segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Os Aparelhos de Cálculo Matemático

Hoje dou início a uma série de postagens sobre a história das ciências ocidentais. A ideia surgiu por incentivo de membros da comunidade 'antroposimétrica' e leitores do blog, que mandaram mensagens requisitando textos de caráter ilustrativo e descritivo sobre a história do pensamento científico ocidental. É importante notar, no entanto, que essa história das ideias e práticas científicas não segue um eixo evolutivo ou progressivo, mas é repleta de rupturas, caminhos alternativos, multiplicidade enunciativa e reconfigurações conceituais, epistemológicas e teóricas.

Neste primeiro texto, vamos abordar um aspecto que, segundo Martin Heidegger, constitui uma das principais características do pensamento científico ocidental, conforme esse se desenvolveu a partir do século XVI e XVII: trata-se do papel desempenhado pelo cálculo e pelo raciocínio matemático na interpretação e sistematização do conhecimento nas diferentes disciplinas científicas. Mas vamos abordar essa questão a partir do viés das máquinas ou aparelhos de cálculo que ampliaram a capacidade de processamento das operações aritméticas que formam a base do conhecimento matemático.

Um dos aparelhos de cálculo mais antigos foi o ábaco, usado na Mesopotâmia, por volta de 2700-2300 a.c. Esse aparelho é composto por uma estrutura de madeira com contas presas em arames horizontais, o que permite calcular pequenas cifras, pois cada coluna corresponde a uma posição digital (unidades, dezenas, centenas etc.), facilitando as operações de soma e subtração. O aparelho foi adaptado mais tarde pelos romanos, egípcios, gregos, indianos e chineses (entre outros povos), que construíram versões diferenciadas da máquina. O ábaco forneceu o modelo inicial para o desenvolvimento de outras máquinas de calcular.

Esse é o caso de uma série de aparelhos concebidos pelo escocês John Napier (1550-1617), matemático que concebeu a noção de logaritmos:

"Bastões de Napier" é um aparelho composto por um conjunto de bastões com colunas de números inscritos. Esses bastões permitem a memorização das tabelas de multiplicação ao serem manipulados pelos usuários, que os organizam em um tabuleiro especial de forma a realizar uma série de operações de cálculo.




Mais tarde, foram desenvolvidos diferentes versões do mesmo aparelho, como é o caso dos "Ossos de Napier", uma caixa de madeira com cilindros que desempenham a mesma função dos bastões.

Esses aparelhos serviram de ponto de partida para o desenvolvimento da primeira calculadora, em 1645, denominada de "Calculadora de Pascal", em homenagem ao inventor do artefato, o matemático francês Blaise Pascal:

    
Alguns anos antes, no entanto, o matemático inglês William Oughtred desenvolveu, a partir de um caminho um tanto diferenciado, um aparelho usado até hoje por engenheiros para realizar operações básicas de cálculo aritmético. Trata-se da "Régua de Cálculo", um conjunto de réguas com diferentes escalas logarítmicas cuja disposição e alinhamento permitem uma série de operações:


De fato, não estamos diante de uma história linear e progressiva, pois os aparelhos mais antigos não foram abandonados com a descoberta de outras máquinas, assim como as novas descobertas nem sempre foram realizadas a partir de um desenvolvimento linear das antigas. Muitos adventos científicos têm origem na exploração de caminhos tecnológicos alternativos.

Um bom exemplo de ruptura na história dos aparelhos de cálculo matemático pode ser exemplificado pelo trabalho de Charles Babbage, matemático inglês que desenvolveu, em 1822, a "Máquina de Diferenças", uma engenhoca mecânica acionada por uma manivela que permitia a realização de uma série de operações matemáticas. Essa máquina representa uma ruptura com os mecanismos mais simples das máquinas de calcular anteriores, fazendo uso de uma série de instrumentos cuja concepção só se tornou possível com o aperfeiçoamento das engrenagens mecânicas. A engenhoca, no entanto, não convenceu a comunidade de engenheiros da época, o que resultou na falta de recursos para desenvolver o projeto. A máquina de diferenças nunca chegou a ser produzida em grande escala, mas um protótipo foi elaborado no Museu de Ciência de Londres, uma homenagem póstuma às contribuições de Babbage.

Mas o grande advento científico na área dos aparelhos de cálculo foi apenas esboçado por Babbage. Trata-se da chamada "Máquina Analítica", um aparelho inspirado em uma ideia retirada da indústria têxtil inglesa: o uso de cartões perfurados para programar padrões para os teares, desenvolvidos pelo francês Joseph-Marie Jacquard, por volta de 1804. A proposta desse aparelho representou uma ruptura radical com os princípios de engenharia utilizados na construção dos aparelhos de cálculo anteriores, motivo pelo qual foi mal recebida pelos engenheiros da época. Com isso, o protótipo deste aparelho de cálculo - que pode ser considerado o primeiro computador programável que se tem conhecimento - jamais foi construído de fato, tendo sido negligenciado pelo governo e pelos cientistas da época. A ideia que estava por trás do aparelho, no entanto, teve grande influência na concepção da lógica binária, que mais tarde tornou possível o desenvolvimento dos primeiros computadores.

Os aparelhos de cálculo matemático fazem parte da história da ciências ocidentais. Uma história repleta de rupturas, desvios e retomadas. Estamos diante daquilo que Law e Callon chamam de "materialidade relacional", isto é, o conjunto de aparelhos utilizados pelos cientistas para visualizar, processar e sistematizar as informações científicas. A agência desses aparelhos e a sua influência no processo de construção dos conhecimentos científicos ocidentais - em grande parte de ordem quantitativa - não pode ser negligenciada. Não se trata de simples 'instrumentos' agenciados pelos cientistas, mas aparelhos que abram um novo campo de ação e visão. Infelizmente, a genealogia arqueológica desses aparelhos científicos ainda está por ser escrita. Retornarei a essa questão em postagens futuras.    

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

"A Política Energética do nosso país é uma caixa preta" - Entrevista com Célio Bergman

"A política energética do nosso país é uma 'caixa-preta' e é mantida dessa forma por uma série de razões. Primeiro, porque a baixa escolaridade da população brasileira não permite, por exemplo, que o leitor da Época entenda o que é terawatts-hora. Mas seria interesse que a população toda tivesse conhecimento e pudesse, com informação, começar a definir junto com empresas e governo os rumos que são mais adequados. Acho que a academia tem um papel fundamental nesse processo.(...) A governabilidade foi encontrada a partir de uma aliança que mantém o círculo de interesses que sempre estiveram em nosso país. (...)  Pois então, naquela época, em 2003, era ele o diretor da Eletronorte que a Dilma tinha ficado feliz por ter conseguido afastar. Por isso que eu falo que não é o governo Lula, é o governo Lula/Sarney. Constituiu-se uma amálgama entre os interesses históricos do superfaturamento de obras, sempre falado, nunca evidenciado. Não se trata de construir uma usina para produzir energia elétrica. Uma vez construída, alguém vai precisar produzir energia elétrica, mas não é para isso que Belo Monte está sendo construída. O que está em jogo é a utilização do dinheiro público e especialmente o espaço de cinco, seis anos em que o empreendimento será construído. É neste momento que se fatura. É na construção o momento que o dinheiro corre solto. É quando prefeitos, vereadores e governadores são comprados e essa situação é mantida. Estou sendo muito claro ao expor o que é uma usina como Belo Monte" - Entrevista com Célio Bergman, Revista Época.

O trecho acima foi retirado de uma entrevista com Célio Bergman, ex-acessor de Dilma no Ministério de Minas e Energia durante o governo Lula (2003-04), publicada recentemente na revista Época. Repare que ele faz uso da noção de "caixa-preta" para se referir ao setor energético brasileiro, comandado por Sarney e seus correligionários, com consentimento, inicialmente, de Lula, e atualmente, de Dilma. É essa rede que lucra com obras como Belo Monte, superfaturando os custos e desviando verbas públicas. Não se trata, portanto, de se prevenir contra um possível apagão, mas em lucrar em cima de uma necessidade do povo brasileiro, mesmo que para isso seja necessário devastar o meio ambiente e desalojar milhares de famílias ribeirinhas e indígenas.

Acesse a entrevista na íntegra no link abaixo:

http://revistaepoca.globo.com/Sociedade/noticia/2011/10/belo-monte-nosso-dinheiro-e-o-bigode-do-sarney.html


quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Assassinato de Liderança Kaiowá em Mato Grosso do Sul

A região do Mato Grosso do Sul tem sido cenário de ações violentas contra os povos indígenas, que enfrentam diariamente um contexto regional extremamente hostil. Essa hostilidade está presente, obviamente, em assassinatos e crimes, mas também predomina de forma dissimulada entre uma parte da população local não-indígena, que percebe os índios como um obstáculo ao desenvolvimento regional. Essa conjuntura política já gerou diversas situações de conflito aberto entre, de um lado, latifundiários, fazendeiros e comerciantes; do outro, índios das etnias Guarani-Kaiowá e Guarani-Nãndeva, que lutam pelo reconhecimento dos seus direitos territoriais. Nas últimas décadas, essas etnias têm conseguido certo avanço (ainda modesto) na recuperação dos seus territórios tradicionais, denominados de tekoha, áreas de onde foram expulsos nos últimos séculos de colonização. Esse processo foi acompanhado por uma intensificação do avanço das frentes desenvolvimentistas regionais, representadas pelos empresários do agronegócio e uma estrutura governamental que trata os índios com omissão e descaso. O conflito agrário tem se agravado bastante nos últimos anos.


No dia 18 de novembro, sexta-feira passada, o acampamento Guaviry, de índios da etnia Kaiowá, foi atacado por um grupo de 30 pistoleiros fortemente armados. Na ocasião, o líder indígena do acampamento, o cacique Nísio Gomes, foi brutalmente assassinado na frente de seus familiares, num ato de violência covarde. Até o momento, quatro jovens que estavam no local estão desaparecidos, outros foram feridos na fuga e a comunidade como um todo encontra-se em estado de pânico e trauma profundo. Algumas pessoas, com medo de novos ataques, ainda estão escondidas na mata. O grupo aguarda o lento processo de reconhecimento de suas terras. O acampamento foi montado em um trecho de terra localizado entre as fazendas Chimarrão, Querência Nativa e Ouro Verde, todas elas instaladas em área de ocupação tradicional indígena. O território está em fase final de reconhecimento pela FUNAI e os índios estão sendo ameaçados pelos fazendeiros e seus mandantes. A situação é de extrema tensão e conflito iminente. Recentemente, um grupo de 70 índios da mesma etnia se dirigiu ao local para defender e apoiar seus companheiros.  

