Carta da COIAB apresenta demandas indígenas ao novo Governo de Dilma

A Excelentíssima Senhora DILMA VANA ROUSSEFF LINHARES
Presidente da República Federativa do Brasil
Brasília/DF

Senhora Presidente,

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), organização representativa e articuladora dos Povos Indígenas da Região Amazônica, com representação nos 09 (nove) Estados da Amazônia Brasileira, criada para promover e defender os direitos dos Povos Indígenas, através da sua Coordenação Executiva, estende cordiais cumprimentos a Vossa Excelência.

Na oportunidade a COIAB lhe parabeniza pelo inicio de mandato frente à República Federativa do Brasil, desejando êxito nos trabalhos e nas políticas públicas traçadas para o país. Acreditamos que os direitos fundamentais e a igualdade entre os cidadãos marcarão uma nova época de prosperidade para os brasileiros.

Reconhecemos os avanços dados nos últimos anos na construção do respeito à diversidade e pluralidade, entretanto, há de se atentar que ainda vivenciamos no Brasil um processo de desrespeito aos direitos dos povos indígenas. Através da presente queremos reforçar o pedido do atendimento das demandas solicitadas em Carta da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), entregue a V. Exa., no dia 20 de outubro de 2010, Carta que apresenta os desafios e as lutas dos nossos povos, na defesa de suas terras, identidades e culturas:

1. Dentre várias outras, gostaríamos de expressar o nosso anseio pela aprovação do Novo Estatuto dos Povos Indígenas, que orientará as políticas e ações da política indigenista no Brasil. Aprovação do Projeto de Lei e efetivação do Conselho Nacional de Política Indigenista.
2. Demarcação, proteção e desintrusão de todas as terras indígenas, priorizando os povos indígenas de Mato Grosso do Sul.
3. Os povos indígenas tiveram seus direitos violados durante a construção de empreendimentos que afetam ou que permeiam as Terras Indígenas. Acreditamos e reivindicamos a normatização das políticas de compensação previstas em casos de empreendimentos já instalados, garantida da aplicabilidade deste instrumento e da Constituição Federal e outras normas que protegem os direitos indígenas.
4. Estamos profundamente preocupados com a criminalização e prisão de lideranças indígenas que lutam pelos direitos de seus povos e comunidades. Sabendo dessa situação, pedimos ao poder judiciário e polícia federal o respeito as nossas lideranças e ainda a agilidade na punição dos mandantes e executores de crimes contra os povos indígenas.
5. É importante para a os povos indígenas a criação e implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas para que todo o investimento financeiro, material e humano e os resultados obtidos do processo de Consultas aos povos indígenas não sejam em vão. Este processo se dá, considerando que a Constituição Federal de 1988 consagrou o direito originário dos povos indígenas sobre as terras tradicionalmente ocupadas, bem como a posse permanente e o usufruto exclusivo dos recursos naturais nelas existentes, e ainda estabeleceu o direito coletivo das presentes e futuras gerações a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Como Vossa Excelência sabe, o Brasil votou pela Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que protege o direito desses povos à auto-determinação, incluindo consulta livre, prévia e informada e que passou a integrar a lei Internacional dos Direitos Humanos. O Brasil também faz parte da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho que garante aos povos indígenas o direito a consulta livre, prévia e informada com relação a projetos de desenvolvimento ou de infra-estrutura que gerem impactos sobre suas vidas e subsistência. Podemos considerar que o PNGAT atende às aspirações dos povos indígenas a manter suas identidades, controlar suas instituições e seu
desenvolvimento.
6. Acreditamos que Fundação Nacional do Índio (FUNAI) alcance um novo patamar na política indigenista, porém somos contrários que ela seja paternalista, assistencialista, tutelar e autoritário, em respeito ao reconhecimento da autonomia dos povos indígenas.
7. Queremos a garantia de acesso de todos os indígenas à uma educação de qualidade, continuada e permanente nas suas aldeias, conforme a necessidade de cada povo, com condições apropriadas de infra-estrutura, recursos humanos, equipamentos, respeitando o projeto político-pedagó gico próprio, calendário e currículo diferenciado.
8. Em suma queremos a participação dos povos indígenas na discussão e estabelecimento de quaisquer medidas ou políticas públicas que os afete.

Atendo aos nossos ideais, Vossa Excelência estará assumindo o compromisso
supremo de honrar o povo brasileiro, proteger os mais frágeis e governar para todos.

