Em Defesa da Universidade Pública, Gratuita e de Qualidade: Haddad Presidente!

Neste semestre, dei aulas de antropologia nos cursos de graduação em Ciências Sociais e Filosofia da Universidade Federal de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, Minas Gerais. Ao longo das últimas aulas, tenho percebido a expressão de angústia e medo nos (as) estudantes.

Em uma aula sobre o livro, "Sexo e Temperamento", da antropóloga norte-americana, Margaret Mead; ficamos todos apreensivos diante da possibilidade de um correligionário do candidato Bolsonaro entrar no recinto e nos agredir: diante de todo movimento de pessoas no corredor, os (as) alunos (as) olhavam assustados para a porta, com medo de que algo pudesse acontecer. Afinal, a matéria que estava lecionando aborda as relações de gênero em três sociedades estudadas pela autora na década de 1930, buscando desconstruir a "naturalização" das identidades e relações de gênero na sociedade norte-americana da época, conteúdo classificado negativamente pelo neofascismo bolsonasrista como "ideologia de gênero". 

Enquanto apresentava as ideias da autora, fiquei emocionado e triste: seria essa a última aula sobre esse livro? Será que - caso o candidato do PSL ganhar no dia 28 de outubro - nós, professores, continuaremos a ter liberdade de cátedra nas universidades? Ou seremos censurados no exercício da nossa profissão? E o que dizer dos estudantes, seriam eles perseguidos por serem classificados na categoria moral "Vermelhos" simplesmente por cursarem filosofia ou ciências sociais? Pior ainda, será que as universidades públicas serão mantidas em funcionamento em um eventual governo Bolsonaro? Será que nós, professores universitários, seremos expulsos do Brasil?   

Neste ano, completei 40 anos de idade, sendo 20 deles de experiência em Universidades Públicas: primeiro como aluno de graduação em Ciências Sociais na UFRGS; depois como estudante de mestrado em antropologia (na mesma instituição) e doutorado em antropologia na Universidade de Brasília; e, desde 2012, como professor do Instituto de Ciências Sociais da UFU. Ao longo de todo esse período, contei com benefícios concedidos pelo Governo: bolsas sociais (para aluno de baixa renda) e bolsas de pesquisa. Morei em casa de estudante, frequentei o restaurante universitário e, principalmente, tive a oportunidade de cursar a universidade, algo que, no meu caso, só foi possível devido à gratuidade do ensino público superior no Brasil.

Desde 2003, quando Lula assumiu a presidência da república, pude vivenciar um processo intenso de transformação da Universidade Pública: construção de novas universidades; introdução das políticas de cotas; aumento de investimentos em infra-estrutura; contratação de novos professores; incentivo à qualificação docente; aumento dos recursos destinados à pesquisa; aumento considerável das bolsas "sociais", de introdução à docência e de pesquisa. Pude perceber, por experiência própria, que o perfil dos estudantes da universidade pública mudou sensivelmente: a presença de negros, pessoas de baixa renda e mulheres, aumentou consideravelmente nos 14 anos de governos petistas. 

Nunca antes um governo defendeu de forma tão contundente o lema da "Defesa da Universidade Pública, Gratuita e de Qualidade". Milhões de brasileiros e brasileiras, como eu, tiveram acesso ao ensino superior devido às políticas educacionais implantadas ao longo dos governos petistas. 

A Universidade Pública - que sempre foi um privilégio dos setores mais ricos da sociedade brasileira - tornou-se acessível a setores da sociedade historicamente excluídos do ensino superior. Tenho orgulho de fazer parte dessa história recente do Brasil. 

Ao longo desse período, também pude gozar de um ambiente democrático de debate de diferentes perspectivas teóricas. Nunca, em momento algum, falou-se em censurar autores ou teorias. O espaço das Universidades sempre foi, ao longo de todo período pós-constituição de 1988, um ambiente livre de exercício do pensamento crítico, deixando aos próprios estudantes o direito de escolher - entre múltiplos autores e teorias - aqueles com os quais mais se identificavam. 

A apreensão e o medo estampado na expressão dos meus estudantes de Filosofia e Ciências Sociais reflete os inúmeros ataques do candidato Bolsonaro ao ambiente democrático e livre das instituições públicas de ensino. Pela primeira vez na história recente do Brasil, fala-se em banir autores e teorias, o que é um claro desrespeito a autonomia de cátedra das universidades e instituições de ensino; fala-se em implantar o ensino à distância em todos os níveis educacionais, inclusive no ensino superior, supostamente para resguardar os alunos da "doutrinação comunista", um desses fantasmas criados pelos neofascistas bolsonaristas. Com a justificativa de combater a suposta "lavagem cerebral dos vermelhos", busca-se transformar a Universidade em um curral de reprodução das ideologias conservadoras e do pensamento neoliberal. Pior ainda, fala-se também em extinguir as políticas de cotas sociais e cobrar mensalidades aos estudantes. Retorna-se, desta forma, a visão "elitista" e "conservadora" do ensino público. Ao que parece, Bolsonaro pretende retomar o processo histórico de sucateamento das universidades públicas, investindo no ensino superior privado.  

