4ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia

Será realizada, entre 26 e 28 de maio, em Brasília, a 4ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia. Segue abaixo um breve texto de divulgação e apresentação do evento. Para obter maiores informações, acessar o site: http://www.cgee.org.br/cncti4/

Breve Histórico das Conferências Nacionais de Ciência e Tecnologia (1985-2010)

A 1ª. Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia ocorreu em 1985, convocada pelo primeiro Ministro da Ciência e Tecnologia, Renato Archer, com o objetivo de discutir com a sociedade as políticas para a área, de modo a subsidiar as ações do recém-criado Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). A iniciativa foi de grande importância por restabelecer um diálogo há muito interrompido e por promover e divulgar a Ciência e Tecnologia (C&T), cujo status havia sido elevado ao de Ministério.


Dezesseis anos depois, em 2001, realizou-se uma 2ª. Edição, já com o nome de Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, reconhecimento ao fato de que, pela via da inovação, a ciência e a tecnologia poderiam contribuir para prover a sociedade com novos e melhores produtos, processos e serviços. Foi nessa conferência que se discutiu em profundidade o novo modelo de financiamento, baseado nos Fundos Setoriais, posto em prática a partir de 1999, que viria a ter enorme impacto sobre a ciência, tecnologia e inovação (C,T&I) do País.

A 3ª. Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação ocorreu em 2005, com o intuito de demonstrar que C,T&I são ferramentas essenciais e indispensáveis para o desenvolvimento do Brasil. Nela, procurou-se demonstrar sua importância para gerar riqueza e para distribuí-la por meio de mecanismos de inclusão social que têm na educação seu principal pilar. Discutiram-se temas estratégicos, marcos reguladores e cooperação internacional, e foram apresentadas propostas e sugestões que serviram de subsídio para a formulação do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 2007-2010, ora em execução.

A 4ª. Conferência

A 4ª. Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação foi convocada por Decreto Presidencial de 3 de agosto de 2009, com o título “Política de Estado para Ciência, Tecnologia e Inovação com vista ao Desenvolvimento Sustentável”. Sua realização está prevista para 26 a 28 de maio de 2010. Ela será precedida e de cinco conferências regionais (CO, N, NE, S, SE), a ocorrerem até o final de março de 2010. A realização de encontros estaduais e de fóruns de discussão por todo o país devem também ser estimulados como mecanismos de preparação da Conferência.

A Conferência deverá nortear suas discussões segundo as linhas do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 2007-2010: i) Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; ii) Inovação na Sociedade e nas Empresas; iii) Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Áreas Estratégicas; iv) Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social.

Ela deverá analisar os programas e resultados do Plano de Ação 2007-2010, e encaminhar sugestões para a formulação de uma Política de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação que tenha como objetivo principal um desenvolvimento sustentável, cujos aspectos econômico, ambiental e social sejam respaldados por uma discussão ampla com a sociedade. A Política de Estado que deverá emergir dessa discussão poderá contribuir para o estabelecimento da estabilidade política necessária para atingir esses objetivos.

Sob a ótica da sustentabilidade, a Conferência tratará de amplo leque de temas, a serem definidos por subcomissões e grupos de trabalho constituídos com a participação das comunidades científica e tecnológica, acadêmica, empresarial e governamental, bem como do terceiro setor. Esses comitês buscarão identificar não apenas os temas mais relevantes, mas também estudos já realizados e especialistas que possam desenvolvê-los e aprofundá-los.

Comparada com as precedentes, a 4ª. Conferência se propõe a agregar a sustentabilidade às discussões anteriores e, além disso, preocupa-se com as estratégias que possibilitem alcançar a estabilidade necessária às ações em ciência, tecnologia e inovação, por meio de uma política reconhecida como de Estado, e não apenas de governo. Por isso, é fundamental que ela se ancore em discussão ampla e aberta com a sociedade, que lhe permita atingir consensos que haverão de contribuir para orientar as iniciativas de governos futuros.

Ela deverá ser voltada para o futuro, pensando para daqui a dez anos sobre os desafios de hoje, tais como a utilização sustentável da biodiversidade, mudanças climáticas, energia, recursos naturais, desigualdades regionais, educação científica de qualidade em todos os níveis, uso da CT para o desenvolvimento social, entre outros. Isso irá requerer uma estrutura flexível, que permita a inclusão de temas que venham a ser sugeridos pela própria dinâmica das discussões, mas que respeite uma estrutura lógica de fácil assimilação.

Um dos grandes desafios da própria conferência será a sua divulgação para o grande público, não apenas nos meios especializados, mas especialmente na grande imprensa, por intermédio de sua ligação com desafios atuais como os já mencionados. Há enormes expectativas, em todo mundo, de que C,T&I venham a encontrar respostas adequadas e compatíveis com o desenvolvimento sustentável que todos almejam. A 4ª. CNCTI poderá ser o veículo natural para enfocar essas questões e liderar o encaminhamento de soluções.

Material de Referência

Para subsidiar os trabalhos da 4ª. CNCTI, os registros das duas conferências anteriores constituirão uma base de partida. O “Livro Branco” da 2ª. CNCTI e o “Livro Amarelo” da 3ª. CNCTI, disponíveis no Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), vinculado ao MCT, dão um panorama geral dos dois eventos. Além disso, há cinco DVDs que registram todos os trabalhos do 3ª. CNCTI, que foram transmitidos ao vivo. Lá estão todas as palestras, mesas-redondas e demais atividades. Há também o registro das conferências regionais que precederam a 3ª. CNCTI e cinco volumes do CGEE com os seminários preparatórios realizados anteriormente.

Ao longo do processo de organização da conferência, pretende-se selecionar outros estudos dentre os já realizados pela ABC, SBPC, entidades científicas e tecnológicas, organismos estaduais, FAPs e órgãos de pesquisa como o IPEA e CGEE, além de documentos relevantes de organismos internacionais, bem como encomendar os estudos que se fizerem necessários a essas e outras organizações. O atual Plano de Ação do MCT constitui documento básico, já que a estrutura da conferência segue suas principais linhas de atuação. A Conferência disporá de um portal eletrônico e de uma assessoria de comunicação que tratarão de manter atualizadas todas as informações sobre os eventos a ela relacionados.

Convite à Participação

Dado o caráter da Conferência, que pretende discutir uma agenda para um futuro sustentável baseada em ciência, tecnologia e inovação, é crucial a participação ampla de todos os segmentos da sociedade. Convidamos instituições e entidades dos mais diversos setores, acadêmicos, estudantes, empresários, representantes dos vários níveis de governo e de organizações não governamentais a participaram ativamente da conferência e de sua preparação.