Agradecemos a atenção dispensada e renovamos votos de estima e consideração.
Saudações Indígenas,

Manaus-AM, 26 de Janeiro de 2011.


MARCOS APURINÃ
Coordenador Geral da COIAB

SONIA GUAJAJARA
Vice-Coordenadora da COIAB

Mebêngôkre (Kayapó) - Os Homens do Buraco D'água

Em Breve na Galeria de Imagens do Blog Antroposimétrica

"Mebêngôkre - Os Homens do Buraco D'água"  

Mobilização Internacional contra Belo "Monstro" - Avaaz

O Presidente do IBAMA se demitiu ontem devido à pressão para autorizar a licença ambiental de um projeto que especialistas consideram um completo desastre ecológico: o Complexo Hidrelétrico de Belo Monte.

A mega usina de Belo Monte iria cavar um buraco maior que o Canal do Panamá no coração da Amazônia, alagando uma área imensa de floresta e expulsando milhares de indígenas da região. As empresas que irão lucrar com a barragem estão tentando atropelar as leis ambientais para começar as obras em poucas semanas.

A mudança de Presidência do IBAMA poderá abrir caminho para a concessão da licença – ou, se nós nos manifestarmos urgentemente, poderá marcar uma virada nesta história. Vamos aproveitar a oportunidade para dar uma escolha para a Presidente Dilma no seu pouco tempo de Presidência: chegou a hora de colocar as pessoas e o planeta em primeiro lugar. Assine a petição de emergência para Dilma parar Belo Monte – ela será entregue em Brasília, quando conseguirmos 150.000 assinaturas:

https://secure.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?vl

Abelardo Bayama Azevedo, que renunciou à Presidência do IBAMA, não é a primeira renúncia causada pela pressão para construir Belo Monte. Seu antecessor, Roberto Messias, também renunciou pelo mesmo motivo ano passado, e a própria Marina Silva também renunciou ao Ministério do Meio Ambiente por desafiar Belo Monte.

A Eletronorte, empresa que mais irá lucrar com Belo Monte, está demandando que o IBAMA libere a licença ambiental para começar as obras mesmo com o projeto apresentando graves irregularidades. Porém, em uma democracia, os interesses financeiros não podem passar por cima das proteções ambientais legais – ao menos não sem comprarem uma briga.

A hidrelétrica iria inundar 100.000 hectares da floresta, impactar centenas de quilômetros do Rio Xingu e expulsar mais de 40.000 pessoas, incluindo comunidades indígenas de várias etnias que dependem do Xingu para sua sobrevivência. O projeto de R$30 bilhões é tão economicamente arriscado que o governo precisou usar fundos de pensão e financiamento público para pagar a maior parte do investimento. Apesar de ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, ela seria a menos produtiva, gerando apenas 10% da sua capacidade no período da seca, de julho a outubro.

Os defensores da barragem justificam o projeto dizendo que ele irá suprir as demandas de energia do Brasil. Porém, uma fonte de energia muito maior, mais ecológica e barata está disponível: a eficiência energética. Um estudo do WWF demonstra que somente a eficiência poderia economizar o equivalente a 14 Belo Montes até 2020. Todos se beneficiariam de um planejamento genuinamente verde, ao invés de poucas empresas e empreiteiras. Porém, são as empreiteiras que contratam lobistas e tem força política – a não ser claro, que um número suficiente de nós da sociedade, nos dispormos a erguer nossas vozes e nos mobilizar.

A construção de Belo Monte pode começar ainda em fevereiro.O Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, diz que a próxima licença será aprovada em breve, portanto temos pouco tempo para parar Belo Monte antes que as escavadeiras comecem a trabalhar. Vamos desafiar a Dilma no seu primeiro mês na presidência, com um chamado ensurdecedor para ela fazer a coisa certa: parar Belo Monte, assine agora:

https://secure.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?vl

Acreditamos em um Brasil do futuro, que trará progresso nas negociações climáticas e que irá unir países do norte e do sul, se tornando um mediador de bom senso e esperança na política global. Agora, esta esperança será depositada na Presidente Dilma. Vamos desafiá-la a rejeitar Belo Monte e buscar um caminho melhor. Nós a convidamos a honrar esta oportunidade, criando um futuro para todos nos, desde as tribos do Xingu às crianças dos centros urbanos, o qual todos nós podemos ter orgulho.

