segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Evento UnB - Celebração Memorial Darcy Ribeiro

Próximos Seminários do DAN/UNB

“Mater incerta: valores e inquietações da natureza na cultura contemporânea”
Prof. Luiz Fernando Dias Duarte
(Museu Nacional/UFRJ)

Data: 01/12/2010
Horário: 16:00 horas
Local: Sala de Reuniões do Departamento de Antropologia/Universidade de Brasília/ICC Centro-Sobreloja-B1-347
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“Regimes of recognition: Metrics, models, and academic charisma”
Prof. Don Brenneis
(Univerisdade da Califórnia, Santa Cruz)

Data: 08/12/2010
Horário: 16:00 horas
Local: Idem.

sábado, 27 de novembro de 2010

Confira as Novidades na Biblioteca Antroposimétrica!

Foram disponibilizados para download os seguintes textos na biblioteca "antroposimétrica" (ver link ao lado):

81. Of Enemies and Pets: warfare and shamanism - C. Fausto
82. Censuras e Memórias da Pacificação Waimiri-Atroari - S. G. Baines
83. The sadness of Sweetness: the native anthropology of Western Cosmology - M. Sahlins
84. A Antropologia no Brasil: um roteiro - J. C. Melatti
85. Toward a Sociology of the Network Society - M. Castells
86. The Domain of Ethnobiology - E. Castetter
87. Plato and the Simulacrum - G. Deleuze e R. Krauss
88. An Idea of Flaubert: 'Plato's Letter - J. Derrida
89. Was There Ever a Radical Mistranslation? - I. Hacking
90. O Museu da FUNASA e a Saúde Indígena - C. C. Teixeira

Livro A Sociedade Ocupa a TV será lançado em Brasília nesta terça-feira (30)

Em 2005, uma ação civil pública movida contra a Rede TV! e o programa Tardes Quentes, do apresentador João Kléber, por violações de direitos humanos na mídia obteve um resultado inédito na Justiça brasileira. Durante 30 dias, a emissora foi obrigada a exibir um direito de resposta coletivo dos grupos ofendidos pela programação. Assim nasceu o programa "Direitos de Resposta", produzido por organizações da sociedade civil e que exibiu inúmeras produções independentes em torno da defesa dos direitos humanos.O resultado foi considerado uma vitória para aqueles que reivindicam melhorias na programação na TV aberta brasileira, e seu aniversário de 5 anos será celebrado no dia 30 de novembro, no Balaio Café, em Brasília, com o lançamento do livro "A Sociedade Ocupa a TV", produzido pelo Intervozes, que resgata a memória do episódio. No local também estará à venda um kit contendo os 30 programas exibidos no direito de resposta.
Para contar essa história estarão presentes o representante do Coletivo Intervozes Adriano de Angelis e a coordenadora geral de Assuntos Legislativos da Secretaria de Direitos Humanos, Joana Zylbersztajn. Os dois participaram ativamente desse processo. À época, Joana era secretária geral do Centro de Direitos Humanos.

O livro “A Sociedade Ocupa a TV” foi lançado em São Paulo, onde foi realizado também um debate sobre o caráter da TV, e da mídia como um todo, com o procurador Sérgio Suiama, responsável pelo processo que ocasionou na realização do programa na época.

De acordo com o procurador, programas como os do então apresentados por João Kléber legitimam preconceitos. “A emissora de TV é uma concessão pública e como tal deve obedecer a preceitos estabelecidos pela Constituição Federal”, diz ele. Entre eles, os previstos no artigo 221, que determina que a programação das emissoras deve respeitar os valores éticos e sociais da pessoa humana. “No caso dos homossexuais, principal grupo atingido pelo programa, esse tipo de veiculação reforça uma conduta homofóbica”, completa o procurador.

Na época, a Justiça Federal concedeu liminar exigindo a suspensão do programa por 60 dias e a exibição de um direito de resposta. A Rede TV! descumpriu a ordem judicial e teve seu sinal cortado por 25 horas. Pressionada principalmente por anunciantes, a emissora aceitou assinar um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público Federal e as organizações da sociedade civil co-autoras da ação. Assim, financiou a produção e exibiu os 30 programas, além de pagar uma multa de R$ 400 mil para o Fundo de Defesa de Direitos Difusos pelos danos causados à sociedade.

Participaram da ação e da posterior direção do programa Direitos de Resposta as seguintes organizações: Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação; Centro de Direitos Humanos (CDH); Identidade – Grupo de Luta pela Diversidade Sexual; Ação Brotar Pela Cidadania e Diversidade Sexual (ABCDS); Associação da Parada do Orgulho dos Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros de São Paulo; e Associação de Incentivo à Educação e Saúde de São Paulo (AIESSP).

Celebração dos 5 anos do caso Direitos de Resposta

Debate com Adriano de Angelis (Coletivo Intervozes) e Joana Zylbersztajn (Coordenadora geral de Assuntos Legislativos da Secretaria de Direitos Humanos) e lançamento do livro "A Sociedade Ocupa a TV" e do Kit de vídeos “Direitos de Resposta”

Dia 30 de novembro (terça-feira), às 20h
Balaio Café – CLN 201 Norte, Bloco B, Lojas 19/31

Mais informações para a imprensa:
Intervozes (61) 3341 3637 / 8130 0407 (Gésio) / 8163 0529 (Jacson)

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

"Guerra" no Rio de Janeiro e o Estado Brasileiro

As ruas estão tomadas por soldados, policiais, armas de alta tecnologia, tanques e aviões de guerra. Esse cenário de guerrilha urbana não está acontecendo no oriente médio ou na Coréia do Sul (apesar das semelhanças), infelizmente, tudo isso faz parte da realidade do Rio de Janeiro. Devido à ação do poder público, que vem investindo na “pacificação” das favelas e na expulsão e combate aos bandidos e traficantes, os “comandados” estão reagindo, aterrorizando a população desta cidade. O “espetáculo” (ou tragédia) é transmitido pela mídia em tempo real, tornando todos nós, seja voluntariamente ou não, telespectadores do conflito aberto entre a polícia e o crime organizado.

Tudo se dá como se os “comandados” fossem células separadas da nossa sociedade, como “invasores” ou seres extraterrestres, sem nome ou documento, apenas a vontade de “barbarizar”. É por isso que mobilizamos as nossas forças armadas, invadimos o “território”, mantemos a população sob “quarentena”, tornamos seus bairros verdadeiros campos de batalha, tudo em nome da “paz” (muito mais da "nossa paz" do que a deles), tudo parte de um processo bastante violento de “pacificação”.

O filme “Tropa de Elite 2” mostra outra realidade, muito mais cruel e complexa. Ali, os “comandados” são apenas isto mesmo: comandados, marionetes de organizações criminosas cujos tentáculos percorrem as redes estatais, tornando o poder público cúmplice e, muitas vezes, mandante das suas ações. Nunca a relação entre políticos (criminosos de colarinho branco) e bandidos e traficantes esteve tão evidenciada como neste filme. José Padilha conseguiu “revelar” aos olhos da população brasileira que o Estado não é uma entidade abstrata, uma representação “neutra” ou externa ao corpo social, mas faz parte da nossa sociedade e é constituído por ela. Nesse cenário de ambigüidades e contradições, policial, deputado e senador usam o Estado para seus interesses pessoais, tornando a “segurança pública” uma máquina de angariar votos. Nesse filme de terror, bandidos, autoridades públicas e a mídia fazem parte da mesma organização, estão correlacionados, são "parceiros" e possuem relações de intimidade e cumplicidade entre si.