Diante do medo e da apreensão dos estudantes, senti-me na obrigação de tentar tranquilizá-los: falei que, independe do resultado dessas eleições, haverá resistência política a medidas que busquem destruir com as instituições de ensino; haverá resistência à censura e ao abuso de autoridade nas universidades federais. Falei que eles não estariam sozinhos nessa luta em defesa da democracia e da liberdade de expressão de ideias e pensamentos. 

Saímos dali decididos que a esperança pode, sim, vencer o medo. 

Após a aula, retornando para casa, chorei por alguns minutos a dor dos meus alunos, que é também a minha dor. Estamos todos apreensivos e angustiado com os discursos antidemocráticos de Bolsonaro e seus correligionários, apreensivos com o que poderá acontecer nos próximos quatro anos. Mas saímos dali também convencidos de que a esperança pode, sim, vencer o medo neste domingo!

A LUTA CONTINUA!                   

                 

           

A greve docente na encruzilhada

Os professores da UnB decidiram pelo término da greve nesta última sexta-feira (24/08). A decisão foi tomada em assembléia da categoria, por uma pequena margem de diferença: 478 (a favor) X 445. Com isso, mais uma universidade decide pelo retorno às aulas. Além da UnB, as seguintes instituições também decidiram pelo término da greve nas últimas semanas: UFC; UFRGS; UFSC e UNIFESP (Guarulhos). Por outro lado, mais de 50 universidades e institutos federais decidiram pela continuidade da greve, decisão reafirmada em assembleias realizadas na última semana. A lista de instituições ainda em greve é longa, incluindo (entre outras): UFRJ, UFRRJ, UFMG, UFBA, UFMS, UFPel, UFF, UFAM, UFPA, UFU, UFJF, UNIR, UFOP, UFG, UFPB e UNILA.

É importante observar que a decisão pelo retorno às aulas foi polêmica em todas as instituições e não conta com a concordância de uma parte significativa do corpo docente dessas universidades. O resultado apertado na assembléia da UnB é um bom retrato da atual conjuntura em outras universidades, com uma forte tendência à divisão e polarização da categoria docente, uma aposta dos negociadores do MEC. Diante da proximidade do prazo governamental para ajustes no orçamento de 2013 - o dia 31 de agosto, conforme determina a lei orçamentaria - o movimento se vê numa encruzilhada sem ter estabelecido um acordo com o governo. De fato, o acordo firmado entre o MEC e a PROIFES não resultou em uma adesão imediata dos professores, o que é compreensível diante da baixa representatividade política desse sindicato junto à classe docente. Por outro lado, as demais centrais sindicais se atrasaram em elaborar uma contraproposta (algo feito apenas recentemente) e agora correm atrás do prejuízo político, tendo como horizonte o retorno às aulas sem acordo ou uma continuidade da greve mesmo diante do término do prazo institucional para negociar alterações no orçamento da União.

Se, por um lado, a morosidade dos sindicatos docentes nacionais acabou retardando a possibilidade de um acordo mais amplo com a categoria; por outro lado, o governo não só se demonstrou intransigente durante todo o processo de negociação - desconsiderando completamente as demandas e sugestões do setor -, como continua negando qualquer possibilidade de reabertura das negociações com o movimento. Essa retomada poderia ser feita tendo como referência a "contraproposta" da ANDES encaminhada recentemente para a presidenta Dilma e os ministérios de educação e planejamento. Infelizmente, no entanto, a intransigência dos representantes governamentais não parece ter limite, pois o MEC voltou a afirmar que as negociações foram encerradas em uma nota publicada no dia 24/08.

Diante dessa decisão, resta saber qual caminho vão tomar os professores insatisfeitos com o acordo firmado com o governo. No caso de uma continuidade da greve, deve-se levar em conta que tal decisão abre um horizonte longo de paralisação, pois a retomada das negociações em termos de aumento salarial só poderia ocorrer a partir de janeiro de 2013. Na hipótese de um retorno às aulas, sabemos que esse retorno será apenas temporário, pois o término da greve representaria uma decisão tática e circunstancial que, por si só, já apontaria para a retomada do movimento grevista no início de 2013.

O melhor seria o governo fazer uma força-tarefa nos próximos dias para tentar negociar com os grevistas uma adesão à proposta já firmada, que incorporaria pequenas alterações sugeridas na contraproposta da ANDES. Mas a atual conjuntura política nacional dificulta ainda mais uma "negociação de última hora", tendo em vista o contexto de greves no setor público federal.  Também é difícil imaginar qual será a força política do movimento grevista e a sua capacidade para dar continuidade à paralisação mesmo diante da impossibilidade institucional de negociação com o governo em torno de propostas concretas.

Para pressionar o governo a retomar as negociações com o movimento docente, acesse o link abaixo e assine a petição:

http://www.avaaz.org/po/petition/Abertura_das_negociacoes_entre_o_governo_brasileiro_e_os_docentes_das_IFES_do_pais_representados_pelo_ANDESSN/?epwwHab
                

Notícia sobre a Greve dos Docentes Federais

As negociações com o governo federal em torno da greve docente não têm avançado e a recente decisão dos representantes do MEC em fechar acordo com a PROIFES e encerrar as negociações de forma unilateral só agrava ainda mais a conjuntura atual. Como todos sabem, a PROIFES é um sindicato associado ao governo, com pouca representação na base docente. A proposta não foi aceita pelas demais centrais sindicais, que não tiveram suas demandas atendidas. Até quarta-feira (08/08), 57 assembleias de centrais sindicais regionais deliberaram pela continuidade do movimento grevista, apoiando a decisão da ANDES. Os mandatários de Dilma, no entanto, interrompem o processo de negociação e o ministro da educação determina o início do 2º semestre (sem propor solução para a recuperação das aulas do primeiro semestre).

