O Movimento Passe Livre e a Revolta dos Manifestantes

Na última semana acompanhamos "ao vivo" cenas de violência policial contra manifestantes civis que ocuparam diversos setores da cidade de São Paulo, parando vias públicas com suas bandeiras de luta e gritos de guerra. Tratava-se de manifestações políticas pacíficas do Movimento Passe Livre, coletivo civil a-partidário que luta pela tarifa zero e por melhorias no transporte público das grandes metrópoles brasileiras. A ação foi organizada após o governo paulista anunciar um novo aumento no preço das passagens. Esse evento ocorreu paralelamente a outros atos civis em prol da defesa do transporte público, gratuito e de qualidade, em cidades como Porto Alegre, Curitiba, Rio de Janeiro, Fortaleza e Brasília.

O Movimento Passe Livre (MPL) representa uma importante inovação no cenário político brasileiro, tendo surgido oficialmente, em 2005, na Plenária Nacional pelo Passe Livre, em Porto Alegre. Desvinculado de qualquer partido político, em poucos anos o coletivo de manifestantes conseguiu forjar unidade a partir da multiplicidade, unindo uma diversidade de vozes em torno de um interesse em comum.  Antes disso, no entanto, já existiam movimentos em defesa do passe livre em outras cidades brasileiras, como é o caso de Florianópolis. Conforme informações prestadas pelo MPL, eventos como a "Revolta do Buzu" (Salvador, 2003) e as "Revoltas da Catraca" (Florianópolis, 2004-5) são marcos da recente história de mobilizações civis em defesa do transporte público gratuito e de qualidade. Conforme argumentam os membros do MPL, o transporte não pode ser tratado como mercadoria, pois  é o único meio de locomoção dos setores mais pobres da população - estudantes, trabalhadores e desempregados - que dependem dele para exercer outros direitos civis, como o acesso ao trabalho, à educação, aos serviços de saúde e lazer. [Site "Tarifa Zero" e MPL].

Os abusos cometidos pela polícia militar diante das manifestações do MPL demonstram claramente o seu total despreparo para lidar com atos políticos civis mesmo após vinte anos de democracia e às vésperas do país sediar uma copa do mundo. O uso recorrente de bombas de gás lacrimogênio, balas de borracha e spray de pimenta contra manifestantes nos remete à abordagem truculenta que os militares dispensavam aos movimentos populares na época da ditadura, evidenciado uma atitude anti-democrática do poder público, marcado pelo uso abusivo da autoridade policial contra a população civil. Essa atitude acabou incentivando a revolta de alguns grupos de manifestantes, que agiram em resposta à repressão com cenas dignas de uma rebelião popular, com depredação de bens públicos e privados, como o ataque a paradas de ônibus e a instituições do setor financeiro. Essas cenas de batalha foram televisionadas para o mundo inteiro e em poucos dias os atos civis se multiplicaram em várias cidades do Brasil. Essas manifestações também foram fortemente reprimidas pela polícia, que performou, em pleno século XXI, cenas dignas de uma ditadura militar, o que representa um grave retrocesso na ainda recente democracia brasileira.  

Ao mesmo tempo, em um claro exemplo de mau jornalismo, os grandes meios de comunicação transmitiram a notícia de forma superficial, nomeando as manifestações civis de "vandalismo". Nas palavras do guru decadente das organizações tabajaras, Arnaldo Jabor, tratava-se de uma "ação isolada de pessoas que não têm o que fazer e resolveram criar transtorno atoa". Nos primeiros dias de cobertura jornalística os manifestantes foram classificados como "vândalos" e estigmatizados como baderneiros nos principais telejornais brasileiros, com destaque especial para a rede globo. Ao invés de informar a população sobre as motivações legítimas dos manifestantes e os abusos evidentes da polícia, a primeira postura da mídia foi 'ocultar' as motivações dos manifestantes e deslegitimar suas ações políticas através das constantes acusações de vandalismo. Essa postura foi reforçada pelas declarações iniciais do governador e do prefeito de São Paulo, que não reconheceram qualquer legitimidade política nas ações do MPL, apoiaram a ação repressora das forças policiais e se colocaram contrários a qualquer forma de negociação com "vândalos".

Mais tarde, no entanto, diante da divulgação dos eventos na mídia internacional e da mobilização da população através das redes sociais - além do ataque sofrido pelos próprios repórteres que acompanhavam, nos últimos dias, os eventos na rua - o jornalismo tupiniquim 'voltou atrás' e resolveu 'representar' os atos políticos dos manifestantes como um movimento civil legítimo, apesar dos exageros cometidos por 'grupos isolados". Nunca antes a mudança de perspectiva jornalística sobre eventos políticos nacionais foi tão evidente como no caso das manifestações do MPL. Com o passar dos dias, os representantes governamentais também flexibilizaram seus discursos em nome do diálogo com o Movimento. Essa mudança radical de postura por parte da mídia e dos governantes reflete, em grande medida, a mobilização massiva da sociedade civil nas redes sociais, o que permitiu colocar em ação um poderoso plano de contra-informação, esclarecendo a sociedade brasileira sobre o serviço de desinformação performado em tempo real pelos grandes meios de comunicação.

