a humanidade se perderão para sempre. Como o sr. reage a essa crítica?

Kopenawa - A ciência não é um deus que sabe tudo para todos os povos. Se querem pesquisar o sangue do povo deles, eles podem. Quem decide se pesquisas são boas para nosso povo somos nós, ianomâmis.

Fonte: UOL notícias (rede)

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Apresentação no Laboratório de Antropologia da Ciência e da Técnica (LACT)

Na próxima segunda-feira, dia 24 de maio, vou apresentar um relato etnográfico aúdio-visual da minha pesquisa de campo na Amazônia no Laboratório de Antropologia da Ciência e da Técnica (LACT/UNB), na sala de Reuniões do DAN/UNB, entre as 14-16hrs. A idéia é falar sobre algumas questões iniciais que posteriormente serão desenvolvidas na minha tese de doutorado  - "Redes Sociotécnicas na Amazônia: etnociências, "biodiversidade" e "conhecimentos tradicionais associados" (título provisório) - a partir de vídeos etnográficos feitos em campo.

Entre março de 2009 e abril de 2010, estive acompanhando dois projetos de pesquisa que envolvem "acesso" à "biodiversidade" e aos chamados "conhecimentos tradicionais associados" que foram autorizados pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético: "Agrobiodiversidade nas Terras Indígenas do Alto Rio Negro", projeto desenvolvido pelo Instituto Socioambiental (ISA) e a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), envolvendo a partircipação de pesquisadores e agricultores indígenas que vivem entre suas comunidades e sítios localizados ao longo do rio Negro e a cidade de São Gabriel da Cachoeira (AM);  e "Identificação de espécies botânicas amazônicas como potenciais fitoterápicos: estudos etnobotânicos, fitoquímicos, farmacológicos e toxicológicos", desenvolvido por uma rede de laboratórios ligada à Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e ao Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA), envolvendo uma comunidade de ribeirinhos do alto rio Amazonas que fazem uso de plantas medicinais.

A proposta geral da pesquisa consiste em analisar a relação entre pesquisadores e comunidades locais e as diferentes visões sobre os "objetos" que estão sendo acessados nessas iniciativas, tratando de questões emergentes como Repartição de Benefícios, Consentimento Prévio e Propriedade Intelectual. Nessa primeira apresentação no LACT, não pretendo apresentar conclusões, pois essas terão que aguardar a sistematização dos dados etnográficos coletados em campo e só serão apresentadas na defesa da tese, em abril de 2011. O que pretendo fazer aqui é levantar alguns questionamentos iniciais ainda em forma de esboço a partir da seleção de alguns vídeos etnográficos produzidos durante a pesquisa.

 A apresentação tem como título, "Por uma antropologia simétrica: relato etnográfico aúdio-visual sobre redes sociotécnicas na Amazônia" e está dividida em duas partes:


Parte I - Da comunidade ao laboratório: etnofarmacologia, plantas medicinais e fitoterápicos.

Parte II - Agrobiodiversidade em São Gabriel da Cachoeira, alto rio Negro: pesquisa participativa e o diálogo entre saberes indígenas e científicos.

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Press releases by indigenous leaders on the implications of the Belo Monte dam

LETTER TO THE PRESS FROM MEGARON TXUKARRAMãE


We, the leaders and warriors of our movement, are here in Piaraçu and we will remain here, continuing our blockade of the ferry across the Xingú River so long as President Luis Inácio Lula da Silva continues to insist on building the dam at Belo Monte. We are outraged to hear Lula say that he will build the dam whatever it takes, even if it means resort to force! Now we Indians and all of us who voted for Lula are discovering who this man really is. We are not bandits, we are not drug-trafficers that he should treat us this way. All that we want is that the Belo Monte dam should not be constructed. We here have no weapons to confront an attempt to remove us by force. If Lula wants to finish us off as he seems to be suggesting, the whole world will know that we will have died fighting for our rights. Lula has shown that he is the Number one enemy of the Indians, and the President of the National Indian Foundation, Marcio Meira, has shown that he is in second place as the enemy of indigenous people. He has failed to demarcate Indigenous lands, or to protect or provide services to existing indigenous territories. We indigenous leaders have been prevented from entering the national offices of the Indian Agency by armed troops. The Indians of this country have simply been abandoned , we who were the original inhabitants of this country have been forgotten by the government of Lula, who wants only our destruction. This is the conclusion we have drawn from his actions.

(Signed) Indigenous leader Megaron Txukarramãe
Village of Piaraçu, 26 April, 2010

We, the indigenous people of the Xingú, do not want the Belo Monte dam
By: Chief Ropni Kayapó, Chief Bepkamati Kayapó, and Yakareti Juruna.

We, the indigenous people of the Xingú, are here fighting for our people and for our land, but we are also fighting for the future of the world.

President Lula said last week that he is worried about the Indians and about Amazonia, and that he does not want international NGOs speaking out against Belo Monte. Well, we are not international NGOs.

We, 62 indigenous leaders of the communities of Bacajá, Mrotidjam, Kararaô, Terra-Wanga, Boa Vista Km. 17, Tukamã, Kapoto, Moikarakô, Aukre, Kikretum, Potikrô, Tukala, Mentuktire, Omekrankum, Cakamkuben e Pokalmone, have already suffered many invasions and threats. When the Portuguese arrived in Brazil, we Indians were already here and many of us died. We lost enormous territories, the rights we had possessed, and many also lost part of their cultures. Other peoples completely disappeared.

The forest is our butcher shop, the River is our food market. We do not want others meddling with our Xingú and its tributaries, or threatening our villages and our children, whom we want to grow up in our culture.

We do not accept the hydroelectric dam of Belo Monte because we understand that will only bring more destruction to our region. We are not thinking only of the place where they want to build the dam, but of all the destruction that the dam will cause in the future: more industrial enterprises, more ranches, more land invasions, more conflicts and the construction of even more dams. The way the white men are going, they will rapidly destroy everything. We ask: what more does the government want? For what do they need more energy at the cost of so much destruction?

We have already held many conferences and big meetings against Belo Monte, as we did in 1989 and 2008 in Altamira, and in 2009 in the village of Piaraçu, at which many of the leaders assembled here were also present. We have already spoken personally with President Lula and explained to him that we do not want this dam, and he promised us that this dam would not be rammed down our throats. We have also spoken with Eletronorte and Eletrobras, with the National Indian Foundation (FUNAI) and with the Brazilian Institute for the Amazon (IBAMA). We have warned the government that if it goes ahead with this dam project, it will mean war. The government did not understand our message and has again defied the indigenous peoples, declaring that it will build the dam whatever it takes. When President Lula says this, he reveals how little importance he attaches to what the indigenous people are saying and that he has no idea of our rights. An example of this lack of respect was the holding of the auction for the construction contracts of Belo Monte in the Week of the Indian.

For these reasons we, the indigenous peoples of the Xingú region, are inviting James Cameron and his crew, and representatives of Xingu Vivo para Sempre (Xingú Alive Forever), the Movement of Women the Xingú, the Socioenvironmental Institute (ISA), the Missionary Council of the Church (CIMI), Amazon Watch and other organizations, to help us spread our message throughout the world, and to the many Brazilians who do not know what is happening in the Xingú. We are issuing this invitation because there are people in many parts of Brazil and in foreign countries who want to support and protect indigenous peoples and their lands. These people are very welcome among us.

We are here fighting for our people, for our lands, for our forests, for our rivers, for our children and for the honor of our ancestors. We fight also for the future of the world, because we know that these forests bring benefits not only for the Indians but for the people of Brazil and the entire world. We also know that if these forests are destroyed many people will suffer much more, because they are already suffering from the destruction that has already been done; because everything is interconnected, like the blood that unites a single family.

The world must know what is happening here, it must see that by destroying the forests and the indigenous peoples they are destroying the world. This is why we do not want Belo Monte. Belo Monte means the destruction of our people.