Esse evento é o reflexo de um contexto mais amplo de constantes ataques aos direitos indígenas na região, algo que já era de conhecimento da presidência da república há um bom tempo. Inclusive, a visita de uma comissão de direitos humanos estava prevista para ocorrer nos próximos meses e, diante do acontecimento, acabou sendo antecipada. O assassinato de lideranças indígenas é uma ação terrorista que não pode ser permitida pelo Estado, que deve agir de forma contundente na busca dos culpados e mandantes. Diante da omissão (e, em algumas situações, conivência) do poder público estadual frente à violência cometida contra índios que lutam pelo reconhecimento dos seus diretos constitucionais, cabe ao governo federal investigar, prender e condenar os assassinos. A situação fundiária na região merece uma atenção especial do poder público em suas diferentes instâncias (ministério público, polícia militar e civil, secretarias estaduais, ministérios federais etc.), visando uma ação conjunta e coordenada para superar a tensão e os conflitos entre índios e não-índios. Essas ações devem ser de caráter permanente, através de um acompanhamento constante dos conflitos na região.

O Estado não pode ser conivente com o terrorismo e deve agir em defesa dos direitos indígenas, criando as condições para que esses direitos sejam exercidos na prática. Para isso, é fundamental intensificar a velocidade dos estudos e do processo de reconhecimento de terras indígenas em Mato Grosso do Sul, fornecendo também mecanismos e meios para que esses povos possam viver de forma sustentável, conforme seus costumes e sua cultura.  

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Movimento Gota D'água, Cultura e Marketing Político

Tenho acompanhado na internet manifestações "idealistas" de supostos militantes que acusam o movimento "Gota D'água" de marketing, como se o marketing não fizesse parte da vida e da política.
Toda e qualquer cultura ou mentalidade nunca é o simples efeito do raciocínio lógico individual. Para que as pessoas possam se posicionar no mundo da política, elas precisam, fundamentalmente, de informações. Essas informações são fornecidas diariamente, não só nos meios jornalísticos (revistas, tele-jornais etc.), mas também na rede de relações (entre amigos, vizinhos, colegas de trabalho etc.). Mas essa disposição das informações envolve sempre certo grau de tradução, incluindo as diferentes maneiras como 'apresentamos' nossas idéias de forma a atrair a atenção de outras pessoas, possíveis parceiros e colaboradores. Com isso, o que denominamos de "posição política" é, também, o efeito de um processo de marketing e propaganda, mesmo que "velado". Todas as idéias, mentalidades e culturas são, até certo ponto, "inventadas" ou "fabricadas" em uma rede de produção, tradução e circulação de informações, que envolve também estratégias mais ou menos sutis de marketing e propaganda.

Essa observação também é válida para a mentalidade desenvolvimentista, construída com muito marketing político, boa parte dele de caráter 'velado' (filmes, documentários, novelas etc.). Idéias como "a energia hidroelétrica é limpa", "o Brasil precisa se desenvolver a qualquer custo" etc., são construídas em sociedade e não refletem, de forma alguma, um posicionamento "neutro". Coisas que você cresceu ouvido e que apreendeu a "naturalizar" como "deduções lógicas de caráter universal" (do tipo "basta ser inteligente para entender") são, de fato, construções sociotécnicas. Por trás de idéias simples como "os índios são manipulados por ONGs estrangeiras", existe toda uma rede social e tecnológica de produção, tradução e circulação de informações com grande poder de infiltração nos mais diferentes setores de nossa sociedade. A eficácia do ideário desenvolvimentista não provêm de uma suposta "neutralidade", seja ela de ordem moral, científica ou técnica, mas de uma ampla rede de "marketing" político que atua em diferentes setores da sociedade: nas escolas, nas artes, nas igrejas etc.

Quem nunca ouviu falar em "slogans" políticos como "Pra frente Brasil", "Cinqüenta anos em cinco", "Avança Brasil" etc.? O próprio PAC está baseado em uma visão do Brasil que foi construída durante séculos de marketing político...  Mas existem 'propagandas' mais veladas, como a edição das notícias em tele-jornais: após retratar as controvérsias em torno da construção de Belo Monte, os jornalistas apresentam uma reportagem sobre o "risco de apagão" em cidades do interior de São Paulo; os filmes e documentários que apresentam os índios como 'habitantes da floresta', 'bárbaros' ou simplesmente 'primitivos'... A sobreposição ou correlação de notícias ou fatos é uma arte sútil de marketing político presente no nosso cotidiano jornalístico...

E o uso do marketing nunca foi uma exceção 'diabólica', pois também sempre esteve presente entre as chamadas "forças do bem". Afinal, o que seria do ambientalismo sem "slogans", "cartazes", "campanhas" e outros instrumentos de propaganda? O que seria do socialismo sem as estátuas, imagens e santinhos? O que seria do comunismo sem os "chavões" ou "bandeiras de luta"? Enfim, o que seria da política sem o uso de símbolos? Somente os demagogos acham que política e marketing são coisas completamente opostas. Marketing enquanto instrumento de propaganda é um fato da política de todos os tempos, mas esse marketing não pode ser traduzido - necessariamente - como 'mentira' ou 'ilusão', mas como um instrumento de tradução de idéias.  

O mundo da política é, essencialmente, um campo permeado por batalhas de interpretações infinitas. Nesse campo não existe posição neutra, pois basta estar vivo para estar posicionado. Numa democracia, a arte de convencimento é fundamental para a aprovação de uma lei, ação estatal ou política pública, seja ela qual for. Para aprovar um projeto de lei, por exemplo, é preciso ter uma base de sustentação política e, para isso, é necessário muito marketing. O argumento "purista" de que existe política sem marketing é de um idealismo perigoso, pois completamente contraditório com as "regras" do jogo político vigentes em nossa sociedade. E isso por um motivo muito simples: numa democracia, as idéias precisam ser traduzidas para circularem em amplos setores da população. Em outras palavras, em um regime onde é a "maioria" numérica que decide, a arte de traduzir projetos específicos para uma grande e diversificada massa de seres humanos é fundamental para o exercício do poder político. O fato é que, no que se refere à tradução de idéias, o marketing exerce uma função importante. Mas isso não significa que todo marketing resulta sempre em "ilusionismo", apesar de toda tradução envolver necessariamente uma transformação de um sentido anterior (que não deve ser confundido com a verdade). No campo do marketing, existem diversas estratégias de tradução, algumas mais imaginativas, outras literárias, 'veladas' ou extremamente 'técnicas'...

Mas não devemos partir do pressuposto de que todo marketing é, necessariamente, 'mentiroso', pois essa dedução parte do pressuposto que existe "uma única verdade" a ser revelada (científica ou técnica). Todo marketing é de fato uma tradução e toda 'tradução' tem um tanto de 'traição', mais isso não transforma toda forma de marketing numa forma de mentira (seja ela velada ou explícita). Pois para que um discurso ou imagem seja considerada "mais verdadeira" ou "genuína" é preciso desalojar/deslocar outros discursos, considerados 'mentirosos', algo que faz parte da batalha de interpretações mencionada por Nietzsche (comentando em outro post deste blog). Mas se partirmos do pressuposto de que todas as interpretações são formas de tradução, começamos a entender que as práticas de conhecimento são construções culturais. Com isso, idéias e práticas não surgem do nada, ou 'naturalmente', nem mesmo são o efeito do raciocínio lógico universal (como gostaria Kant), mas são forjadas em sociedade, através de instrumentos como, por exemplo, o marketing social e político (entre outros).

Isso significa que opiniões ou posicionamentos políticos são construídos em sociedade, mas é importante observar aqui que, por 'sociedade', entendo também os elementos técnicos ou tecnológicos (não-humanos), como as redes de computadores, os transmissores, microfones, câmeras... Enfim, todo um conjunto de aparatos tecnológicos que atuam na divulgação e circulação de idéias. A opinião, assim como a crítica e o posicionamento político, são fenômenos construídos em redes sociotécnicas que envolvem uma diversidade de coletivos humanos e não-humanos..   

O fato é que, em um ambiente realmente democrático, não podemos definir o que seria uma 'razão válida' ou não para tomar uma decisão política. Tem gente, por exemplo, que é 'contra Belo Monte" por ter lido textos científicos que comprovam o quanto a obra é inviável do ponto de vista técnico; mas também existem pessoas que são contra por outros motivos, alguns deles supostamente menos 'nobres'.O fato é que as razões, sejam elas quais forem, são sempre políticas. Numa democracia, não podemos definir a priori 'o que é uma razão válida' para tomar uma decisão'. Porque a democracia não diz respeito unicamente à universalização dos direitos de escolha, mas também à aceitação das diferentes motivações ou razões pelas quais as pessoas escolhem. Ora, na era das eliminações "online" do "Big Brother", as pessoas escolhem seus candidatos pelas razões mais diversas possíveis: por gosto pessoal, por origem étnica, pela forma como se vestem ou falam, e também pelas seus posicionamentos religiosos ou ideológicos em questões específicas e pontuais. As motivações para escolher este ou aquele candidato, este ou aquele argumento, são as mais variadas possíveis. Exatamente por isso, para que as idéias possam circular por extensas redes sociotécnicas, elas precisam ser constantemente traduzidas. Não existe circulação sem tradução, assim como não existe tradução sem circulação. O marketing e a propaganda são instrumentos historicamente usados para disseminar idéias e posições, sejam elas políticas, religiosas ou científicas.  

Por isso, não consigo entender o posicionamento dos 'puristas', sejam eles de esquerda ou de direita, em relação ao movimento Gota D'água. Pior, vejo nessas manifestações um traço marcante de intolerância, etnocentrismo e, em alguns casos, algo muito próximo ao autoritarismo fascista. Afinal, todos sabemos que a temática socioambiental precisa ser traduzida para amplos setores da população que não possuem um entendimento técnico da questão, algo fundamental em uma sociedade democrática. Realizar essa tradução é um dos principais objetivos do movimento Gota D'água, que tem a proposta de 'traduzir' as questões socioambientais para o grande público. Trata-se, sem dúvida nenhuma, de um instrumento de marketing político. Mas não se trata de 'qualquer' estratégia de propaganda, pois a proposta consiste em atrair atores, artistas e músicos 'simpatizantes' com as causas socioambientais, no estilo "depoimento". Daí as pessoas colocarem em dúvida o quanto essas pessoas estão 'realmente engajadas' na defesa dos povos indígenas e do meio ambiente. Ora, o importante aqui é que esses artistas participaram voluntariamente e isso indica a sua vontade de contribuir com a causa. E depois, colocar em dúvida o engajamento dos atores globais não seria também outra forma de marketing político?