Apesar do governo ter feito pequenas alterações na proposta inicial, retirando pontos polêmicos como a requisição de um mínimo de 12 h/a como critério para progressão na carreira e a reformulação do número de níveis para 13, conforme requisitado pela pauta grevista, ainda existe muita discordância com as entidades sindicais em torno da estrutura e dos critérios de progressão na carreira docente.

Conforme as novas regras previstas na proposta do governo, o ingresso na carreira docente passará a ocorrer na categoria de "Professor Auxiliar", independentemente do nível de formação (hoje, classe de ingresso para candidato com nível de graduação. Concursos para auxiliar deixaram de ser feitos há décadas, quando se passou a exigir o diploma de doutorado para ingresso na carreira). Com isso, candidatos com doutorado terão que finalizar os três anos de estágio docente para, só então, pedir "promoção por titulação" para a categoria de "Adjunto, nível 1". O que não está claro é se o ingressante com doutorado contará com um salário equivalente ou maior do que o salário atual de um professor adjunto durante o período de espera pelo critério extraordinário de progressão e se essa regra será garantida por meio de condicionantes. Outra questão diz respeito a forma como esse novo critério de progressão será aplicado na prática. As universidades federais poderão publicar editais para professor auxiliar I com exigência mínima de 'doutorado'? Ou todos os concursos para auxiliar terão que permitir candidatos com graduação, apesar de poderem aceitar a inscrição de mestres e doutores? Quais são as implicações práticas dessas novas regras? Como elas serão aplicadas e de que forma serão utilizadas pelas universidades na contratação de novos docentes?

Outra polêmica gira em torno dos percentuais de aumento apresentados - de forma diferencial para cada classe e nível - pelo governo. Esses percentuais não integram no cálculo a projeção de inflação para o período de três anos (2013-2015). Quando esse percentual é inserido no cálculo, verifica-se perda salarial para boa parte dos docentes. Isso significa que ao anunciar um aumento gradual de 45% nos próximos três anos, o governo de fato apresenta uma proposta que se quer consegue conter as perdas inflacionarias do respectivo período, quem dirá conceder um aumento real do valor nominal do salário docente. Não é preciso ser perito em matemática para entender que esse percentual não pode ser classificado como 'aumento', muito menos como 'política de valorização salarial'. Em um momento em que o movimento docente defende a importância da melhoria das condições de trabalho (o que inclui um aumento nominal do salário docente), o governo responde com um aumento irreal.  

A distribuição diferencial do percentual de aumento entre as classes e níveis não corresponde a nenhuma lógica coerente, explicitando desigualdades já existente na atual estrutura de classes e níveis. Não existe, conforme observado pelas centrais sindicais, relação proporcional entre regimes de trabalho, valorização da titulação e  consistência remuneratória na progressão entre níveis e classes, criando distorções salariais sem qualquer critério de fundo.

Outra questão polêmica é a insistência do governo em precarizar o salário nominal em detrimento da retribuição por titulação, entrando em contradição com as reivindicações do setor, que exigem a incorporação dos ganhos no salário nominal, patrimônio inalienável do servidor público. Por último, a atitude do governo de transferir para Grupos de Trabalho as questões mais controversas - em uma conjuntura anterior de desrespeito ao que foi debatido e definido pelos GTs formados anteriormente com função semelhante - contribui para criar insegurança entre os docentes em torno de pautas importantes para o movimento.

A postura autoritária do executivo frente aos movimentos grevistas que perpassam atualmente diferentes setores do governo federal tem resultado na promoção fictícia de um 'diálogo de surdos', acompanhado por uma manipulação midiática da opinião pública que conta com a conivência dos principais meios de comunicação, repassando para o corpo docente a responsabilidade pela interrupção das aulas, quando, de fato, a manutenção da greve pelas organizações sindicais reflete a postura intransigente assumida pelos representantes dos ministérios da educação e planejamento nas negociações. Um exemplo desta postura foi a forma como a notícia do aumento previsto na proposta inicial do governo (de 45%, em etapas anuais) foi comunicada pelos principais meios de comunicação sem qualquer reflexão crítica. Apesar de contarem com a assessoria de economistas e analistas financeiros, as reportagens não mencionaram as taxas de inflação para o período, camuflando o que se apresenta como uma clara diminuição relativa dos níveis salariais. Com isso, a sociedade brasileira assiste a uma intensificação deliberada e pontual de práticas de criminalização das sindicais e dos movimentos grevistas só equiparado aos períodos mais autoritários da política nacional.

