A energia hidroelétrica é realmente a única alternativa para o desenvolvimento nacional?

Na ciência, como na vida, o desenvolvimento de novas ideias ou a concepção de novos objetos de reflexão é um processo associado à imaginação humana. Sem a projeção de novas possibilidades, i.e., sem a eleição de novos pressupostos sobre o mundo, a ciência não avança por novos caminhos e territórios. O ser-aí-científico é baseado no deslocamento e na descoberta. Mas para que essa descoberta seja possível, é preciso imaginá-la como um pressuposto que nos 'encaminha-mundo', que nos conduz na direção de outros objetos, conceitos, teorias ou abordagens metodológicas. Uma ciência (ou um cientista) sem imaginação só (re) produz as áreas e objetos já existentes, mas sem nunca abrir novas áreas de conhecimento e desenvolvimento tecnológico. Mas essa 'abertura' imaginativa de novos mundos possíveis é extremamente dependente dos incentivos e das políticas governamentais, e essa afirmação é válida para os mais diferentes setores de produção de conhecimento científico e tecnológico.

Pois bem, a área de desenvolvimento de novas fontes de energia elétrica não poderia ser diferente. Muitas pessoas argumentam que, atualmente, a energia hidroelétrica é a fonte mais sustentável (ou limpa), pois representa um avanço em relação a outras fontes mais poluidoras. Da mesma forma, argumenta-se que a construção de mega-projetos hidroelétricos é algo inevitável, pois necessário para garantir o desenvolvimento de uma economia emergente como a brasileira. Nesse contexto, todos os esforços do setor científico estão voltados para a concepção e desenvolvimento de novas tecnologias na área de geração de energia hidroelétrica, setor que recebe maior apoio e incentivo tanto do setor industrial como governamental. Diante dessa conjuntura política, as demais fontes de energia são deixadas de lado, como alternativas secundárias.

O atual modelo de geração de energia hidroelétrica é extremamente "arbóreo", ou seja, está baseado em uma ideia muito comum no pensamento ocidental "moderno": um centro de propagação ligado a uma rede hierárquica de transmissão. Mega-projetos localizados na Amazônia - como Belo Monte - geram energia para garantir o desenvolvimento das grandes metrópoles das regiões sul, sudeste e nordeste. Mas para que isso seja possível, é necessário construir extensas redes de transmissão para que a energia chegue até as fábricas e casas de lugares como São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, Fortaleza etc . Esse é o modelo adotado pelo governo brasileiro, pelo menos, desde o início da década de 1950. Um dos maiores problemas desse modelo é a quantidade de energia elétrica que se perde nas redes de transmissão, que chega, em alguns casos, a quase 30% da energia gerada nas hidroelétricas.

Com isso, muita "imaginação científica" tem sido canalizada para superar esse gargalo. Da mesma forma, outro problema diz respeito à qualidade do maquinário usado nas centrais hidroelétricas, motivo pelo qual o governo incentiva a concepção de máquinas mais modernas, que possam gerar mais energia elétrica do que as atuais. Com isso, hoje em dia, a maior parte das pesquisas nessa área estão centradas nesses dois eixos de desenvolvimento científico.

Mas isso, é claro, por total falta de capacidade de imaginação dos nossos governantes. Falta de imaginação essa que está diretamente associada a certo colonialismo interno, ou seja, a atitude de uma mentalidade submissa que não consegue visualizar novos caminhos, mas apenas seguir caminhos já abertos pelos centros imperialistas. O atual modelo hidroelétrico brasileiro representa um aperfeiçoamento de modelos adotados nos Estados Unidos, na China e na Europa, sem grandes avanços tecnológicos. Nada de novo, tudo velho. Uma ciência e uma tecnologia baseadas na reprodução de técnicas e teorias concebidas nas grandes potencias, cabendo aos nossos cientistas a promoção de pequenos aperfeiçoamentos. Mas essa insistência em seguir modelos estabilizados está baseada, basicamente, em duas crenças equivocadas.

"A energia hidroelétrica é a única alternativa viável diante da atual demanda por desenvolvimento"

Primeiro, a crença de que a energia hidroelétrica é a única alternativa viável diante da atual demanda por desenvolvimento econômico. Basicamente, a ideia de que o Brasil precisa crescer (e gerar empregos), principalmente (nenhuma novidade aí), nas regiões sul, sudeste e nordeste, mais especificamente, nas grandes mega-metrópoles localizadas na estreita faixa litorânea. Para isso, torna-se necessário construir centros de geração de energia hidroelétrica na Amazônia e no Centro-Oeste, para depois transportar essa energia até o "centro" do país. Desta forma, essas regiões continuam sendo tratadas como meras fornecedoras de matéria prima (neste caso, energia hidroelétrica) para o desenvolvimento das regiões (que já são) mais desenvolvidas. Essa canalização dos recursos energéticos do norte para o sul e nordeste do país acaba refletindo na direção do fluxo de migração humana no território nacional, que segue o mesmo sentido das redes de transmissão, buscando acessar os benefícios tecnológicos e de serviços gerados por essa canalização da energia nessas regiões historicamente beneficiadas pelo planejamento governamental. O resultado todo mundo conhece: concentração populacional nos grandes centros urbanos, o que gera, por si só, uma série de problemas adicionais. Este é o caso dos altos índices de pobreza e criminalidade, os problemas de infra-estrutura etc.

Tudo isso é um efeito de uma mentalidade governamental extremamente hierárquica e arbórea, que só consegue pensar um Brasil feito de "centros econômicos" e regiões marginais (porque marginalizadas nas políticas publicas "nacionais"). De fato, a a situação que vivemos no setor hidroelétrico reproduz uma mentalidade que também vem produzindo grandes desastres nas áreas de planejamento urbano. Basta olhar para atual crise de infra-estrutura vivenciada em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Enquanto isso, as demais regiões continuam sendo tratadas como meras fornecedoras de matéria prima (energia e capital humano).

Ora, a geração de grandes hidroelétricas é o resultado de uma política que valoriza a construção de grandes empreendimentos (olha o interesse econômico aí!). Mas o Brasil possui um imenso território, com um extenso litoral marítimo. Porque, então, não imaginar um outro modelo de geração de energia? Imagine a seguinte situação. Ao invés de construir grandes hidroelétricas (que geram grandes impactos sociais e ambientais) e depois ter que transmitir essa energia para a faixa litorânea, porque não investir em uma rede descentralizada composta por outras fontes de energia (eólica, marítima etc.), ao longo de todo território nacional.

Para que isso seja possível, teríamos que imaginar outro Brasil, onde o desenvolvimento é de caráter sustentável e não está centralizado apenas na estreita faixa litorânea, mas também nas capitais e cidades das demais regiões brasileiras. Neste modelo - muito menos arbóreo - as fontes de energia estão espalhadas por todo o território e não concentradas em pontos específicos. Ao elegermos esse novo modelo, conseguimos imaginar outras tantas iniciativas.