O fato é que, em uma democracia capitalista como a brasileira, torna-se necessário traduzir a temática socioambiental de uma forma que pessoas de diferentes origens sociais (e com diferentes culturas) possam agenciá-las em suas vidas, apropriando-se delas de diversas formas e por diversos motivos. No mundo da política real (quem quiser mudar a política, vai precisar antes mudar o mundo), o pragmatismo pressupõe tradução, e a tradução pressupõe marketing. Com isso, se quisermos - realmente - impedir ou parar a construção de Belo Monte de forma democrática (caso contrário, poderíamos pegar em armas, como fez a Dilma na época da ditadura militar e, diga-se de passagem, por razões menos nobres) é preciso apreender a jogar sob as regras do jogo, fazendo uso das estratégias da democracia que está aí, fruto de escolhas históricas que fizemos no passado, e continuamos fazendo no presente.

Existe, sim, uma batalha de interpretações em andamento no que se refere à construção de Belo Monte. Essas interpretações ou traduções não são, de forma alguma, neutras, pois refletem interesses econômicos e políticos específicos. Não estamos diante de uma situação onde a ciência ou a tecnologia possa tomar decisões por nós. Não existe nada como uma "verdade universal" (e inquestionável) sobre Belo Monte. As batalhas também atingem os universos da ciência e da técnica, onde também existem controvérsias sobre Belo Monte, assim como no campo conturbado da política.

O fato é que Belo Monte exige de nós um posicionamento político sobre a questão, de caráter existencial, pois está diretamente associada à vida que queremos viver, ao mundo que queremos deixar para os nossos filhos. A ciência nada pode fazer por nós, muito menos a 'verdade'. A escolha, neste caso como em outros, é de caráter existencialista: basta estar vivo para estar posicionado deste ou daquele lado do rio (Xingu).  

Por isso, fazer política consiste, entre outras coisas, em estabelecer uma boa estratégia de marketing e propaganda. O movimento Gota D'água tem o mérito de ter percebido que a pragmática política produz mais resultados do que a retórica idealistas dos radicais, sejam eles de esquerda ou de direita.

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Movimento Gota D'água e Belo Monte

"Belo Monte foi superdimensionada. A capacidade de 11,2 mil MW só estará disponível durante três meses do ano. Nos meses de setembro e outubro, quando o rio Xingu fica naturalmente mais seco, a capacidade instalada aproveitável da hidroelétrica não será maior do que 1.088 MW médios. Por que, então, manter essa capacidade instalada total, que representará um custo de investimento da ordem de R$ 30 bilhões, com o aporte financeiro do BNDES, que se dispõe a financiar 80% do custo?" - Célio Bernann (Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, em entrevista para edição especial da Scientific American).

A resposta de Célio é simples: Belo Monte é apenas a ponta de um iceberg muito maior que vem por aí, um conjunto de hidroelétricas planejadas para a região do Xingu. A obra faz parte de um planejamento governamental muito mais amplo, um projeto 'estratégico' associado a forma como os nossos representantes políticos vêm a nossa matriz energética e o nosso modelo de desenvolvimento.

No ideário político de Dilma, o impacto da hidroelétrica sobre a vida de índios e ribeirinhos que vivem na região é algo inevitável diante da demanda por desenvolvimento, um "sacrifício" em nome do crescimento econômico. Esse posicionamento político conta com o suporte do imaginário nacional sobre os índios e ribeirinhos, geralmente percebidos como um obstáculo ou anacronia que deve ser superada.    

Ao mesmo tempo, o governo e os principais interessados na construção de Belo Monte têm abordado a questão por um viés "terrorista", alarmando a população de que 'sem Belo Monte vai faltar energia elétrica na casa das pessoas', o chamado 'risco do apagão'.

Mas será que é assim mesmo? Como saber, se não nos é dado o direito de discutir e debater a questão? Afinal, boa parte da população não tem a menor ideia de onde vem a energia elétrica consumida em suas casas e nunca conheceu os povos indígenas e ribeirinhos que vivem na região, seu modo de vida e a forma como eles dependem e usam a floresta e os rios que estão sob risco de destruição. Da mesma forma, desconhecemos os interesses econômicos envolvidos na construção de Belo Monte. O que sabemos é que a obra está sendo financiada com recursos públicos. Isto significa que pessoas assim como eu e você é que estão financiando Belo Monte. Agora, o difícil é visualizar quem está lucrando com a construção de Belo Monte. Quais são as empresas que compõe o consórcio responsável pela obra? Quais são os interesses econômicos envolvidos na questão? Quem sabe? Alguém sabe? Ninguém sabe?

Porque não podemos usar o caso da hidroelétrica Belo Monte para avaliar e refletir sobre a nossa matriz energética, a forma como ela foi concebida, os potenciais e as alternativas existentes, os caminhos alternativos que podemos visualizar a médio e longo prazo? Será que o passaporte para o desenvolvimento do Brasil reside necessariamente na destruição da Amazônia e dos povos que habitam suas matas e rios? Será que realmente não existem outras alternativas de geração de energia elétrica? Quais são os investimentos e as políticas públicas que estão sendo adotadas com a finalidade de buscar outros caminhos de geração de energia? Será que a energia hidroelétrica é realmente uma fonte "limpa"? Porque não podemos discutir essa questão? Será que não existem caminhos mais sustentáveis para garantir o tão aclamado desenvolvimento? As pessoas diretamente afetadas pela obra estão sendo devidamente consultadas, conforme determina a nossa Constituição?

É exatamente esse o questionamento que orienta o movimento "Gota D'água", que assumiu a polêmica em torno da construção de Belo Monte como sua primeira ação de sensibilização do público mais amplo para os problemas socioambientais enfrentados pela nossa sociedade. Com apoio de um seleto grupo de atores "globais", o movimento pretende envolver o cidadão comum no debate, para que ele busque mais informações e se posicione.

A ação é motivada pela forma estereotipada em que a mídia tem abordado os conflitos socioambientais oriundos da ampliação das frentes desenvolvimentistas na Amazônia e no centro-oeste. As reivindicações dos povos indígenas, ribeirinhos e ambientalistas são retratadas como uma anacronia sem sentido, um movimento "bárbaro" contra o desenvolvimento da sociedade brasileira. Mas será que destruir os rios e as matas que sustentam os povos que vivem na região é uma atitude "civilizada"? Não faz parte do caráter bárbaro o desrespeito e a insensibilidade com a alteridade cultural? A forma como a questão é apresentada (e editada) mostra a construção de Belo Monte como a única alternativa para a geração de energia elétrica. A sobreposição de notícias leva o espectador a acreditar que esse é a única garantia de que ele continuará tendo acesso aos benefícios da eletricidade, base material sem a qual não haveria como manter e reproduzir o modo de vida urbano e capitalista. Como podemos ver, a nossa atual matriz energética é legitimada nos meios de comunicação de massa a partir de um marketing "velado", composto nem tanto pelo conteúdo da notícia, mas pela forma como os eventos são narrados e associados entre si. As pessoas são levadas a crer que a energia hidroelétrica é o único caminho para a manutenção do seu meio de vida "moderno", urbano e capitalista. Mas, insisto, será assim mesmo?

Não sabemos e não temos como saber se não nos é dado o tempo necessário para debater e discutir a questão em um ambiente realmente democrático. A imposição desse modelo de desenvolvimento e sua respectiva matriz energética é um fato histórico da política nacional, resta saber se essa é, realmente, a única alternativa. No contexto da ditadura militar, as políticas e ações do governo eram impostas sobre a população, justificadas por um tecnicismo de "caserna" que sempre viu a Amazônia como um "território vazio" de conhecimento e pessoas, uma fonte de enriquecimento, desconhecendo o valor humanitário da sua conservação. Na época, não era permitido à população brasileira discutir ou questionar essa política. Inclusive, teve muita gente que pegou em armas contra o regime da exceção exatamente devido ao desmando dos militares e sua atitude anti-democrática. Vivíamos no período da censura totalitária, sem espaço para discussão e debate de opiniões.

Mas hoje vivemos em uma democracia e temos o direito de debater e discutir a nossa matriz energética! Energia não é um problema unicamente técnico, mas social e político. Inclusive, vale lembrar, existe muita controvérsia entre os engenheiros e cientistas sobre a viabilidade de Belo Monte, mas, infelizmente, a população não tem acesso a multiplicidade de visões e opiniões sobre o assunto. E não podemos nunca esquecer, sem acesso à informação não existe, de fato, exercício do direito de escolha, não existe democracia.

O movimento Gota D'água é uma inovação sensacional, pois faz uso dos meios de comunicação e marketing para produzir e disseminar a ideia de que precisamos debater a questão, principalmente, entre pessoas que dificilmente prestam atenção e se deixam sensibilizar pelo discurso de ambientalistas, antropólogos e lideranças políticas sobre os conflitos socioambientais na Amazônia. Afinal, é difícil imaginar a problemática sem ter contato ou experiência direta com a região e seus habitantes. Os problemas enfrentados por índios e ribeirinhos afetados pela construção de Belo Monte parecem distante - aparentemente - da realidade vivenciada nas grandes metrópoles. Para resolver esse impasse ou distanciamento emotivo (ou sentimental) do grande público, nada melhor do fazer uso de meios e recursos que possibilitem e facilitem a propagação das informações.

Os atores, músicos e artistas possuem um alcance carismático que está acima de todo e qualquer discurso teórico ou técnico, pois conseguem traduzir a problemática e a controvérsia em torno de nossa matriz energética para um grande número de pessoas, desempenhando um papel que deveria ser da mídia, conforme determina a função social dos meios de comunicação, preceito constitucional nunca observado na prática. O fato desses atores acreditarem na causa que estão ajudando a propagar torna o movimento mais legítimo ainda, potencializando ainda mais a sua mensagem.

Se você tem qualquer dúvida, por menor que seja, acesse o site do movimento no link abaixo, conduza suas próprias pesquisas em outras fontes de informação, discuta com seus familiares, amigos e vizinhos e - o mais importante - não deixe de se posicionar sobre o assunto!  

Acredite, você pode fazer a diferença! Ajude a salvar a Amazônia e os índios que habitam lá!