To conclude, we are prepared, strong and hardened for this struggle, and we remember what a North American indigenous kinsman wrote to the American President many years ago: “ Only when the white man has chopped down the forest, killed all the fish, slaughtered all the animals and destroyed all the rivers will he perceive that nobody can eat money.

Piaraçu 20/04/2010

From Ecological Disaster to Constitutional Crisis: the long struggle over the Xingu dams comes to a climax at Belo Monte - by Terence Turner

FROM ECOLOGICAL DISASTER TO CONSTITUTIONAL CRISIS:

The long struggle over the Xingú dams comes to a climax at Belo Monte

Terence Turner May 2010

Once again, the indigenous peoples of the Xingú valley in the Brazilian Amazon are making the long journey to the town of Altamira, where the Trans-Amazonica highway crosses the Xingú. Their ultimate destination is the island of Pimental a short distance downriver from the town, where the Brazilian government plans to build a huge hydroelectric dam. The Indians, in a bold attempt to prevent the construction of the project, are building a new village directly on top of the proposed dam site, They have vowed to maintain their occupation until the government abandons its plans for the dam. The construction of the encampment is being led by the Kayapo, the largest and most politically organized of the indigenous nations of the region, but other indigenous groups are also participating. This will not be the first indigenous encampment organized by the Kayapo in their effort to stop the building of dams on the Xingú. In 1989, when the government first set out to implement its plan for a giant hydroelectric complex on the Xingú, with financial support from the World Bank, the Kayapo led a great rally of 40 indigenous nations at Altamira against the scheme, setting up an encampment of several hundred Indians at a Catholic retreat center just outside the town. The five-day rally was extensively covered by national and international media, and succeeded in persuading the World Bank to withdraw its planned loan for the construction of the dams.

After the Altamira meeting, the Xingú dam scheme remained dormant, but not dead, for two decades, until two years ago it was revived as the centerpiece of the Lula government’s Project for Accelerated Development. As a Brazilian activist remarked at the time, “These big dams are like vampires: you pound a stake through their hearts but they rise again from the grave and you have to do it all over again.”

The Xingú River is one of the major tributaries of the Amazon. With its numerous affluents it has created a valley larger than Texas that remains perhaps the least disturbed and most diverse ecosystem in Brazilian Amazonia. It is unquestionably the most culturally diverse. 23 indigenous peoples of distinct cultures and languages make their homes there, most of them among the headwaters of the Upper Xingú, which has been made a national park by the Brazilian state. In the Middle Xingú region just to the north (downriver) of the National Park, the large and politically dynamic Kayapo people have their territory, consisting of seven mostly contiguous reserves with a combined area of 150,000 square kilometers (roughly the size of Austria). Further downriver, between the Kayapo reserves and the mouth of the Xingú where it empties into the Amazon, several other indigenous peoples live in varying degrees of proximity with Brazilian settlers, some of them “river people” who subsist on a technology little different from that of the Indians, but others dwelling in towns they have established along the river and the Trans-Amazonica highway, which crosses the Xingú near the largest town, the regional capital of Altamira.

Over the years, this variegated system of social and cultural groups has evolved a relatively sustainable pattern of coexistence with one another and the even more varied riverine and forest ecosystems of the Xingú valley. All of these systems, however, have now been imperiled by the Federal government’s plan to build a series of six giant hydroelectric dams along the Xingu and its largest tributary, the Irirí. The largest of these dams, Belo Monte, is to be the first built (construction is scheduled to start in January 2011).

The master plan for damming the Amazon river system, of which Belo Monte and the Xingu dams form part, was originally created in the 1970s by the military dictatorship then in power. It essentially treats the Amazon as a reservoir of natural resources to be extracted without regard for the destruction of its riverine and forest environment or the displacement and pauperization of its indigenous and local Brazilian inhabitants. It has come as a shock to many supporters of the democratically elected government of President Lula Ignacio da Silva that Lula seems not only to have revived this authoritarian relic, with its reliance on technologically problematic and inefficient mega-dams, but has made it the centerpiece of his “Accelerated Development Project”, the basis of his program to make the Brazilian economy one of the world’s greatest, and as such the heart of his economic heritage, and seems intent on carrying it out in defiance of democratic processes and legality.

President Inácio Lula da Silva and his chosen successor and chief political ally, Dilma Roussef, have elevated the Belo Monte dam to the status of a master-symbol of the Project for Accelerated Development, and reject all criticism of the dam as threats to the Accelerated Development Project as a whole. If built, Belo Monte would be the third largest hydroelectric dam complex in the world, comprising one huge dam and two smaller dams, and requiring the diversion of the water from a 60 mile stretch of the river’s channel through canals and underground tunnels to two massive arrays of turbines. The whole system would have a peak generating capacity of 11,200 kilowatt hours. Many critics of the project, however, have pointed out that this level of output would be attainable only for four months out of the year at the height of the rainy season. For the remaining eight months, during the dry season, the level of the river falls by thirty feet or more, so that much less water would be available to flow through the turbines, and the average output would fall to an annual rate of only 4,000 kilowatt hours. This means that the electricity that the dam would generate, measured against the enormous cost of the dam, would be considerably more expensive than that potentially produced by alternative means. Taking into additional consideration the relatively short life-expectancy of dams in the Amazon because of silting and acidic erosion of turbine blades, the Belo Monte dam seems likely to prove to be an economic white elephant.

In other words, it does not appear to be economically viable as a stand alone dam, without another big dam upriver with a large enough reservoir to release a sufficient volume of water during the dry season to keep Belo Monte producing at close to its peak capacity all year. There are plans for such a dam, called Altamira, which would have an enormous reservoir that would flood a vast area of forest. Upriver from that, four other sites have been selected for a whole series of dams that could feed into the Reservoir of the Altamira dam. The government insists that it envisions Belo Monte as viable by itself, and is currently planning only to build one dam on the Xingú, but its assurances to this effect are widely disbelieved by engineers, ecological critics and indigenous inhabitants alike, who suspect that each dam in the series will become a source of pressure for building another dam above it in the series, in a hydrological “domino effect”. The government’s credibility is not helped by its twenty-year record of secrecy and misrepresentation of its plans and intentions for the Xingú project.

These economic and technical objections, however, are not the only serious problems of the Belo Monte project. The 60-mile section of river that would be diverted to pass through the turbines and thus drained of its water now passes through two indigenous reservations (Arara and Paquiçamba-Juruna), whose people depend on the river for fish and transportation. The villages they currently occupy would thus become unviable. The Brazilian constitution mandates that indigenous communities must be consulted in advance before development projects are carried out within their reserved territories, and that all local peoples must be given a chance to discuss with responsible officials any government projects that will affect their livelihoods. The government agencies charged with building the dams have defiantly refused to comply with this legal requirement in the cases of the two indigenous communities affected, as they have in those of the other indigenous peoples of the Xingu. They have also failed to produce a satisfactory environmental impact evaluation, which is legally required as the prerequisite for the issue of a license to build the dam. Instead, the license was released, under intense political pressure, in the absence of a completed E.I.R., in a clear violation of legal requirements.

This and other instances of cutting legal corners to push through the dam project have unleashed bitter and portentous confrontations within the government itself. The Brazilian state is far from monolithically behind the Xingú dam Project. The Public Ministry, an autonomous governmental agency empowered to decide on the constitutionality and legality of government projects and actions, has openly denounced the Belo Monte dam project as illegal and in violation of the constitution, and moreover as likely to produce an environmental catastrophe in the Xingu. On April 7, it handed down two devastating decisions, one finding the government’s plan to hold the auction at Altamira unconstitutional and in violation of several existing laws, and the other charging that the Belo Monte Project would violate the constitutional and legal rights of indigenous peoples whose territories and communities it would either flood or cut off from access to the river. In consequence of these decisions, the Public Ministry called for annulling the government’s decision to hold an auction on April 20 for bids by consortiums of private construction companies for the enormous and lucrative job of building Belo Monte.