Por exemplo, o governo poderia incentivar a população (e também as empresas e fábricas) a construir pequenos terminais de geração de energia solar. Uma casa habitada por uma família de cinco pessoas, por exemplo, poderia diminuir em até 30% o seu consumo de energia se pudesse contar com um sistema próprio de captação da energia solar. O mesmo é válido para as fábricas, edifícios e empresas, que poderiam construir usinas maiores. O incentivo governamental poderia vir na forma de dedução de impostos na base produtiva, barateando os custos da compra dos aparelhos pela população. Mas, para isso, seria necessário ter um pouco mais de imaginação. Inclusive, havendo uma demanda nesse sentido, poderíamos visualizar uma situação onde os cientistas buscariam desenvolver aparelhos de captação com maior capacidade de geração etc.

Ao mesmo tempo, o governo federal poderia investir os recursos disponibilizado na construção de grandes obras como Belo Monte na fabricação de pequenas usinas de energia eólica, que poderiam ser distribuídas no nosso extenso território, ao longo das estradas e rodovias. Da mesma forma, poderíamos investir no desenvolvimento de captadores de energia marítima, como vem fazendo o governo japonês há décadas. Isso não impediria ao governo continuar investindo no aperfeiçoamento dos cabos de transmissão de forma  a diminuir a perda de energia no processo de deslocamento, possibilitando uma economia real que poderia chegar a um aumento de incríveis 20% da nossa capacidade energética atual. Só com essas iniciativas, o governo já conseguiria gerar mais energia do que a que será gerada por Belo Monte. Isso sem falar nas políticas de sensibilização e educação da população para economizar energia, o que poderia ocorrer, por exemplo, através de incentivos setoriais para a troca de eletrodomésticos, possibilitando a compra de aparelhos mais econômicos. Sem falar na promoção de práticas e técnicas voltadas para a economia de energias nas casas e fabricas.

Essa nova conjuntura política - marcada por uma mudança de mentalidade governamental - levaria a um investimento científico na concepção de novas tecnologias para a geração de energia solar, eólica e marítima, bastando para isso que o governo brasileiro destinasse a mesma energia política para incentivar avanços científicos e tecnológicos nessas áreas do conhecimento. Havendo demanda por esses serviços, a imaginação científica passaria a produzir novos modelos tecnológicos, o que possibilitaria um aperfeiçoamento da tecnologia atualmente disponível.

Mas você poderia se perguntar porque, então, nada disso acontece? Ora, porque existem setores da nossa economia que ganham muito dinheiro com a manutenção da conjuntura atual, beneficiando-se da falta de informação de boa parte da população. As empresas que constroem esses mega-empreendimentos como Belo Monte ganham milhões de dólares com isso. Uma das formas que esses empresários possuem de influenciar as decisões governamentais é no momento de financiamento das campanhas eleitorais, quando se estabelecem vínculos entre os interesses desses setores e de "seus" candidatos. Ora, é claro que a cobrança desses "investimentos" (durante a campanha eleitoral) é realizada no momento de aprovação de grandes projetos como Belo Monte.

Quem sai perdendo com tudo isso? Você, contribuinte honesto que acredita fielmente que essa é a única alternativa para o país continuar crescendo e se desenvolvendo.

Para mudar essa situação seria necessário promover um amplo debate nacional sobre a nossa atual matriz energética. Ora, se para o Brasil continuar crescendo economicamente é necessário gerar novas fontes de energia, a população como um todo tem o direito de discutir a melhor forma de fazer isso. Essa questão não pode ser tratada pelo governo de forma autoritária, pois é de interesse de toda nação brasileira e não apenas de um pequeno grupo de empresários. Enquanto a questão continuar sendo tratada como uma luta entre os índios/ambientalistas X governo desenvolvimentista nunca vamos conseguir entender o que realmente está em jogo na construção de Belo Monte. Diante isso, um governo verdadeiramente democrático tentaria construir um espaço de discussão com os diferentes setores da nossa sociedade, buscando alternativas viáveis a médio e longo prazo. Não é isso que vem fazendo Dilma e seus assessores, que preferem silenciar os setores insatisfeitos com ações de caráter visivelmente anti-democrático.          

"A usina hidroelétrica é uma fonte de energia 'limpa'"

Segundo, existe a crença de que as usinas hidroelétricas são fontes "limpas" de geração de energia. Esse pressuposto está baseado unicamente no cálculo da quantidade de poluição jogada na atmosfera. Nesse sentido, fica claro que as usinas hidroelétricas não produzem tantos poluentes como as usinas termoelétricas, que geram energia a partir da queima de carvão, petróleo ou gás natural. Mas ao alterarmos esse cálculo descobrimos que essa fonte não é, de fato, assim tão "limpa". Afinal, a construção de uma hidroelétrica gera uma série de impactos ambientais e sociais a médio e longo prazo. A construção dos reservatórios de água modifica o meio ambiente local, exigindo grandes deslocamentos populacionais. A alteração do curso do rio e do fluxo hídrico altera para sempre os ecossistemas locais, gerando grande impacto nas composições populacionais das espécies que vivem na região.

Um dos primeiros e mais importantes núcleos de ação política do Movimento dos Sem Terra, por exemplo, tem sua origem nas famílias de "sem-terra" que foram deslocadas devido à construção da hidroelétrica "Passo do Real", na década de 1970/80, na região norte do Rio Grande do Sul. O mesmo ocorreu em outras regiões brasileiras, principalmente, nos estados de Santa Catarina e São Paulo. Os "afogados do Passo Real", conforme essas pessoas são até hoje denominadas, formaram o primeiro exército de sem-terras da história deste país. O número de "desabrigados" por obras estatais cresceu tanto nas últimas décadas a ponto de dar origem a outro grande movimento social, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Mas se formos mais a fundo no nosso raciocínio, podemos inferir que outros fenômenos sociais - como a criminalidade, a crise da infra-estrutura urbana, o aumento da pobreza nas grandes metrópoles e etc. - tudo isso é o efeito de uma mentalidade política que privilegia o desenvolvimento das grandes metrópoles da faixa litorânea em detrimento das demais regiões do Brasil. Um dos fatores fundamentais para que essa política desenvolvimentista (de caráter arbóreo) seja viável do ponto de vista prático é que essa concentração de desenvolvimento precisa ser sustentada por uma canalização da energia elétrica e humana para esses centros populacionais.

Trata-se, como podemos ver, de uma política forjada nas décadas de 1930/40, mas que conheceu o seu auge nos anos de chumbo da ditadura militar. Por ironia da história, são exatamente aquelas pessoas que mais combateram a política tecnicista e autoritária dos governos militares (pessoas como Dilma, Lula e FHC) os primeiros a adotarem (sem maiores alterações) a mentalidade política da caserna, com seus autoritarismos e seus abusos de poder.

    

Por um Consentimento Livre, Informado e Processual

O princípio do consentimento livre e informado já tem uma longa história no pensamento ocidental. Sem querer exaurir a questão, certamente, de grande complexidade, gostaria de chamar atenção para três condições necessárias para que o consentimento seja, de fato, efetivo. Mas antes de focalizar essas três condicionantes, vou retomar brevemente o contexto histórico de emergência da noção de consentimento.

Inicialmente, o consentimento livre e informado enquanto procedimento técnico de caráter jurídico surgiu no campo das chamadas "ciências da vida", como instrumento bioético de regularização da relação médico-paciente em pesquisas ou tratamentos envolvendo pessoas humanas. Esse preceito foi anunciado pela primeira vez logo após a 2ª Guerra Mundial, quando o mundo descobriu as atrocidades cometidas com os prisioneiros de guerra, obviamente, sem o seu consentimento. A questão foi tema de inúmeros debates envolvendo médicos e outros atores da sociedade, tornando-se um dos principais temas de debate e reflexão na bioética e áreas afins. Esse princípio foi promulgado como procedimento legal na Resolução 169/1996, do Conselho Nacional de Saúde, quando ficou determinado o seu uso em caso de pesquisas envolvendo seres humanos. Nesse contexto, o consentimento visa garantir o direito de autonomia decisória dos indivíduos ou pessoas humanas.