Já estava mesmo na hora de abandonarmos a velha idéia de um Estado como força de ocupação, cujo modelo paradigmático, pelo menos para nós, brasileiros, foi o Estado Colonial português. Desde os tempos do “descobrimento” (cuja definição correta seria genocídio), apreendemos que o Estado nunca foi a favor dos nossos interesses, pelo contrário, só servia para sugar o fruto do nosso trabalho, ação materializada nas taxas e impostos cobrados pela Coroa Portuguesa e, mais tarde, pelo rei tupiniquim. A nossa história “republicana”, repleta de longos períodos de “ditadura”, só reforçou ainda mais essa idéia de um “Estado” externo à sociedade.

Enquanto isso, por outro lado, para as elites o Estado sempre foi o quintal de suas casas, a extensão do seu patrimônio, uma ferramenta de conquista de benefícios pessoais. Enquanto a população foi ensinada a perceber o Estado como uma força misteriosa, quase mística, uma entidade temida e ao mesmo tempo desconhecida, outros setores se beneficiaram de uma relação muito mais intima com a máquina pública. É por isso que, hoje em dia, é tão complicado analisar o problema da segurança pública no Brasil. Somente um filme como “Tropa de Elite 2” para mostrar a continuidade existente entre o Estado e a Sociedade de uma maneira simples, sem conceitos abstratos.

Mas qual é a relação de toda essa reflexão sobre o Estado e o terrorismo que está ocorrendo no Rio de Janeiro? Bem, a questão é que o chamado “crime organizado” é uma entidade muito mais complexa do que meia dúzia de bandidos e marginais. Existem fatores estruturais, por assim dizer, que estão por trás do fenômeno criminoso. Enquanto não formos capazes de abordar com seriedade esses problemas estruturais (e estruturantes) da nossa sociedade, vamos continuar tendo que enfrentar esse cenário de guerra civil. E os problemas já são bem conhecidos e podem ser reduzidos a uma única palavra: desigualdade. A razão última do crime é a desigualdade e a impunidade dos políticos e mandantes. Sim, por que por trás de todo “teleguiado” existe uma mão que aponta a direção, uma cabeça que pensa e planeja, enfim, uma organização criminosa. Só espero que o exército e a polícia não deixem de perseguir e investigar os setores corruptos da própria polícia militar, civil e federal dessa rede criminosa. A verdade é que talvez a batalha mais dura tenha que começar no interior dos próprios quartéis das forças policiais e nos gabinetes do Congresso Nacional. Isso sem falar nas prisões mantidas com dinheiro público, de onde “cabeças” - na verdade, apenas gerentes do crime - enviam ordens de combate e destruição. Tudo isso financiado com o nosso dinheiro. É desta forma que começamos a perceber que o crime não é uma entidade, mas uma rede que perpassa outros setores da nossa sociedade e do próprio poder público. O que estamos vendo nas imagens transmitidas nos meios de comunicação é apenas a “ponta do iceberg”. É como se estivéssemos tentando combater a doença apenas buscando silenciar os seus sintomas mais visíveis, mas sem atacar as suas forças estruturais/estruturantes.

Enquanto continuarmos alimentando (repare o papel da mídia neste sentido) a idéia de que a política é coisa de bandido e de que o Estado só serve para cobrar imposto, vamos continuar fabricando as “autoridades” corruptas que se beneficiam pessoalmente do sofrimento de milhões de pessoas. O Brasil do “Tiririca” reproduz a mística (real) de um Estado como entidade abstrata, quase que fantasmagórica, cuja percepção se reduz à figura do policial que encontramos ao retornar para casa. Enquanto isso, sem percebermos, a intimidade dos poderosos com essa figura mística torna as suas repartições públicas uma extensão do patrimônio pessoal de grandes famílias. Vemos renascer a idéia do Estado conforme representado na filosofia política, algo muito diferente do atual Estado Brasileiro, com sua historicidade e suas múltiplas formas de atualização. É esse Estado real que deve ser analisado do ponto de vista etnográfico, tendo como referência uma microfísica do poder que nos permita perceber as continuidades entre a sociedade e o poder público, ao invés de reproduzir o Estado enquanto “coisa” externa à sociedade e com poder de coação sobre os seus cidadãos. Somente quando conseguirmos superar a miopia que rege essa mística - cujo carácter fictício multiplica ainda mais o seu poder e sua eficácia- só então vamos poder analisar o problema da segurança pública de uma forma que nos permita entender que todos nós, brasileiros, temos uma parcela de culpa sobre o que está acontecendo no Rio de Janeiro e em outras metrópoles brasileiras.

Neste momento, só me resta esperar que o sofrimento da população carioca - habitantes desta cidade cuja natureza exuberante nos permite chamar de “maravilhosa” – passe logo e que a paz seja restabelecida em suas vidas. E que nós, brasileiros, façamos deste momento uma oportunidade de autocrítica e reflexão sobre a sociedade que estamos construindo no dia a dia.

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

O Plano Setorial de Culturas Populares foi aprovado

O Colegiado de Culturas Populares, do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), aprovou, ontem (23), o Plano Setorial de Culturas Populares sistematizado pela SID. O documento faz parte do Plano Nacional de Cultura (PNC) e estabelece políticas públicas para os próximos 10 anos. O Colegiado aprovou ainda um texto com recomendações para os gestores, atuais e futuros, do MinC e do Ministério da Educação.

“Estamos terminando esse trabalho, mas é preciso que o colegiado traga pautas para o Conselho. A participação tem que ser incisiva, é o membro do colegiado que deve ter o protagonismo das pautas no CNPC”, explicou o Secretário da SID, Américo Córdula. E encerrou a reunião afirmando que “vamos conseguir mudar a sociedade para reconhecer nossa diversidade cultural”.

O Diretor de Monitoramento de Políticas da Diversidade e Identidade da SID, Ricardo Lima, lembrou que “a reunião é emblemática, ela encerra uma etapa para dar início a outra”.

O texto, com recomendações para maior integração entre os ministérios da Cultura e da Educação, propõe, segundo a mediadora cultural, Rejane Nóbrega, “ações efetivas e concretas porque o campo é vasto e necessário”. O presidente da Associação dos Sambadores e Sambadeiras do Estado da Bahia e professor, Rosildo Moreira explica que os livros didáticos produzidos pelo MEC nem sempre se adaptam às necessidades culturais regionais e informou que os livros produzidos na sua região, adequados à cultura local, nunca chegam às mãos dos alunos. O documento ainda não tem data para ser finalizado.

Ass: Leonardo Sales (SID/MinC)
Fonte: Site do Ministério da Cultura, Governo Federal.