Link para o blog do movimento "Gota D'água":

http://movimentogotadagua.com.br/

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Aritana - "Estamos cercados"

"Agora, ao contrário do que acontecia no passado, tudo é muito rápido. As cidades são grandes e fortes. Agora tem Canarana, Querência, Gaúcha do Norte, tudo do lado do Parque. Estamos cercados. O desmatamento agora é acelerado e bem no limite do Parque. O rio está assoreado por causa do desmatamento e da chuva que leva a terra nua. A barragem de Paratinga afeta a altura das águas do rio. E o rio, agora, tem menos peixes que no passado por causa dos pescadores que estão lá em cima, fora dos limites do Parque. Agora tem uma concentração grande e crescente de pousadas nessa área e isso preocupa muito a gente".

Aritana, cacique dos Yawalapiti, líder  Xinguano. 

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Raoni - Sobre Belo Monte

"Mas a gente vai lutar. Vai lutar até o fim porque Belo Monte não pode acontecer. A gente vai lutar, vai reunir muita gente. Vai em Brasília, vai falar pra todo mundo que essa usina não pode acontecer na nossa terra. Porque o branco, o governo do branco, não tem direito de fazer isso na nossa terra. A gente não tem montanha aqui, a gente não tem balsa grande pra viver todo mundo em cima dela. A gente não tem morro aqui não. É tudo plano e a água vai encher tudo e vai acabar com a mata e o rio que alimenta o nosso povo. Essa usina vai acabar com o nosso peixe, com a nossa vida, com o jeito que a gente vive aqui.

"Eu pedi ajuda sim. Eu estou pedindo ajuda de todo mundo contra a construção dessa usina de Belo Monte. (...) O branco não pode chegar assim e dizer: 'Eu vou fazer a usina e pronto'. Os portugueses chegaram aqui e foram eles que começaram a tomada da nossa terra, a terra onde a gente vivia, onde a gente vive até hoje. Aí começou tudo, com os portugueses. Mas eu estou avisando, eu estou avisando faz tempo pra não fazer a usina porque nós vamos brigar. A gente não vai desaparecer. Se não fizer a luta contra a usina, a gente vai desaparecer.

"Eu quero que eles ajudem porque eu tô preocupado com o que vai acontecer com todo mundo. Não é só com os índios não. É com o branco também. Eu tô preocupado com tudo isso aí. A usina de Belo Monte vai afetar tudo, vai destruir muito. Tem cidade aqui perto. Tem branco que mora por aqui e eles também vão ser prejudicados pela Belo Monte. Eles também vão perder se forem mexer com o rio. Todo mundo vai ficar sem peixe, a mandioca vai ser ruim para o branco também, porque a gente planta a mandioca na terra preta e a água vai cobrir essa terra.

"É isso que eu quero. Que a gente lute junto contra essa usina de Belo Monte, que a muié lá em Brasília entenda que não pode construir a usina aqui. A gente tem que ficar junto pra manter a natureza".


Raoni - cacique  Kayapó, líder indígena doBaixo Xingu


Fonte: Scientific American Brasil, Edição Especial (2011)

terça-feira, 15 de novembro de 2011

Xingu na Scientific American

Vale a pena conferir a edição especial da revista "Scientific American" (Brasil), intitulada "Patrimônio Cultural do Xingu: o começo do fim?". A revista aborda, sob diferentes perspectivas e cenários, a situação atual dos povos indígenas que vivem no Parque, reconhecido pela Unesco como um dos mais complexos e interessantes mosaicos linguísticos e culturais do mundo. Criado em 1961 pelo presidente Jânio Quadros, o Parque representa a primeira reserva indígena homologada pelo governo federal. Enquanto empreendimento humano e intelectual, a criação da área é reflexo do trabalho incessante e obstinado dos irmãos Villas Bôas pela preservação dos povos indígenas do centro-oeste, diante do avanço iminente da frente desenvolvimentista. Atualmente, a região abriga mais de cinco mil índios, provenientes de quatorze etnias diferentes, pertencentes as quatro grandes famílias linguísticas do Brasil.

A revista traz várias reportagens sobre o Parque, abordando o risco associado ao avanço de um processo de "povoamento" que teve início na década de 1940, no Estado Novo de Getúlio Vargas. Com o início da chamada "Marcha para o Oeste", levas de migrantes provenientes do sul do país foram incentivados a se deslocar para a região do entorno da área da reserva, hoje completamente ocupada por um arco de destruição ambiental, marcado pela agropecuária e pela agricultura (soja). O avanço desse arco e os seus efeitos na vida dos índios da região é denominado pelo jornalista Ulisses Capozzoli como "O Aperto da Sucuri", em alusão a situação em que se encontra atualmente a região, completamente cercada pelo avanço da agropecuária e da agricultura..

Outras reportagens abordam, entre outros assuntos: o posicionamento dos índios em relação à construção da Usina Hidroelétrica Belo Monte, no Pará; a relação dos irmãos Villas Bôas com o Parque e sua história; os problemas ocasionados pelo avanço do agronegócio; entrevistas com lideranças indígenas;  e um excelente artigo de Célio Bergmann, especialista em Sistema Energéticos, livre-docente do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, sobre os aspectos técnicos da hidroelétrica Belo Monte.

A edição representa uma grande contribuição para o esclarecimento de diversas questões associadas ao polêmico debate em torno da construção de Belo Monte e outras hidroelétricas na Amazônia, além de trazer informações interessantes sobre a situação do Parque Indígena do Xingu e seus habitantes.

sábado, 12 de novembro de 2011

Autoritarismo e Anti-democracia: a portaria interministerial 419/2011

Recentemente, o governo federal editou a Portaria Interministerial nº 419/2011, por meio da qual pretende "agilizar" o andamento dos processos de licenciamento ambiental envolvendo obras com impacto direto na vida dos povos indígenas e quilombolas da Amazônia. Diante dos procedimentos constitucionais associados à liberação de obras - instituídas, vale lembrar, pelo movimento democrático e civil que deu origem à Constituição Federal de 1988 - o governo Dilma, de forma autoritária e anti-democrática, elaborou essa medida para "driblar" a Constituição e restringiu o papel desempenhado pelos órgãos responsáveis por fiscalizar a liberação de grandes obras com possível impacto social e ambiental (FUNAI, Fundação Palmares etc.). A medida foi incentivada pela atual situação política em torno da construção da hidroelétrica Belo Monte e outras obras do PAC.

Essa medida representa um ataque à democracia e ao Estado de Direito, evidenciando o autoritarismo da presidenta e seus comandados. É impressionante como uma pessoa que pegou em armas contra o autoritarismo dos governos militares, chegando a sofrer na própria pele a intransigência e a falta de ética (a maldade mesmo) dos seus algozes e torturadores, hoje, ao ocupar o cargo mais importante do governo federal, reproduz a mesma mentalidade desenvolvimentista e intransigente que marcou a atuação dos militares entre 1964-85.

Mentalidade "tosca" mesmo, de gente que não sabe ver o Brasil como ele realmente é, uma antiga falha das nossas elites intelectuais, tanto de esquerda como de direita. Para essa gente, habituada desde cedo a ver a vida pelo véu dos números e das quantidades exatas e a governar o Brasil com os olhos na Europa e nos Estados Unidos; os índios e ribeirinhos são percebidos como "pobres" (ou o que é pior ainda, "miseráveis"), que precisam ser "inseridos" como "trabalhadores braçais" na chamada "sociedade nacional". Não existe, por parte da presidenta, um reconhecimento da alteridade cultural desses povos e da importância de preservar um patrimônio inestimável para a humanidade e para todos nós, brasileiros. O desrespeito contra as prerrogativas constitucionais democraticamente estabelecidas pela sociedade civil, através dos seus representantes eleitos, é um ataque a vida democrática e ao exercício da cidadania, em pleno século XXI.

Maiores informações sobre a situação podem ser acessadas:

No site do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), através do link:
http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=5931&action=read   

No site da Associação Brasileira de Antropologia, no link:
http://www.abant.org.br/

No site da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), no link:
http://blogapib.blogspot.com/2011/11/manifesto-publico-de-organizacoes.html?spref=fb

Greve na Universidade Federal de Rondônia

Tenho recebido alguns e-mails pedindo para comentar aqui a situação dos alunos e professores da Universidade Federal de Rondônia, em greve desde o dia 14 de setembro. O objetivo da greve é buscar garantir melhores condições de trabalho na universidade, que necessita reformas emergenciais, principalmente, no que se refere a sua infra-estrutura . Os alunos aderiram à greve e ocuparam a reitoria da universidade, onde estão até agora. A situação se agravou com a prisão de um professor de história que estava apoiando o movimento grevista e que, aparentemente, foi levado pelos policiais pelo simples fato de ser um "simpatizante" e por estar literalmente chupando um pirulito enquanto conversava com os agentes da polícia civil. Diante dos acontecimentos envolvendo os estudantes da USP, a greve em Rondônia não foi sequer mencionada nos grandes meios de comunicação. Membros do movimento estão sendo perseguidos e coagidos pela polícia local e a administração da universidade não está disposta a atender as reivindicações dos grevistas.

Para quem quiser saber mais informações sobre o movimento, segue abaixo  o relato de um professor da UNIR sobre o movimento grevista e as irregularidades promovidas pela atual administração.

"Em resposta a pauta grevista, a administração da Universidade disse que as reivindicações por melhorias não fariam sentido, já que a Universidade, por mais que apresentasse problemas, estava bem, obrigado.

Aos poucos, o movimento dos alunos se transformou em um movimento para afastamento da administração atual, por entender que havia uma série de denúncias (em licitações, obras, recursos, fundação de apoio, concursos públicos, etc.) que precisavam ser tiradas a limpo. Ato contínuo, o movimento grevista montou um dossiê de 1.500 páginas onde essas denúncias eram sistematizadas e foi a Brasilia, encaminhá-las ao MEC e a Casa Civil, da Presidência da República.

Na Casa Civil, com todas as letras, ouviram de um assessor que uma vez que a administração atual da Universidade contava com o apoio de um político da executiva nacional do PMDB, base aliada do Governo Federal no Congresso, nada haveria a ser feito.

Há alguns dias a Polícia Federal, em uma tentativa desastrada (e desastrosa) de descoupação do prédio da Reitoria, ocupada por alunos da instituição há quase um mês, acabou agredindo um Deputado Federal que lá estava, tentando negociar (Deputado Mauro Nazif, PSB-RO) e prendendo um professor, que nada fazia a não ser observar a cena. 