O mesmo princípio ético foi retomado em outra arena política, estou me referindo à luta pela defesa dos direitos indígenas. Desde a década de 1970, passou-se a discutir o consentimento como um instrumento importante para garantir o respeito à autonomia política dessas populações frente a investidas de pesquisadores e governos. Essa questão foi abordada no momento de discutir os procedimentos legais considerados necessários para a realização de pesquisas na área de desenvolvimento sustentável e bioprospecção em territórios indígenas, quilombolas ou habitados por "povos tradicionais", defendendo-se o direito desses povos, quando diretamente envolvidos nessas iniciativas, em consentir ou não pela sua realização. Conforme mencionei na postagem anterior, o consentimento livre e informado foi eleito como uma das garantias dos direitos indígenas defendidas na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e na Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB - Rio, 1992), ambas promulgadas pelo Governo Brasileiro.

No geral, podemos citar três condicionantes de extrema importância para que o Consentimento seja considerado legítimo e eficaz, tanto no caso de realização de pesquisas, como também em situações de obras públicas de grande impacto local, como é o caso das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

1. O aspecto "livre" do consentimento

Para que o processo de consentimento seja legítimo e não apenas uma formalidade burocrática é fundamental que os coletivos envolvidos diretamente em obras, políticas públicas e pesquisas, tenham a liberdade necessária para tomar a decisão que melhor corresponde aos seus interesses políticos, incluindo o direito de não-concordância. Para isso, é fundamental que os mesmos não sejam coagidos por outros atores interessados na questão, seja através de ameaças e outras ações de violência física, seja através de barganhas econômicas.

Como a maior parte dos procedimentos de consentimento envolvem também a discussão de formas e modalidades de repartição dos benefícios oriundos das iniciativas que estão sob consulta, é comum que o processo de consentimento envolva também a promoção de um debate sobre possíveis benefícios de ordem econômica advindos da iniciativa. No entanto, é importante observar que a discussão sobre formas de repartição de benefícios não deve ser tratada como uma condicionante do consentimento, mas como uma informação necessária para que as populações envolvidas nessas iniciativas possam tomar uma decisão consciente tendo em vista "o que está em jogo" em cada situação específica.

Mas quando o debate sobre formas de repartição de benefícios é realizado como uma modalidade de barganha do próprio consentimento, ou seja, como forma de compra do direito decisório dos povos envolvidos nessas iniciativas, verifica-se logo uma situação de total ilegalidade, tornando todo o procedimento de consulta prévia ilegítimo do ponto de vista ético. O direito de "consentir ou não" é prerrogativa dos povos envolvidos nessas iniciativas, não podendo, por se tratar de direito irrevogável e intransferível, ser tratado como mercadoria.

2. O aspecto "informado" do consentimento

O consentimento deve ser "informado", ou seja, para que os povos envolvidos nessas iniciativas possam exercer esse direito é fundamental que os mesmos tenham a sua disposição todas as informações necessárias e revelantes. Isso inclui dados importantes sobre as iniciativas em questão, como as atividades que serão realizadas, o seu cronograma e uma estimativa dos impactos que iram gerar na vida das pessoas diretamente envolvidas. Para isso, torna-se necessário que o Estado garanta a essas populações locais o acesso às informações necessárias, de maneira prévia à realização do consentimento, fornecendo aos mesmos o tempo necessário para que possam avaliar por si mesmo as consequências de tais iniciativas.

Como estamos falando de empreendimentos e iniciativas de alta complexidade tecnológica, política e social, temos que levar em conta o fato de que as informações devem incluir as diferentes perspectivas científicas e não-científicas sobre o advento em questão, incluindo não somente os laudos dos engenheiros, economistas e advogados, como também o posicionamento de cientistas sociais, lideranças políticas, biólogos e conservacionistas. É preciso levar em conta não somente o acesso à "informação", como também a qualidade dessa informação, i.e., se ela é adequada no que se refere à abordagem dos diferentes aspectos envolvidos na construção de uma hidroelétrica, por exemplo.    

Por outro lado, como boa parte das obras, políticas públicas e pesquisas envolvem o uso de uma linguagem conceitual extremamente especializada, tanto no que se refere aos aspectos jurídicos, como no que se refere aos aspectos tecnológicos e científicos, torna-se necessário não somente fornecer o maior número de informações possíveis (em termos qualitativos), como também os meios para que essas informações sejam "traduzidas" para a linguagem local, possibilitando um entendimento mínimo das questões em jogo.

É importante notar, no entanto, que não estamos diante de uma tradução meramente linguística ou  epistemológica. Não se trata unicamente de traduzir palavras, sentenças e frases de uma língua para outra. No caso em questão, o entendimento que irá garantir um consentimento realmente "informado" envolve, necessariamente, uma familiaridade com as questões em jogo, algo só possível a partir da experiência fenomenológica fornecida pela convivência a médio e longo prazo com as consequências e os efeitos dessas iniciativas. É preciso, portanto, que esses coletivos locais possam viver a tradução na prática, a partir da experiência dos seus efeitos concretos em suas vidas. No caso do consentimento, o termo "informado" deve ser entendido em um sentido mais amplo, pois não envolve unicamente informações escritas, mas também um entendimento humano mais profundo e denso da forma como determinadas ações ou eventos vão afetar a vida das pessoas, influenciando ou não suas formas de habitar o mundo. Isso nos leva a última condicionante que eu gostaria de expor aqui.

3. O aspecto "processual" do consentimento

Acredito que o consentimento não deve ser abordado como um evento único, definitivo, de caráter "prévio"  , i.e., algo realizado "unicamente" antes do início das atividades em questão.

Primeiramente, porque as informações necessárias para que as pessoas possam consentir a realização de uma iniciativa governamental ou científica não são geradas unicamente antes do início dessas atividades, mas durante todo o tempo de duração da iniciativa. Novos estudos são realizados e novas questões surgem a partir do conhecimento gerado em pesquisas anteriores. A ciência não trabalha unicamente por cálculo e antecipação. Apesar dos modelos matemáticos e estatísticos processarem as informações na forma de uma série de projeções quantitativas, outras tantas pesquisas só podem ser realizadas após o início das iniciativas. Outros estudos precisam de dados que ainda não estão disponíveis antes da realização de levantamento preliminares. Mais do que isso, alguns problemas ou objetos não são imagináveis sem a problematização teórica promovida por estudos iniciais ou intermediários. Enfim, na ciência como na vida, a informação é o efeito de um ciclo de acumulação e transformação que nunca tem fim. Por isso, é necessário incentivar a produção e circulação do maior número de informações possíveis, principalmente, no que se refere a sua qualidade técnica e abordagem disciplinar, incluindo também o posicionamento de setores da sociedade civil.