Com esperança
Ass: Ben, Graziela, Alice, Ricken, Rewan e toda a equipe da Avaaz

Fontes de Informação sobre o Tema (p/ acessar, clicar no link):

Belo Monte derruba presidente do Ibama:
http://colunas.epoca.globo.com/politico/2011/01/12/belo-monte-derruba-presidente-do-ibama/

Belo Monte será hidrelétrica menos produtiva e mais cara, dizem técnicos:
http://g1.globo.com/economia-e-negocios/noticia/2010/04/belo-monte-sera-hidreletrica-menos-produtiva-e-mais-cara-dizem-tecnicos.html

Vídeo sobre impacto de Belo Monte:
http://www.youtube.com/watch?v=4k0X1bHjf3E

Uma discussão para nos iluminar:
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20101224/not_imp657702,0.php

Questão de tempo:
http://oglobo.globo.com/economia/miriam/posts/2011/01/13/questao-de-tempo-356318.asp

Dilma: desenvolvimento com preservação do meio ambiente é "missão sagrada":
http://www.pernambuco.com/ultimas/nota.asp?materia=20110101161250&assunto=27&onde=Politica

Em nota, 56 entidades chamam concessão de Belo Monte de 'sentença de morte do Xingu':
http://oglobo.globo.com/economia/mat/2010/08/26/em-nota-56-entidades-chamam-concessao-de-belo-monte-de-sentenca-de-morte-do-xingu-917481377.asp

Marina Silva considera 'graves' as pressões sobre o Ibama:
http://www.estadao.com.br/noticias/economia,marina-silva-considera-graves-as-pressoes-sobre-o-ibama,475782,0.htm

Segurança energética, alternativas e visão do WWF-Brasil:
http://assets.wwfbr.panda.org/downloads/posicao_barragens_wwf_brasil.pdf

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Nova gestão da ABA reitera alerta da CAI e Moção de Repúdio à Hidroelétrica Belo Monte

"No momento em que os jornais noticiam pressões para a concessão da licença de instalação para a barragem de Belo Monte, a ABA vem a público reiterar sua posição a respeito do polêmico projeto. Em 01 de novembro de 2009, a Comissão de Assuntos Indígenas da ABA emitiu uma nota pública sobre a Hidrelétrica de Belo Monte, na qual alertava “a opinião pública e as autoridades máximas do governo brasileiro para a precipitação com que tem sido conduzida a aprovação do projeto, dentro de uma estratégia equívoca e sem atenção aos dispositivos legais. A prosseguir assim se estará configurando uma situação social explosiva e de difícil controle, o empreendimento podendo acarretar em consequências ecológicas e culturais nefastas e irreversíveis” (leia aqui a nota da CAI). Em 01 de fevereiro de 2010, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis emitiu a Licença Prévia nº 342/2010, “condicionada” ao cumprimento de diversas ações antecipatórias, dentre as quais aquelas relativas à eleição, demarcação e desintrusão de Terras Indígenas; e aos direitos sociais das populações locais e migrantes (saúde, educação e segurança). Em 06 de abril de 2010, o Relator Especial da ONU sobre a situação dos Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas solicitou ao Governo Brasileiro informações sobre a violação dos direitos indígenas na condução do projeto Belo Monte e em 15 de setembro de 2010, após os esclarecimentos prestados pela FUNAI, sublinhou, dentre outros, o não cumprimento das “oitivas indígenas” – asseguradas no artigo 32 da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas (p.35-36).

Em agosto de 2010, no contexto da 27a RBA em Belém, a Assembléia Geral da ABA aprovou moção de repúdio “à condução dos processos de implementação de projetos de desenvolvimento e infraestrutura que hoje ocorrem no país à revelia dos princípios e fundamentos que deveriam nortear o planejamento estratégico das políticas estatais numa perspectiva democrática”. No caso Belo Monte, “evidencia-se que a premência do desenvolvimento dos projetos e dos interesses empresariais e estatais impede a realização de estudos adequados e que os povos conheçam, reflitam e se posicionem como sujeitos diante das transformações que lhes poderão afetar.” (leia aqui a Moção de Repúdio da ABA)

Em 29 de setembro de 2010 o Ministério Público Federal notificou o Ibama “sobre o não-cumprimento das condicionantes prévias da hidrelétrica de Belo Monte. No oficio, o MPF chama atenção para as providências relativas aos povos indígenas afetados pelo projeto. Além das chamadas condicionantes indígenas, existem pelos menos mais 35 ações relativas à infraestrutura dos municípios afetados, qualidade da água, sobrevivência das espécies da Volta Grande do Xingu e outras preocupações socioambientais”. Há hoje 7 ações do Ministério Público Federal contra Belo Monte, no TRF1, em Brasília, que ainda não foram julgadas.

