terça-feira, 18 de outubro de 2011

Violência e Conflito no Setor Noroeste

A especulação imobiliária em Brasília é uma das maiores do Brasil. O metro quadrado na capital federal é o mais caro de todo território nacional, chegando próximo à faixa dos R$ 8 mil. Um fator peculiar associado ao mercado imobiliário local é a sua associação com o poder público, tendo em vista que o valioso território federal é comercializado por uma empresa estatal. Não é preciso ser vidente para imaginar a histórica troca de interesses entre o governo e as construtoras e empresas imobiliárias. Só para se ter uma ideia, o ex-vice-governador do DF é um dos maiores empresários do setor imobiliário, sem falar que a TERRACAP sempre foi utilizada como instrumento de capitalização política e eleitoral. A conivência entre poder público e mercado imobiliário é um fato reconhecido por todos, até mesmo pelos próprios governantes.

O Setor Noroeste está localizado dentro de uma área de proteção ambiental, com rica fauna e flora local. Essa área foi cedida pelo governo do distrito federal para a construção de um luxuoso bairro de classe média, evidenciando uma situação de total irregularidade jurídica.

Para piorar ainda mais a situação, nas proximidades da região existe uma comunidade indígena habitada por índios da etnia Fulni-ô, pelo menos desde o final da década de 1950. O fundador da comunidade veio para Brasília para contribuir para a sua construção e acabou ficando por aqui, como muitos outros trabalhadores. A partir da década de 1970, índios das etnia Tuxá e Fulni-ô foram morar no local, estabelecendo com os primeiros moradores uma comunidade multiétnica, conforme aponta o laudo antropológico. Além de manter um valioso trabalho de cultivo e uso de plantas medicinais do cerrado, os índios que vivem no local têm uma intensa vida cerimonial, reproduzindo seus costumes tradicionais em festas e outras atividades correlatas. Eles também colaboram para a preservação do meio ambiente e recebem índios de outras etnias de passagem por Brasília. O território já foi reconhecido pelo parecer de um antropólogo, que evidenciou a área como de ocupação tradicional indígena.

Com isso, há alguns anos teve início uma fervorosa disputa judicial entre a Emplavi, empresa responsável pela construção da obra, e a comunidade indígena que vive na área. Apesar do processo ainda estar tramitando na justiça - o que implica na paralisação da obra até que a questão seja julgada - no último dia 03 as empreiteiras tentaram dar início à construção das habitações. Esse fato deu origem a um conflito aberto entre os seguranças da empreiteira e os índios e seus aliados (estudantes, advogados, jornalistas e antropólogos). A situação no local está tensa e a comunidade indígena corre sério risco de vida diante dos constantes ataques de milicianos e seguranças contratados pelas empresas.

O link abaixo é de um documentário que esclarece o contexto do conflito em detalhes, uma realização do Centro de Mídia Independente (CMI).

http://vimeo.com/28597529

Acesse neste link a nota da Comissão de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de antropologia, que esclarece em detalhes a situação do laudo antropológico da área:

http://www.abant.org.br/news/show/id/158

O vídeo abaixo reproduz a gravação de uma entrevista com o antropólogo José Jorge de Carvalho (UnB), que tem acompanhado de perto o conflito na região:


Como o acontecimento tem sido ignorado pelos meios de comunicação de Brasília, espero que este post contribua para divulgar a irregularidade jurídica e os interesses econômicos por trás de uma situação de conflito criada pela ganância e irresponsabilidade dos nossos governantes. Se você vive em Brasília e é contrário à construção do Setor Noroeste, manifeste sua opinião, divulgue o fato entre amigos e familiares, entre em contato com seus representantes políticos e exija deles um posicionamento sobre a questão.

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