Plano Setorial para Culturas Indígenas do Ministério da Cultura foi aprovado

O Plano Setorial para Culturas Indígenas foi aprovado ontem (18) pelo seu Colegiado. O Documento complementará o Plano Nacional de Cultura, aprovado pelo Senado Federal no dia 9 de novembro e prevê estratégias de ações para os próximos dez anos. “O plano foi construído baseado na relação de respeito e confiança da SID com os povos indígenas, no acúmulo do trabalho desenvolvido e com a dedicação do corpo técnico da Secretaria envolvida com o trabalho”, declarou o Secretário de Identidade e Diversidade do Ministério da Cultura, Américo Córdula, na abertura da reunião do Conselho.

Para o conselheiro Romancil Cretã, a aprovação do Plano é o fim de uma etapa nas conquistas do protagonismo indígena e o próximo passo é a sua implementação. “Esse documento fortaleceu o indígena enquanto sujeito de sua história e isso para nós é muito importante. Foi um processo muito rico de discussões e houve muita sensibilidade do governo e compreensão dos povos indígenas, cada um soube ceder na medida certa para que o trabalho fosse concluído. Esperamos agora a mesma sensibilidade do próximo governo para implementá-lo”.

“Foi uma conquista histórica. O Plano vai demarcar a nova relação que o governo brasileiro vem assumindo com os povos indígenas”, afirmou a conselheira Rita Potiguara. Ela explica ainda que a concepção de cultura para os povos indígenas é diferente dos não indígenas. “A cultura está ligada a nossa forma de nos relacionarmos com a vida, a nossa relação com a espiritualidade, com a alimentação, nossa reprodução física e social”. Segundo Rita, todo esse trabalho é fruto das Conferências Indígenas e de Cultura, “onde foi possível estreitar os laços entre as instituições de governo e mostrar a totalidade que a cultura tem para nós”.

“Foi um avanço significativo porque agora será possível que as políticas não sejam construídas em gabinete”, disse o conselheiro Farney Kambeba.

O Colegiado é composto por 20 membros titulares e suplentes, sendo 15 vagas da sociedade civil – 10 representantes indígenas e cinco mediadores culturais (agentes não-índios que atuam junto aos povos indígenas, como antropólogos, pesquisadores, etc) – e cinco representantes do Poder Público Federal. Atualmente a população indígena no Brasil é de, aproximadamente, 725 mil pessoas organizadas em 270 etnias falantes de 180 línguas distintas.

Ass: Rachel Mortari (SID/MinC)
Fonte: Site do Ministério da Cultura, Governo Federal.

Documento Final do III Encontro Continental do Povo Guarani

ASSUNÇÃO, PARAGUAI, 15 a 19 de Novembro de 2010


Nós, representantes de diferentes organizações indígenas da Nação Guarani na Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai, nos reunimos na cidade de Assunção, Paraguai durante o III Encontro Continental do Povo Guarani dando continuidade ao I Encontro Continental realizado em São Gabriel/RS Brasil, em 2006 e do II Encontro Continental que aconteceu na cidade de Porto Alegre/RS Brasil em 2007. Hoje, sob o tema Terra-Território, Autonomia e Governabilidade, animando permanentemente nossos corações pelas palavras sábias de nossos anciões e anciãs, buscando compreender a partir das coincidências em longos debates e profundas reflexões realizadas sempre de acordo com os princípios de respeito e consensos, tradicionais em nossas culturas, queremos fazer chegar ao mais profundo do espírito das autoridades, nacionais e internacionais e a todos os cidadãos dos lugares que habitam nosso pensamento nestas palavras.

CONSIDERANDO

* Que a Nação Guarani sempre teve um espaço territorial próprio o “Yvy maraê’y” ou Terra Sem Mal que extrapola fronteiras.

* Que desde a cosmovisão da Nação Guarani, parte de nossas milenárias culturas: o fogo, o ar, a terra e a água, constituem uma unidade e são elementos vitais para a vida; a terra sagrada é a vida para nossos povos.

* Que a Nação Guarani a partir da sua cosmovisão sempre buscou evitar confrontações com os que se apropriaram de seu território, de forma violenta na maioria das vezes.

* Que desde a demarcação das fronteiras nacionais a Nação Guarani ficou fragmentada e dividida geopoliticamente em etnias, comunidades, aldeias, famílias, condição esta que enfraqueceu significativamente seu projeto espiritual, cultural e linguístico como Nação.

* As transnacionais e/ou multinacionais, com o apoio dos diferentes governos no poder não respeitam os direitos consuetudinários e coletivos da Nação Guarani, destruindo territórios, expulsando comunidades.

* Os diversos governos não atendem as demandas da Nação Guarani apesar da existência de normas nacionais e internacionais que protegem e promovem os direitos dos povos indígenas; como a Convenção 169 da OIT, a Declaração das Nações Unidas e as leis nacionais, Constituições e Leis dos Estados.

* São exemplos do afirmado acima que o Poder Judiciário brasileiro autoriza despejos de comunidades da Nação Guarani de seus territórios, contra as leis e os protegem.

* O não cumprimento, pelo governo brasileiro, do art. 231 da sua Constituição Federal, sobre a demarcação das terras; da mesma forma o governo argentino não cumpre a lei 26.160 “de Emergencia de la tierra comunitaria indígena” para a demarcação territorial.

* Na Argentina se pretende vender o Lote 08 da reserva da Biosfera Yaboti, declarada pela UNESCO em 1992, a uma Fundação com fundos europeus, quando ali vivem ancestralmente duas comunidades da Nação Guarani

* A Nação Guarani no Paraguai sofre uma perda constante de seu território ancestral fruto de uma carência de políticas efetivas orientadas em defesa do mesmo

* Existem inúmeras comunidades que vivem em condições subumanas, sem as mínimas condições de segurança física, de saúde e alimentação.

* Na Bolívia a demanda de Território pela Nação Guarani ainda não resultou em total titulação das terras que ocupam.

* Que a destruição massiva e constante dos recursos naturais, por parte das empresas transnacionais, está deteriorando os bens florestais indiscriminadamente no território Guarani na Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai, gerando danos irreparáveis, fezendo-os sofrer os efeitos das mudanças climáticas, das quais não são os responsáveis.

* Que a construção das Hidrelétricas Binacionais (Itaipu e Yaceretá) no território Guarani, sem consulta a nossa Nação, produziu não apenas irreparáveis danos ambientais, como também violação dos direitos territoriais, culturais e religiosos da Nação Guarani.

EXIGIMOS:

* Dos governos da Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai o reconhecimento como Nação Guarani e sua condição de Transterritoriais e Transfronteiriços e que por esta razão devem ter os mesmos direitos de saúde, educação e trabalho nos quatro países.

* Dos governos da Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai dêem reconhecimento constitucional a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas e a Convenção 169 da OIT.

* Que deixem de entregar às empresas transnacionais, multinacionais e nacionais territórios da Nação Guarani para sua exploração e devastação, transgredindo os direitos coletivos que os protegem.

* Do governo da província de Misiones – Argentina – a não autorização da venda do Lote 08 – território Guarani – na reserva da biosfera Yaboti.

* A demarcação imediata de todas as terras e territórios Guarani. Cumprimento da lei 26.160 da Argentina e que no Brasil o Supremo Tribunal Federal julgue imediatamente todos os processos de demarcação no estado do Mato Grosso do Sul, respeitando o artigo 231 da Constituição Federal de 1988.