Em um dos melhores exemplos de mobilização popular que a sociedade brasileira já produziu nas últimas décadas, os "manifestantes", conforme passaram a ser denominados na grande mídia, fizeram uso das redes sociais para planejar novos atos políticos em praticamente todas as grandes capitais brasileiras. Essas mobilizações culminaram em múltiplas ações coordenadas que ocorreram simultaneamente, no dia 17 de junho, em diversas capitais, do norte ao sul do país, mobilizando milhares de pessoas. Além dos membros do MPL, simpatizantes de outras causas políticas aderiram às manifestações e multiplicaram as barricadas do movimento. As ações foram convocadas, em grande parte, por meios virtuais e sem uma coordenação centralizada, envolvendo coletivos a-partidários ou multi-partidários mobilizados em torno de causas comuns, como a luta pela educação de qualidade, o acesso universal à saúde, o combate à corrupção, o alto custo de vida,  a criminalidade, os altos gastos públicos com a copa do mundo e outros problemas vivenciados pela sociedade brasileira, como a homofobia e a intolerância religiosa.

As manifestações também refletem a insatisfação popular diante de inúmeros projetos de lei que circulam atualmente no congresso nacional e que colocam em sério risco direitos civis, políticos e humanos conquistados via processo constituinte, em meados da década de 1980. Com isso, a adesão foi imediata e em grande escala: em poucas horas cidadãos comuns foram mobilizados por uma rede de ativistas anônimos. O 'efeito cascata' de informações transmitidas pela internet e pela própria grande mídia foi responsável pela amplitude das manifestações.

No distrito federal, por exemplo, os manifestante fizeram um ato histórico em frente ao Congresso Nacional, subindo a rampa da esplanada entoando o hino nacional e conclamando a liberdade de expressão.

No Rio de Janeiro,enquanto  milhares de pessoas vestidas de branco em sinal de paz se reuniam na Avenida Rio Branco em defesa da educação, do transporte público e da saúde de qualidade, grupos isolados ocuparam a Assembleia Legislativo do RJ e entraram em conflito direto com os policiais, encenando cenas dignas de uma rebelião popular.

Outras manifestações foram organizadas em Porto Alegre, Curitiba, Fortaleza, Belém e outras cidades brasileiras, a maior parte de forma pacífica e sem maiores confrontos com a polícia. Em Belo Horizonte, no entanto, após um conflito geral com a polícia militar, que tentava impedir a passeata de se aproximar do estádio de futebol que sediará a copa do mundo, uma parte dos manifestantes tentou ocupar o Palácio de Governo e foi reprimida veementemente pela polícia militar.

Se, em um primeiro momento, os atos políticos visavam unicamente a questão do acesso ao transporte público, as manifestações subsequentes ampliaram ainda mais os propósitos do movimento, incluindo a defesa da educação pública, do acesso à saúde e o combate à corrupção e ao mau uso do dinheiro público. Inclusive, muitas ações voltara-se também contra os gastos do governo federal  com a Copa do Mundo em detrimento de maiores investimentos, por exemplo, na educação e na saúde pública. A rápida adesão popular às manifestações é um sinal claro de insatisfação da sociedade com a qualidade dos serviços públicos, os altos gastos com obras públicas em geral e a corrupção em todos os setores do governo. Se existe uma palavra que possa descrever com sucesso o sentimento compartilhado pelo conjunto dos manifestantes é a palavra "indignação", que expressa claramente uma insatisfação geral com a lógica eleitoreira da política partidária e com a corrupção no poder público. A população já percebeu que os holofotes da copa do mundo funcionam como uma excelente e poderosa caixa de ressonância para os protestos da sociedade civil brasileira.

A incapacidade do governo, da grande mídia, da polícia e dos principais partidos políticos de direita e esquerda em lidar com a forma de fazer política inaugurada pelos 'novos caras pintadas' revela uma crise profunda da representatividade política nas democracias ocidentais contemporâneas, onde a lógica e a razão oculta do neoliberalismo orientam, de fato, as escolhas governamentais, em detrimento das razões sociais, ideológicas e políticas, gerando uma divergência entre as decisões tecnicistas tomadas pelos governantes e as demandas políticas colocadas pela sociedade civil. Apesar da magnitude épica dos atos políticos que acompanhamos nos últimos dias, os governantes continuam demonstrando que não estão dispostos a dialogar com os manifestantes, principalmente, no que se refere ao aumento das passagens de ônibus em São Paulo e em outras capitais brasileiras. Diante dessa postura autoritária das instituições políticas tradicionais - o que inclui também o estado de total apatia dos principais partidos políticos frente à ação de um movimento a-partidário e de caráter civil - cabe aos manifestante dar continuidade as suas ações de mobilização até que os governos resolvam retroceder e dialogar de fato em torno de suas demandas políticas. O argumento utilizado pelo prefeito de São Paulo de que não há recursos para subsidiar o preço das passagens de ônibus é uma contradição, principalmente, diante dos altos lucros da máfia do transporte público.  