Da mesma forma que ocorre no setor energético, a postura autoritária e prepotente do governo impede a discussão de fundo sobre a atual política nacional de ampliação e reformulação do ensino superior público, algo que inclui um conjunto de ações heterogêneas colocadas em ação nos últimos anos, como as políticas de cotas, a reserva de vagas para alunos provenientes do sistema público, o REUNI (ampliação de vagas, cursos e universidades), a reformulação da estrutura e dos critérios de progressão na carreira, a consolidação de regras produtivistas na avaliação docente e outras tantas medidas. Não cabe aqui discutir cada uma dessas medidas, algumas delas de caráter positivo como as políticas de cotas para negros, índios e alunos de escola pública. O projeto de ampliação da Universidade Pública é fundamental para a consolidação da democracia e para o avanço no combate às desigualdades sociais e econômicas. Mas é preciso ter cuidado para que esse projeto não resulte, em médio e longo prazo, no sucateamento 'brando' do ensino público, que além da gratuidade, também deve manter a sua qualidade como valor inabalável. É nesse sentido que é importante refletir e coordenar esse conjunto de medidas, buscando harmonizá-las em um projeto que tenha efeito positivo a médio e longo prazo.

Infelizmente, a greve não tem colaborado para criar um espaço de reflexão sobre o projeto educacional que queremos para o Brasil. Para fazer a diferença é preciso eleger a educação como um tema fundamental. Reduzir a crise do ensino superior à simples imposição de propostas 'para inglês ver' é desqualificar a educação enquanto patrimônio nacional.      

Curso de Campo Kayapó - 2012

Entre os dias 17 e 31 de julho,participei como instrutor em um curso de campo na aldeia mebêngôkre (Kayapó) A'ukre, localizada na TI Kayapó, no sudeste do Pará. O curso "Conservação, Vida Social e Desenvolvimento entre o Povo Indígena Kayapó do Sudeste da Amazônia" é uma iniciativa da Associação Floresta Protegida, do departamento de antropologia da Universidade de Maryland, em parceria local com a Universidade de Brasília (mais informações no link ao lado, "Curso de Campo Kayapó"). O curso - que integra a grade curricular do departamento de antropologia da Universidade de Maryland - é oferecido para alunos de graduação norte-americanos e também contou, neste ano, com a participação de uma aluna da China e com o acompanhamento de um grupo de estagiários Canadenses.

Os alunos matriculados ganham créditos pelas atividades e a iniciativa serve como um instrumento sustentável de geração de renda para a comunidade, que recebe uma taxa "comunitária" de U$ 400,00 por aluno, além de recursos repassados para as famílias e pessoas que participam diretamente nas atividades. Neste ano, o curso gerou cerca de R$ 10 mil em recursos disponibilizados diretamente para a comunidade, que possui grande demanda por iniciativas de geração de renda. O custo médio final para cada estudante chega próximo a US$ 3,5 mil, incluindo despesas com deslocamento e estadia.

O alto custo do curso é um dos principais fatores que dificultam a concepção de uma iniciativa semelhante voltada inteiramente (ou em parte) para estudantes brasileiros sediados em universidades federais. Atualmente, dois estudantes da UnB participam do curso como 'alunos visitantes', custeados pela Universidade de Maryland. Estamos buscando ampliar essa participação, seja através da incorporação de novas universidades parceiras, seja através da concepções de novos cursos, com novos parceiros.

A proposta geral do curso consiste em fornecer aos alunos noções fundamentais sobre uma diversidade de temas e disciplinas nas áreas de etnografia, etnologia, biologia e ecologia, buscando aliar o conhecimento didático fornecido no âmbito de seminários e oficinas com a vivência concreta de uma série de atividades desenvolvidas em contexto, nos espaços de habitação da aldeia, das trilhas comunitárias, dos rios e das diferentes paisagens ecológicas que compõem o ambiente local, estimulando em cada participante uma experiência existencial inesquecível. O tópico sobre "Técnicas de Pesca", por exemplo, é ministrado durante uma "expedição" com pescadores pelos diferentes ambientes de pesca existentes na região do entorno da aldeia. Nesse contexto, os alunos apreendem através da observação e experimentação direta das atividades de pesca, na companhia de instrutores e guias mebêngôkre. O mesmo ocorre com outros temas etnológicos e ecológicos abordados durante o curso, que não são apenas ministrados de forma didática, mas experimentados pelos estudantes.

A convivência, por um lado,  entre alunos, instrutores e estagiários de diferentes nacionalidades e, por outro lado, entre estes e os guias, instrutores e famílias indígenas que participam diretamente nas atividades promovidas durante o período, resulta em uma experiência de vida que supera as fronteiras linguísticas e socioculturais, constituindo um espaço-tempo de experimentação direta com a alteridade.

Deslocamento até a aldeia A'ukre (TI Kayapó, Pará)

Saí de Uberlândia no dia 17 de julho, por volta das 6:00hrs, em um avião pequeno da TRIP que me levou até Belo Horizonte, onde esperei por algumas horas até o horário da conexão em direção à Marabá, onde fiquei de encontrar o restante do grupo. A viagem foi relativamente tranquila, com uma breve passagem pela Serra dos Carajás. A visão aérea da região permite evidenciar o avanço do desmatamento, principalmente, ao sul e sudeste do Pará. Da janela da aeronave, é possível ver com nitidez os campos abertos no meio da mata, agora cobertos por uma pastagem rala que alimenta milhares de animais bovinos. Esses campos formam nódulos interligados por estradas de terra, onde os caminhões transitam levando e trazendo pessoas e coisas  das cidades para o interior. Trata-se de uma rede sociotécnica em intensa expansão que forma uma espécie de 'arco do desmatamento', que percorre o sul do Pará, do leste ao oeste. A grandiosidade da mata amazônica, no entanto, ainda predomina na paisagem como um verdadeiro oceano verde que resiste as investidas das frentes desenvolvimentistas. Uma parte considerável do trecho ainda em estado de conservação se encontra no interior da TI Kayapó, o que exige múltiplos esforços de fiscalização e proteção contra o avanço predatório de madeireiros e mineradores. Uma parte desse trabalho tem sido realizado pela AFP, em parceria com a FUNAI e outros parceiros locais.    