* A não instalação de novos mega-represas comprometendo territórios Guarani e que tanto as Binacionais Itaipu e Yaceretá reconheçam o dano causado as comunidades, restituindo seus territórios.

* Do governo Boliviano o cumprimento das exigências de maiores extensões de terra à Nação Guarani.

* Que os espaços políticos internacional impeçam a criminalização das exigências da Nação Guarani.

* Punição aos que cometeram crimes que afetaram indígenas na luta pelos seus direitos.

* Que sejam respeitados aos avanços conquistados pela Nação Guarani nos espaços políticos nacionais e internacionais.

* Que as empresas transnacionais respeitem as normas ambientais, que evitem a destruição massiva e constante dos recursos naturais por parte das mesmas.

* Que todos os países sobre os quais incide o território da Nação Guarani compreendam e tomem consciência que os direitos sobre a Terra e o Território são inalienáveis e imprescritíveis.

RESOLVEMOS:

PRIMEIRO – A terra e o território são direitos inalienáveis da Nação Guarani, são a vida de nossas cosmovisões; condição que nos permite ser livres e autônomos “IYAMBAE”.

SEGUNDO – Consolidar nossa organização em cada um dos países com presença Guarani a fim de efetivar nossas demandas como Nação Guarani.

TERCEIRO – Constituiu-se um Conselho Continental da Nação Guarani para a articulação com Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai em suas demandas reivindicatórias, e com ele fortalecer nosso desenvolvimento econômico, social e político.

QUARTO – Participar em todas as instancias democráticas do Argentina, Brasil e Paraguai segundo nossos usos e costumes como Nação Guarani conseguindo desta maneira fazer chegar as nossas demandas as máximas instâncias de decisão política.

QUINTO – Exortamos a todos a somarem-se a essa luta, aqueles que fazem parte do pensamento e sentimento da Nação Guarani – organizamos nacionais e internacionais, ONGs, Movimentos Sociais e outros – para apoiar com propostas e projetos orientados a partir da reivindicação dos direitos consuetudinários e etno-culturais dos Guarani.

SEXTO – Nos declaramos em permanente resistência ante as violações e subjugações ocorridas em toda a extensão de nosso território como Nação Guarani.

SETIMO – Nos unimos na defesa de nossa mãe terra ante a contaminação progressiva do ambiente provocado pelas atividades de exploração do subsolo e hidrelétricas que vulneram os direitos a culta e participação da Nação Guarani.

É o que pensamos, sentimos e dizemos sobre nossos direitos coletivos e as obrigação que tem com a Nação Guarani os países que hoje ocupam nosso território, na esperança de poder conviver na harmonia e liberdade como foi o pensamento de nossos heróis ancestrais.

Fonte: Documento socializado pelo CIMI e publicado pelo EcoDebate, 24/11/2010

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Muita Calma Nessa hora

 Para quem está buscando se divertir muito no cinema, vale apena conferir o filme “Muita Calma Nessa Hora”, do ator e roteirista Bruno Mazzeo. Apesar de reproduzir a estética dos programas de TV e do estilo “stand up comedy” de fazer comédia, cada vez mais comum no Brasil, o filme tem cenas e personagens hilários. O destaque especial vai para o elenco secundário, que conta com atores que fazem os personagens mais engraçados, como Nelson Freitas e Marcelo Adnet. É impossível não rir! Mas vá com o espírito preparado para um roteiro simples, repleto de cenas do cotidiano embaladas pela nova forma brasileira de fazer comédia.      

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

“Combate à Biopirataria" resulta na arrecadação de R$ 112 milhões aos Cofres Públicos Federais

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) deu início a uma mega operação de combate à biopirataria denominada “Novos Rumos”, o que já resultou na aplicação de R$ 112,2 milhões em multas. Entre as autuadas, encontramos algumas instituições de pesquisa nacionais e estrangeiras, além de empresas do ramo farmacêutico e cosmético. Sete instituições de pesquisa foram punidas administrativamente por remessa ao exterior de patrimônio genético – considerada a infração mais grave – resultando na arrecadação de R$ 46 milhões aos cofres públicos. Existem outros casos que estão sendo investigados na segunda etapa da operação, voltada para atividades classificadas como “crime organizado”.

As multas foram aplicadas por que as instituições de pesquisa não respeitaram as normas de repartição de benefícios gerados a partir da exploração econômica da biodiversidade e dos “conhecimentos tradicionais associados”, o que é considerado pela atual legislação como "acesso irregular ao patrimônio genético”.

O trabalho foi realizado a partir de uma análise dos 98 processos considerados irregulares pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), órgão do Governo Federal criado, em 2001, por uma medida provisória que regula “temporariamente” o acesso à biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais ambientais. Desta forma, a ação de fiscalização limitou-se às empresas e instituições de pesquisa que buscaram regularizar suas atividades após a implantação da respectiva legislação, deixando de lado as atividades de “biopirataria” de pesquisadores e empresas internacionais, que são os casos mais difíceis de serem fiscalizados, pois dependem de ações estruturais voltadas para a fiscalização das nossas extensas fronteiras territoriais.

Segundo o Ibama, a segunda etapa da operação vai centralizar seus esforços na investigação e punição de empresas e pesquisadores que nunca tentaram regulamentar suas atividades de bioprospecção junto ao órgão do governo. O fato é que muitos pesquisadores ignoram o CGEN por achar que a Medida Provisória não é um marco legislativo legítimo, desconsiderando as normas atualmente em vigor.

Um marco regulatório definitivo vem sendo discutido há mais de 15 anos, mas sem nenhum resultado prático até o momento. As divergências sobre os rumos da legislação perpassam diversos setores da sociedade civil e do governo, que possuem interesses diferenciados sobre a matéria.

Atualmente, existe um Ante-Projeto de Lei na Casa Civil, resultado de anos de discussão no Conselho e de uma “consulta pública” realizada via internet e eventos públicos promovidos pelo Ministério do Meio Ambiente. Como era de se esperar, as comunidades e organizações dos povos indígenas e “tradicionais” tiveram uma participação limitada nesse processo de discussão da legislação. Já os pesquisadores e as empresas tiveram uma participação mais ativa, conseguindo incluir uma parte de suas demandas no novo texto legislativo. Esse projeto de lei deverá ser enviado ao Congresso Nacional nos próximos anos, onde será discutido e passará por inúmeras modificações até ser transformado em lei. Com isso, as disputas políticas que hoje se encontram centralizadas no CGEN serão transferidas para o âmbito do legislativo.

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Olhares Indígenas Contemporâneos

FAÇA PARTE DA NOSSA CAMPANHA

APÓIE A PRODUÇÃO INDÍGENA!

O Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (Cinep), cumprindo sua função de promover, apoiar e executar atividades de formação e qualificação de profissionais, lideranças e universitários indígenas, lançou o livro "Olhares Indígenas Contemporâneos". Esta coletânea reúne seis artigos de autores indígenas produzidos a partir de teses de doutorado e dissertações de mestrado e de uma pesquisa sobre o perfil dos estudantes universitários indígenas no Brasil. Esta é uma iniciativa que visa a suprir a lacuna existente na divulgação e no compartilhamento de produções de autoria indígena. Neste sentido, pedimos sua adesão à nossa "Campanha de Apoio à Produção Indígena" adquirindo um exemplar do livro, vendido na sede do Cinep ao valor de R$ 30,00. Os recursos adquiridos com as vendas são destinados a cobrir os custos da publicação.