The Attorney General of Brazil, channeling an infuriated Lula, threatened to have the attorneys of the Public Ministry arrested and imprisoned for interfering with the project , but the lawyers of the Public Ministry stood firm. They have not been arrested, but the threat of this illegal attempt at repression of political opposition to state policies remains open and has been repeated by the AG. President Lula meanwhile defiantly vowed to build Belo Monte regardless of the legal and constitutional obstacles, many of which arise from the government’s disregard of the legal procedures that must be followed by any project for the construction of major development projects in indigenous land or other local communities. His disregard of legal and democratic process struck many as reminiscent of the pre-democratic military regime which had originally conceived the Amazon dam projects. Lula also brushed aside the technological criticisms of the project raised by many engineers, the ecological issues raised by biologists and environmentalists, national Brazilian and international NGOs, and as goes without saying, the protests of indigenous people and local Brazilian settler organizations that the dams would destroy their material base of existence.

In the week before the auction, a courageous Federal judge in Altamira handed down a judgement based on one of the Public Ministry’s two briefs annulling the government’s decision to hold the auction. This was immediately reversed by the Regional Appeals Court in Brasília. The Altamira court judge then handed down a second order to cancel the auction on the day before the it was scheduled to be held. His decision, a 50-page document with extensive legal arguments, precedents and references, was wlso based squarely on the Public Ministry’s documents. In a travesty of due process, this decision was also reversed by the Appeals Court within 24 hours and the auction was held. In neither of the two cases did the Court of Appeals attempt to deal with the legal arguments of the decisions of the lower Altamira court, simply appealing to the extra-legal criterion of Brazil’s need for energy and the demands of the Project for Accelerated Development.

This blatant corruption of the legal system by political pressure from the government, with the acquiescence of one of the highest courts of the land, outraged much of Brazil’s legal profession,and further aroused the opposition of the broad and growing array of elements of Brazilian civil society who have been organizing against Belo Monte and the other planned Xingú dams. Many of these elements joined together in a march in Brasilia on April 12 that targeted all the government ministries implicated in approving the plan for Belo Monte, and called for the cancellation of the project. In this march they were joined by David Cameron, the producer of “Avatar”, and members of the cast of the film.

There are clear parallels between the battle of the fictional indigenous people against the attempt by a giant corporation to extract precious minerals from their planet, modeled on the Amazon rain forest, and the struggle of the inhabitants of the Xingú valley against the damming of their rivers to generate power, much of which is intended for the production of minerals such as aluminum for export. In both cases, the collateral damage of the extractive projects threatens to destroy the ecosystem and way of life of the native people, and in both cases, they resist. Cameron visited the site of the planned Belo Monte dam, and some of the indigenous villages that it would affect, in March of this year, and was so struck by the similarities in their situation with that of the Navi of his film that he committed himself to support their movement against the dams. His return to Brazil with members of the cast on April 12 to take part in the march in Brasilia, was a public affirmation of his support for their cause. Sigourney Weaver, of the “Avatar” cast, later led a similar march against the Xingú dams contemptuous shrugging aside of the in New York.

As this is written, a Kayapo delegation. Led by Chief “Raoni” (or as he pronounces it, Rop-ni) of the Xingu Kayapo, is travelling through France, Belgium, and Luxembourg, visiting government ministers and heads of state and appealing for support of the indigenous campaign against the Xingú dams. Other campaigns, some involving other tours by indigenous leaders, are getting under way in other European countries and in North America. The Brazilian government’s attempt to push ahead the Xingú dam scheme in the face of the mounting storm of opposition from local settlers, indigenous peoples, environmentalist and human rights NGOs, other sectors of Brazilian civil society and important elements of the state itself (such as significant parts of the judicial system and political opposition) is thus becoming a problem for Brazil’s foreign relations. Within Brazil, it has already moved from its original status as a localized problem involving indigenous rights and ecological impacts of a dam in a remote part of the Amazon to a major legal, political and constitutional crisis involving Brazil’s political conduct as a democratic state.

At stake in this crisis is Brazil’s political ability to reconcile and accommodate the demands of its capital-intensive policy of economic growth, epitomized by its “accelerated development” project, with the principles of constitutional legality and democracy supported by its rapidly growing middle class, in alliance with the indigenous and settler groups of its vast Amazonian interior. An irony of the Xingú dam project is that it has done much to bring this historically unique alliance into political being, and in so doing has inadvertently made a profoundly hopeful contribution to the development of Brazilian democratic civil society. This contribution, however, has only been realized thanks to the courage, leadership and political resourcefulness of the Kayapo, other indigenous groups who have supported them, and the Brazillian social movements of the Xingú Valley. Whatever the immediate outcome of the struggle over the Belo Monte project,, the broad alliance of indigenous peoples, Brazilian settlers and social movements, environmentalists, human rights organizations and elements of the Brazilian state committed to democratic legality and constitutionality in common opposition to the dam scheme the movement has built, will continue the fight against the other dams the government hopes to build in the Xingú, with catastrophic effects on the flora, fauna and human inhabitants of the Xingú valley.

[The author, an anthropologist who has worked with indigenous people in the Amazon for 50 years, is the president of Survival International USA, a member of the Brazilian Panel of Specialists on the Belo Monte project, a Professor Emeritus at the University of Chicago and Adjunct Professor at Cornell University]

Foto: Diego Soares

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Autoritarismo jornalístico: e depois ainda vem falar em censura?

O editor-assistente da revista National Geographic Brasil, Felipe Milanez, foi demitido pela editora Abril devido às críticas que fez no Twiter sobre a reportagem da revista Veja, "A farra da antropologia oportunista".

Pelo jeito, apesar de se esconderem por trás do princípio da "liberdade de expressão" e se colocarem externamente contra qualquer tipo de "controle social" da mídia no Brasil - enquanto publicam matérias mentirosas, preconceituosas e racistas - a editora Abril não aplica o mesmo princípio internamente, pois demite seus funcionários como forma de censura arbitrária à sua liberdade de expressão. Realmente, agora podemos dizer que:

A censura não acabou no Brasil, pois continua presente na prática de editoras como a Abril.

terça-feira, 11 de maio de 2010

Resposta Guarani à Revista VEJA

Um abuso dos formadores de opinião...
Resposta Guarani à Revista VEJA
Por Hyral Moreira
Cacique da T.I. MâBiguaçu
Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Litoral Sul
Coordenador da Comissão Nemonguetá
Graduando em Direito na Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

É lamentável, após tantos anos de luta para conquista e respeito ao direito indígena, me deparar com uma reportagem tendenciosa, preconceituosa, que atende a outros interesses não revelados nesta reportagem.

Os Srs. Leonardo Coutinho e Igor Paulin e a Sra. Julia de Medeiros ao reportarem a situação da etnia guarani, principalmente na região da grande Florianópolis, cometeram um erro básico na construção de uma reportagem investigativa â verificar a idoneidade e a legitimidade da fonte de informações.

O Sr. Milton Moreira não representa a comunidade guarani de Santa Catarina e por opção vive fora das comunidades indígenas, estabelecendo uma forte relação com um não-indígena, empresário local, que tentou de várias formas deslocar a comunidade do Morro dos Cavalos no município de Palhoça para atender interesses econômicos próprios.

É uma pena que os autores desta reportagem, em passagem por nossa região não se interessaram em conhecer os verdadeiros representantes da cultura guarani, e prestaram este desserviço a todo trabalho desenvolvido pela Comissão Guarani Nemonguetá, que reúne representantes de todas as aldeias do litoral de Santa Catarina, sempre apoiados e acompanhados nas suas decisões e reivindicações pelo Ministério Público de Santa Catarina, que confere a veracidade dos fatos, a origem das solicitações e o fundamento jurídico das solicitações, sejam elas fundiárias, sociais, antropológicas ou de bens e serviços.

Nós não precisamos provar quem somos. A própria história, construída pelos não-indígenas, identifica o Povo Guarani como etnia tradicional desta terra. O Povo Guarani nunca desrespeitou a propriedade alheia; ao contrário, sempre foram usurpados de suas terras, impedindo de desenvolver seu modo de vida e cultura.