Cheguei em Marabá por volta do meio dia e encontrei Mayara, aluna da UnB, no aeroporto. Fomos encontrar o restante do grupo em um restaurante, onde almoçamos antes de continuar viagem até Tucumá. O trajeto Marabá-Tucuma está em condições deploráveis, com buracos imensos espalhados por toda parte, exigindo dos motoristas um cuidado redobrado. Levamos certa de 8 horas para percorrer um percurso de 400 km em um micro-ônibus. Chegamos em Tucuma por volta das 22hrs.

No outro dia de manha, a equipe fez uma reunião com os estudantes para apresentação do projeto, programação e exposição sobre a legislação indigenista atual e as diretrizes e regras de acesso ao conhecimento tradicional associado à biodiversidade (MP 2.186-16/2001).  Todos foram advertidos que a iniciativa visa unicamente a realização de atividades de ensino e de vivência extensionista. Os estudantes e instrutores foram informados sobre o compromisso, assumido pelo grupo frente aos órgãos governamentais, de não acessar conhecimentos associados à biodiversidade local, ponto com o qual todos concordaram sem qualquer objeção. Os estudantes também foram esclarecidos sobre os direitos autorais e procedimentos éticos associados aos direitos de imagem e receberam uma série de informações sobre o projeto. Ao final, um documento foi redigido e assinado por todos os integrantes do grupo, manifestando conhecimento sobre a legislação brasileira e o seu comprometimento em respeitá-la em todos os seus aspectos.

Por volta das 16hrs, eu, Kurt (estagiário canadense) e Tiago (instrutor mebêngôkre) partimos de avião para a aldeia A'Ukre, onde aguardamos até o dia seguinte pelo restante do grupo. A chegada na aldeia foi acompanhada por um grupo de crianças e mulheres que vieram nos receber na cabeceira da pista de terra. Também fomos recebidos por um dos caciques da aldeia e por Pat-i e Mecangô, instrutores mebêngôkre responsáveis por nos auxiliar com o curso.

Após montarmos nossas barracas na casa do projeto, fomos assistir um jogo de futebol no campo principal da aldeia, localizado ao lado da pista de pouso. Os mebêngôkre da aldeia A'Ukre, assim como seus parentes de outras aldeias kayapó da região, adoram jogar futebol, esporte que costumam praticar quase todos os dias, ao final da tarde. Eles participam todos os anos dos jogos municipais nas cidades de Tucuma e Redenção.



Atividades do Curso de Campo (2012)

Assim que os demais integrantes chegaram na A'Ukre, o coletivo inicial de estudantes foi dividido em dois grupos menores, sendo que o "grupo A" permaneceu na aldeia junto comigo, Laura, Phil e mais dois instrutores mebêngôkre e o "grupo B" foi de barco até a base de pesquisa Pinkaiti, acompanhados por Barbara, Pingo e um grupo de guias mebêngôkre.

No dia 24 de julho, o "grupo B" (acompanhados por dois estagiários canadenses) retornou para a aldeia e o "grupo A" (acompanhado pelo instrutor Phill) se deslocou até a base de pesquisa. Com isso, todos os estudantes tiveram a oportunidade de desfrutar da programação de atividades tanto na área de ecologia/biologia como na área de etnologia.

Segue abaixo a lista de atividades vivenciadas pelos alunos do curso durante o período de permanência na aldeia A'Ukre e na base de pesquisa Pikaiti.

Módulo de Etnologia Kayapó - Aldeia A'Ukre
Instrutores: Laura Zanotti, Diego Soares e Phill Nash

• Tópico "Vivência na Roça e Agrobiodiversidade mebêngôkre": visita a roças mebêngôkre e debate com os alunos e guias indígenas sobre a diversidade de plantas e variedades cultivadas na roça ;
• Tópico sobre mitos e histórias associadas às plantas cultivadas na roça;
• Tópico "Vivência em Trilhas na Mata", caminhos comunitários utilizados na caça e na coleta de recursos diversos (realização de uma trilha de 28 km ou 12 horas até uma cachoeira);
• Tópico "Paisagens da Aldeia": caminhada pela aldeia e oficina sobre ordenação sociocultural do espaço e a noção de "paisagens indígenas";
• Oficina de Pintura Corporal seguida de seminário sobre "Gênero, pessoa e corporalidade entre os Mebêngôkre-Kayapó";
• Tópico "Rituais e Vida Cerimonial": participação em danças e rituais que integram a vida cerimonial dos mebêngôhre da A'Ukre e discussão/debate com os estudantes sobre o tema;
• Tópico "Educação Indígena": seminário/oficina com professores mebêngôkre da A'Ukre sobre a educação indígena na comunidade;
• Tópico "Saúde Indígena": seminário/oficina com profissionais de saúde e agentes indígenas de saúde sobre o atendimento na aldeia;
• Tópico "Vida e Cotidiano na Aldeia": realização de debates sobre relações sociais inter-familiares, entre famílias matriarcais (as "Casas"), relações geracionais e de gênero no cotidiano da aldeia;  
• Tópico "Técnicas de Pesca": realização de 'expedições de pesca' e debate sobre técnicas e recursos pesqueiros com os guias/instrutores mebêngôkre.             