Em 03 de dezembro de 2010, os líderes indígenas Raoni Metuktire, Yabuti Metuktire, Megaron Txukarramãe, Ozimar Juruna, Josenei Arara, Pajaré Akratikatejê e Katia Akratikatejê, em mais uma nota pública pedem ao presidente da República a não construção de Belo Monte e o respeito aos direitos dos Povos Indígenas. Afirmam a sua revolta com a iminente destruição do Rio Xingu e de seus modos de vida. Em 15 de dezembro de 2010, O MPF fez vistoria em Altamira e demais municípios, constatou que as condicionantes de Belo Monte ainda não foram cumpridas e afirmou: “Além de ilegal, se essa licença for concedida, é uma imensa irresponsabilidade do Ibama”.

A partir de 05 de janeiro de 2011, informações em jornais atribuídas ao Ministro das Minas e Energia afirmam que a licença para construção deverá sair no próximo mês de fevereiro. Em 12 de janeiro de 2011, o Presidente do IBAMA renunciou, segundo jornais, por não concordar com a referida licença. A ABA vem a público reiterar o posicionamento já emitido pela CAI sobre Belo Monte e pela Moção de Repúdio aprovada em sua 27a. Reunião Anual, ocorrida em Belém, em agosto de 2010, sobre a condução dos processos de implementação de projetos de desenvolvimento e infra-estrutura os quais incluem, de forma emblemática, o licenciamento ambiental de Belo Monte. Há uma campanha internacional de assinaturas contra a condução do projeto Belo Monte. Se você quiser seposicionar contra clique aqui:

http://salsa.democracyinaction.org/o/2486/o/2486/l/por/p/dia/action/public/?action_KEY=4772 e assine a
petição que será entregue à Presidente do Brasil".

Fonte: Site da ABA, Nota Pública

Assine a Petição contra a construção de Belo Monte

Acabei de assinar ama petição pedindo ao governo brasileiro que acabe com seus planos de construir a barragem de Belo Monte na Amazônia.

Por favor apoie você também esse movimento que cresce a cada dia. Cada assinatura faz a diferença.
Assista esse incrível video sobre a luta para salvar o Rio Xingu no YouTube.
http://xinguvivo.org/

Em seguida, assine a petição contra a barragem de Belo Monte!

http://salsa.democracyinaction.org/o/2486/o/2486/l/por/p/dia/action/public/?action_KEY=4772

Obrigado!

Sobre a Tragédia no Rio de Janeiro

Todos nós, brasileiros, estamos acompanhando estarrecidos os desdobramentos da tragédia na região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. Segundo as últimas estimativas, já são mais de 500 mortos nas três principais cidades atingidas: Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis. Tendo em vista o alto número de pessoas que ainda se encontram desaparecidas e a dificuldade de acesso às áreas mais danificadas pelas enxurradas, existe a expectativa de que esse número seja ainda maior. Os dramas familiares se multiplicam a cada dia, histórias de pessoas que perderam tudo: parentes, amigos, vizinhos e bens materiais. O fato foi notícia nos jornais do mundo inteiro e já é considerado um dos maiores desastres naturais das últimas décadas.

No ano passado, na mesma época, logo após a virada do ano, acompanhamos os desabamentos de terra em Angra dos Reis, também no Rio de Janeiro. A ocorrência desses dois eventos no mesmo período não é nenhuma coincidência: o alto índice de chuva é ocasionado por um fenômeno climático, uma corrente de umidade proveniente da Amazônia.

Nos últimos dois anos o Estado do Amazonas acompanhou uma das piores secas da sua história, ocasionado a miséria de milhares de ribeirinhos. O mesmo ocorreu no Estado do Rio Grande do Sul, que no ano passado teve alguns de seus municípios atingidos pela chuva e neste ano enfrenta uma das piores secas da sua história. Alguns municípios, como Bagé, já estão fazendo racionamento de água.

Em outras partes do mundo ocorrem eventos semelhantes: onde até ontem nevava agora neva muito mais; onde fazia calor, a temperatura é muito mais alta. Não resta dúvida que o clima terrestre está passando por um processo de transformação, fenômeno popularmente conhecido como “mudança climática” ou “aquecimento global”. Sem entrar na controvérsia sobre a real dimensão da interferência do fator “homem” nas mudanças ambientais que estão ocorrendo, o fato é que o clima na terra está passando por mudanças radicais. Inclusive, sem querer assumir um tom profético, os cientistas especialistas nesse tema costumam dizer que o que estamos vivendo é apenas o começo de um processo que tende a se intensificar nas próximas décadas.