Esta situação se arrasta há 500 anos de ocupação por ainda encontrarmos na sociedade brasileira, pessoas com o mesmo pensamento que os autores desta matéria. Utilizam meios de formação de opinião de alta abrangência no país, como esta respeitável revista, sem dar oportunidade aos seus leitores de construção de um pensamento crítico, devido a parcialidade da mesma, muitas vezes incorrendo com a verdade.

Então me pergunto: para quem interessa todo este movimento? Porquê as informações não terem sido verificadas?

Hoje o povo guarani detém em torno de 5% de toda terra destinada aos povos indígenas no Brasil, e quase sempre em locais improdutivos e não adequados ao modo de vida guarani.
Nossos antepassados chorariam se nos vissem em tal situação. Será que choraremos daqui a alguns anos, vendo nossos filhos e netos derrotados e aprisionados em pequenos pedaços de terra, vivendo como em guetos, segregados e espoliados de seus direitos, mesmo sendo os representantes legítimos da família tradicional do Brasil, que vivem nestas terras a muito mais que quinhentos anos?

Desafio os autores desta reportagem a estarem juntos as nossas aldeias e conhecerem nossos jovens e anciãos para repensarem oque chama de 'origem paraguaia' de nossa Nação Guarani.

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Rapidinhas - Eleições 2010

Feijoada com os amigos...

Feijoada promovida por Jonas Barcellos Corrêa Filho, um dos maiores nomes da pecuária brasileira, reuniu na mesma mesa Serra e Dilma. O anfitrião é acusado de fraude contra a Previdência Social e foi citado no mensalão do DEM, em Brasília, como um dos favorecidos pelo esquema. Ao que parece, oposição e governo possuem mais pontos de convergência do que de divergência.

Sindicatos Paulistas formam Chapa híbrida Dilma-Alckmin

Devido à rejeição do pré-candidato à Presidência, Jose Serra, entre os sindicatos paulistas, o movimento sindical lança chapa híbrida para as eleições 2010, incitando seus correligionários a votarem em Dilma para o Planalto e em Alckmin para o Governo do Estado de SP.
Cobertura das eleições pela Mídia é polarizada
A mídia parece decidida em fazer uma cobertura um tanto polarizada da corrida eleitoral, dando visibilidade aos candidatos do PT e do PSDB e deixando praticamente na invisibilidade a candidatura de Marina Silva (PV).
Gastos Sociais no Governo Serra diminuiram
Segundo matéria publicada na Folha deste domingo, os investimentos nos programas de transferência de renda do Governo Serra - o Renda Cidadã e o Ação Jovem - diminuiram entre 2006 e 2009.


Marina Silva discute Agenda de Segurança Pública para o Brasil
Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) reúne especialistas e a senadora Marina Silva para uma conversa aberta com a sociedade sobre um dos temas mais relevantes para o País
Quais as prioridades da agenda de Segurança Pública para o Brasil? Qual o dilema do nosso modelo de polícia? O que compete ao poder executivo federal fazer nos próximos anos? Em seu primeiro evento com transmissão pela internet, o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) reúne especialistas da área para debater os principais desafios e soluções para o Brasil avançar em questões como desarmamento, novo modelo da polícia, sistema prisional, direitos humanos, combate às drogas, à violência e ao crime organizado.

Luiz Eduardo Soares, ex-Secretário Nacional de Segurança Pública, vai abordar essas e outras questões e apresentar propostas concretas em conversa com a senadora Marina Silva (presidente do IDS) e outros especialistas, e com o público convidado, no dia 10 de maio, segunda-feira, das 15 às 18 horas (horário deBrasília). O evento será realizado no espaço Matilha Cultural, região central da cidade de São Paulo. Os internautas poderão acompanhar ao vivo, fazer perguntas e comentários pela internet acessando o sitewww.ideasbr21.org e também pelo www.twitter.com/ideasbr21

O Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) é uma organização da sociedade civil plural e apartidária, recém criada, cuja missão é promover o debate sobre idéias e propostas para o Brasil no Século 21, com o objetivo de aprofundar a democracia e fortalecer a transição do nosso modo de vida para padrõessustentáveis.

domingo, 9 de maio de 2010

Para não dizer que não existe a boa mídia, para não dizer que não há o bom jornalismo.

Conforme comentei aqui antes, antropólogos, ambientalistas e povos indígenas e tradicionais foram alvos recentes dos ataques da mídia sensacionalista: a matéria da Veja trai seus próprios “informantes” (todos virtuais, pois nenhum dos dois antropólogos aceitou dar uma única entrevista para os jornalistas e ambos refutaram as afirmações da revista) e constrói seus argumentos a partir de dados falsos sobre a situação fundiária brasileira e uma exposição clara da sua posição de defesa ideológica dos agentes do desenvolvimentismo em detrimento das populações indígenas e quilombolas. Não se trata, é claro, de nenhuma novidade, tendo em vista que a revista tem um histórico de péssimo jornalismo e já foi acusada diversas vezes de difamação e calúnia. Afinal, muitas vítimas já foram atacadas pelo seu jornalismo e a sua linha editorial. Desta vez foram os antropólogos, os índios, os quilombolas e os ambientalistas, atores que têm levado a diante uma agenda socioambiental no Brasil. Em tempos de eleição, toda discussão assume uma perspectiva maior, pois as questões de fundo da matéria são fundamentais num momento em que o Brasil pode traçar um caminho diferente das nações “desenvolvidas”. O caos econômico na Europa e nos Estados Unidos demonstram claramente que o modelo de desenvolvimento tradicional gera mais problemas do que soluções.

Em um tempo tão tenebroso para os bons jornalistas, vale apena citar as boas iniciativas e a mídia positiva, quando essa é de fato exercida. Não que eu seja exatamente um admirador incondicional da Folha de São Paulo, mas tenho que reconhecer que duas matérias publicadas neste último domingo no “Caderno Mais” trazem a tona duas questões fundamentais, uma delas diretamente relacionada ao tema que foi objeto de ataque da Revista Veja nesta última semana e a outra sobre um tema que dificilmente é abordado nos grandes veículos de comunicação. Essas duas matérias reacendem a crença na possibilidade de exercício de um bom jornalismo, num momento em que o país precisa estar bem informado, num momento em que precisamos discutir o papel da mídia na sociedade.

Continuação abaixo...

Escola Tuyuka no alto rio negro: ensino, pesquisa e a proposta de um diálogo entre saberes indígenas e conhecimentos científicos


“Já no final da primeira jornada, o antropólogo conversa com o jovem carona Marcos Resende, habitante de São Pedro, nosso destino final. O jovem tampouco parece índio. Cabelo encaracolado, boné de hip-hop virado para trás, camiseta Racionais MC’s – de quem nunca ouviu uma música, aliás. A aparência engana. Na primeira refeição em São Pedro, na casa de seu padrasto, Adão Barbosa, Marcos fala tuiuca”.