Por último, o posicionamento das pessoas sobre a questão do consentimento pode mudar na medida em que vivenciarem os efeitos concretos das atividades em suas vidas, o que só poderá ocorre após o início da obra ou pesquisa. Com isso, pessoas que, inicialmente, consentiram a realização de uma obra, por exemplo, podem voltar atrás quando vivenciarem pessoalmente o impacto das atividades de construção em suas vidas. Neste caso, estou me referindo a informações de ordem fenomenológica: "pessoas entrando e saindo", "barulhos e ruídos de todos os tipos", "a poeria das máquinas", ou até mesmo o "sentimento de insegurança". Trata-se de um conhecimento de ordem existencial, com origem na experiência humana, que fornece "informações" dificilmente disponíveis antes do início das iniciativas.

Não estou querendo promover a ideia de que o consentimento deve ser realizado unicamente após o início das atividades em questão, o que seria um total contra-senso. O que estou argumentando é que o consentimento seja pensado e praticado como um "processo sempre em aberto", algo que tem início, mas dificilmente tem um fim pré-determinado. Para isso, é necessário tratar o consentimento não como um "contrato", mas como uma "relação humana", concedendo às pessoas diretamente impactadas por obras e pesquisas o direito de, a qualquer momento, refazer ou modificar a sua posição frente ao consentimento, seja no sentido de "passar a permitir" ou "não permitir mais".

A solução para resolver esse impasse talvez consista em realizar uma consulta prévia e informada antes do início da iniciativa em questão, momento em que se deve produzir e disponibilizar o máximo de informações possíveis, para que os interessados possam agir com conhecimento do que está inicialmente em jogo. Mas essa consulta inicial não deve ser de caráter "definitivo", cabendo ao Estado garantir que outras consultas sejam realizadas durante toda a execução da obra ou pesquisa, fornecendo às pessoas a possibilidade de modificar o seu posicionamento na medida em que forem tendo contato maior com os efeitos "fenomenológicos" dessas atividades em suas vidas.

O princípio do consentimento preza pelo direito das pessoas, povos e comunidades decidirem sobre iniciativas realizadas em seus territórios e que resultem num impacto em suas vidas. O Estado, assim como indivíduos ou empresas, não podem promover ações que resultem em um impacto negativo ou indesejável sobre a vida das pessoas sem o seu consentimento, mesmo quando essas ações visam fins de interesse "nacional". Em casos onde existe um conflito entre o que o governo entende como "interesse nacional" e os interesses das populações locais, caberia buscar garantir um ambiente de diálogo e discussão, permitindo o tempo necessário para que os diferentes setores da sociedade possam se posicionar, inclusive, diante da busca de outras alternativas cujos impactos não sejam da mesma ordem.

Esses preceitos são de ordem constitucional e estão de acordo com os acordos e convenções internacionais assinadas e promulgadas pelo governo brasileiro.

Convenção 169 da OIT

A Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes foi adotada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 1989, tendo sido retificada pelo governo brasileiro em 2003.

Através desta convenção, a OIT reconhece os povos indígenas e tribais como sujeitos de direito, passando a defender os direitos territoriais, políticos, econômicos e sociais desses povos. 

Esse documento tem origem na revisão da Convenção 107, adotada pela OIT durante a década de 1950. Essa convenção postulava a necessidade de que os Estados implementassem políticas de caráter integracionista, com o objetivo de inserir os índios na sociedade, de preferência através de políticas públicas na área de educação e trabalho. A ideia era que a única forma de proteger essas populações era oferecendo os meios para que as mesmas fossem integradas nas sociedades nacionais, mesmo que isso resultasse na perda da sua cultura e no abandono do seu modo de vida. O ideal da época consistia em transformar os índios em trabalhadores, de preferência urbanos, modernos e completamente integrados na vida nacional. Essa legislação estava apoiada em uma ideologia tutelar que orientou, em grande parte, as políticas indigenistas brasileiras até o final da década de 1980.

O caráter integracionista da convenção 107 foi combatido pelos povos indígenas e tribais do mundo inteiro, que lutaram pelo reconhecimento dos seus direitos políticos na ONU. Essas mobilizações tiveram impacto no âmbito da OIT, que concordou com a necessidade de revisar o seu posicionamento, o que veio a ocorrer com a adoção da Convenção 169 na 76º Conferência Internacional do Trabalho. Nesse documento, a OIT reconhece o direito dos povos indígenas em manter sua cultura, defendendo a necessidade que os Estados garantam os meios para que isso ocorra de fato. Segue abaixo uma síntese dos principais princípios e diretrizes adotados nesse documento internacional.

O uso da noção de "povos" para caracterizar as sociedades indígenas e tribais

A C169 foi o primeiro documento internacional a adotar o termo "povos" para se referir às sociedades indígenas e tribais como sujeitos de direito, conforme podemos ver no artigo primeiro. Essa noção é usada para caracterizar coletivos com identidade e organização política e social própria, assim como uma cosmologia e uma forma específica de se relacionar com o território. Essa convenção reconhece também o direito dos índios à posse coletiva dos seus territórios tradicionais, orientando os Estados membros a adotarem medidas para garantir esse direito na prática, conforme podemos ver no artigo 2º:

"Promover a plena realização dos direitos sociais, econômicos e culturais desses povos, respeitando sua identidade social e cultural, seus costumes e tradições e suas instituições" (p. 19).   

A adoção do critério da auto-identificação no reconhecimento dos índios como sujeitos de direito 

A C169 determinou a auto-identidade como único critério legítimo para o reconhecimento dos povos indígenas e tribais como sujeitos de direito pelos Estados membros, conforme podemos ler no artigo primeiro:

"A auto-identificação como indígena ou tribal deverá ser considerada um critério fundamental para a definição dos grupos aos quais se aplicam as disposições da presente Convenção" (p. 18). 

   

O reconhecimento do direito ao Consentimento Informado 

Outra diretriz adota nesse documento consiste em defender a garantia de participação dos povos indígenas e tribais no processo de desenvolvimento, determinando que os Estados consultem essas populações antes de decidir sobre medidas executivas e legislativas que os afetem direta ou indiretamente. Essa questão é abordada logo no artigo 6, que determina o dever dos Estados em "consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, por meios de suas instituições representativas, sempre que se tenham em vista medidas legislativas ou administrativas capazes de afetá-los diretamente".

Ainda sobre o processo de consulta, a C169 determina:

"As consultas realizadas em conformidade com o previsto na presente Convenção deverão ser conduzidas de boa-fé e de uma maneira adequada às circunstâncias, no sentido de que um acordo ou consentimento em torno das medidas propostas possa ser alcançado" (p. 22-3). 

No que se refere expressamente às políticas públicas desenvolvimentistas (como o PAC), a C169 determina no artigo 7º:

"Os povos interessados terão o direito de definir suas próprias prioridades no processo de desenvolvimento na medida em que afete sua vida, crenças, instituições, bem-estar espiritual e as terras que ocupam ou usam para outros fins, e de controlar, na maior medida possível, seu próprio desenvolvimento econômico, social e cultural. Além disso, eles participarão da formulação, implementação e avaliação de planos e programas de desenvolvimento nacional e regional que possam afetá-los diretamente" (p. 23).  

Sobre a análise e estudo dos impactos provocados por obras de desenvolvimento e infra-estrutura, a C169 determina no artigo 7º:

"Sempre que necessário, os governos garantirão a realização de estudos, em colaboração com os povos interessados, para avaliar o impacto social, espiritual, cultural e ambiental das atividades de desenvolvimento planejadas sobre eles. Os resultados desses estudos deverão ser considerados critérios fundamentais para a implementação dessas atividades" (p. 24). 