Abaixo alguns vídeos mostrando o momento da prisão do Prof. Valdir Aparecido, do Departamento de História (Campus de Porto Velho), bem como a agressão ao parlamentar:

http://www.youtube.com/watch?v=xeBQh3BlGaU&feature=player_embedded

http://www.youtube.com/watch?v=II88f_0Xn_E
  (em 04:32 vê-se claramente o deputado ser agredido pelo policial a golpes de cassetete)

http://www.youtube.com/watch?v=xnj1zx0nW3M

Já o link abaixo contém uma foto do mesmo momento da prisão onde se vê, de branco, ao centro, o prof. Valdir sendo levado por dois agentes a paisana (um moreno, a esquerda, com uma pistola na mão e outro, a direita, de camisa vermelha, com um cassetete, que daí a alguns segundos seria utilizado para agredir o Deputado Nazif, de camisa azul clara, no alto da imagem, à direita). De laranja, no canto esquerdo da foto, um rapaz que se identificou como agente da PF, carregando uma câmera subtraída de um dos professores que teria registrado parte da confusão):

http://www.rondoniagora.com/noticias/nazif-reafirma-agressao-de-agente-federal-e-identifica-agressor-2011-10-21.htm

Naquela mesma noite o Prof. Valdir foi encaminhado a um presídio comum, chamado “Urso Panda”, onde passou a noite em uma cela.

Alguns dias após o ocorrido, um jornalista local foi coagido por Policiais Federais, por publicar notícias apoiando a greve na Universidade (http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2011/10/25/jornalista-de-rondonia-diz-ter-sido-ameacado-por-delegado-da-pf-apos-publicar-texto-de-estudantes-em-greve-925652693.asp)


Há informações atualizadas sobre esses eventos no site mantido pelo comando de greve da Universidade, http://comandodegreveunir.blogspot.com."       

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

A Batalha de Interpretações em Nietzsche e Said e o Objetivismo Científico

Outro dia estava folhando o livro "Reflexões sobre o exílio e outros ensaios", de Edward Said, e encontrei uma passagem sobre Nietzsche que me chamou atenção, sobre a "batalha de interpretações". O trecho é mencionado por Said em um ensaio onde ele compara a filosofia desse autor com a literatura de J. Conrad (autor de Corações das Trevas).

"Assim, tudo que é pronunciado interpreta algo que foi dito antes, é uma interpretação de uma interpretação que não serve mais. De modo ainda mais premente, Nietzsche via a história humana como uma batalha de interpretações, pois, uma vez que o homem existe sem a esperança de chegar ao primeiro elo da cadeia de interpretações, ele deve apresentar sua própria interpretação como se fosse um significado seguro, em vez de uma mera versão da verdade. Ao fazer isso, ele forçosamente desaloja outra interpretação, a fim de colocar a sua no lugar. Nietzsche considerava que a luta entre interpretações percebida historicamente era o tema da genealogia da moral. Quanto à função da interpretação num mundo em crescente vir-a-ser, Nietzsche tinha isto a dizer em 1885-86:

'Interpretação, a introdução de sentido - não 'explicação' (na maioria dos casos, uma nova interpretação em cima de uma antiga que se tornou incompreensível, que é agora apenas um signo). Não há fatos, tudo está em fluxo, incompreensível, esquivo; o que é relativamente duradouro são nossas opiniões'.

As reflexões apresentadas por Nietzsche em Para além do bem e do mal (1885-86) e Para a Genealogia da Moral (1887) dão continuidade à crítica a pretensão de alguns filósofos em definir a verdade sobre o Homem (com "H" maiúsculo, o Homem enquanto ente universal) a partir da moral e da linguagem do seu próprio tempo. Em contraposição a isso, que o autor denomina de "defeito hereditário dos filósofos", Nietzsche propõe a necessidade de um filosofar histórico, em contraposição à saga de buscar a determinação da coisa em si (a verdade universal de Aristóteles). O autor de Assim falou Zaratustra denúncia os filósofos legisladores devido à sua pretensão em definir a verdade filosófica sobre o mundo em contraposição às interpretações, consideradas versões mais ou menos aproximadas dessa verdade (sombras na caverna platônica).

Em relação a essa pretensão de seus colegas, Nietzsche rejeita tal projeto em nome de uma visão histórica da moral e do homem, onde a prerrogativa do conhecimento filosófico e científico sobre as interpretações é negligenciada, como podemos ver nesse breve trecho de A gaia ciência, citado por Said no mesmo ensaio:

"Mas penso que hoje, pelo menos, estamos distanciados da ridícula imodéstia de decretar, a partir de nosso ângulo, que somente dele pode-se ter perspectivas. [Nietzsche rejeita aqui a posição que toma todas as outras posições como meras interpretações e a conseqüência implícita de que uma é verdadeira, e não interpretação.] O mundo tornou-se novamente 'infinito' para nós: na medida em que não podemos rejeitar a possibilidade de que ele encerre infinitas interpretações".

Essas reflexões foram importantes no desenvolvimento da abordagem de Said do fenômeno do Orientalismo, como podemos ver no seguinte trecho: "as idéias, as culturas e as histórias não podem ser seriamente compreendidas ou estudadas sem que sua força ou, mais precisamente, suas configurações de poder também sejam estudadas" (Orientalismo, p. 32).

A relação de Nietzsche com a obra de Conrad reside na maneira como a linguagem é percebida por esses dois autores: "essa visão da linguagem como perspectiva, interpretação, pobreza e excesso é a primeira das três maneiras de unir Conrad e Nietzsche". 

Não existe linguagem neutra - enquanto conhecimento objetivo e universal de uma Natureza em si  - pois todas as linguagens (inclusive as matemáticas) estão enraizadas na história e na cultura. Por outro lado, não podemos negligenciar que as ciências ocidentais - conforme argumenta Heidegger - buscam fundamentar a sua prerrogativa epistemológica na eleição do conhecimento quantitativo como índice da verdade. A questão, portanto, não é ser contra ou a favor da matemática, mas, sim, em analisar o uso que tem sido feito dessa linguagem no pensamento ocidental científico. Segundo essa abordagem, a matemática (assim como as demais linguagens humanas) deve ser entendida mais como uma interpretação (entre outras) do que como uma 'explicação' do mundo. Segundo Nietzsche (questão apropriada posteriormente por autores como Heidegger e Foucault) não existe prerrogativa epistemológica (seja ela filosófica ou científica), mas uma luta constante entre as múltiplas (e infinitas) interpretações possíveis.

Ao mesmo tempo, devemos reconhecer - como Said na questão do orientalismo - de que o imaginário objetivista associado ao conhecimento quantitativo produz efeitos pragmáticos, ou seja, de que o objetivismo matemático nas ciências ocidentais é um 'corpo elaborado de teoria e prática em que, por muitas gerações, tem-se feito um considerável investimento material' (Ver Orientalismo, p. 33). O fato, portanto, é que o objetivismo enquanto um sistema de conhecimento pode ser entendido como uma 'grade' usada para filtrar a "experiência humana" na consciência ocidental, uma forma de enquadrá-la e discipliná-la, produzindo-a enquanto um sistema de relações de poder com grande capacidade de infiltração na sociedade como um todo, modo pelo qual consegue desalojar as demais linguagens como "meras" interpretações.

O objetivismo, neste caso, não se dá a partir de uma anulação da subjetividade humana, mas como um modo específico (e histórico) de subjetivação. Esse sistema de conhecimento pode, portanto, ser abordado enquanto prática histórica (para além do seu efeito retorico), a partir de uma etnografia das ciências realmente preocupada em entender o pensamento e a prática científica nos seus próprios termos (ao invés de desautorizá-la a partir de uma autoridade etnográfica concentrada em revelar o que os cientistas estão realmente fazendo quando estão 'fazendo o que pensam estar fazendo').                     

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Relações mais "Simétricas" entre Pesquisadores e Comunidades

Para quem tem interesse na discussão sobre práticas científicas que envolvem o chamado "acesso aos conhecimentos tradicionais associados", vale apena dar uma olhada em uma excelente coletânea sobre o assunto - "Biodiversity and Traditional Knowledge: equitable partnership in practice"(2002) - organizada por Sarah Laird. Esse livro reúne artigos abordando não somente o posicionamento dos povos indígenas e tradicionais, mas também os debates que vem ocorrendo em diversas ciências ocidentais, como a biologia, a botânica, a farmacologia e a antropologia, entre outras. Trata-se de uma tentativa de abordar a questão a partir de uma perspectiva simétrica, apresentado, lado a lado, os posicionamentos e discussões que estão ocorrendo entre cientistas e povos indígenas em torno do estabelecimento de ralações regidas por princípios mais equitativos (ou simétricos do ponto de vista epistemológico e político). Os artigos reúnem informações importantes sobre a questão da "equidade" nas relações entre pesquisadores e comunidades, principalmente, no campo da sociobiodiversidade.

Entre os estudos publicados na coletânea, está a pesquisa de Graham Dutfield, antropólogo norte-americano que trabalha na área de direitos indígenas e conhecimentos tradicionais. Ele realizou um amplo levantamento sobre as principais demandas indígenas no que se refere ao estabelecimento de relações mais simétricas com os pesquisadores.

Foram mais de 15 declarações analisadas no estudo realizado por Dutfield, abrangendo um período que vai de 1984 a 1997. Podemos citar, entre os documentos mais importantes consultados pelo autor:

Declaração dos Princípios do Conselho Mundial dos Povos Indígenas (1984)
Declaração dos Direitos Indígenas da ONU (1993)
Princípios e Diretrizes para a Proteção do Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas (1995)
Aliança Internacional dos Povos Indígenas das Florestas Tropicais (1995)
Grupo de Trabalho sobre conhecimentos tradicionais e biodiversidade do II Fórum Internacional sobre Biodiversidade (1997)

Entre as diretrizes e demandas apresentadas nessas declarações, podemos citar:

- Reconhecimentos dos Direitos Intelectuais dos Povos Indígenas e Tribais sobre recursos naturais e conhecimentos tradicionais (esse princípio foi enunciado em todas as quinze declarações analisadas);
- Consentimento Prévio, Livre e Informado, com a observação de que o consentimento deve ser obtido antes do início das atividades de pesquisa;
- Participação no processo de concepção dos objetivos de pesquisas e outras atividades que afetem diretamente a vida dos povos indígenas e tribais, como obras e políticas públicas;
- Direito de vetar pesquisas e outras atividades que envolvem acesso ao território e aos conhecimentos indígenas;
- Um retorno das informações científicas produzidas na pesquisa para as comunidades onde as atividades foram realizadas;
- Concepção de formas de compensação e repartição de  benefícios.      

O posicionamento dos cientistas sobre essas questões foi abordado a partir de um levantamento semelhante realizado por Sarah Laird e Darrel Posey, que compararam diversos códigos de ética profissional e declarações sobre princípios e diretrizes de pesquisa. Entre os documentos analisados pelos autores, podemos citar os códigos de Ética da "American Anthropological Association" (versão 1998), da Sociedade Internacional de Etnobiologia (1998); assim como diretrizes apresentadas em documentos e resoluções de diversas organizações científicas, como a Sociedade Americana de Farmacologia (1992) e a Sociedade de Botânica Econômica (1995).