A matéria de Marcelo Leite dá visibilidade a uma iniciativa bem sucedida no campo da educação indígena, fornecendo ao leitor da folha uma visão positiva sobre os povos indígenas e seus parceiros (ambientalistas; antropólogos). O jornalista percorreu algumas comunidades localizadas ao longo do rio Tiquié, na região do alto rio negro, acompanhado pelo antropólogo Aloisio Cabalzar e pelo agrônomo Pieter-Jan Van Der Veld, ambos do Instituto Socioambiental e com longa relação com os povos indígenas da região. Durante a jornada, a equipe da Folha conheceu algumas escolas tuyuka e tukano, conviveu com os índios durante alguns dias e conheceu minimamente a sua realidade. A matéria descreve uma das experiências mais interessantes no campo da educação indígena existentes no Brasil. Com um plano pedagógico baseado no diálogo entre saberes indígenas e conhecimentos científicos e na união entre ensino e pesquisa, as escolas indígenas mencionadas na matéria são um exemplo de um processo mais amplo de revitalização cultural e lingüística que vem ocorrendo na região. Apesar de não serem objetos da matéria de Marcelo Leite, outras iniciativas semelhantes, como a Escola Pamáali (ver link para o blog ao lado), buscam colocar em prática um projeto educacional que valoriza os conhecimentos tradicionais e a sua forma de transmissão, ao mesmo tempo em que busca estabelecer um diálogo com os conhecimentos científicos ocidentais, como a matemática e a biologia. Essas iniciativas se somam a outros projetos de pesquisa que vem sendo executados nas áreas de etnoagronômia e etnoecologia, onde os saberes indígenas são incorporados no processo de construção do conhecimento através da atuação de “pesquisadores indígenas”. Inclusive, algumas dessas experiências serão retomadas aqui com mais atenção em outro momento, tendo em vista que parte do meu trabalho de campo para o doutorado foi realizado nesta região, acompanhando os desdobramentos de duas iniciativas do ISA e da Federação das Organizações Indígenas do Alto Rio Negro (FOIRN): os projetos “Paisagens Baniwa” e “Agrobiodiversidade no Alto Rio Negro”. O mais importante, por agora, é notar que, apesar de não entrar mais a fundo nos avanços, incertezas e dificuldades que perpassam a execução de iniciativas como essa, uma tarefa de difícil execução no meio jornalístico, o autor da matéria dá visibilidade a iniciativa sem cair nos erros de julgamento geralmente cometidos por esse tipo de mídia, uma verdadeira conquista num contexto onde o “jornalismo honesto” tem sido, na verdade, uma verdadeira exceção.

O fato é que o autor da matéria não apela aos estereótipos tradicionais dos povos indígenas – geralmente representados na mídia ora como selvagens crianças incapazes, ora como desertores – para definir o que é ser índio, demonstrando que tradição e modernidade podem estar lado a lado e que muito mais do que a produção de uma identidade indígena substancializada no tempo e no espaço, como monumentos que devem ser preservados ou modificados, estamos diante de um devir indígena e comunitário que se estabelece a partir da transformação e da diferenciação em relação ao “branco” e seus conhecimentos. Nesse sentido, a matéria faz justiça à percepção antropológica do que é ou não ser índio na atualidade, dando visibilidade a uma experiência concreta e positiva.
Uma boa contraposição aos excessos produzidos pela revista Veja poucos dias antes.

A Política Científica Nacional e a fabricação da “produtividade” como o único critério de avaliação do conhecimento

“O Fetiche da Quantidade: Metas de produtividade e burocracia acadêmica diminuem o potencial de pesquisas científicas”

A matéria assinada pelo psicanalista e colunista da Folha, Renato Mezan, aborda um assunto fundamental: o impacto da atual política científica na produção do conhecimento nas universidades brasileiras. O autor dá inicio mencionando a atual tendência do setor científico em avaliar a produção dos professores universitários em termos meramente quantitativos, onde a “produtividade” é medida pelo número de artigos publicados, pela quantidade de trabalhos escritos, tendo em vista, muitas vezes, critérios de avaliação das revistas amplamente questionados pelos próprios pesquisadores. Soma-se a isso outro problema de conseqüências mais nefastas ainda, pois incide exatamente sobre o cerne da produção do conhecimento científico nas universidades: o encurtamento gradual dos prazos para a defesa de dissertações e teses na área de humanas. Esse último tema, inclusive, está novamente relacionado à duração das bolsas de incentivo à pesquisa, com a diminuição também gradual desse período e, desta forma, do próprio curso de formação. Os critérios, em ambas as situações, dão preferência a uma visão da ciência como um bem que pode ser medido conforme a lógica econômica da bolsa de valores. Ao abordar o que denomina o “fetiche da quantidade”, Renato Mezan trouxe à tona questões fundamentais que não recebem quase nenhuma atenção na opinião pública e que deveriam ser tratadas com mais atenção.

Além desses dois problemas abordados pelo autor, existe outro bem mais profundo e com conseqüências nefastas: a desigualdade científica regional. Afinal, assim como em outros campos da política, existe uma clara concentração dos recursos e investimentos científicos no sul e sudeste em detrimento de outras regiões historicamente prejudicadas, como o Norte, o Centro-Oeste e o Nordeste. Com isso vai se delineando uma geopolítica do conhecimento que está diretamente relacionada à manutenção de históricas desigualdades econômicas e sócias.

Todas essas questões são importantes e devem ser aprofundadas. O governo federal está organizando a 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que será realizada em Brasílila, de 26 a 28 de maio: um bom espaço para avançar na reflexão sobre a política científica nacional.