Devido aos efeitos da crise ambiental na economia e na vida das pessoas, os governos do mundo inteiro terão que rever suas políticas públicas. O Estado do Rio de Janeiro é um bom exemplo. Apesar dessa região ter sido atingida por um desastre muito semelhante no ano passado, pouco foi investido em ações de prevenção. Não que o governo não tenha colocado em prática algumas iniciativas, como o estudo sobre as áreas de risco na capital, mas os desdobramentos mais recentes demonstram a dimensão do problema e dos investimentos que devem ser feitos. É preciso conceber e colocar em práticas novas tecnologias de governo, com iniciativas na área social e econômica. A questão deve assumir caráter prioritário, talvez até mesmo com a criação de uma secretaria de estado voltada especificamente para esse tema.

O Governo Federal já liberou R$ 100 milhões para atender as vítimas da tragédia, distribuídos da seguinte forma: Estado do Rio de Janeiro (70 milhões); Nova Friburgo (10 milhões); Teresópolis (7); Petrópolis (5); outros municípios da região (6 milhões). Dilma também irá se reunir com seus ministros para estudar a formulação de uma Política ou Programa Nacional de Defesa Civil, buscando integrar ações de prevenção e informação com medidas emergenciais. A verba liberada para o Rio faz parte de uma espécie de fundo de R$ 700 milhões que o governo reservou para essa finalidade. Aém dessas medidas, também será liberado o FGTS, com parcelas de R$ 5 mil por família atingida.

Agora só falta a Dilma entender que fenômenos e catástrofes naturais estão diretamente relacionados às ações de desmatamento na Amazônia e aos impactos causados por grandes obras como a Hidroelétrica Belo Monte. As ações adotadas até agora estão direcionadas aos sintomas, agora o que falta ao governo é adotar uma visão sistêmica sobre a crise e pensar que a política ambiental não é uma área restrita do governo, mas deve ser incorporada também em outros setores. Sim, é preciso que o Brasil cresça, mas esse crescimento não pode ser autodestrutivo. O que adianta construir uma mega obra para agradar as construtoras e a indústria paulista – que precisa de energia elétrica para alimentar suas fábricas – quando os efeitos de ações como essa revertem em gastos estatais e em prejuízos econômicos muito maiores? É como se o governo estivesse apagando o fogo de um lado e acendendo do outro.

As declarações de Sérgio Cabral também são lamentáveis. Não basta dizer que as pessoas foram avisadas ou que se trata de uma “tragédia anunciada”. É claro que se as pessoas tivessem para onde ir, não iriam optar por permanecer em uma situação de risco. A questão é que o poder público avisa, mas não oferece soluções. Pior, depois ainda aponta a suposta “irresponsabilidade” dos que resolveram permanecer em suas casas por não ter para onde ir. Quando falamos em termos de políticas que envolvem remoção ou deslocamento populacional, conseguimos visualizar a complexidade e a seriedade do problema. A população do Rio deve cobrar e fiscalizar o seu governo estadual, exigindo a estruturação de uma ação permanente nessa área.

A mídia, por outro lado, deve aprimorar sua política editorial. As coberturas não podem ser unicamente alarmistas e sensacionalistas, baseadas no calor (e na dor) do momento, explorando a tragédia pessoal como se fosse um folhetim de mau gosto. É preciso fazer uma cobertura constante e não apenas dos eventos de maior crise. A denúncia deve ser anterior ao evento e não posterior. O que precisamos, neste momento, é de um “jornalismo preventivo e cidadão”.

Todos estão lembrados da catástrofe que ocorreu no Haiti, também no ano passado. Recentemente foi publicada uma matéria sobre a situação atual do país, que continua com sua infra-estrutura completamente destruída. Isso demonstra que as ações de solidariedade e o apoio de agências internacionais foram imediatistas e centradas no atendimento mais imediato da população, com pouco investimento na reconstrução do país.

Só espero que o governo não limite suas ações somente ao aparo mais imediato das vítimas, que, apesar de importante e fundamental, deve ser acompanhado por ações de reconstrução da vida das famílias que perderam tudo. Essas pessoas precisam de apoio a médio e longo prazo, pois terão que recomeçar tudo novamente, contando apenas com a triste experiência de ter sobrevivido a uma tragédia como essa.