Módulo de Biologia/Ecologia - Base de Pesquisa Pikaiti
Instrutores: Adriano Jerozolimski e Barbara Zimmerman

• Trilhas Ecológicas na área da base de pesquisa, com realização de seminários sobre temas associados à ecologia e ao desenvolvimento sustentável;
• Sessões de Vídeo (Ex: "The Kayapó", T. Turner) acompanhadas por debate com guias mebêngôkre sobre o (s) tema (s) abordado no filme ou documentário;
• Seminário sobre projetos e fontes de sustentabilidade e a sua viabilidade sociocultural e ecológica (Castanhas, Sementes de Cumaru, Artesanato, etc.);
• Trilha até a Cachoeira e tópico sobre técnicas mebêngôkre de pesca e caça;
• Trilhas e atividades de observação da vida animal noturna nas imediações da base de pesquisa e na cachoeira;
• Seminários sobre projetos e atividades desenvolvidas pela Associação Floresta Protegida (AFP);      

No dia 29 de julho, os dois grupos de estudantes, estagiários e instrutores se reencontraram na aldeia A'Ukre para participar da programação final do curso. Após a realização de uma feira de troca e compra de artesanato envolvendo estudantes e a comunidade da A'Ukkre, os homens mebêngôkre realizaram uma dança na praça central  (com a participação de alguns estudantes e instrutores). Depois disso, foi realizado uma roda de avaliação da iniciativa por estudantes e membros da comunidade e uma reunião final entre lideranças indígenas e instrutores do curso.

No dia 30 de julho, o grupo retornou para Tucuma de avião. A tarde foi realizado um seminário com membros da FUNAI Regional, onde as atividades deste órgão público foram apresentadas e discutidas com os estudantes. A noite foi realizado um jantar de finalização do curso, que também contou com a participação de funcionários da FUNAI e colaboradores da AFP.

No dia 31 de julho, pegamos o ônibus de volta para Marabá por volta das 04:00 horas da manha, chegando nesta cidade ao meio-dia, onde eu e Mayara (aluna da UnB) retornamos de avião, respectivamente, para Uberlândia e Brasília. Os demais integrantes do grupo continuaram viagem terrestre até Belém, onde aguardaram entre dois e três dias para retornarem para os locais de origem.

Além de participar como instrutor nas atividades que integram a programação do curso de campo, tive a oportunidade de discutir e planejar com as lideranças mebêngôkre da aldeia A'Ukre o esboço inicial de um programa de pesquisa, ensino e extensão que pretendemos colocar em prática até o final de 2013, a partir de uma parceria institucional entre a UFU e a AFP. A iniciativa, que ainda se encontra em etapa inicial de elaboração, irá integrar projetos na área de inclusão digital, preservação do patrimônio cultural, educação escolar indígena e conhecimentos tradicionais.

Também tive a oportunidade de discutir questões associadas a implantação, em diferentes aldeias kayapós da região, do projeto "Pontos de Cultura Indígena" na TI Kayapó. O projeto prevê a instalação de centros de multimídia nas aldeias, fornecendo a infra-estrutura (computadores, câmeras de vídeo e fotografia, gravadores digitais, acesso à internet via satélite) e uma série diversificada de atividades de capacitação.  A iniciativa ainda depende da liberação dos recursos pelo governo e pela instituição executora. Existe uma expectativa que isso venha a ocorrer no próximo ano.  

Por último, é importante observar que foi discutido com os demais membros da equipe executora do curso a formalização de uma parceria com a Universidade Federal de Uberlândia em torno de uma segunda versão do mesmo curso de campo, possivelmente a partir do estabelecimento de uma parceria institucional com a AFP, a Universidade de Perdue e a Universidade de Maryland. Vamos buscar, no decorrer do próximo ano, viabilizar tal projeto do ponto de vista institucional e administrativo.  

Senado aprova criação de 20 mil cargos para professor de nível superior

No último dia 30 de maio, o plenário do Senado aprovou o projeto de lei nº 36 de 2012, que prevê a criação de 20 mil cargos de professor de nível superior. A notícia foi bem recebida pelos professores, pois está associada a uma das principais demandas do atual movimento grevista, que luta também pela melhoria das condições de trabalho e infra-estrutura universitária, principalmente, diante da política de expansão das vagas e cursos nas universidades federais. A maior parte desses cargos visam o preenchimento de vagas em cursos e universidades recém criadas no âmbito do REUNI. Resta agora observar de perto como essas vagas serão distribuídas...

O projeto agora deve ser aprovado pela presidenta, que enfrenta uma greve docente em nível nacional.      

O Salário dos Docentes das Universidades Federais

Em um contexto de greve dos docentes das universidades federais é importante refletirmos sobre a situação salarial dos professores, tendo em vista que esta é uma das demandas do movimento grevista. Atualmente, o salário de um professor de início de carreira com graduação (categoria 'auxiliar'), com regime de dedicação exclusiva (DE), correspondente ao menor nível salarial da categoria, é de R$ 2.762,36. Já um professor de início de carreira com doutorado (categoria 'adjunto'), com DE, é de R$ 7.333,67. E por fim, o maior nível remuneratório, corresponde ao professor com doutorado (DE), nível associado IV, chega a R$ 11.755,05. Esses valores são referentes ao vencimento básico + GEMAS + Retribuição por Titulação (RT).