quarta-feira, 5 de maio de 2010

Nota da Comissão de Assuntos Indígenas da ABA sobre matéria publicada pela Veja

A reportagem divulgada pelo último número da revista Veja, provocativamente intitulada "Farra da Antropologia oportunista", acarretou uma ampla e profunda indignação entre os antropólogos, especialmente aqueles que pesquisam e trabalham com temas relacionados aos povos indígenas. Dados quantitativos inteiramente equivocados e fantasiosos (como o de que menos de 10% das terras estariam livres para usos econômicos, pois 90% estariam em mãos de indígenas, quilombolas e unidades ambientais!! !) conjugam-se à sistemática deformação da atuação dos antropólogos em processos administrativos e jurídicos relativos a definição de terras indígenas. Afirmações como a de que laudos e perícias seriam encomendados pela FUNAI a antropólogos das ONG's e pagos em função do número de indígenas e terras "identificadas"(!) são obviamente falsas e irresponsáveis. As perícias são contratações realizadas pelos juízes visando subsidiar técnica e cientificamente os casos em exame, como quaisquer outras perícias usuais em procedimentos legais. Para isto o juiz seleciona currículos e se apóia na experiência da PGR e em consultas a ABA para a indicaçãode profissionais habilitados. Quando a FUNAI seleciona antropólogos para trabalhos antropológicos o faz seguindo os procedimentos e cautelas da administração pública. Os profissionais que realizam tais tarefas foram todos formados e treinados nas universidades e programas de pós-graduação existentes no país, como parte integrantedo sistema brasileiro de ciência e tecnologia. A imagem que a reportagem tenta criar da política indigenista como uma verdadeira terra de ninguém, ao sabor do arbítrio e das negociatas, é um absurdo completo e tem apenas por finalidade deslegitimar o direito de coletividades anteriormente subalternizadas e marginalizadas. Não há qualquer esforço em ser analítico, em ouvir os argumentos dos que ali foram violentamente criticados e ridicularizados. A maneira insultuosa com que são referidas diversas lideranças indígenas e quilombolas, bem como truncadas as suas declarações, também surpreende e causa revolta. Sub-títulos como "os novos canibais", "macumbeirosde cocar", "teatrinho na praia", "made in Paraguai", "os carambolas", explicitam o desprezo e o preconceito com que foram tratadas tais pessoas. Enquanto nas criticas aos antropólogos raramente são mencionados nomes (possivelmente para não gerar demandas por direito de resposta), para os indígenas o tratamento ultrajante é na maioria das vezes individualizado e a pessoa agredida abertamente identificada. Algumas vezes até isto vem acompanhado de foto. A linguagem utilizada é unicamente acusatória, servindo-se extensamente da chacota, da difamação e do desrespeito. As diversas situações abordadas foram tratadas com extrema superficialidade, as descrições de fatos assim como a colocação de adjetivos ocorreram sempre de modo totalmente genérico e descontextualizado, sem qualquer indicação de fontes. Um dos antropólogos citado como supostamente endossando o ponto de vista dos autores da reportagem afirmou taxativamente que não concorda e jamais disse o que a revista lhe atribuiu, considerando a matéria "repugnante" . O outro, que foi presidente da FUNAI por 4 anos, critica duramente a matéria e destaca igualmente que a citação dele feita corresponde a "uma frase impronunciada" e de "sentido desvirtuante" de sua própria visão. A agressão sofrida pelos antropólogos não é de maneira alguma nova nem os personagens envolvidos são desconhecidos, isto apenas considerando os últimos anos. O antropólogo Stephen Baines em 2006 concedeu uma longa entrevista a Veja sobre os índios Waimiri-Atroari, população sobre a qual escrevera anos antes sua tese de doutoramento. A matéria não saiu, mas poucos meses depois, uma reportagem intitulada "Os Falsos Índios", publicada em 29 de março de 2006, defendendo claramente os interesses das grandes mineradoras e empresas hidroelétricas em terras indígenas, inverteu de maneira grosseira as declarações do antropólogo (pg. 87). Apesar dos insistentes pedidos do antropólogo para retificação, sua carta de esclarecimento jamais foi publicada pela revista. O autor da entrevista não publicada e da reportagem era osr. Leonardo Coutinho, um dos autores da matéria divulgada na última semana pelo mesmo meio de comunicação. Em 14-03-2007, na edição 1999, entre as pgs. 56 e 58, uma nova invectiva contra os indígenas foi realizada pela Veja, agora visando o povo Guarani e tendo como título "Made in Paraguai - A Funai tenta demarcar área de Santa Catarina para índios paraguaios, enquanto os do Brasil morrem de fome". O autor era José Edward, parceiro de Leonardo Coutinho, na matéria citada no parágrafo anterior. Curiosamente um sub-título foi repetido na matéria da semana passada - "Made In Paraguay". O então presidente da ABA, Luis Roberto Cardoso de Oliveira, solicitou o direito de resposta e encaminhou um texto à revista, que nem sequer lhe respondeu. Poucos meses depois a revista Veja, em sua edição 2021, voltou à carga com grande sensacionalismo. A matéria de 15-08-2007 era intitulada "Crimes na Floresta– Muitas tribos brasileiras ainda matam crianças e a Funai nada faz para impedir o infanticídio" ( pgs. 104-106). O sub-título diz explicitamente que o infanticídio não teria sido abandonado pelos indígenas em razão do "apoio de antropólogos e a tolerância da Funai." A matéria novamente foi assinada pelo mesmo Leonardo Coutinho. Novamente o protesto da ABA foi ignorado pela revista e pode circular apenas através do site da entidade. Em suma, jornalismo opinativo não pode significar um exercício impune da mentira nem práticas sistemáticas de detratação sem admissão de direito de resposta. O mérito de uma opinião decorre de informação qualificada, de isenção e equilíbrio. Ao menos no que concerne aos indígenas as matérias elaboradas pela Veja, apenas requentam informações velhas, descontextualizadas e superficiais, assumindo as características de uma campanha, orquestrada sempre pelos mesmos figurantes, que procuram pela reiteração inculcar posturas preconceituosas na opinião pública. Numa análise minuciosa desta revista, realizada em seu site, o jornalista Luis Nassif fala de uma perigosa proximidade entre lobistas e repórteres nas revistas classificadas como do estilo "neocon". A presença de "reporteres de dossier" é uma outra característica deste tipo de revista. A luz dos comentários deste conceituado jornalistaa lista de situações onde a condição de indígenas é sistematicamente questionada não deixa de ser bastante significativa. Ai aparecem os Anacés, que vivem no município de São Gonçalo do Amarante (onde está o porto de Pecem, no Ceará); os Guarani-M'bià , confrontados por uma proposta do mega-investidor Eike Batista de construção de um grande porto em Peruíbe, São Paulo; e os mesmos Guaranis de Morro dos Cavalos (SC), que lutam contra interesses poderosos, que os qualificam como "paraguaios"(tal como os seus parentes Kayowá e Nandevá do Mato Grosso do Sul, em confronto com o agro-negócio pelo reconhecimento de suas terras). Como o objetivo último é enfraquecer os direitos indígenas (em disputas concretas com interesses privados), os alvos centrais destes ataques tornam-se os antropólogos, os líderes indígenas e os seus aliados (a matéria cita o Conselho Indigenista Missionário/CIMI por várias vezes e sempre de forma igualmente desrespeitosa e inadequada). É neste sentido que a CAI vem expressar sua posição quanto a necessidade de uma responsabilização legal dos praticantes de tal jornalismo, processando- os por danos morais e difamação. Neste momento a Presidência da ABA está em contato com seus assessores no campo jurídico visando definir a estratégia processual de intervenção a seguir. Dada a assimetria de recursos existentes, contamos com a mobilização dos antropólogos e de todos que se preocupam com a defesa dos direitos indígenas para, atravésde sites, listas na Internet, discussões e publicações variadas, vir a contribuir para o esclarecimento da opinião pública, anulando a ação nefasta das matérias mentirosas acima mencionadas. Que não devem ser vistas como episódios isolados, mas como manifestações de um poder abusivo que pretende inviabilizar o cumprimento de direitos constitucionais, abafando as vozes das coletividades subalternizadas e cerceando o livre debate e a reflexão dos cidadãos. No que toca aos indígenase m especial a Veja tem exercitado com inteira impunidade o direito de desinformar a opinião pública, realimentar velhos estigmas e preconceitos, e inculcar argumentosde encomenda que não resistem a qualquer exame ou discussão.

Texto: João Pacheco de Oliveira
Coordenador da Comissão de Assuntos Indígenas/CAI

Nota da Diretoria da ABA sobre matéria publicada pela revista Veja

Frente á publicação de matéria intitulada "A farra da antropologia oportunista" (Veja ano 43 nº 18, de 05/05/2010), a diretoria da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), em nome de seus associados, clama pelo exercício de jornalismo responsável, exigindo respeito à atuação profissional do quadro de antropólogos disponível no Brasil, formados pelos mais rigorosos cânones científicos e regidos por estritas diretrizes éticas, teóricas, epistemológicas e metodológicas, reconhecidas internacionalmente e avaliadas por pares da mais elevada estatura cientifica, bem como por autoridades de áreas afins. A ABA reserva-se ao direito de exigir dos editores da revista semanal Veja que publique matéria em desagravo pelo desrespeito generalizado aos profissionais e acadêmicos da área.

terça-feira, 4 de maio de 2010

Como as barragens podem ser prejudiciais aos povos indígenas: o exemplo Xokleng (SC)


Os índios Xokleng da Terra Indígena Ibirama em Santa Catarina, são os sobreviventes de um processo brutal de colonização do sul do Brasil iniciado em meados do século passado, que quase os exterminou em sua totalidade. Apesar do extermínio de alguns subgrupos Xokleng no Estado, e do confinamento dos sobreviventes em área determinada, em 1914, o que garantiu a “paz” para os colonos e a conseqüente expansão e progresso do vale do rio Itajaí, os Xokleng continuaram lutando para sobreviver a esta invasão, mesmo após a extinção quase total dos recursos naturais de sua terra, agravada pela construção da Barragem Norte.

A TI Xokleng e a Barragem
A Terra Indígena Xokleng foi demarcada em 1987 pela FUNAI, com um pequeno espaço de terra expremido meio à ocupação não-indígena que limitou ao máximo o território Xokleng que se estendia ao longo da Serra do Mar na região sul do Brasil. Em 1997 outro estudo foi encomendado pela FUNAI para rever os limites da área buscando ampliação do espaço para o povo Xokleng. Desde a década de 70 que a barragem norte vinha sendo discutida e foi consolidada em várias etapas. Porém ainda hoje não foram cumpridas todas as compensações pelo impacto da barragem, e a área prevista para ampliação ainda não pode ser ocupada pelas famílias por faltar a desocupação não-indígena que se recusa a reconhecer o direito originário Xokleng.


Texto: Nuno Nunes

Carta de Megaron para a COIAB

COMUNICADO

Nós do movimento de paralização da Balsa travessia do Rio Xingu, BR-080-Mt, que iniciamos este movimento as 18-horas do dia 22 de Abril de 2010, queremos saber se vocês da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, tem conhecimento deste movimento que estamos realizando aqui na Aldeia Piaraçu.

Não queremos informações de manifesto por parte dai da COIAB se vocês estão contra ou a favor do nosso movimento.

