Biopiratas sofisticam atuação na Amazônia

As recentes prisões de estrangeiros acusados de praticar biopirataria na Amazônia mostram que, nos últimos anos, as técnicas utilizadas por esses criminosos ficaram mais sofisticadas.A biopirataria é um crime que consiste em transportar animais ou plantas sem a permissão do governo e, em geral, com o objetivo de usar o material genético coletado para fins comerciais.O caso que mais chamou a atenção das autoridades é o de dois alemães que foram presos no último dia 17 de fevereiro, no aeroporto de Manaus, tentando levar para Bancoc (Tailândia) espécies de peixes amazônicos que têm a comercialização proibida.Com os alemães, foram apreendidos um aparelho GPS (para localização via satélite), equipamentos de medição de oxigênio, eletricidade e pH da água e tranquilizantes para os peixes."O que impressiona nesses novos biopiratas é a sofisticação dos equipamentos e disfarces. O GPS é um sinal claro de que eles marcaram os locais das ocorrências dos peixes para coletas futuras", disse à Agência Folha José Leland Barroso, gerente-executivo regional do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).Com os equipamentos, os alemães mediram as condições da água nos locais onde coletaram os peixes e as reproduziram nas caixas de isopor em que pretendiam levar os animais -vivos- até Bancoc. A viagem até a Tailândia dura aproximadamente um dia.NúmerosSegundo o Ibama, 29 estrangeiros -incluindo holandeses, suíços, alemães e norte-americanos- foram presos no Amazonas acusados de biopirataria desde 1994, sendo 22 de 1999 para cá.Um caso de biopirata "à antiga" é o do ex-pesquisador norte-americano Milan Hrabovsky, preso em 1999 no aeroporto de Manaus.Ele levava sementes de andiroba, Carapa guianensis, que tem o óleo aproveitado comercialmente na produção de cosméticos e de repelentes de insetos.As sementes foram encontradas por índios contratados por ele, sem auxílio de equipamentos, e estavam escondidas em artesanato indígena em suas malas.Ele foi facilmente flagrado por um então recém-instalado aparelho de raios X no aeroporto.Já os alemães Tino Hummel, 33, e Dirk Helmut Reinecke, 44, da nova safra de biopiratas, tiveram mais sorte com o aparelho de raios X, que no último dia 17 de fevereiro não detectou a presença de peixes vivos na bagagem deles.Hummel, um funcionário público do Departamento de Infra-Estrutura Viária da Alemanha, e Reinecke, um administrador de empresas, cobriram seis caixas de isopor com um papel de alumínio inexistente no Brasil. "Esse papel frustrou a visão do aparelho", disse o delegado da PF (Polícia Federal) Rodrigo Fernandes.Como a PF desconfiou da quantidade de itens da bagagem dos dois, abriu as caixas de isopor e descobriu os peixes.Nas caixas, estavam 280 peixes, de 18 espécies diferentes.Os alemães foram então presos, sob a acusação de dois crimes: biopirataria e contrabando.Seria apenas biopirataria se eles fossem pegos só com os peixes proibidos de transportar. Mas havia no lote três espécies cuja comercialização é permitida somente com a autorização do Ibama. Os alemães, no entanto, não tinham essa autorização.Por biopirataria, eles podem pegar de seis meses a um ano de prisão ou pagar multa -no caso deles, estipulada em R$ 100 mil. Por contrabando, a pena pode chegar a quatro anos de detenção.Até a última sexta-feira, eles continuavam presos, pois a Justiça Federal de Manaus não lhes concedeu habeas corpus.Peixe de US$ 5.000Segundo a polícia, os alemães localizaram em Barcelos (450 km oeste de Manaus) o ambiente natural do Peckoltia platyrhyncha, uma espécie rara de peixe ornamental que mede no máximo 13 cm e que ainda não foi estudada por cientistas brasileiros. Cada unidade custa até US$ 5.000 no mercado internacional.Os dois capturaram seis matrizes do peixe para formação de um plantel de reprodução, contrariando a legislação que diz respeito à saída de material genético do país, segundo um parecer técnico elaborado pelo Ibama.Pela investigação, Hummel já esteve na região de Barcelos por duas ocasiões, provavelmente estudando os locais da ocorrência dos peixes. O contato dele na região era o guia turístico Tutunca Nara, que, em 1999, respondeu processo por biopirataria numa apreensão também de peixes contrabandeados por cinco alemães.Entre as espécies proibidas, eles capturaram também o Acanthicus adonis, que tem valor inicial no mercado de US$ 250, e quatro Apistograma gephyra, cujo preço médio é de US$ 150.BorboletasOutro caso de biopirataria no novo estilo ocorreu no ano passado. Os suíços Willy Robert Fournier, Jean Claude Craviolini, François Léonard Titzé, Bernadette Therese Tonossi, Pierre Andre Berguerand e Louis Jules von Roten foram pegos em Manaus com 306 borboletas raras, com alto valor de comercialização.Nas bagagens dos suíços, foram encontrados vários equipamentos, como redes de náilon com cabos de metal, lâmpadas próprias para localizar as borboletas, frascos plásticos transparentes vedados com rolhas de madeira e um gerador de eletricidade.Foram pegos pelo aparelho de raios X do aeroporto, que detectou o movimento das borboletas.Presos, foram liberados depois de pagar multa de R$ 107,1 mil e deixaram o Brasil. Nesse caso, não foi caracterizado o crime de contrabando.

Fonte: Kátia Brasil, Agência Folha, em Manaus