Ocupação de Belo Monte

Já comentei diversas vezes no blog as controvérsias e ilegalidades associadas à construção da Usina Hidroelétrica de Belo Monte. A obra foi aprovada pelo senado sem a realização do devido processo de consentimento informado com as populações locais direta e indiretamente afetadas pela construção, constituindo um claro desrespeito à Convenção 169, ratificada pelo governo brasileiro. Entre outras coisas, essa convenção determina a realização de consulta prévia com as comunidades indígenas em caso de realização de obras com impacto previsto sob seu modo de vida. No caso de Belo Monte, o governo desrespeitou os direitos indígenas, fato reconhecido pela OEA, que vem exigindo um posicionamento sobre essa questão. O caso é permeado por controvérsias jurídicas e políticas, sendo objeto de várias ações públicas conduzidas pelo Ministério Público e pelos advogados dos povos indígenas e ribeirinhos que vivem no local que será impactado pela construção da obra. A situação política na região vem sendo acompanhada pela Associação Brasileira de Antropologia, que reiterou em notas o seu apoio ao movimento.

Tendo em vista a intransigência do governo em permitir uma ampla discussão da questão com os povos indígenas e ribeirinhos e com o restante da sociedade, os membros do movimento resolveram promover um evento na região para debater a questão. Com isso, entre os dias 25 e 27 de outubro, foi realizado, em Altamira (PA), o "Seminário Mundial contra Belo Monte", reunindo especialistas, simpatizantes do movimento e representantes dos povos indígenas e dos ribeirinhos, com a finalidade de discutir as problemáticas ambientais, econômicas e sociais envolvendo tal empreendimento.

Nesse evento, entre outras ações, os participantes decidiram ocupar o canteiro de obras da Usina, exigindo a presença de um representante governamental para discutir a questão com os indígenas e ribeirinhos. A ação foi concluída com sucesso e cerca de 600 indígenas e ribeirinhos da Bacia do Rio Xingu estão acampados pacificamente no local. A rodovia transamazônica também foi interditada pelos manifestantes.

Segue abaixo a nota do seminário e do movimento de ocupação:

Declaração da Aliança do Xingu contra Belo Monte

"Nós, os 700 participantes do seminário "Territórios, Ambiente e Desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidroelétricos na bacia no Xingu"; nós, guerreiros Araweté, Assurini, Assurini do Tocantins, Kayapó, Kraó, Apinajés, Gavião, Munduruku, Guajajara do Pará, Guajajara do Maranhão, Arara, Xipaya, Xicrin, Juruna, Guarani, Tupinambá, Tembé, Ka'apór, Tubinamba, Tapajós, Arapyun, Maytapeí, Cumaruara, Awa-guajá e Karajas, representando populações indígenas ameaçadas por Belo Monte e por outros projetos hidroelétricos na Amazônia; nós, pescadores, agricultores, ribeirinhos e moradores das cidades, impactados pela Usina; nós, estudantes, sindicalistas, lideranças sociais, e apoiadores da luta destes povos contra Belo Monte, afirmamos que não permitiremos que o governo crie esta Usina e quaisquer outros projetos que afetem as terras, as vidas, e a sobrevivência das atuais e futuras gerações da Bacia do Xingu.

Durante os dias 25 e 26 de outubro de 2011, nos reunimos em Altamira para reafirmar nossa aliança e o firme propósito de resistirmos juntos, não importam as armas e as ameaças físicas, morais e econômicas que usaram contra nós, ao projeto de barramento e assassinato do Xingu.

Durante esta última década, na qual o governo retomou e desenvolveu um dos mais nefastos projetos da ditadura militar na Amazônia, nós, que somos todos cidadãos brasileiros, não fomos considerados, ouvidos e muito menos consultados sobre a construção de Belo Monte, como nos garante a Constituição e as leis de nosso país, e os tratados internacionais que protegem as populações tradicionais, dos quais o Brasil é signatário. 

Escorraçadas de suas terras, expulsas das barrancas do rio, acuadas pelas máquinas e sufocadas pela poeira que elas levantam, as populações do Xingu vem sendo brutalizadas por parte do consórcio organizado pelo Governo a derrubar as florestas, plantações de cacau, roças, hortas, jardins e casas, destruir a fauna do rio, usurpar os espaços na cidade e no campo, elevar o custo de vida, explorar os trabalhadores e aterrorizar as famílias com a ameaça de um futuro tenebroso de miséria, violência, drogas e prostituição. E repetindo, assim, os erros, o desrespeito e as violências de tantas outras hidroelétricas e grandes projetos impostos à força à Amazônia e suas populações.

Armados apenas de nossa dignidade e dos nossos direitos, e fortalecidos pela nossa Aliança, declaramos aqui que formalizamos um pacto de luta contra Belo Monte, que nos torna fortes acima de toda humilhação que nos foi imposta até então. Firmamos um pacto que nos manterá unidos até que este projeto de morte seja varrido do mapa e da história do Xingu, com quem temos uma dívida de honra, vida e, se a sua sobrevivência nos exigir, de sangue. 

Diante da intransigência do governo em dialogar, e da insistência em nos desrespeitar, ocupamos a partir de agora o canteiro de obras de Belo Monte e trancamos o seu acesso pela rodovia transamazônica. Exigimos que o governo envie para cá um representante comandado para assinar um termo de paralisação e desistência definitiva da construção de Belo Monte.

Altamira, 27 de outubro de 2011".

FORÇA, XINGU VIVO!!