Este movimento que estamos realizando é contra a construção da barragem de Belo Monte que Luiz Inácio Lula da Silva quer fazer de qualquer jeito. Se Lula construir esta Barragem, vai inundar grande parte das terras indígenas, prejudicando assim Indios e Brancos.

Aqui na travessia da Balsa na Aldeia Piaraçu, o movimento de paralização da Balsa vai continuar por tempo indeterminado, até que os orgãos do Governo Federal venham aqui pra falar conosco, para tratarmos da não construção de Belo Monte.

Nós deste movimento queremos saber, se vocês tem conhecimento e se estão participando:
Do movimento de Brasilia que quer a saída do atual presidente da Funai (Márcio Meira) e é contra a reestruturação da Fundação Nacional do Indio. Pois em todos os sentidos o governo de Luiz Inácio Lula da Silva quer nos prejudicar, esta reestruturação da Funai é somente para dificultar as coisas para os Indígenas.

A construção de Barragens é para a destruição da natureza e do meio ambiente. O governo de Lula tem projetos para construir várias barragens em diversos rios importantes, que também somos contra;

Neste governo não temos demarcação de terras indigenas e a reestruturação que Lula quer fazer autoriza:

A Força Nacional atirar com armas de fogo contra os Indígenas;

Permite a exploração e estração de Minerios em terras Indígenas;

Permite que madereiros e garimpeiros permaneçam em terras Indigenas;

Luiz Inácio Lula da Silva juntamente com Marcio Meira tem demonstrado que não gostam dos indigenas, não gostam da Natureza, são contra o meio ambiente.

Nós líderes Indigenas não podemos aceitar que uma pessoa como Luiz Inácio Lula da Silva, que tem atitude de Demônio, possa fazer atos de Monstro contra a Natureza, os Indios e o Meio Ambiente.

Assim pedimos o vosso contato para nos informar sobre o que solicitamos.

Líder Indígena: Megaron Txucarramae

Carta para o Cacique Aritana

Nós aqui do movimento de paralização da Balsa (travessia do rio Xingu), chegou até nosso conhecimento a sua mensagem que você juntamente com seu irmão mandou para o Luiz Inácio Lula da Silva, a qual você fala que este homem não está tratando nós indios como irmão, como amigo e nem como parente.

Pois é, Aritana...Luiz Inacio Lula da Silva tem se demonstrado que é o nosso inimigo número um dos índios, do meio ambiente e dos rios. Ele quer modificar o Rio Xingu.
No seu governo fica bem claro que ele é inimigo da natureza e é contra a preservação do meio ambiente.

Com a construção da barregem de Belo Monte que ele quer fazer, o nosso rio Xingu nunca mais vai ser este belo rio que o nosso pai criador construiu para nós indio e nos deu.
Estamos indignados, pois, muito de nossos parentes votaram nele elegendo novamente, pensando que ele iria governar com democracia, considerando o indio e preservando a natureza, Nossos parentes pensavam que ele ia considerar nós indios com gente, mas isso não esta acontecendo com os povos indigenas no governo de Lula. Veja como está a Funai de Brasilia que não resolve nada ... só atende para dizer não aos indios.

Nós entendemos que ele quer é nossa destruição, quando ele fala que vai construir belo monte de qualquer jeito, isso fica bem claro. É melhor ele acabar com a FUNAI e com nós indios.
Assim ele pode acabar com a Amazônia, rios, floresta e fazer tudo que ele pretende fazer com o Brasil. Ele acabando com nós aí nós não vamos estar vivos para ver esta grande destruição. Então ele pode fazer o que quizer. Por que nós não aceitamos a barragem de Belo Monte; não aceitamos dinheiro, não aceitamos o zoneamento do estado de Mato Grosso, este governo quer acabar com a nossa riqueza como os peixes, as caças e os rios.

Para nós Lula é um demônio, um verdadeiro monstro.
Nós lideranças Indigenas deste movimento queremos lhe solicitar pra você, Aritana, como um grande líder, pra não se referir ao governo lula como:
-Nós estamos muito tristes.
Não ...não, não estamos tristes, estamos revoltados com este governo, estamos revoltados com Luiz Inacio lula da Silva.
-Solicitamos de Vossa Senhoria Senhor presidente.
Não...não, não adianta tratar o nosso inimigo com carinho: cadê a consideração que Lula tem pelos Índios?
Queremos ver nossos líderes ter mais força em suas palavras para este governo que é contra nós.
Assim pedimos o apoio de nossos parentes para nós nos unirmos junto a este movimento:

Lideranças:kaiabi,Kalapalo,yawalapiti,Meinako,Auweti,Kamaiura,Waura,Matipu,Txicão,Juruna,Yudja,Suiá,Nafukauá,Kuikoro,Trumai,
(ass)

Líder Indígena Megaron Txucarramae

segunda-feira, 3 de maio de 2010

Belo Monte: a crônica de um desastre ecológico e social anunciado

Foi realizado, recentemente, o leilão para a construção da hidroelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), prevista para iniciar até o final deste ano. Essa obra não é nenhuma novidade, pois já vem sendo pensada pelo Governo desde 1975, quando os militares iniciaram os primeiros estudos para o “Inventário Hidroelétrico da Bacia do Rio Xingu”. Já na década de 1980, quando a Eletronorte deu início aos primeiros estudos sobre a viabilidade técnica do empreendimento, os povos indígenas da região organizaram o “1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu”, quando expressaram para a sociedade e o governo brasileiro seu total desacordo com a construção da hidroelétrica, que teria forte impacto nas suas terras. Junto com isso, ambientalistas e antropólogos que historicamente trabalharam ao lado desses povos promoveram eventos buscando sensibilizar os organismos internacionais para o que estava ocorrendo no Brasil, conseguindo que o FMI suspendesse o empréstimo que pagaria a construção da obra: sem dinheiro, o Governo Brasileiro se viu obrigado a recuar. Alguns anos depois, no entanto, o projeto da hidroelétrica foi reformulado e incluído no Programa Avança Brasil do Governo FHC, dando início a uma nova rodada de discussão. Apesar de o presidente Lula ter criticado, quando ainda era candidato, a tese de que a única forma de resolver o impasse energético brasileiro é através da construção de hidroelétricas, o projeto foi integrado ao PAC como uma das suas principais obras. A partir daí, seguiu-se uma série de descasos com os procedimentos constitucionais de análise dos impactos sociais e ambientais da obra.

Com o desvio do rio e a criação de um grande reservatório de água, mais de 100 km – a chamada Volta do Xingu – terá sua hidrografia completamente alterada, sendo que, em boa parte desse percurso, é muito provável que falte água durante quase todo ano, afetando as populações que vivem na região. As condicionantes emitidas pelo IBAMA falam em medidas de redução de danos para tartarugas e quelônio que, certamente, são importantes, mas não menciona as mais de 20 mil pessoas que serão diretamente afetadas pela obra. Sem falar nas pessoas que serão expulsas das suas terras, que serão banhadas pelo reservatório, as populações indígenas e ribeirinhas que vivem na Volta do Xingu terão o seu território completamente alterado, o que coloca em risco a sua segurança alimentar. Um relatório produzido por 40 pesquisadores de instituições como o INPA, UNICAMP e UFPA apontou para um quadro de morte e extinção de animais e plantas, perda de recursos hídricos, migração de dezenas de milhares de pessoas e forte prejuízo à cultura indígena, sem falar que o respectivo laudo indica que a obra é inviável economicamente.