Seu apoio é fundamental para que o Cinep continue a divulgar a produção indígena, pois o livro "Olhares Indígenas Contemporâneos" constitui apenas o primeiro volume da "Série Saberes Indígenas", na qual se pretende oferecer aos estudantes, pesquisadores e profissionais indígenas um canal de divulgação dos resultados de seus estudos e pesquisas, além de propiciar uma oportunidade aos estudiosos em geral e à opinião pública brasileira de conhecer um pouco mais do mundo e da realidade indígena a partir do olhar e
do pensamento dos próprios indígenas.

Ajude-nos a registrar o nosso conhecimento e reescrever a nossa história!

Como adquirir seu exemplar:

Cada exemplar custa R$30,00 à venda na sede do Cinep, em Brasília: SRTVS –
Centro Empresarial Assis Chateaubriand – Quadra 701 – Conjunto 01 – Bloco 01
– nº38 – Sobreloja – Salas 25/26. Informações pelo (61) 3225.4349.

Também podem ser feitos pedidos de envio pelos Correios ao valor de R$ 40,00. Neste caso, tratar com Jô Oliveira pelo e-mail jo@cinep.org. br ou pelo telefone (61) 3225.4349.

Link: http://www.cinep.org.br/

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

No Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT) convida MST para compor Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social

Nesta última quinta-feira (04/11), o governador eleito do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), em visita a um assentamento da reforma agrária, declarou que gostaria que o MST tivesse uma representação no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) do seu governo, já a partir de janeiro de 2011. Esta atitude marca o início de uma nova fase na vida social e política do estado, pois ao tratar com espírito democrático os movimentos sociais (contemplando tanto os ruralistas como os sem-terra), Tarso expressou a sua intenção de acabar com o movimento de criminalização do MST que predominou na política regional nos últimos quatro anos. O CDES será a instância de diálogo propositivo entre a sociedade civil organizada e o governo estadual, permitindo aos diversos setores da sociedade exercer o controle social do futuro governo estadual.

A ex-governadora, entre um caso de corrupção e outro, liderou um movimento governamental (coordenado pelo Ministério Público Estadual) de perseguição política ao movimento dos sem-terra. Esse movimento só não produziu maiores danos por que outros setores da sociedade gaúcha se mobilizaram para defender princípios constitucionais fundamentais para o exercício da democracia: o direito de mobilização política e a reforma agrária.

Parabéns ao governador eleito do Rio Grande!

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

O blog "Antropologia Associativa"

Foi lançado recentemente o blog "Antropologia Associativa", uma iniciativa do "Laboratório de Antropologia dos Processos de Associação", da Universidade Federal de São Carlos (UFsCar), sob coordenação do Profº. Pedro Ferreira. O site é ótimo e traz uma lista bibliográfica (c/ alguns dos textos disponíveis p/ download) sobre o tema dos "processos de associação". Vale apena conferir. Segue o texto de apresentação do laboratório e o link para acesso ao blog (também incluído na lista de blogs do "Antroposimetrica").

Link: http://antropologiassociativa.wordpress.com/

O Laboratório de Antropologia dos Processos de Associação (LAPA) é sediado no Departamento de Ciências Sociais (DCSo) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), sob a responsabilidade do Prof. Pedro P. Ferreira. A proposta do laboratório é fomentar pesquisas que, em busca de uma melhor apreensão dos processos de associação, envolvam tanto experimentação conceitual quanto fundamentação empírica.


Recolocado no centro das preocupações de cientistas sociais de diversas áreas pelos escritos de Bruno Latour, o estudo dos processos de associação exige a cuidadosa consideração das categorias e dos conceitos usados pelo investigador/analista. Por um lado, isso o aproxima de propostas “metassociológicas” como a Etnometodologia e de metodologias empíricas e documentais como a etnografia. Por outro lado, essa preocupação conceitual também aproxima o paradigma associativo de algumas vertentes filosóficas que se dedicaram a pensar a diferença, a individuação e a associação propriamente dita.

No geral, o estudo dos processos de associação privilegia a dimensão interacional e contextual das práticas sociais, ou seja, as maneiras como sociedades são concretizadas e vividas de diferentes maneiras nas práticas cotidianas dos agentes em diferentes contextos ou condições. Trata-se de um enfoque mais interessado nos processos de sociogênese do que na manutenção de ordens sociais já consolidadas. Trata-se, enfim, de um esforço para conhecer novas (ou renovadas) maneiras de coexistir sem reduzí-las aos conceitos e categorias já marcados por pressupostos sobre “o ser humano” ou “a sociedade”.

Mais especificamente, o estudo dos processos de associação toma como unidade de análise a ação associativa. Por ação associativa, entende-se qualquer ação categorizável, seja como uma associação de diferentes meios pela propagação de uma variação, seja como uma associação de um meio específico pela atualização de eventos de covariância. A ação associativa se manifesta, portanto, em duas modalidades: como composição de uma ou mais linhas de ação associativa pela propagação de uma variação por diferentes meios; e como associação de linhas de ação covariantes em um meio. Em ambos os casos, trata-se de rastrear um processo de associação e torná-lo acessível à análise, mas em um caso enquanto delineamento de uma ação associante e no outro enquanto especificação genética de uma associação.

Fonte: Blog "Antropologia Associativa"

terça-feira, 2 de novembro de 2010

Fluxos de Modelos Científicos na Antártida: varieações de práticas brasileiras - Luís Guilherme R. de Assis

Aproveito o espaço para divulgar o trabalho de Luís Guilherme Resende de Assis, colega do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da UnB que está desenvolvendo sua pesquisa de doutorado sobre a ciência na Antártida. Segue abaixo um texto de sua autoria.

Fluxos de modelos científicos na Antártida: variações de práticas brasileiras


Luís Guilherme Resende de Assis
PPGAS /DAN/ICS/UnB

A literatura das ciências humanas sobre a Antártida, em sua maioria focada em estudos de geopolítica e história internacionais, é incansável em abordá-la desde uma visada sociopolítica global em que o Sistema do Tratado Antártico e sua implementação por Estados-Nacionais ocupa lugar central. De fato, a Antártida e seu sistema de gerenciamento atual oferecem matéria-prima privilegiada ao cientista social, na medida em que conjuga a ambigüidade latente entre concepções cosmopolitas e suas aplicações concretas; ambigüidade esta constituinte (e portanto não percebida necessariamente como contraditória) de um modo particular de gerenciar significados, um modo transnacional.