Gostaria de finalizar esta nota demonstrando a minha tristeza e minha solidariedade com os brasileiros que viveram as conseqüências deste triste momento da história do nosso país. Espero que todos encontrem a força de espírito necessária para superar tragédias como esta.

Obs: fotos de Felipe Dana/AP

Caso Bayma: a antropofagia do governo federal

Abelardo Bayma, que presidiu o Ibama desde abril de 2010, deixou o órgão nesta quarta, 12, quando a sua exoneração foi publicada no Diário Oficial.

Veículos de imprensa creditaram a sua demissão à negativa de assinar a licença de instalação da hidrelétrica de Belo Monte e a uma suposta reação a pressões do Consórcio Norte Energia e do Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão - a despeito de todas as pendências ambientais e constitucionais do projeto, e do não cumprimento das condicionantes pelo Consórcio, Lobão tem anunciado aos quatro ventos que a Ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, teria garantido a liberação das obras da usina até fevereiro.

Bayma não tem se destacado por preocupações excessivas quanto a impactos ambientais de grandes obras. Assinou sem nenhum pudor a licença da hidrelétrica de Teles Pires, no Mato Grosso - ato tão arbitrário que a juíza Hind Ghassan Kayath, da 9a. Vara da Justiça Federal, suspendeu o licenciamento por meio de liminar, por considerar que “o EIA/RIMA encontra-se completamente maculado de vícios” (a liminar foi derrubada posteriormente pelo desembargador Olindo Menezes, do TRF1, por pressão da AGU).

Quanto à saída do Ibama, é possível que Bayma tenha sido prudente o suficiente para não se arriscar por uma licença que, de tão irregular, poderia coloca-lo numa situação extremamente desagradável perante a Justiça. Decisão sensata, uma vez que o Ministério Público Federal já avisou que responsabilizará não apenas o órgão, mas também seus diretores, por qualquer violação da legislação ambiental no caso de Belo Monte.

Estarrecedor, neste caso, é o fato de que o governo federal tenha optado por uma antropofagia bizarra, sacrificando seus próprios soldados quando uma possível sinalização de bom senso ameaça seus planos megalômanos. A saída de Bayma do Ibama – e antes dele, a de outros dois diretores de licenciamento do órgão, em 2009 - não torna menos ilegal qualquer licença de Belo Monte. Seu sucessor se deparará com as mesmas pendências jurídicas.

E o governo, continuará optando por promover carnificinas entre seus próprios quadros a respeitar as leis e a Constituição nacionais?

Ass: Movimento Xingu Vivo para Sempre, 13.01.2011

Curso sobre Plantas Medicinais e Alimentícias

Posse da Nova Diretoria da Associação Brasileira de Antropologia - Gestão 2011

Evento: Posse da Nova Diretoria da ABA - Gestão 2011/12

Local: Auditório do Instituto de Ciências Biológicas - UnB, Campus Darcy Ribeiro (Asa Norte, Brasília/DF).

Data: 11 de janeiro, as 18hrs



I Jornada de Estudos sobre Ditaduras e Direitos Humanos - APERS/RS

O Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul, em parceria com o Programa de Pós Graduação em História da UFRGS, a Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado, e a Associação de Amigos do APERS, está organizando a I Jornada de Estudos sobre Ditaduras e Direitos Humanos.

O evento, que ocorrerá no mês de abril de 2011, tem como principais objetivos oportunizar espaço para divulgação e discussão a respeito da produção intelectual sobre a temática Ditaduras de Segurança Nacional na América Latina e Direitos Humanos; promover a interação entre a comunidade pesquisadora e desta com a sociedade; divulgar locais de pesquisas e seus respectivos acervos documentais; e estimular a produção de conhecimento que possa ser utilizado no ensino, na pesquisa e como forma de reflexão e conscientização social.

Contanto com atividades múltiplas, como palestras, depoimentos e apresentação de filmes, a Jornada terá como foco principal a apresentação de trabalhos produzidos por pesquisadores da área, que deverão ser encaminhados para análise da Comissão de Seleção até o dia 30 de janeiro de 2011. Os artigos selecionados, além de apresentados no evento, serão publicados eletronicamente. Segue em anexo o regulamento. Participe e divulgue!

Atenciosamente,

Comissão Organizadora
I Jornada de Estudos sobre Ditaduras e Direitos Humanos
Projeto Cultural - APERS
ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RS
Fone (51) 3288-9117
Rua Riachuelo, 1031, Centro, 90010-270
Porto Alegre, RS.