Para termos uma ideia aproximada do quanto esses salários estão defasados, basta compararmos esse valor com o salário de alguns cargos federais:

Oficial de Inteligência da ABIN: R$ 12.960,86 (nível remuneratório inicial) - R$ 18.400,00 (final)
Defensor Público da União / Procurador Federal: R$ 14.970,60 (inicial) - 19.451,00 (final)
Auditor da Receita Federal: Idem.
Diplomata: R$ 12.962,12 - R$ 18.478,45
Pesquisador/Analista do Ministério da Ciência e Tecnologia: R$ 8.146,87 - R$ 12.786,32
Advogado do Senado: R$ 23.826,57 (inicial)
Analista / Técnico do Legislativo: R$ 18.440,64 (inicial)
Auxiliar Legislativo: R$ 10.241,36
Juízes Federais: R$ 22.911,74 (nível inicial)
Deputado Federal: R$ 26.763,13 (inicial) + R$ 60.000,00 (Verba Adicional)
Deputado Estadual: R$ 12.500,00 (inicial) + Verba Adicional
Presidente da República: R$ 26.700,00

Como podemos ver na listagem acima, o salário atual dos professores das universidades federais está bem abaixo da média salarial de outros cargos federais, com destaque especial para os cargos de auxiliar legislativo e oficial da ABIN (pois ambos exigem o nível de graduação para ingresso na carreira) e para analista do MCT (com nível de doutorado, mas com remuneração bem superior aos professores com mesmo nível educacional). Essa disparidade salarial reflete o espaço secundário que a educação sempre recebeu na agenda política do governo federal. Tendo em vista que um professor com nível de doutorado investe no mínimo 12 anos em formação acadêmica (graduação + mestrado + doutorado), na maior parte das vezes contando com auxílio do governo federal (bolsas etc.), o seu salário inicial não deveria estar abaixo do salário de um analista do legislativo (com nível de graduação).

Além do mais, não podemos deixar de avaliar a importância da função associada ao cargo, pois um docente de nível superior é responsável pela formação de milhares de pessoas durante a sua carreira. E olha que estamos falando do salário dos professores de 3º grau... Pois os professores de nível básico e médio recebem um salário mais miserável ainda.

Mas a maior indignação surge quando vemos o quanto o governo federal gasta por mês com cada senador:

Salário: R$ 26.723,13
Auxílio Moradia: R$ 3.750,00
Verba Indenizatória + Passagens: R$ 21.000,00 (inicial), podendo chegar a R$ R$ 44 mil.
Verba de Gabinete: R$ 80 mil

TOTAL: R$ 131.473,13 (X 81 = R$ 10 milhões por mês, sem falar nos senadores aposentados...)

Mesmo diante de gastos tão altos, o senado aprovou recentemente um aumento do salário dos senadores em nada menos do que 61,8%! Por outro lado, a demanda dos professores por um aumento de 14% no vencimento básico é tratada pelo governo federal como 'incoerente' diante do contexto de crise financeira internacional... Estamos diante da velha história: 'dois pesos, duas medidas'...  

Como diria o Professor Raimundo, 'enquanto isso, o nosso salário ó'....

Lista de Universidades que já aderiram à greve dos professores

Estou disponibilizando abaixo uma listagem das universidade que aderiram à greve até o dia 17 de maio, data prevista para o início da mobilização pela ANDES. Além dessas universidades, existe a informação de que outras instituições já marcaram assembleia para a próxima semana.

1. Universidade Federal do Amazonas
2. Universidade Federal de Rondônia
3. Universidade Federal Rural do Amazonas
4. Universidade Federal do Pará / Central
5. Universidade Federal do Pará / Marabá
6. Universidade Federal do Oeste do Pará
7. Universidade Federal do Amapá
8. Universidade Federal do Maranhão
9. Universidade Federal do Piauí
10. Universidade Federal do Semi-Árido (Mossoró)
11. Universidade Federal da Paraíba
12. Universidade Federal da Paraíba / Patos
13. Universidade Federal da Paraíba / Cajazeiras
14. Universidade Federal de Campina Grande
15. Universidade Federal Rural de Perbambuco
16. Universidade Federal de Alagoas
17. Universidade Federal de Sergipe
18. Universidade Federal do Triângulo Mineiro
19. Universidade Federal de Uberlândia
20. Universidade Federal de Viçosa
21. Universidade Federal de Lavras
22. Universidade Federal de Ouro Preto
23. Universidade Federal de São João Del Rey
24. Universidade Federal de Espírito Santo
25. Universidade Federal do Paraná
26. Universidade Federal do Rio Grande
27. Universidade Federal do Mato Grosso
28. Universidade Federal do Maro Grosso / Rondonópolis
29. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
30. Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
31. Universidade Tecnológica Federal do Paraná
32. Instituto Federal do Piauí
33. Instituto Federal de Minas Gerais      

Greve dos Professores das Universidade Federais

No dia 12 de maio, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES), durante reunião do setor das IFES, deliberou pelo indicativo de greve nacional a partir do dia 17 de maio (quinta-feira). A greve foi aprovada por ampla maioria dos presentes (33), sem nenhum voto contrário e apenas três abstenções. A decisão é o resultado de um processo de desgaste  nas negociações com o governo, que demorou para cumprir o acordo firmado em 2011. O indicativo será repassado para as IFES, através das seções sindicais associadas à ANDES, que devem, nos próximos dias, convocar assembleias locais para deliberar se vão aderir ou não à greve. Até o presente momento, existe a informação de que mais de 20 universidade federais já aderiram ao movimento, do total de 61 centrais sindicais ligadas à ANDES.