A esta altura de nosso seminário é suficiente apontar que os atrativos fundamentais para a pesquisa das ciências sociais e humanas na Antártida são: a centralidade da cooperação tecno-científica internacional para o ingresso e presença humana na região austral, a suspensão das demandas territoriais nacionais no período de vigência do Tratado e o apelo de paz que orbita abaixo do paralelo 60o. Juntos, esses elementos permitiram uma vasta, mas restrita, produção bibliográfica. Ora interessada em demonstrar o elemento competitivo da cooperação científica internacional, ora delineando os principais temas disciplinares trabalhados pelos grupos de pesquisa ou mesmo discutindo gargalos políticos e logísticos para a prática científica; tais abordagens têm em comum a característica de apontar os desafios emergentes do gerenciamento de um território que repele a nacionalidade enquanto domínio territorial em favor de uma concepção global de paz, refreando também concepções desenvolvimentistas baseadas na exploração capitalista dos recursos naturais, já que a importância da Antártida para a regulação dos sistemas naturais do planeta exige a preservação da natureza austral. Se a natureza é aí uma natureza cosmopolita, a humanidade que a detêm e a conhece é também uma. Aquela mobilizada pelo cosmopolitismo científico de base universalista. Elas, no entanto, variam? Se variam, estariam ameaçadas as unidades?

Pretendo nesta exposição incrementar a agenda de pesquisas das ciências sociais na região austral, adicionando elementos formulados desde uma preocupação antropológica, de modo a dimensionar o transnacionalismo cativo de todos aqueles envolvidos na gestão e execução de pesquisas científicas na Antártida. Trata-se aí de elencar e relacionar os elementos e grupos humanos que mobilizam fluxos de modelos da ocupação humana na região, construídos com base na referida ambigüidade entre cosmopolitismo e apelo nacional, unidade e variabilidade. O aspecto fundamental a ser ressaltado é que não basta considerarmos a transnacionalidade cosmopolita da gestão do Sistema do Tratado Antártico para compreendermos variações do que sejam fluxos e modelos da experiência humana na região austral. É preciso atrelar a tal cosmopolitismo a problematização do universalismo científico, indicando que não somente a pretensa uniformidade global da gestão transnacional varia nas práticas dos programas nacionais antárticos, mas também o próprio universalismo enquanto elemento cosmológico constituinte das pessoas envolvidas nas práticas científicas e da própria Antártica como tal. Para tanto, versarei sobre dois dos quatro projetos científicos brasileiros que venho pesquisando desde julho de 2008. Refiro-me aos projetos “Expedições Nacionais Multidisciplinares ao Manto de Gelo Antártico: identificando respostas da Criosfera às Mudanças Globais”, executado pela UFRGS e “Evolução e biodiversidade: uma resposta da vida às mudanças climáticas”, executado pela UFPR.

Os coordenadores dos dois projetos compartilham um interesse comum, embora o formule e se posicionem de modos distintos em relação a ele. Ambos visam galgar uma posição relevante para a pesquisa brasileira na Antártida nas arenas inter(trans)nacionais da ciência polar. Tais arenas são fluxos científicos que funcionam em si mesmos como índices da qualidade científica. Ou seja, qualificar a ciência nacional e contribuir para ou participar dos fluxos inter(trans)nacionais da ciência na Antártida são sinônimos.

Para participar de tais fluxos é fundamental preencher os requisitos de ingresso e alimentar-lhes com os móveis considerados legítimos para circular. A forma de ingresso e as características dos móveis que circulam nos fluxos inter(trans)nacionais da ciência remetem a modelos cunhados a partir de uma perspectiva política transnacional de gestão da pesquisa científica processada nos contextos nacionais, bem como de uma visão universalista da natureza pesquisada em cada projeto, nesse caso, uma visão universalista da criosfera e das células de peixes do gênero Notothenia.

O elemento da “mudança em nível global” aparece como marca dos dois projetos científicos aqui abordados. No caso do grupo da UFRGS trata-se de compreender de que modo a criosfera responde às mudanças; no segundo, trata-se da resposta de peixes em razão do aquecimento ou esfriamento das águas antárticas. A “mudança” presente nas pesquisas brasileiras em causa espelham a preocupação científica internacional em compreender as dinâmicas dos sistemas naturais. Tal preocupação remete ao fato de que elas vêm ocorrendo de modo incisivo nos últimos anos e são verificáveis das mais variadas formas, desde a velocidade de escorregamento de uma geleira aos elementos bioquímicos de células de Nothotenia. Assim, são os próprios sistemas naturais, sua condição ontológica atual enquanto algo que varia aceleradamente, que modelam as questões fundamentais da ciência na Antártida. Por outro lado, o órgão transnacional de gestão da pesquisa científica na região austral incorporou a “mudança” como requisito técnico e político fundamental para o ingresso de cientistas na Antártida.

Criado em 1957/1958, o SCAR resultou do Ano Geofísico Internacional, e organiza até o presente os mecanismos de cooperação técnica entre cientistas. Em que pese o fato da Antártida estar, naquela altura, às margens dos modelos vigentes de exploração capitalista, dados o declínio da empresa foqueiro-baleeira e os obstáculos impostos pelo ambiente hostil para uma “eficaz” organização produtiva; o SCAR reproduziu fielmente o emergente modelo de gerenciamento corporativo de enclaves, decorrente da transição do fordismo ao capitalismo flexível, contemporâneo à sua criação. No caso do SCAR, entretanto, seriam os próprios cientistas, localizados nos centros produtores de ciência de qualidade, os “gerentes” indiretos do controle à distância da região austral e boreal, e não os detentores do capital. Desde então a possibilidade de afirmações universais sobre elementos dos sistemas naturais estava atrelada à condição transnacional do órgão.

O modelo das ciências em fluxo nas arenas inter(trans)nacionais da Antártida resultou, portanto, simultaneamente da ação mutante dos sistemas naturais e da conformação sociopolítica do SCAR. Ambos são temas relevantes para a pesquisa antropológica na medida em que expressam traços distintos, mas complementares, das ambigüidades cosmopolitas. Uma dessas ambigüidades já foi mencionada e refere-se à suspensão do pertencimento nacional da ciência como condição do aprimoramento científico. Trata-se aí de uma condição transnacional em que o nacional se faz valer pela sua negação. A outra ambigüidade que quero ressaltar remete à condição mesma dos modos como os sistemas naturais se tornam conhecidos, constituindo modelos inescapáveis para a presença humana na Antártida. Cabe aos cientistas aqui referidos compreenderem o que acontece com a criosfera e com os peixes de gênero Nothotenia. Sozinhos eles não poderiam realizar o trabalho. É preciso que cada geleira estudada ou cada experimento montado com os peixes forneça dados capazes de compor modelos explicativos a serem alimentados por seus pares espalhados no globo, mas concentrados na Antártida. Esse é, aliás, um elemento condicional da cooperação técnica internacional inerente à competitividade entre ciências nacionais. Muito embora os dados devam remeter à universalidade dos fenômenos e a procedimentos de coleta padronizados, a relação de conhecimento entre cientistas e seus objetos varia, a depender, em cada programa antártico nacional, das condições logísticas de apoio à pesquisa, das vestimentas polares, dos instrumentos de coleta e medição disponíveis e da possibilidade de transportar amostras e dados para as Universidades respectivas. Assim, soma-se à ambivalência entre nacionalidade e transnacionalidade das ciências, característica dos fluxos de modelos na Antártida, a ambigüidade entre universalidade e particularidade. Façamos uma rápida incursão nas duas pesquisas que tomo como guias para demonstrarmos que ambas as características são inseparáveis.