A adoção da força para garantir ações políticas que estejam em desacordos com as diretrizes da convenção 169 é expressamente proibida no artigo 3º (p. 20).

O documento também explicita que as "medidas especiais" adotadas para salvaguardar os direitos dos povos indígenas e tribais não devem contrariar a sua livre vontade, sendo necessário garantir a sua participação na elaboração dessas medidas através dos procedimentos adequados de consulta prévia.

Sobre o tratamento, por parte dos Estados Nações, das demandas dos povos indígenas e tribais, a C169 determina no seu artigo 5º: 

"Os valores e práticas culturais e sociais desses povos deverão ser reconhecidos e a natureza dos problemas que enfrentam, como grupo ou como indivíduo, deverá ser devidamente tomada em consideração" (p. 21).     

Sobre a relação com a terra, a C169 determina no seu artigo 13º:

"(...) os governos respeitarão a importância especial para as culturas e valores espirituais dos povos interessados, sua relação com as terras ou territórios, ou ambos, conforme o caso, que ocupam ou usam para outros fins e, particularmente, os aspectos coletivos dessa relação" (p. 28).

A C169 também instruiu os Estados membros a implementar as medidas necessárias para promover o reconhecimento dos territórios tradicionalmente ocupados pelos povos indígenas e tradicionais, garantindo a essas populações os meios necessários a sua subsistência. 

O documento também determinada que os povos sujeito da C169 não poderão ser retirados dos territórios que ocupam tradicionalmente, sendo que tal procedimento só poderá ser realizado (como medida excepcional) com o livre consentimento desses povos.

Existem outras questões abordadas na Convenção, que pode ser acessada na íntegra no link abaixo:

http://www.4shared.com/document/7lr8qYhx/convencao_169_2011_292.html

    

Ocupação de Belo Monte

Já comentei diversas vezes no blog as controvérsias e ilegalidades associadas à construção da Usina Hidroelétrica de Belo Monte. A obra foi aprovada pelo senado sem a realização do devido processo de consentimento informado com as populações locais direta e indiretamente afetadas pela construção, constituindo um claro desrespeito à Convenção 169, ratificada pelo governo brasileiro. Entre outras coisas, essa convenção determina a realização de consulta prévia com as comunidades indígenas em caso de realização de obras com impacto previsto sob seu modo de vida. No caso de Belo Monte, o governo desrespeitou os direitos indígenas, fato reconhecido pela OEA, que vem exigindo um posicionamento sobre essa questão. O caso é permeado por controvérsias jurídicas e políticas, sendo objeto de várias ações públicas conduzidas pelo Ministério Público e pelos advogados dos povos indígenas e ribeirinhos que vivem no local que será impactado pela construção da obra. A situação política na região vem sendo acompanhada pela Associação Brasileira de Antropologia, que reiterou em notas o seu apoio ao movimento.

Tendo em vista a intransigência do governo em permitir uma ampla discussão da questão com os povos indígenas e ribeirinhos e com o restante da sociedade, os membros do movimento resolveram promover um evento na região para debater a questão. Com isso, entre os dias 25 e 27 de outubro, foi realizado, em Altamira (PA), o "Seminário Mundial contra Belo Monte", reunindo especialistas, simpatizantes do movimento e representantes dos povos indígenas e dos ribeirinhos, com a finalidade de discutir as problemáticas ambientais, econômicas e sociais envolvendo tal empreendimento.

Nesse evento, entre outras ações, os participantes decidiram ocupar o canteiro de obras da Usina, exigindo a presença de um representante governamental para discutir a questão com os indígenas e ribeirinhos. A ação foi concluída com sucesso e cerca de 600 indígenas e ribeirinhos da Bacia do Rio Xingu estão acampados pacificamente no local. A rodovia transamazônica também foi interditada pelos manifestantes.

Segue abaixo a nota do seminário e do movimento de ocupação:

Declaração da Aliança do Xingu contra Belo Monte

"Nós, os 700 participantes do seminário "Territórios, Ambiente e Desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidroelétricos na bacia no Xingu"; nós, guerreiros Araweté, Assurini, Assurini do Tocantins, Kayapó, Kraó, Apinajés, Gavião, Munduruku, Guajajara do Pará, Guajajara do Maranhão, Arara, Xipaya, Xicrin, Juruna, Guarani, Tupinambá, Tembé, Ka'apór, Tubinamba, Tapajós, Arapyun, Maytapeí, Cumaruara, Awa-guajá e Karajas, representando populações indígenas ameaçadas por Belo Monte e por outros projetos hidroelétricos na Amazônia; nós, pescadores, agricultores, ribeirinhos e moradores das cidades, impactados pela Usina; nós, estudantes, sindicalistas, lideranças sociais, e apoiadores da luta destes povos contra Belo Monte, afirmamos que não permitiremos que o governo crie esta Usina e quaisquer outros projetos que afetem as terras, as vidas, e a sobrevivência das atuais e futuras gerações da Bacia do Xingu.

Durante os dias 25 e 26 de outubro de 2011, nos reunimos em Altamira para reafirmar nossa aliança e o firme propósito de resistirmos juntos, não importam as armas e as ameaças físicas, morais e econômicas que usaram contra nós, ao projeto de barramento e assassinato do Xingu.

Durante esta última década, na qual o governo retomou e desenvolveu um dos mais nefastos projetos da ditadura militar na Amazônia, nós, que somos todos cidadãos brasileiros, não fomos considerados, ouvidos e muito menos consultados sobre a construção de Belo Monte, como nos garante a Constituição e as leis de nosso país, e os tratados internacionais que protegem as populações tradicionais, dos quais o Brasil é signatário. 

Escorraçadas de suas terras, expulsas das barrancas do rio, acuadas pelas máquinas e sufocadas pela poeira que elas levantam, as populações do Xingu vem sendo brutalizadas por parte do consórcio organizado pelo Governo a derrubar as florestas, plantações de cacau, roças, hortas, jardins e casas, destruir a fauna do rio, usurpar os espaços na cidade e no campo, elevar o custo de vida, explorar os trabalhadores e aterrorizar as famílias com a ameaça de um futuro tenebroso de miséria, violência, drogas e prostituição. E repetindo, assim, os erros, o desrespeito e as violências de tantas outras hidroelétricas e grandes projetos impostos à força à Amazônia e suas populações.

Armados apenas de nossa dignidade e dos nossos direitos, e fortalecidos pela nossa Aliança, declaramos aqui que formalizamos um pacto de luta contra Belo Monte, que nos torna fortes acima de toda humilhação que nos foi imposta até então. Firmamos um pacto que nos manterá unidos até que este projeto de morte seja varrido do mapa e da história do Xingu, com quem temos uma dívida de honra, vida e, se a sua sobrevivência nos exigir, de sangue. 

Diante da intransigência do governo em dialogar, e da insistência em nos desrespeitar, ocupamos a partir de agora o canteiro de obras de Belo Monte e trancamos o seu acesso pela rodovia transamazônica. Exigimos que o governo envie para cá um representante comandado para assinar um termo de paralisação e desistência definitiva da construção de Belo Monte.