A construção de novas hidroelétricas está diretamente associada à sustentação da vida nas grandes metrópoles, incluindo a manutenção das grandes indústrias localizadas nas regiões metropolitanas do país. Estamos diante da sobreposição de um estilo de vida (moderno, ocidental, capitalista) sobre outras formas de vida (incluindo, neste caso, humanos e não-humanos). Os apagões que experimentamos nos últimos anos são uma prova clara de que a nossa matriz energética deve passar por uma reforma, mas a questão está colocada muito mais na forma e nas estratégias que vamos adotar para resolver esse impasse. A política de construção de grandes obras como a hidroelétrica de Belo Monte já se demonstrou um desastre em termos de custos sociais e ambientais. Exemplos como a hidroelétrica Balbina existem para nos alertar sobre como uma suposta solução pode se tornar um verdadeiro desastre ambiental e social. O número de “desabrigados” devido à construção de hidroelétricas é tão grande que já serviu de base para o surgimento de pelo menos dois grandes movimentos sociais no Brasil: o MST e o MAB.

Quando Lula foi eleito, ainda em 2002, acreditava-se – tendo em vista o seu próprio plano de governo – que essa Mariz seria repensada tendo como parâmetro o princípio constitucional da precaução e a busca de fontes alternativas de geração de energia. É essa política que vem sendo aplicada por boa parte dos países desenvolvidos da Europa. Não podemos olhar para o problema da energia e achar que só existe uma forma de resolver o impasse, como se estivéssemos meramente diante do custo social e ambiental do desenvolvimento do país. Talvez seja mais justo nos perguntarmos que desenvolvimento é esse que queremos e para quem ele deve servir: uma questão importante, principalmente, em ano de eleição. Atropelar todos os procedimentos legais exigidos na liberação de grandes obras como essa não é uma exigência inevitável, mas uma opção política que revela claramente uma determinada forma de pensar o exercício de governo na área energética, política essa que, da forma como vem sendo aplicada por governos militares e civis, demonstra uma opção clara pelo desenvolvimentismo em detrimento de outros valores democráticos. Impedir a discussão das questões políticas e técnicas envolvidas na construção de Belo Monte revela que o pensamento autoritário dos regimes militares ainda continua atuando na mentalidade política governamental. A desconsideração do direito dos povos indígenas em serem consultados nesse processo vai contra a Constituição Democrática de 1988, fato já amplamente apontado pelo Ministério Público. Esses povos tem se colocado contrários a essa obra desde 1980. Desde então o seu direito de anuência prévia tem sido desrespeitado sistematicamente, numa clara desconsideração de acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário, como a Convenção nº 169 da OIT. A truculência monumental dos nossos governantes revela uma intolerância com os povos indígenas e com os camponeses que vivem na região, truculência essa forjada ainda no interior do pensamento autoritário do regime de exceção, quando os militares deixaram claro que o desenvolvimento do país deveria ser alcançado a qualquer custo. Mas, além desse evento expressar certas tendências estruturais da mentalidade governamental que tem sido historicamente exercida no Brasil, ele também demonstra a dura opção por uma única via de desenvolvimento, onde a economia é colocada acima da sociedade.

Mas sejamos claros, que sociedade é essa que está sendo prejudicada? Por certo não somos nós, habitantes das grandes metrópoles, ávidos consumidores de energia que estamos sendo prejudicados com a construção de Belo Monte, nem mesmo os donos de indústrias, empresários e comerciantes que consomem a energia necessária para alimentar seus mega empreendimentos capitalistas. Sabemos muito bem que a “sociedade” que está sendo diretamente afetada são os grupos locais, mais especificamente, aqueles que serão deslocados de suas casas, expulsos ou simplesmente removidos, além das inúmeras populações indígenas locais que serão privadas da base do seu principal meio de vida: os peixes, as plantas, a terra, enfim, a sua “natureza”. Será que o Governo tem o direito de descartar vidas em nome do desenvolvimento? Será que não existe alternativa para resolver o impasse energético do país? Será que existe apenas um único caminho? Num momento em que os índices da economia e da sociedade são mais favoráveis do que já foram nas últimas décadas, não será esse o momento de refletirmos sobre que “sociedade” é essa que queremos construir? Afinal, que pacto social é esse que queremos realmente colocar em prática? Será que podemos construir os alicerces de uma nação a partir da exclusão sistemática do modo de vida de amplos setores da sua população?

A Farra da Mídia Sensacionalista

A matéria da Veja intitulada “A Farra da Antropologia Oportunista” é mais um dos inúmeros ataques feitos à antropologia e aos antropólogos nos últimos meses e, certamente, é um dos ataques mais absurdamente revoltante. Digo isso, porque a matéria não só ataca os antropólogos e ONGs, supostamente interessados em abocanhar o “mercado” dos laudos, como também é uma clara demonstração do histórico descaso que o jornalismo sensacionalista tem apresentado em relação aos povos indígenas, ribeirinhos, camponeses e quilombolas. Além de citar falas e dados completamente mentirosos, como a “informação” de que 77% do território brasileiro é ocupado por índios, quilombolas e ambientalista (talvez seja o momento de nos perguntarmos sobre a extensão de terras ocupadas por latifundiários, tendo em vista que o Brasil ainda detêm um dos índices mais altos de concentração de terras do mundo), sugere que essas áreas são completamente improdutivas ao afirmar que essa parcela do Brasil “não é e nem será explorada”, quando o que eles querem realmente dizer é que essas terras nunca serão exploradas pelo agronegócio! A matéria, versão predadora da tese desenvolvimentista adotada tão bem durante a ditadura militar, expressa uma racionalidade preconceituosa e racista, tendo em vista que não reconhece a legitimidade desses grupos e as suas formas históricas de produção e exploração do seu território. Quando finalizamos a leitura da referida notícia, ficamos com a impressão que para esses supostos jornalistas, os índios, quilombolas não deveriam nem mesmo existir. Estaríamos diante de uma aberração jornalística ou de uma versão midiática do genocídio a que esses povos foram submetidos durante boa parte da história do Brasil?

Mas o mau caráter dos autores e editores da VEJA não para por ai. Os próximos a serem atacados somos nós, antropólogos e ambientalistas, que, supostamente, estaríamos alimentando o que eles entendem ser uma “verdadeira indústria da demarcação”. A matéria sugere que os “laudos antropológicos” estariam sendo produzidos sem o menor rigor científico, quando, na verdade, deixam claro durante a matéria que, certamente, não são eles as pessoas mais indicadas para falar em “rigor”, quem dirá em “rigor científico”. Afinal, o texto é um atestado da total ignorância desses jornalistas em relação às noções mais básicas de antropologia, além de demonstrar um etnocentrismo que beira ao preconceito explícito. Talvez seja o momento de falarmos, isso sim, em “rigor jornalístico”, pois essa não é a primeira vez que os jornalistas da VEJA demonstram estarem mais próximos do terrorismo do que propriamente da “comunicação”, publicando matérias mentirosas, imprecisas e caluniosas, dando claros indícios de que o seu ofício de informar tem sido deixado de lado em nome de uma tarefa muito menos nobre: a defesa e a sustentação ideológica do agronegócio e dos grandes empresários. E o pior é que no Brasil, enquanto jornalistas possuem “carta branca” para escrever e publicar o que eles bem entendem, todo e qualquer brasileiro – até mesmo o Presidente da República – tem que ter responsabilidade pelos seus atos e afirmações. O que temos a nossa frente, a bem da verdade, é a “farra do jornalismo sensacionalista” como muito bem disse uma amiga minha. Basta alguém falar sobre a baixa qualidade do jornalismo midiático brasileiro para que o fantasma da censura seja evocado por aqueles que mais se beneficiaram do estado de exceção do regime ditatorial. Mal sabem eles que existe uma diferença muito grande entre “controle social” dos meios de comunicação (um preceito constitucional, afinal, jornalista exerce função pública) e censura (uma forma unilateral e não democrática de exercer esse mesmo controle). O que temos é uma verdadeira farra da desinformação e da irresponsabilidade profissional de jornalistas mal formados e muito bem adaptados ao “regime” dos grandes meios de comunicação: onde vender revistas é mais importante do que informar. Desta vez foram os índios, quilombolas, antropólogos e ambientalistas que foram atacados e difamados por pessoas que não possuem a menor noção da realidade brasileira, quem dirá de qualquer tipo de “rigor” profissional.
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...