Entre as diretrizes éticas mais recorrentes nesses documentos, podemos citar:

- Obtenção de um Termo de Consentimento Livre e Informado que ateste que os povos onde o pesquisador está atuando estão cientes e acordam sobre a realização do estudo, variando a forma como a redação e obtenção desse termo é definida nas diferentes declarações;
- Questões referentes ao comportamento ético do pesquisador, presando sempre pelo estabelecimento de padrões de conduta ética que estejam de acordo com os direitos dos povos indígenas e tribais;
- Discussão de formas de Repartição de Benefícios com os povos ou interlocutores locais;
- Permissão para a publicação dos resultados da pesquisa (essa questão não é consenso e existe muita divergência sobre a forma como essa permissão deve ser obtida);
- Discussão sobre formas de "retorno" do conhecimento gerado nas pesquisas para os povos onde os estudos foram realizados.

Para quem tem interesse no tema do "estabelecimento de relações equitativas no campo das ciências ocidentais" e entre os povos indígenas e tradicionais - processo político em andamento desde as décadas de 1980/90 - vale apena conferir o livro, que traz informações e estudos bem interessantes para pensar a questão.

Referência Bibliográfica:

LAIRD, S. (Org.). 2002. Biodiversity and Traditional Knowledge: equitable partnership in practice. London: Earthscan Publications.  

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

O arbóreo em Deleuze e Guattari: notas para pensar o "desenvolvimento nacional"

Nas duas postagens anteriores, fiz uso da noção de "modelo arbóreo" (ou "pensamento-árvore) - cunhada por Deleuze e Guattari na obra "Mil Platôs" - para pensar o modelo de desenvolvimento "nacional" e o respectiva rede de geração e distribuição de energia elétrica adotada no Brasil desde a década de 1940/50.  Para fins de ilustração, vejamos como esses autores definem tal noção.

Todo modelo arbóreo segue a lógica do "decalque e da reprodução" (DG 1995, p. 21):

"Ele é antes como uma foto, um rádio que começaria por eleger ou isolar o que ele tem a intenção de reproduzir, com a ajuda de meios artificiais (...). O decalque já traduziu o mapa em imagem, já transformou o rizoma em raízes e radículas. Organizou, estabilizou, neutralizou as multiplicidades segundo eixos de significância e subjetivação que são os seus. Ele gerou, estruturalizou o rizoma, e o decalque só reproduz ele mesmo quando crê reproduzir outra coisa" (Ibidem, p. 23).

O desenvolvimento arbóreo, portanto, é aquele que busca neutralizar as múltiplas formas locais de desenvolvimento a partir de um modelo exterior, elaborado tendo como referência o exemplo das chamadas sociedades "desenvolvidas" da Europa e, mais recentemente, de países como os Estados Unidos e a China. Trata-se do projeto de transformar o Brasil (múltiplo em termos ambientais e culturais) em uma "Europa Tropical", objetivo almejado pelas nossas elites desde o momento do "descobrimento". Conforme a famosa frase de Sérgio Buarque de Holanda, o problema do Brasil é que "as nossas elites sempre governaram o país com os olhos voltados para a Europa"... Esse projeto político e tecnológico demostrou-se completamente desastroso a médio e longo prazo, ao mesmo tempo em que impediu ao povo brasileiro de trilhar o seu caminho e escrever a sua própria história, com certa originalidade e autonomia, a partir das nossas qualidades e características locais (hoje em dia tão valorizadas mundo a fora).

Deleuze e Guattari falam do predomínio hegemônico de certa "cultura arborescente" no pensamento ocidental "moderno":

"É curioso como a árvore dominou a realidade ocidental e todo pensamento ocidental, da botânica à biologia, a anatomia, mas também a gnoseologia, a teologia, a ontologia, toda a filosofia" (Ibidem, p. 28-9).

As três principais características do pensamento arbóreo são: 1) faz uso de modelos que funcionam a partir da lógica da reprodução, como o mapa; 2) visa a neutralização da multiplicidade a partir de eixos centrais pré-definidos; 3) e possui uma estrutura hierárquica de geração e distribuição das relações conforme os canais pré-estabelecidos no modelo.

Conforme afirmam DG:

"Os sistemas arborescentes são sistema hierárquicos que comportam centros de significância e de subjetivação, autômatos centrais como memórias organizadas. Acontece que os modelos correspondentes são tais que um elemento só recebe suas informações de uma unidade superior e uma atribuição subjetiva de ligações preestabelecidas" (Ibidem, p. 26-7).

Mas se os modelos arbóreos agem sobre as multiplicidades rizomáticas, estruturando-as conforme uma hierarquia pré-estabelecida de relações (como um mapa ou projeto), ele também não deixa de originar outros rizomas mais adiante:

"Há, então, agenciamentos muito diferentes de mapas-decalques, rizomas-raízes, com coeficientes variáveis de desterritorialização. Existem estruturas de árvores ou de raízes nos rizomas, mas, inversamente, um galho de árvore ou uma divisão de raiz podem recomeçar a brotar em rizoma (...). Ou então é um elemento microscópico da árvore raiz, uma radícula, que incita a produção de um rizoma. A contabilidade e a burocracia procedem por decalques: elas podem, no entanto, começar a brotar, a lançar hastes de rizomas, como um romance de Kafka" (Ibidem, p. 24).

Não importa o quanto a intervenção governamental seja autoritária e hierárquica (e, portanto, anti-democrática), ela nunca deixa de originar linhas de fuga e desterritorialização por toda parte, dando origem a filamentos rizomáticos que percorrem toda a sociedade. Mas essas "linhas de fuga rizomáticas" são novamente capturadas e ordenadas mais a frente conforme o modelo-árvore, dando origem a um processo de reprodução e ordenação constante do múltiplo e do diverso conforme um modelo ou projeto pré-estabelecido.          


Obra citada: DELEUZE, G. e GUATTARI, F. 1995. Mil Platôs: capitalismo e esquizofrenia. Vol. 1, 1ª Edição. São Paulo: Editora 34.

Foto: "Hipertexto - Dispositivo Rizomático em ação".
 

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

A questão energética e o modelo arbóreo de desenvolvimento

Na postagem anterior, mencionei a configuração arbórea do nosso modelo de desenvolvimento e, por efeito, da nossa rede de geração e transmissão de energia elétrica, cujos principais nódulos de consumo estão concentrados em grandes metrópoles localizadas na estreita faixa litorânea do território brasileiro. Essas regiões foram historicamente privilegiadas pelas políticas publicas de caráter desenvolvimentista, tornando-se centros de atração de mão de obra/pessoas.

Esse mesmo modelo de desenvolvimento foi utilizado, a partir da década de 1960, para "povoar" e "desenvolver" outras regiões do Brasil, como o centro-oeste e a Amazônia Brasileira, demonstrando-se um verdadeiro desastre social e ambiental.

Para não parecer vago nas minhas afirmações, vou apresentar aqui alguns dados que confirmam essa ideia.

Distribuição da População Brasileira - 2000


Esse quadro de distribuição populacional se manteve inalterado até a última pesquisa realizada pelo IBGE, em 2008:


Esse outro mapa demonstra claramente que a concentração populacional nas grandes metrópoles da faixa litorânea aumentou ainda mais nos últimos anos:



Conforme podemos ver nos mapas, a maior parte da população brasileira está concentrada em uma estreita faixa litorânea localizada entre o nordeste e o sul do país. Em alguns pontos desta faixa, percebemos uma densidade interiorana um pouco maior (na altura da região sudeste), mas a maior parte da população está concentrada no litoral, em grandes cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba, Recife, Salvador etc. As exceções mais expressiva são Brasília (DF) e Belo Horizonte, localizadas no interior do território. Na região norte, temos grandes centros populacionais nas cidades de Manaus e Belém,  que se transformaram em grandes metrópoles nas últimas décadas do século XX, seguindo o mesmo padrão de concentração populacional e desenvolvimento das demais regiões do país. No geral, no entanto, a imagem acima nos permite visualizar uma estreita faixa territorial extremamente populosa, correspondente a parte mais escura do mapa (cores marrom e preto), onde estão localizadas as grandes metrópoles brasileiras.

Como é de amplo conhecimento, houve uma transformação radical da distribuição populacional brasileira na segunda metade do século XX, constituindo um quadro com predomínio da população urbana (correspondente a 80% do total). Ou seja, de 8 em cada 10 brasileiros vivem em cidades. Por outro lado, o mapa acima demonstra que essa população urbana não está distribuída homogeneamente no território, mas concentrada na estreia faixa litorânea, principalmente, na periferia das grandes metrópoles.

Esse mapa de distribuição populacional é o efeito (e não a causa) de séculos de políticas públicas que adotaram um modelo de desenvolvimento centralizado no padrão urbanista das grandes metrópoles do sul, sudeste e nordeste do país. Foram essas regiões que se desenvolveram mais, com a construção de uma infra-estrutura de rodovias e serviços de toda ordem. Ondas de imigração proveniente de todas as regiões do Brasil se deslocaram para cidades como Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte durante a década de 1960, em busca de empregos nas fábricas. Por outro lado, esse movimento foi acompanhado por uma migração regional das cidades do interior para as grandes capitais e, por outra complementar, das regiões interioranas dos municípios para os centros urbanos locais. Enfim, a população se urbanizou radicalmente, mas de forma muito mais intensa nas grandes capitais litorâneas, onde se encontra o maior índice de habitantes por metro quadrado. Esse contexto de intensa migração e urbanização teve início na década de 1940/50, dando origem à atual configuração populacional brasileira.

O efeito social da concentração urbana todo mundo conhece muito bem: altos índices de desigualdade econômica; uma infra-estrutura completamente inadequada e mal distribuída, com a formação de verdadeiros "bolsões" de miséria nas grandes periferias; e outros tantos efeitos negativos de séculos de 'desenvolvimento' sem qualquer planejamento urbano.

Essa questão foi analisada pelo sociólogo José de Souza Martins, para quem o problema da exclusão social reside exatamente na ausência de políticas de inserção dessa população na emergente sociedade capitalista, a não ser como "consumidores" e "produtores" de mercadorias: "no fim, famílias se desorganizam, filhos são abandonados. O mundo camponês da ordem vai cedendo lugar a um mundo de desordem, incerteza, insegurança. Não por acaso, em vários países as migrações com o tempo aparecem associadas à delinquência e à criminalidade. E à violência. Em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Salvador, os bairros em que há mais linchamentos são justamente os bairros periféricos e sobretudo os bairros 'novos', os de ocupação mais ou menos recente por migrantes quase sempre originários do interior. As favelas, que estão na mesma situação, têm ocorrências parecidas" (A sociedade vista do abismo, p. 145).