Altamira, 27 de outubro de 2011".

FORÇA, XINGU VIVO!!

Movimento "Occupy Wall Street" II

O movimento "Occupy Wall Street" teve início a partir de uma manifestação de caráter local, mas se disseminou pelo mundo em poucas semanas. Seus membros são pessoas comuns, pais, jovens, avós, mães, enfim, cidadãos preocupados com a atual situação de desemprego e crise econômica que atingiu os Estados Unidos e países europeus como a Espanha, a Inglaterra e a França. Eles têm contado com o apoio de personalidades famosas, como músicos, atores, lideranças políticas e intelectuais, que se manifestaram a favor do movimento. O alvo dos ataques é a elite financeira mundial - os grandes bancos e multinacionais - cuja irresponsabilidade e ganância conduziu as economias mundiais à crise em que se encontram atualmente, gerando efeitos negativos na vida do restante da população.

O fato é que os protestos de ordem rizomática que se espalharam por todo o Oriente Médio produziram ramificações no mundo ocidental, influenciando um movimento que tem como principal bandeira de luta restaurar a democracia. No "Occupy Wall Street", as mobilizações políticas estão sendo organizadas conforme táticas e estratégias utilizadas nos movimentos políticos da chamada "primavera Árabe", com ampla utilização da internet e das redes sociais para organizar as atividades de protesto de forma descentralizada. As decisões do movimento são tomadas em "assembleias populares", onde todos possuem o direito de se manifestar e decidir sobre o futuro do coletivo. Diferente de outras mobilizações políticas, no movimento "Occupy Wall Street" não existe uma estrutura hierárquica de comando centralizado, mas células ativistas que gozam de certa autonomia política.

Maiores informações podem ser encontradas no site:

http://occupywallst.org/

O Movimento no tempo:

13 de julho - O grupo anti-consumista "Adbusters" incentiva as pessoas a irem até Manhattan e permanecerem  lá, 'ocupando' Wall Street.

2 de agosto - Os manifestantes realizam a sua primeira reunião, na estátua de Wall Street, em Manhattan.

1 de outubro - Uma passeata na ponte Brooklyn  para o tráfego na região. A polícia faz 700 prisões e o evento tem alta repercussão na mídia internacional.

14 de outubro - Um coletivo de manifestantes tenta aderir ao movimento e são reprimidos pela polícia.

15 de outubro - O "dia de ação global" acaba em uma ocupação da Times Square por mais de cinco mil pessoas. Mais de 200 mil manifestantes protestam em mais de 900 cidades, localizadas em 82 países.

Outros números do movimento:

Entre 200 a 500 pessoas permanecem no Parque Zuccotti dia e noite. Esse coletivo de pessoas é sustentado por uma rede de apoiadores do mundo inteiro.

Oito mil refeições são preparadas e servidas diariamente, sustentando o movimento nas ruas e parques da cidade.

Só no primeiro mês de protestos, foram mais de mil prisões realizadas pelo departamento de polícia de Nova Iorque.

Algumas propostas e bandeiras de luta do Movimento (tradução livre):

"Nós precisamos de mais transparência nas campanhas políticas e precisamos educar as pessoas sobre uma cultura que coloca as pessoas acima dos lucros" - Sam Mcbee, New Jersey.

"Traga as nossas tropas para casa e use o dinheiro que estamos gastando na guerra para construir industrias  onde os desabrigados possam trabalhar" - Janet Kobren, 68, Oakland.

"Os nossos sistemas político, econômico e ecológico estão sob o controle de um pequeno grupo de pessoas que não atuam em nosso interesse. Nós precisamos criar uma nova forma de democracia participativa, assim todos teremos voz" - Aron Fischer, 31, Brooklyn.

Algumas imagens do Movimento:

          

Tese - Redes Sociotécnicas, Práticas de Conhecimento e Ontologias na Amazônia

Tendo em vista a demanda de amigos e colegas interessados no tema, estou disponibilizando a versão final da minha tese de doutorado - Redes Sociotécnicas, Práticas de Conhecimento e Ontologias na Amazônia: tradução de saberes no campo da biodiversidade - para download via "4Shared".

O link para download está disponível na página ao lado.

Gregory Bateson: uma figura interdisciplinar

"O mais interessante dos jovens forasteiros ingleses nos anos entre as duas grandes guerras, porém, foi Gregory Bateson (1904-1980). Ele vinha de uma família acadêmica, de classe média alta. Seu pai, o famoso biólogo William James, deu esse nome ao filho em homenagem a Gregor Mendel, criador da genética. Bateson estudava biologia quando Haddon, em conversa com ele num trem com destino a Cambridge, o converteu para a antropologia, e ele logo partiu para pesquisas de campo na Nova Guiné. Depois de uma tentativa fracassada de trabalho de campo entre os bainings, Bateson estudou os iatmuls, um povo das terras baixas cujo ritual naven formou a espinha dorsal da primeira (e única) monografia etnográfica de Bateson, Naven (1936).

Na Nova Guiné, e ao que parece numa viagem de canoa no Rio Sepik, Bateson encontrou Reo Fortune e sua esposa, Margaret Mead, que realizava trabalho de campo na mesma região. A descrição desse encontro se tornou um clássico da antropologia. O encontro foi intenso sob todos os aspectos. Os três falaram sobre antropologia e a vida em geral, discutiram sobre as diferenças entre os povos que estavam estudando e analisaram corajosamente suas próprias relações pessoais. Quando a situação se acalmou, Fortune e Mead se divorciaram, Bateson se casou com Mead e em 1939 ambos de mudaram para os Estados Unidos.

O encontro de Mead com Bateson ilustra a relação entre a antropologia inglesa e americana nesses anos. A admiração de Bateson pelo intelectualismo elegante de Radcliffe-Brown foi posta à prova pela intuição de Benedict com relação à psicologia e às emoções. Qual era o papel específico do antropólogo: descobrir princípios sociológicos gerais ou descrever as sutilezas da comunicação humana? Um excluía o outro? Ou existia uma linguagem comum que podia abranger a ambos? A monografia de Bateson é uma expressão desses dilemas. No ritual naven, homens iatmul se vestem de mulher e representam o desejo homossexual por seus sobrinhos jovens. Bateson analisou esse ritual a partir de três perspectivas analíticas distintas. A primeira foi 'sociológica e estrutural', inspirada por Radcliffe-Brown. À segunda ele chamou de eidos (um estilo cognitivo e intelectual da cultura) e à terceira de ethos (de Benedict). Ele achou muito difícil conciliar, para não dizer sintetizar, esses três enfoques, e acabou desistindo da tarefa. Como foi publicado originalmente em 1936, Naven se constitui assim num enigma não solucionado. Só em 1958 apareceu uma segunda edição do livro, com um longo apêndice em que Bateson procurou amarrar as várias pontas soltas.

A monografia de Bateson foi uma obra ambígua, com pouca influência sobre a antropologia da época. Seus contemporâneos ingleses não sabiam o que fazer com ela (Kuper 1996), mas seu prestígio foi aumentando à medida que se tornava claro que ela antecipava várias mudanças que ocorreram na disciplina a partir da década de 1950. Assim, Bateson critica a ideia de 'função' que, do ponto de vista dele, é teleológica. As explicações funcionalistas devem ser sempre examinadas com todo rigor, para verificar se elas de fato especificam todos os encadeamentos pelos quais os 'propósitos' e 'necessidades' do todo são comunicados ao ator individual. Esse exame nos levará a concentrar-nos no processo e na comunicação, e não na função e na estrutura.