Andando ao sopé da Geleira Wanda, quando estava acampado com o grupo da UFRGS, afundei quase até o joelho no barro. O gelo já havia há muito recuado, diminuindo a barra do glaciar. “Não é barro”, me advertiu a chefa do acampamento, é um esker. Desde então fiquei sabendo que eskers são acúmulos de sedimentos empurrados paralelamente aos canais de lençóis de água que correm sob a geleira.

Em outra situação, na EACF, após regressar de uma excelente pescaria numa enseada frontal à geleira Ecology, ao lado da Estação Polonesa de Arctowski, as biólogas da UFPR foram para o galpão de triagem onde os peixes são colocados para estabilização, antes de seguirem para os aquários experimentais. Após depositarmos os peixes nos tanques de triagem fiquei admirando o maior exemplar, coincidentemente pescado por mim. Foi então que a líder do grupo me chamou para colocar alguns peixes de pescarias passadas nos aquários experimentais. Após 24hrs eles seriam sacrificados para coleta de amostras de partes viscerais a serem analisadas em laboratório. Logo no primeiro peixe que depositei recebi uma bronca: “esse é um Rossi, tem que colocar no aquário de Rossi”. Desde então fiquei sabendo que os peixes mais rosados, em transição para um amarelo vivo eram os Nothotenia Rossi e os mais escuros, Nothotenia Coríceps.

Da janela do aquário via-se a Geleira Wanda onde eu acampara meses antes com o grupo da UFRGS. Não demorei em perguntar: “tá vendo aquele cordão de lama? Você conhece?” Resposta: “É uma moraina”. Não era, era o esker.

Essa rápida anedota ilustra que lama, esker e moraina, ou peixes, nothotenia Rossi ou coríceps são variações de elementos dos sistemas naturais antárticos que só funcionam como universais quando ativados em relações específicas. A lama, confundida com moraina, só pode ser universalmente percebida como esker na medida que especialistas se relacionam com ela e disseminam a universalidade de sua condição ontológica. O mesmo ocorre com os nothotenia Rossi. Interessante é que também as especialistas só podem ser percebidos como tais, ativando sua expertise nos fluxos da ciência, na medida em que se relacionam com os éskers e Nothotenia Rossi. Trata-se de um processo de mútua constituição ontológica onde um funciona para o outro ativando sua posição na relação de conhecimento. Nesse sentido, os fluxos de modelos na Antártida fazem mais que gerenciar territórios ou regular a presença humana na região austral. Eles incorporam e mobilizam o acesso a elementos constitutivos dos cientistas como tais e da Antártida como francamente indicativa dos sistemas naturais e do impacto humano na Terra no passado, presente e futuro.

Para que o grupo da UFRGS pudesse retirar amostras do esker e o da UFPR pudesse realizar experimentos com Nothotenia Rossi foi necessário que seus gestores submetessem projetos de pesquisa para avaliação do Programa Antártico Brasileiro. Este funciona como prisma dos fluxos de modelos transnacionais da ciência na Antártida aqui elencadas. No Brasil o acesso à Antártida se organiza majoritariamente entorno de dois Institutos Nacionais de Pesquisas que espelham a organização do SCAR em duas grandes áreas: ciências físicas e da terra e ciências da vida. Lama particular é esker universal no INCT-Criosfera, peixe róseo-amarelado particular é Nothotenia rossi universal no INCT-Antártico de Pesquisas Ambientais. Em qualquer dos casos para pleitear o ingresso à Antártida é preciso demonstrar que a pesquisa está inserida em redes inter(trans)nacionais. Os editais do PROANTAR colocam a internacionalidade das pesquisas como critério classificatório decisivo para a seleção de projetos. Mas isso é apenas o começo.

O PROANTAR é gerenciado pelo MCT, MMA e Marinha do Brasil. Esta é responsável pelo apoio e gerenciamento logístico das pesquisas e pelo treinamento dos jovens pesquisadores para uma operação antártica brasileira. A disponibilidade de vagas na EACF, navios ou vôos de apoio promovidos pela Força Aérea Brasileira e mesmo a organização dos acampamentos, seu lançamento por helicópteros e preparação de cargas são atributos da Marinha. Os coordenadores das pesquisas precisam negociar passo a passo o planejamento de suas pesquisas a partir da disponibilidade de equipamentos. Atento para o fato que tais negociações incorporam formas particulares de acesso aos sistemas naturais a serem pesquisados enquanto universais. De fato, em qualquer pesquisa antártica a logística é o elemento particular invisível das afirmações universais proferidas pelos cientistas. Ela é o elemento que faz variar o que possa ser potencialmente uma afirmação universal sobre eskers para cientistas físicos e da terra do INCT-Criosfera ou para o que possa ser universalmente válido para os Nothotenia Rossi que habitam as águas frontais à Ecology para cientistas da vida do INCT-APA. Os modelos em fluxo na Antártida implicam que meios logísticos não podem ser entendidos como separados dos fins científicos, a presença do corpo, dos gestos e dos equipamentos dos cientistas não pode ser separada do dado científico abstrato, a ambigüidade entre transnacionalidade e nacionalidade não pode ser entendida em separado da ambigüidade entre universalismo e particularismo.

Jamais saberíamos a que velocidade (uma constante medida por uma equação universal) a Geleira Wanda está retraindo, se não pudéssemos realizar um experimento com uma bolinha de tênis na laguna tributária dos canais de degelo. O exercício dependia de botas impermeáveis, já que para lançar e capturar a bolinha era necessário entrar com os pés na água bem fria. As botas Caribou canadenses disponibilizadas pela Marinha após negociações com os coordenadores de pesquisa são instrumentos constitutivos da pesquisa, da Geleira e da expertise dos cientistas e, portanto, dos fluxos de modelos da ciência brasileira na Antártida. Do mesmo modo, jamais compreenderíamos o comportamento do Nothotenia Rossi diante da variação de temperatura se não houvesse marinheiros preparados para navegar um bote em condições adversas sem promover solavancos que matariam os peixes antes de chegarem à EACF.

Ressalto com isso que a integração técnica entre conhecimentos logísticos e científicos e o planejamento dessa integração são os meios de acesso à ambigüidade latente entre particular e universal. A etnografia dessas relações contribuirá para compreendermos as variações dessa ambigüidade caso a caso, não apenas enriquecendo o que chamamos de fluxos de modelos, mas elucidando a questão: modelos de que eles são fluxos?

É também por meio do estudo das integrações técnicas entre logística e ciência que o etnógrafo pode contribuir para evidenciar modos variantes de expressão da ambigüidade entre transnacionalidade e nacionalidade da ciência. A pesquisa dos Nothotenia Rossi foi etnografada no inverno, que felizmente atrasou sua chegada. Se a comunidade científica brasileira, em articulação com a Marinha do Brasil não pudesse manter a EACF no inverno, o que se tornou possível à duras penas num processo histórico complexo, seria impossível a realização das pesquisas em causa nos moldes planejados – tanto a de biologia celular, quanto a de antropologia. Por comparação, poderíamos dizer que, numa situação hipotética, biólogos peruanos não poderiam proferir afirmações universais sobre os Nothotenia Rossi no inverno mesmo que quisessem, já que Machu Pichu fica desabitada nessa época do ano por razões logísticas, políticas e econômicas do Peru. A dependência de laboratórios próximos aos locais de coleta e uma infraestrutura substantiva para criar condições experimentais adequadas amarra os cientistas ao gerenciamento logístico de tal forma que o transnacionalismo científico não sobreviveria sem o elemento da logística ofertada pelos programas antárticos nacionais.