O problema das migrações rural-urbano, portanto, não reside em formas de exclusão social, mas na ausência de políticas públicas de inclusão dessa 'nova' população urbana na sociedade, a não ser pelo viés produção/consumo de mercadorias: "Onde está o problema? Pra mim o problema está nesse fato social problemático: o tempo, a demora para reincluir o excluído está ficando cada vez mais longo. Cada vez mais, demora mais a reinclusão do excluído. Quem são os excluídos numa sociedade como a nossa? Em princípio os camponeses, os trabalhadores rurais, os expulsos da terra" (Ibidem, p. 122). Sim, são os 'expulsos da terra' - na maior parte das vezes, devido à construção de mega-obras como Belo Monte - que vão integrar a população das grandes favelas urbanas, compondo uma classe de trabalhadores não-especializados cujo único meio de inserção no capitalismo é através da produção e consumo de mercadorias de segunda mão.

Inserção no mercado, mas exclusão ou inserção submissa na sociedade, eis a fórmula que tem vigorado no modelo de desenvolvimento arbóreo que predomina no Brasil, pelo menos, desde a década de 1950. É essa fórmula que tem sido reproduzida pelos nossos governantes, não importa se de direita ou de esquerda.

Nesse quadro geopolítico, a região norte (Amazônia) e centro-oeste foram historicamente abordadas pelo poder público a partir de duas perspectivas: por um lado, como fornecedora de matéria-prima (minérios, energia hidroelétrica, biodiversidade etc.); por outro, como território de expansão do mesmo modelo desenvolvimentista implantado na faixa litorânea. Pelo menos desde a inauguração da chamada "Marcha para o Oeste", ainda sob o comando do Estado Novo de Vargas, ondas de migração do sul para a região centro-oeste foram mobilizadas por uma ideologia de "conquista" e "povoamento" de um território considerado, erroneamente, como desabitado.

Na década de 1960/70, essas regiões foram alvo de grandes obras de infra-estrutura nunca concretizadas de fato (como a Transamazônica), por iniciativas de bioprospecção mineral e por políticas de povoamento orientadas pela intervenção autoritária do Estado. Mais recentemente, essa mesma política desenvolvimentista deu origem às "frentes de expansão" no sudeste do Pará, onde se encontra o chamado "arco do desmatamento".

Essas políticas visam, em linhas gerais, transportar o modelo instalado na faixa litorânea para o interior do Brasil, resultando em efeitos sociais e ambientais desastrosos. De fato, as regiões norte e centro-oeste nunca foram incentivadas a percorrer o seu próprio caminho rumo a um desenvolvimento local e sustentável, baseado nas potencialidades genuínas dessas regiões. Pelo contrário, foram sempre tratadas como um "território vazio" (de pessoas e conhecimentos), motivo pelo qual os militares incentivaram a chamada "povoação" dessas regiões a partir do deslocamento de pessoas do sul e nordeste do país, intensificando ainda mais os focos de conflito socioambiental.

Vistas sob a ótica do desenvolvimento arbóreo implantado na faixa litorânea, as regiões norte e centro-oeste foram sempre percebidas como um "problema social" ou "obstáculo" ao chamado "desenvolvimento nacional"; e suas especificidades e especialidades nunca foram reconhecidas pelo governo federal como um caminho viável para outro modelo de desenvolvimento, muito mais sustentável a médio e longo prazo.

Distribuição territorial do consumo de energia elétrica

Esse modelo de desenvolvimento com topologia arbórea resultou em uma distribuição e consumo desigual de energia elétrica pela população brasileira. Conforme dados da última pesquisa realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica, em 2002, mais de 72% do consumo de energia elétrica estava concentrado nas regiões sul e sudeste do Brasil. Quando somamos o consumo da região norte, esse índice chega próximo a 90%. Como a população está concentrada hegemonicamente nas grandes metrópoles e capitais, podemos deduzir que boa parte desse consumo é urbano, em grande parte de cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, Fortaleza etc.


Esse quadro de consumo desigual da energia elétrica pode ser visualizado a partir do mapa que apresenta a visão noturna do Brasil (visto a partir de um satélite):

     

                                        Visão Noturna - Brasil (Satélite)

O mapa acima demonstra claramente que o consumo de energia está concentrado nas regiões sul, sudeste e nordeste, principalmente, nos grandes centros urbanos. Essa configuração é o efeito da reprodução, durante os últimos séculos, de um modelo arbóreo de desenvolvimento focado nas grandes metrópoles da estreita faixa litorânea do território brasileiro; e da tentativa (fracassada) de transportar esse mesmo modelo para as demais regiões brasileiras.

Para sustentar essa sociedade litorânea e urbana, foi preciso conceber um sistema de geração de energia elétrica que tem nos rios da região norte e centro-oeste a sua fonte principal. Essa energia é gerada, em grande parte,por grandes hidroelétricas, sendo depois distribuída para os centros urbanos, conforme demonstra as duas figuras abaixo:




O mapa acima apresenta claramente a rede de distribuição de energia elétrica no território nacional, com os centros de geração de energia localizados ao longo de uma rede hidráulica que tem origem no norte do Pará e se estende até o norte do Rio Grande do Sul (Usina de Itaipu), e redes de distribuição de energia que se estendem (de forma segmentar e hierárquica) do interior até a faixa litorânea. Também podemos notar facilmente que boa parte da energia gerada no país provem de usinas hidroelétricas, o que é o efeito da reprodução de políticas públicas que sempre privilegiaram o modelo arbóreo de desenvolvimento, dando origem a um poderoso circuíto econômico e financeiro de lucro, engenharia social e cientifica, criado durante o século XX em torno da construção, manutenção e administração desses grandes empreendimentos. Com o passar do tempo, essa rede produtiva - o chamado "setor hidroelétrico" - transformou-se em um verdadeiro cartel de interesses políticos e econômicos, com sede no Congresso Nacional, nos altos escalões do poder judiciário e nos gabinetes dos ministérios do poder executivo nacional.

Por isso, quando estamos discutindo a construção de obras como Belo Monte, não se trata apenas em ser contra ou a favor do desenvolvimento. Esse raciocínio é demasiadamente simplista e não consegue perceber o que está realmente em jogo na questão da construção desta hidroelétrica.

O que está em questão aqui é a discussão de qual tipo de desenvolvimento que queremos para o Brasil? Vamos seguir o mesmo modelo de desenvolvimento que se demonstrou, a longo prazo, completamente insustentável em outros países e regiões? Vamos traçar esse caminho exatamente no momento em que pesquisadores do mundo inteiro apresentam dados inquestionáveis sobre a total falência e insustentabilidade desse modelo arbóreo de desenvolvimento? É isso que queremos para o Brasil?

Não seria mais producente buscar traçar o nosso próprio caminho rumo ao desenvolvimento? Um desenvolvimento mais humano, democrático, descentralizado e diversificado do ponto de vista cultural e ambiental só pode ser construído quando conseguirmos visualizar que outras fontes de geração de energia elétrica só são possíveis em outros modelos de desenvolvimento econômico e social. Quando conseguirmos imaginar essa outra sociedade, mais humana, diversificada e solidária, as alternativas vão surgir naturalmente, como resultado de um pensamento que constrói e projeta um mundo possível quando imaginável.

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

A energia hidroelétrica é realmente a única alternativa para o desenvolvimento nacional?

Na ciência, como na vida, o desenvolvimento de novas ideias ou a concepção de novos objetos de reflexão é um processo associado à imaginação humana. Sem a projeção de novas possibilidades, i.e., sem a eleição de novos pressupostos sobre o mundo, a ciência não avança por novos caminhos e territórios. O ser-aí-científico é baseado no deslocamento e na descoberta. Mas para que essa descoberta seja possível, é preciso imaginá-la como um pressuposto que nos 'encaminha-mundo', que nos conduz na direção de outros objetos, conceitos, teorias ou abordagens metodológicas. Uma ciência (ou um cientista) sem imaginação só (re) produz as áreas e objetos já existentes, mas sem nunca abrir novas áreas de conhecimento e desenvolvimento tecnológico. Mas essa 'abertura' imaginativa de novos mundos possíveis é extremamente dependente dos incentivos e das políticas governamentais, e essa afirmação é válida para os mais diferentes setores de produção de conhecimento científico e tecnológico.

Pois bem, a área de desenvolvimento de novas fontes de energia elétrica não poderia ser diferente. Muitas pessoas argumentam que, atualmente, a energia hidroelétrica é a fonte mais sustentável (ou limpa), pois representa um avanço em relação a outras fontes mais poluidoras. Da mesma forma, argumenta-se que a construção de mega-projetos hidroelétricos é algo inevitável, pois necessário para garantir o desenvolvimento de uma economia emergente como a brasileira. Nesse contexto, todos os esforços do setor científico estão voltados para a concepção e desenvolvimento de novas tecnologias na área de geração de energia hidroelétrica, setor que recebe maior apoio e incentivo tanto do setor industrial como governamental. Diante dessa conjuntura política, as demais fontes de energia são deixadas de lado, como alternativas secundárias.

O atual modelo de geração de energia hidroelétrica é extremamente "arbóreo", ou seja, está baseado em uma ideia muito comum no pensamento ocidental "moderno": um centro de propagação ligado a uma rede hierárquica de transmissão. Mega-projetos localizados na Amazônia - como Belo Monte - geram energia para garantir o desenvolvimento das grandes metrópoles das regiões sul, sudeste e nordeste. Mas para que isso seja possível, é necessário construir extensas redes de transmissão para que a energia chegue até as fábricas e casas de lugares como São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, Fortaleza etc . Esse é o modelo adotado pelo governo brasileiro, pelo menos, desde o início da década de 1950. Um dos maiores problemas desse modelo é a quantidade de energia elétrica que se perde nas redes de transmissão, que chega, em alguns casos, a quase 30% da energia gerada nas hidroelétricas.

Com isso, muita "imaginação científica" tem sido canalizada para superar esse gargalo. Da mesma forma, outro problema diz respeito à qualidade do maquinário usado nas centrais hidroelétricas, motivo pelo qual o governo incentiva a concepção de máquinas mais modernas, que possam gerar mais energia elétrica do que as atuais. Com isso, hoje em dia, a maior parte das pesquisas nessa área estão centradas nesses dois eixos de desenvolvimento científico.