Bateson foi um intelectual excepcional que ainda inspira comentários de admiração. Depois da guerra, seu interesse pela comunicação e pelo processo o aproximaria de estudiosos brilhantes em muitos campos: psiquiatras, psicólogos, etólogos, matemáticos, ecólogos, biólogos, etc. Ele logo se tornou uma figura interdisciplinar que fez contribuições importantes para campos como o da psicologia e da teoria das comunicações e foi pioneiro no uso de modelos cibernéticos na explanação antropológica. Mesmo antes da II Guerra Mundial, seu trabalho de campo fotográfico com Mead sobre Bali mostrou sua disposição de explorar os limites da antropologia. Durante a guerra Bateson contribuiu com os estudos de Mead sobre o 'caráter nacional' e trabalhou numa teoria da comunicação que influenciou muitos estudiosos, antropólogos ou não".

ERIKSEN, T. H. e NIELSEN, F. S. História da Antropologia. RJ: Editora Vozes, 2007.

As ideias de Bateson foram publicadas em uma série de ensaios, que foram reunidos em três livros:

"Steps to an Ecology of Mind" (1972)
"Mind and Nature: a necessary unity" (1979)
"A Sacred Unity: further steps to an ecology of mind" (1991)

        

Intersubjetividade e Perspectivismo

Primeiramente, gostaria de explicitar algo fundamental: não tenho a pretensão de "apresentar" (o que não deixa de ser uma forma de representar) o perspectivismo tal qual ele 'realimente' é. Existem 'porta-vozes' mais indicados para tal façanha. O posicionamento expresso neste breve texto é o efeito da minha relação com o perspectivismo, ou seja, já é o efeito de um encontro entre conhecimentos que se deixam afetar. De nada serviria uma teoria se ela não se deixasse transformar por novas práticas de sentido. É claro, por outro lado, que a minha perspectiva sobre o perspectivismo tem um certo compromisso com os aspectos convencionais da teoria, sem os quais esta breve intervenção não faria qualquer sentido. De fato, parto do princípio de que todo perspectivismo (este e outros) são o efeito de uma 'invenção' ou 'ficção' comprometida com certas modalidades de enunciação, certas formas de saber-fazer que se impõem no ato mesmo do entendimento. O mesmo raciocínio se aplica a minha reflexão sobre o que tem se chamado na antropologia de "intersubjetividade" e aquilo que tem se denominado de "objetivismo científico". Tendo feito esta breve observação inicial, posso finalmente seguir meu caminho.

A noção de "intersubjetividade" tem diversos desdobramentos, mas pode ser descrita, de uma forma geral, como uma prática de conhecimento que envolve a relação entre dois sujeitos. O efeito ou resultado dessa relação é de caráter "intersubjetivo", pois se constitui na intersecção entre sujeitos de conhecimento que compartilham uma única Natureza. De fato, a "intersubjetividade" emerge como um aspecto complementar à "objetividade", onde a relação é entre um sujeito que conhece e um objeto de conhecimento. Mas essa intersecção se dá dentro de um mesmo parâmetro de referência: a ontologia naturalista. A crença de que existem práticas de sentido que envolvem a relação entre dois ou mais sujeitos não entra em contradição com a ideia de que esses sujeitos compartilham ou vivem em um único Mundo (a Natureza), muito menos a suposição de que o conhecimento sobre esse Mundo (que é anterior as práticas de sentido) deve implicar na anulação das influências subjetivas sobre o objeto que se conhece. Assim como a "interculturalidade" pressupõe o encontro entre duas culturas no âmbito de uma única Natureza, a intersubjetividade parte do mesmo pressuposto naturalista. Quando afirmamos que dois sujeitos estão em relação, não partimos do pressuposto de que esses sujeitos vivem em mundos diferentes: a diferença entre um e outro é de ordem epistemológica e não, de ordem ontológica.   

Partindo desse pressuposto analítico, podemos identificar ou descrever a existência de "surtos rizomáticos" que  percorrem a ontologia naturalista. Isso ocorre, por exemplo, no objetivismo científico sempre que a relação com o "objeto" de conhecimento se desloca para uma relação entre sujeitos (mesmo que esse deslocamento ocorra no campo da informalidade).

Mas será que podemos denominar essas erupções "intersubjetivas" no campo do objetivismo científico e da ontologia naturalista como a emergência de práticas perspectivistas? Acredito que não, pelos menos não sem colocar a criança fora com a água do banho. Ao transformar relações intersubjetivas em relações de caráter perspectivista promovemos, simultaneamente, uma descaracterização da intersubjetividade e do próprio perspectivismo. A meu ver, ao confundir uma coisa com a outra acabamos por perder a potencialidade de ambas.

O perspectivismo ameríndio não parte do pressuposto de que as práticas de sentido envolvem dois sujeitos que compartilham uma única Natureza, mas de subjetividades constituídas a partir de diferentes naturezas . Não se trata, portanto, de afirmar que a relação de conhecimento entra a onça e homem é de natureza intersubjetiva, ou seja, envolve dois sujeitos que entram em relação. A relação não se dá (unicamente) entre duas subjetividades (ou culturas) que entram em relação (o que poderíamos denominar de "interculturalidade"), mas entre corpos distintos do ponto de vista de suas habilidades e afecções, o que acaba resultando em um encontro de diferentes naturezas-culturas. Mas para não me tornar vago ou impreciso, vou recorrer a um pequeno trecho que reflete bastante a ideia descrita aqui:

"A teoria perspectivista ameríndia está de fato supondo uma multiplicidade de representações sobre o mesmo mundo? Basta considerar o que dizem as etnografias, para perceber que é o exato inverso que se passa: todos os seres vêem ('representam') o mundo da mesma maneira - o que muda é o mundo que eles vêem. (...) Só poderia ser assim, pois, sendo gente em seu próprio departamento, os não-humanos vêem as coisas como 'a gente' vê. Mas as coisas que eles vêem são outras: o que para nós é sangue, para o jaguar é cauim; o que para as almas dos mortos é um cadáver podre, para nós é mandioca pubando. (...) O perspectivismo não é um relativismo, mas um multinaturalismo. O relativismo cultural, um multiculturalismo, supõe uma diversidade de representações subjetivas e parciais, incidentes sobre uma natureza externa, una e total, indiferente à representação; os ameríndios propõe o oposto: uma unidade representativa ou fenomenológica puramente prenominal, aplicada indiferentemente sobre uma diversidade real. Uma só 'cultura', múltiplas 'naturezas'; epistemologia constante, ontologia variável" (Viveiros de Castro, 2002, p. 378-79).

De uma forma um tanto geral (bastante apropriada para este suporte informativo), o perspectivismo não implica o pressuposto de que a relação de conhecimento se dá entre dois sujeitos (ou culturas) que habitam uma única Natureza ("representada" pela linguagem de forma diferente), mas entre diferentes naturezas. O mundo experienciado pelo Jaguar é tão real e possível quanto o mundo vivenciado pelos homens e são esses diferentes mundos que entram em relação de conhecimento através da mediação (enquanto tradução) realizada pelo pajé. O ponto de vista constitui o sujeito e não o contrário. Não se trata do encontro ou confronto entre duas formas de representar uma mesma Natureza, pois, diferente da intersubjetividade, o perspectivismo se encontra para além (ou aquém) do monismo ontológico do naturalismo moderno-ocidental. No lugar de um único mundo (ou Natureza) e múltiplas culturas, o perspectivismo pressupõe a existência de múltiplas naturezas e uma única cultura (ou epistemologia).