Por outro lado, a própria logística pode ser transnacionalizada como francamente vem sendo demonstrado pelo grupo da UFRGS que vislumbra um dia poder treinar seus membros para serem capazes de gerenciar todos os elementos logísticos necessários à pesquisa. Desde o aluguel de vagas em aviões comerciais para a Antártida até o nó de pescador que amarra a rede sobre as barracas de acampamento. Mesmo nesse caso a ambigüidade entre cosmopolitismo e nacionalismo persistiria, na medida em que o domínio técnico das condições logísticas em nível transnacional é também um modo de evidenciar um bom posicionamento da ciência nacional nos fluxos inter(trans)nacionais da ciência.

Eis, portanto o que considero os elementos centrais para delinearmos os fluxos de modelos na Antártida em sentido amplo: a conexão entre duas ambigüidades constitutivas da região austral e daqueles engajados em seu ambiente hostil, mas habitável. Ou seja, a ambigüidade entre cosmopolitismos e nacionalidades da ciência, de um lado, e entre universalismos e particularismo de outro. De modo particular, para entendermos como variam tais ambigüidades constitutivas, defendo a etnografia dos elementos técnicos envolvidos e relacionados caso a caso. E é assim que termino minha exposição: pleiteando um modo geral de abordar os fluxos de modelos na Antártida, mas que só pode ser executado particularmente por meio da etnografia. Mais uma ambiguidade?

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Dilma Roussef - A Primeira Mulher a Ocupar a Presidência do Brasil!

Dilma Roussef foi eleita ontem a primeira mulher “presidenta” do Brasil! Uma vitória não só das mulheres, mas de toda a sociedade brasileira. Dilma sofreu na própria pele o passado da ditadura militar. Foi presa e torturada por defender seus ideais e por criticar um regime baseado na repressão dos direitos civis e políticos. Contribuiu diretamente para a redemocratização do país. Trabalhou pessoalmente em diversos governos, demonstrando sempre um conhecimento técnico e político dos assuntos que tratou. Dilma é uma mulher forte, como tantas outras brasileiras. Enfrentou situações difíceis e demonstrou sua capacidade de superação. Dilma está de parabéns por mais essa vitória! Desejo que o seu governo seja o melhor possível e que dê continuidade as conquistas dos últimos oito anos, além de avançar em áreas que até o presente momento foram deixadas de lado, por envolverem controvérsias de difícil solução.


É preciso avançar na discussão de problemas estruturais como a desigualdade econômica, a reforma agrária, a questão indígena e o meio ambiente. Precisamos continuar crescendo, mas precisamos fazer isso de forma sustentável, sem colocar em risco a nossa diversidade ambiental e cultural. Espero que Dilma promova um movimento de valorização da cidadania em todos os estratos da população, respeitando os direitos constitucionais das populações indígenas, quilombolas e tradicionais. O Brasil precisa avançar na área de educação e saúde, promovendo os direitos básicos previstos na Constituição de 1988. O Governo deve se comprometer em respeitar os procedimentos legais para a construção das obras do PAC, colocando em primeiro lugar a qualidade de vida e o respeito aos direitos das populações locais. A questão ambiental precisa ser tratada com seriedade. A sustentabilidade deve gerar iniciativas concretas em todas as áreas do governo, inclusive, nos setores mais desenvolvimentistas. É preciso favorecer a construção de uma nova mentalidade de governo, que favoreça os nossos potenciais, tanto no campo cultural como ambiental. O Brasil tem a chance única de inovar no campo do desenvolvimento, incorporando definitivamente o conceito de sustentabilidade como eixo fundamental de suas ações governamentais. Precisamos avançar na discussão sobre a nossa base energética, buscando minimizar o impacto ambiental e social de grandes obras como a Belo Monte. O desenvolvimento das regiões sul e sudeste não pode ser feita a partir do sacrifício das populações da região norte e nordeste.

Outros temas que estão mofando na agenda política nacional – como as reformas política, fiscal e eleitoral – precisam ser abordados com determinação, buscando instituir acordos em torno de propostas concretas. O problema da previdência social precisa de iniciativas criativas e soluções práticas.

A questão da violência nas grandes metrópoles e da criminalidade precisa de uma atenção especial. A área social precisa continuar avançando, dando continuação as iniciativas implementadas nos últimos oito anos e intensificando ainda mais as ações estruturais voltadas para a conquista de objetivos concretos em médio e longo prazo. O governo tem feito muito nos últimos anos, mas ainda é possível fazer muito mais. Só posso esperar que a nova presidenta esteja determinada a enfrentar a questão da segurança pública como um eixo fundamental para a conquista do bem estar da nossa sociedade. É claro que essa questão possui interfaces sociais, políticas e econômicas que precisam ser abordadas com seriedade. O problema da pobreza e da desigualdade econômica nas grandes cidades é um fator estrutural. A necessidade de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, dando igualdade de condições nas áreas de saúde e educação é de extrema importância.

Outra questão que merece ser debatida com seriedade é a regulamentação dos setores de comunicação no Brasil, com a discussão de critérios éticos para o exercício do bom jornalismo e para o exercício da comunicação em benefício da sociedade e de forma realmente democrática. A sociedade brasileira não pode continuar vulnerável ao autoritarismo e ao abuso de poder perpetuado por meia dúzia de famílias que controlam os meios de comunicação no nosso país. Precisamos avançar nessa discussão e diferenciar a censura da regulamentação ética e democrática. Assim como todos os demais setores da sociedade, a mídia também precisa responder por abusos cometidos contra a liberdade de expressão. Mentiras não podem continuar sendo apresentadas como verdades. O moralismo autoritário não pode continuar definindo a agenda das redações de jornais. É claro que a discussão da regulamentação deve respeitar a livre liberdade de manifestação da opinião pública, desde que devidamente de acordo com outros direitos civis presentes na constituição. O pior de tudo é que são exatamente esses setores que farão de tudo para “derrubar” Dilma o mais cedo possível, fazendo uso de meios golpistas e autoritários (conforme buscaram fazer durante o período eleitoral) . Talvez o enfrentamento mais direto com esses setores de nossa sociedade seja o mais difícil desafio que a nova presidenta do Brasil terá que enfrentar nos próximos quatro anos. Sem desfrutar da mesma popularidade que Lula, Dilma estará mais vulnerável aos ataques da mídia e dos setores alinhados com a oposição, que sairam dessas eleições com um capital político significativo. Para superar essa situação Dilma precisa construir uma base sólida de apoio político e buscar mostrar trabalho já no primeiro ano de governo. Vontade e determinação são qualidades que Dilma já demonstrou possuir em abundância durante a sua trajetória de vida, só depende dela e de seus aliados mais próximos fazer desta oportunidade mais uma conquista política.
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