Mas isso, é claro, por total falta de capacidade de imaginação dos nossos governantes. Falta de imaginação essa que está diretamente associada a certo colonialismo interno, ou seja, a atitude de uma mentalidade submissa que não consegue visualizar novos caminhos, mas apenas seguir caminhos já abertos pelos centros imperialistas. O atual modelo hidroelétrico brasileiro representa um aperfeiçoamento de modelos adotados nos Estados Unidos, na China e na Europa, sem grandes avanços tecnológicos. Nada de novo, tudo velho. Uma ciência e uma tecnologia baseadas na reprodução de técnicas e teorias concebidas nas grandes potencias, cabendo aos nossos cientistas a promoção de pequenos aperfeiçoamentos. Mas essa insistência em seguir modelos estabilizados está baseada, basicamente, em duas crenças equivocadas.

"A energia hidroelétrica é a única alternativa viável diante da atual demanda por desenvolvimento"

Primeiro, a crença de que a energia hidroelétrica é a única alternativa viável diante da atual demanda por desenvolvimento econômico. Basicamente, a ideia de que o Brasil precisa crescer (e gerar empregos), principalmente (nenhuma novidade aí), nas regiões sul, sudeste e nordeste, mais especificamente, nas grandes mega-metrópoles localizadas na estreita faixa litorânea. Para isso, torna-se necessário construir centros de geração de energia hidroelétrica na Amazônia e no Centro-Oeste, para depois transportar essa energia até o "centro" do país. Desta forma, essas regiões continuam sendo tratadas como meras fornecedoras de matéria prima (neste caso, energia hidroelétrica) para o desenvolvimento das regiões (que já são) mais desenvolvidas. Essa canalização dos recursos energéticos do norte para o sul e nordeste do país acaba refletindo na direção do fluxo de migração humana no território nacional, que segue o mesmo sentido das redes de transmissão, buscando acessar os benefícios tecnológicos e de serviços gerados por essa canalização da energia nessas regiões historicamente beneficiadas pelo planejamento governamental. O resultado todo mundo conhece: concentração populacional nos grandes centros urbanos, o que gera, por si só, uma série de problemas adicionais. Este é o caso dos altos índices de pobreza e criminalidade, os problemas de infra-estrutura etc.

Tudo isso é um efeito de uma mentalidade governamental extremamente hierárquica e arbórea, que só consegue pensar um Brasil feito de "centros econômicos" e regiões marginais (porque marginalizadas nas políticas publicas "nacionais"). De fato, a a situação que vivemos no setor hidroelétrico reproduz uma mentalidade que também vem produzindo grandes desastres nas áreas de planejamento urbano. Basta olhar para atual crise de infra-estrutura vivenciada em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Enquanto isso, as demais regiões continuam sendo tratadas como meras fornecedoras de matéria prima (energia e capital humano).

Ora, a geração de grandes hidroelétricas é o resultado de uma política que valoriza a construção de grandes empreendimentos (olha o interesse econômico aí!). Mas o Brasil possui um imenso território, com um extenso litoral marítimo. Porque, então, não imaginar um outro modelo de geração de energia? Imagine a seguinte situação. Ao invés de construir grandes hidroelétricas (que geram grandes impactos sociais e ambientais) e depois ter que transmitir essa energia para a faixa litorânea, porque não investir em uma rede descentralizada composta por outras fontes de energia (eólica, marítima etc.), ao longo de todo território nacional.

Para que isso seja possível, teríamos que imaginar outro Brasil, onde o desenvolvimento é de caráter sustentável e não está centralizado apenas na estreita faixa litorânea, mas também nas capitais e cidades das demais regiões brasileiras. Neste modelo - muito menos arbóreo - as fontes de energia estão espalhadas por todo o território e não concentradas em pontos específicos. Ao elegermos esse novo modelo, conseguimos imaginar outras tantas iniciativas.

Por exemplo, o governo poderia incentivar a população (e também as empresas e fábricas) a construir pequenos terminais de geração de energia solar. Uma casa habitada por uma família de cinco pessoas, por exemplo, poderia diminuir em até 30% o seu consumo de energia se pudesse contar com um sistema próprio de captação da energia solar. O mesmo é válido para as fábricas, edifícios e empresas, que poderiam construir usinas maiores. O incentivo governamental poderia vir na forma de dedução de impostos na base produtiva, barateando os custos da compra dos aparelhos pela população. Mas, para isso, seria necessário ter um pouco mais de imaginação. Inclusive, havendo uma demanda nesse sentido, poderíamos visualizar uma situação onde os cientistas buscariam desenvolver aparelhos de captação com maior capacidade de geração etc.

Ao mesmo tempo, o governo federal poderia investir os recursos disponibilizado na construção de grandes obras como Belo Monte na fabricação de pequenas usinas de energia eólica, que poderiam ser distribuídas no nosso extenso território, ao longo das estradas e rodovias. Da mesma forma, poderíamos investir no desenvolvimento de captadores de energia marítima, como vem fazendo o governo japonês há décadas. Isso não impediria ao governo continuar investindo no aperfeiçoamento dos cabos de transmissão de forma  a diminuir a perda de energia no processo de deslocamento, possibilitando uma economia real que poderia chegar a um aumento de incríveis 20% da nossa capacidade energética atual. Só com essas iniciativas, o governo já conseguiria gerar mais energia do que a que será gerada por Belo Monte. Isso sem falar nas políticas de sensibilização e educação da população para economizar energia, o que poderia ocorrer, por exemplo, através de incentivos setoriais para a troca de eletrodomésticos, possibilitando a compra de aparelhos mais econômicos. Sem falar na promoção de práticas e técnicas voltadas para a economia de energias nas casas e fabricas.

Essa nova conjuntura política - marcada por uma mudança de mentalidade governamental - levaria a um investimento científico na concepção de novas tecnologias para a geração de energia solar, eólica e marítima, bastando para isso que o governo brasileiro destinasse a mesma energia política para incentivar avanços científicos e tecnológicos nessas áreas do conhecimento. Havendo demanda por esses serviços, a imaginação científica passaria a produzir novos modelos tecnológicos, o que possibilitaria um aperfeiçoamento da tecnologia atualmente disponível.

Mas você poderia se perguntar porque, então, nada disso acontece? Ora, porque existem setores da nossa economia que ganham muito dinheiro com a manutenção da conjuntura atual, beneficiando-se da falta de informação de boa parte da população. As empresas que constroem esses mega-empreendimentos como Belo Monte ganham milhões de dólares com isso. Uma das formas que esses empresários possuem de influenciar as decisões governamentais é no momento de financiamento das campanhas eleitorais, quando se estabelecem vínculos entre os interesses desses setores e de "seus" candidatos. Ora, é claro que a cobrança desses "investimentos" (durante a campanha eleitoral) é realizada no momento de aprovação de grandes projetos como Belo Monte.

Quem sai perdendo com tudo isso? Você, contribuinte honesto que acredita fielmente que essa é a única alternativa para o país continuar crescendo e se desenvolvendo.

Para mudar essa situação seria necessário promover um amplo debate nacional sobre a nossa atual matriz energética. Ora, se para o Brasil continuar crescendo economicamente é necessário gerar novas fontes de energia, a população como um todo tem o direito de discutir a melhor forma de fazer isso. Essa questão não pode ser tratada pelo governo de forma autoritária, pois é de interesse de toda nação brasileira e não apenas de um pequeno grupo de empresários. Enquanto a questão continuar sendo tratada como uma luta entre os índios/ambientalistas X governo desenvolvimentista nunca vamos conseguir entender o que realmente está em jogo na construção de Belo Monte. Diante isso, um governo verdadeiramente democrático tentaria construir um espaço de discussão com os diferentes setores da nossa sociedade, buscando alternativas viáveis a médio e longo prazo. Não é isso que vem fazendo Dilma e seus assessores, que preferem silenciar os setores insatisfeitos com ações de caráter visivelmente anti-democrático.          

"A usina hidroelétrica é uma fonte de energia 'limpa'"

Segundo, existe a crença de que as usinas hidroelétricas são fontes "limpas" de geração de energia. Esse pressuposto está baseado unicamente no cálculo da quantidade de poluição jogada na atmosfera. Nesse sentido, fica claro que as usinas hidroelétricas não produzem tantos poluentes como as usinas termoelétricas, que geram energia a partir da queima de carvão, petróleo ou gás natural. Mas ao alterarmos esse cálculo descobrimos que essa fonte não é, de fato, assim tão "limpa". Afinal, a construção de uma hidroelétrica gera uma série de impactos ambientais e sociais a médio e longo prazo. A construção dos reservatórios de água modifica o meio ambiente local, exigindo grandes deslocamentos populacionais. A alteração do curso do rio e do fluxo hídrico altera para sempre os ecossistemas locais, gerando grande impacto nas composições populacionais das espécies que vivem na região.

Um dos primeiros e mais importantes núcleos de ação política do Movimento dos Sem Terra, por exemplo, tem sua origem nas famílias de "sem-terra" que foram deslocadas devido à construção da hidroelétrica "Passo do Real", na década de 1970/80, na região norte do Rio Grande do Sul. O mesmo ocorreu em outras regiões brasileiras, principalmente, nos estados de Santa Catarina e São Paulo. Os "afogados do Passo Real", conforme essas pessoas são até hoje denominadas, formaram o primeiro exército de sem-terras da história deste país. O número de "desabrigados" por obras estatais cresceu tanto nas últimas décadas a ponto de dar origem a outro grande movimento social, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Mas se formos mais a fundo no nosso raciocínio, podemos inferir que outros fenômenos sociais - como a criminalidade, a crise da infra-estrutura urbana, o aumento da pobreza nas grandes metrópoles e etc. - tudo isso é o efeito de uma mentalidade política que privilegia o desenvolvimento das grandes metrópoles da faixa litorânea em detrimento das demais regiões do Brasil. Um dos fatores fundamentais para que essa política desenvolvimentista (de caráter arbóreo) seja viável do ponto de vista prático é que essa concentração de desenvolvimento precisa ser sustentada por uma canalização da energia elétrica e humana para esses centros populacionais.

Trata-se, como podemos ver, de uma política forjada nas décadas de 1930/40, mas que conheceu o seu auge nos anos de chumbo da ditadura militar. Por ironia da história, são exatamente aquelas pessoas que mais combateram a política tecnicista e autoritária dos governos militares (pessoas como Dilma, Lula e FHC) os primeiros a adotarem (sem maiores alterações) a mentalidade política da caserna, com seus autoritarismos e seus abusos de poder.

    
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