Mas se o perspectivismo não pode ser traduzido como "intersubjetividade", esta última também não pode ser apresentada ou descrita como uma espécie de "perspectivismo", pelo menos não sem definirmos que o perspectivismo na ciência assume outro sentido. Afinal, apesar dos pesquisadores - eventualmente e na informalidade - lidarem com animais, plantas e outros fenômenos como "sujeitos" (repare as aspas aqui), eles fazem isso dentro (e não fora) da ontologia naturalista: trata-se de sujeitos que vivem em um único Mundo ou Natureza, mas que representam (na mente) esse mundo de forma diferenciada. Inclusive, é o reconhecimento dessa diferença epistemológica que leva a necessidade de classificarmos ou julgarmos as diferentes "visões de mundo" (humanas e não-humanas) como mais ou menos objetivas (ou subjetivas). O animal de laboratório que recebe um nome e uma história não vive em outro mundo. Apesar dele perceber as coisas de uma forma diferente do pesquisador, essa diferença é pensada pelo cientista como o efeito de uma subjetividade que constitui um determinado ponto de vista sobre uma realidade que é anterior às práticas de sentido. Mesmo quando o cientista transforma o animal em um 'sujeito' (não-humano) que vê o mundo de uma forma diferente (outras lentes, outras percepções), o mundo que ele vê é o mesmo do cientista. Diante disso, a visão do animal pode ser relativizada ou explicada pelo cientista, não importa, pois no máximo será alçada a uma "visão de mundo". O "desvio" da atenção se dá para 'dentro' e não para 'fora' da ontologia naturalista. Neste caso, as diferentes perspectivas ou visões são de ordem epistêmica: um único objeto é abordado a partir de diferentes linguagens epistemológicas. Inclusive, essa forma de entender a alteridade no campo do saber tem sido amplamente criticada pela ontologia política, que parte do pressuposto de que diferentes práticas de conhecimento dão origem a diferentes objetos.

O próprio objetivismo científico não se constitui a partir de uma anulação da subjetividade dos pesquisadores, mas a partir da 'educação' dessa subjetividade, permitindo que ela se manifeste de forma ordenada e disciplinada ou então em momentos específicos (os "diários biográficos", por exemplo). Afinal, as ciências moderno-ocidentais não se caracterizam unicamente pelas práticas de purificação, mas também pelo ordenamento e distribuição das práticas de mistura e hibridização. Esses dois movimentos, de fato, não são contraditórios ou conflituosos, mas complementares. O objetivismo enquanto prática de conhecimento não pressupõe a anulação do sujeito de conhecimento, mas a constituição (através do treinamento disciplinar) de uma determinada subjetividade.

Quando abordamos o fenômeno do "objetivismo científico" não como um reflexo da retórica oficial da ciência, mas como um conjunto de pressupostos ontológicos que orientam as prática de conhecimento dos cientistas (o aspecto oficioso do objetivismo), percebemos que a objetividade não se dá a partir de uma anulação ou neutralização da subjetividade dos pesquisadores, mas, sim, a partir do treinamento de sujeitos constituídos por essas práticas de conhecimento. Não existe, portanto, um Grande Divisor que coloca sujeitos de um lado e objetos de outro. Sujeitos só existem devido a sua relação com objetos (e vice-versa). O objetivismo (na prática) envolve desde sempre a disciplinarização do sujeito que conhece e, através desta "educação da atenção" (no sentido que James Gibson dá a esse termo), constitui sua subjetividade científica. Sobre isso, inclusive, é importante citar os estudos na área de epistemologia e ontologia histórica, como os escritos de Ian Hacking, Daston e Galison.

Afinal, o que ganhamos ou perdemos ao traduzir as práticas intersubjetivas do pesquisador como "perspectivismo"? Perdemos a oportunidade de entender a potencialidade dessas duas modalidades ontológicas de conhecimento, descaracterizando-as a partir de um compromisso com um ideal de "simetria" que, de fato, tem muito pouco haver com a antropologia simétrica. Afinal, a simetria é um princípio epistemológico que é anterior à análise: trata-se, em linhas gerais, de levar a sério tanto o objetivismo científico como o perspectivismo ameríndio, mas sem diluir as diferenças existentes entre essas duas formas de conhecer a alteridade. Além do mais, ao traduzir a "intersubjetividade" sob a lente do perspectivismo fazemos exatamente aquilo que um etnógrafo da ciência não deveria fazer, ou seja, neutralizar a fala e o pensamento dos seus nativos ao interpretar o que eles 'realmente' estão dizendo quando dizem o que estão dizendo.  A mesma afirmação pode ser feita em relação ao etnólogo que interpreta a fala dos índios pelo viés de seus próprios pressupostos, traduzindo suas afirmações a partir de um contexto semântico e conceitual que lhe é inteiramente externo, descrevendo suas práticas de conhecimento como "intersubjetivas". Afinal, ao invés de "interpretarmos" a intersubjetividade dos cientistas como uma forma muito específica de perspectivismo - ou o perspectivismo como uma forma específica de intersubjetividade - deveríamos levar as afirmações e pressupostos dos nativos (sejam eles cientistas ou não-cientistas) até as últimas conseqüências, experimentando a sua linguagem conceitual como uma forma de evocação de um mundo possível e não como uma forma de representação de uma Natureza anterior às práticas de conhecimento.

Deixar-se afetar pelos pressupostos ontológicos do perspectivismo implica em conceber a ideia de que existem múltiplas verdades, da mesma forma que existe múltiplos mundos lá fora. O segundo passo seria projetar esse princípio de multiplicidade ontológica (que surge de uma desestabilização provocada por práticas de conhecimento que estão além do grande divisor moderno entre Natureza e Cultura) para as práticas de conhecimento científicas, um caminho aberto recentemente nos estudos da ciência pela abordagem da ontologia política. Mas, neste caso, não se trata de entender a "intersubjetividade" enquanto "perspectivismo científico", mas de abordar as múltiplas práticas de objetivação científica como "multiplicidade ontológica", o que resulta em abandonar de vez o paradigma da linguagem enquanto representação, adotando uma perspectiva que entende a fala como prática de evocação. Com isso, a palavra deixa de representar um Mundo anterior às práticas de sentido, e passa a indicar a sua presença enquanto modo de enunciação.

De fato, ao colocar em relação a intersubjetividade e o perspectivismo, precisamos reconhecer as diferenças existentes entre essas formas distintas de Ser-no-Mundo, explorando os contrastes existentes entre linguagens conceituais e pressupostos ontológicos diferenciados. É somente com o reconhecimento explícito dessa "Alteridade Ontológica" que poderíamos projetar um cenário onde o perspectivismo e o objetivismo científico se deixam afetar, transformando-se mutuamente. Esse 'deixar-se afetar" não pode ser confundido com 'tornar igual' coisas diferentes, pois estamos diante de um movimento que permite iluminar as particularidades que constituem a diferença na relação.