As reivindicações do movimento grevista retomam a pauta deliberada no 31º Congresso da entidade, envolvendo os seguintes pontos:

• Estabelecimento de uma carreira única com 13 níveis remuneratórios, com variação de 5% entre níveis a partir do piso para regime de 20 horas (R$ 2.329,35) e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho;
• Incorporação das gratificações no vencimento básico;
• Valorização e melhoria das condições de trabalho nas IFES, com atenção especial para as instituições que estão passando por um processo de ampliação de vagas no âmbito do REUNI;
• Aumento salarial (ainda não existe uma decisão sobre o percentual). 

No dia 15 de maio, a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Uberlândia (ADUFU), por meio de assembleia, votou pelo indicativo de greve dos professores a partir do dia 17 de maio, quinta-feira, por tempo indeterminado. A reunião contou com a presença de 212 docentes, que votaram pela indicativo de greve. Como o movimento ainda está no início, fica difícil saber se todos os professores vão realmente parar as atividades de ensino. Vamos observar a conjuntura nos próximos dias para ver como as coisas vão andar daqui pra frente. Hoje de manha, ocorreu o primeiro ato de greve e outras atividades estão sendo organizadas para os próximos dias. Existe uma controvérsia em torno da pauta local da greve, que deve ser elaborada nas próximas semanas. Até o presente momento, a ADUFU reforçou as reivindicações apresentadas pela ANDES, mas alguns colegas querem rever e debater antigas demandas colocadas na última greve e que ainda não foram atendidas pelo governo. Além da questão salarial, também está em jogo a restruturação da carreira docente e as regras de progressão, além de demandas pontuais associadas à ausência de infra-estrutura adequada diante da expansão de vagas promovidas no âmbito do REUNI.

Outra polêmica diz respeito à promulgação, na última semana, da MP 568, que, entre outras coisas, atendeu uma parte das demandas acordadas com o governo na última greve, como a incorporação das gratificações (GEMAS e GTEMPCT) no vencimento básico dos professores e um modesto aumento de 4% no salário base. A demora em atender as demandas e a edição da respectiva MP em um momento estratégico, diante da iminência de uma greve nacional, resultou na insatisfação dos professores e na decisão pela retomada da discussão da pauta do movimento.

Outras controvérsias giram em torno da restruturação do plano de carreira docente. No dia 15 de maio, representantes da ANDES e do governo se reuniram em Brasília, no âmbito do "GT Carreira", para discutir e deliberar os pontos de reforma do atual plano de carreira. As propostas apresentadas pelo governo nessa ocasião não representam nenhuma novidade ou avanço nas negociações iniciadas em 2010:

• exclusão da classe "Sênior" do Plano de Carreira;
• manutenção da estrutura já existente, com quatro cargos (auxiliar, assistente, adjunto e associado), 16 níveis de remuneração e o cargo isolado de professor "titular";
• manutenção do regime de carga horária existente atualmente (20h, 40h, DE);
• intervalo de 18 meses para progressão inter-níveis;
• manutenção dos critérios de produtividade acadêmica como regra de progressão na carreira;
• estabelecimento de regras claras para o estágio probatório; 

O posicionamento da ANDES é de insatisfação, pois os pontos apresentados refletem uma postura contrária à negociação. Entre as decisões criticadas, é importante mencionar a manutenção da categoria de "auxiliar", os critérios produtivistas como única regra de progressão e a não integração da Retribuição por Titulação (RT) no salário nominal dos docentes.

De fato, razões não faltam para entrar em greve. O salário nominal dos professores ainda é muito baixo diante da faixa salarial dos servidores públicos federais. A ampliação de vagas no âmbito do REUNI não foi acompanhada por uma ampliação da infra-estrutura e do número de professores, resultando em uma defasagem das condições de trabalho. Além da reivindicação histórica pela restruturação da carreira docente.

Por outro lado, a paralisação das aulas acarreta transtorno para alunos e professores, podendo resultar, em médio e longo prazo, na necessidade de alteração do calendário docente, o que implica em um prejuízo significativo para a comunidade acadêmica. Os rumos do movimento ainda estão um tanto incertos e a duração e abrangência da paralisação vai depender do número de docentes e universidade que irão aderir à greve nas próximas semanas. Só nos resta esperar que o governo tenha bom senso e estabeleça o mais breve possível uma agenda de negociação que leve à discussão dos pontos da pauta grevista.    

Para quem tiver interesse em saber maiores detalhes sobre as questões jurídicas associadas à greve docente, estou disponibilizando no link abaixo uma cartilha sobre "Greve no Serviço Público Federal":

http://pt.scribd.com/doc/93361856/Cartilha-de-Greve-SINTSEF-SP