Os protestos realizados no Brasil, no dia 17 de junho, inauguram uma nova era na política mundial, somando-se a outras manifestações civis que ocorreram nos últimos anos, como o Movimento de ocupação de Wall Street e as manifestações políticas no norte da África, na Grécia, no oriente médio e em outros países europeus.

Viva a liberdade de expressão popular e o poder de mobilização política e de ação direta da sociedade civil organizada!                

Anões, antropólogos e cabeças de bacalhau existem?

O post "Coisas que você nunca viu: cabeça de bacalhau, enterro de anão e antropólogo que faz laudo", publicado no blog de Reinaldo Azevedo, é um bom exemplo de desinformação popular. No texto, que faz referência a um suposto laudo da Embrapa sobre 15 processos de reconhecimento de Terras Indígenas no Paraná, o autor pergunta porque a população não sabe nada, ou quase nada, sobre os procedimentos de reconhecimento de terras indígenas no país. Além de desconsiderar o trabalho dos antropólogos que fazem laudos, Azevedo utiliza como referência um estudo da Embrapa sem esclarecer como foi produzido, o que é, certamente, uma contradição evidente com o seu próprio argumento. Nesse caso, sim, vale questionar: quem fez os estudos? Especialistas de que área do conhecimento foram consultados? Quais procedimentos foram utilizados? A Embrapa é, realmente, a instituição mais apropriada para fazer esse tipo de trabalho?

Mas é pela descontextualização da informação que o texto se torna um dispositivo de desinformação. Afinal,  os processos de reconhecimento de terras indígenas seguem preceitos e regras legais, instituídas através de dispositivos jurídicos internos à FUNAI e previstos na legislação (Decreto 1.775/1996; Portaria 14/1996; Portaria 116/2012; e Instrução Normativa 02/2012). Essas regras estão embasadas em um marco legal constitucional e reproduzem princípios e diretrizes anunciadas na CF de 1988 e no Estatuto do Índio (1973). De fato, os procedimentos de pesquisa envolvidos nos processos de demarcação de terras são de conhecimento público, podendo ser facilmente acessados no próprio site da FUNAI, no link sobre "legislação", onde também podem ser acessados outras leis e dispositivos jurídicos associados aos direitos indígenas e à regulamentação do funcionamento deste órgão indigenista (www.funai.gov.br). Inclusive, lá encontramos o "Manual do Antropólogo", documento que reúne orientação para a elaboração de laudos.
Ao que parece, Azevedo não quer se informar e informar o seu público, pois não faz qualquer referência à legislação existente, apesar de não se furtar em fazer alegações maldosas sobre os antropólogos.

Mais uma vez, também no que se refere à antropologia, é a desinformação que prevalece sobre o conhecimento. Apesar de Azevedo se questionar sobre a existência de "antropólogos que fazem laudo" (será que eles existem? Alguém já viu um?), o seu texto não informa nada sobre a antropologia ou sobre os profissionais que atuam na Funai. Ficamos sem saber como são formados os antropólogos e, mais especificamente, como se dá a aplicação do conhecimento antropológico na elaboração de laudos jurídicos.
Se formos julgar pelas alegações levianas de pessoas como Azevedo, o raciocínio antropológico seria reduzido a um conhecimento "místico" produzido por profissionais de formação duvidosa, que agem nos bastidores do poder como dispositivos "ideológicos" ocultos.

Mas aqui também a intenção do autor é mais 'ocultar' do que 'revelar', pois não só a antropologia tem uma história centenária, como também é regida por um código de ética comum e pela convivência de paradigmas epistemológicos coletivos, compartilhados publicamente e que mudam ao longo do tempo, pois são discutidos em eventos científicos nacionais e internacionais. Os critérios metodológicos de produção do conhecimento antropológico - incluindo aqueles associados a laudos e outros processos legais - são definidos em um espaço de debate e discussão. Da mesma forma, os resultados das pesquisas antropológicas são publicados em artigos, relatórios e livros e, desta forma, passam pela avaliação dos pares, como em qualquer outra disciplina científica. O profissional da área passa por um extenso processo de formação teórico-metodológica e certamente está preparado para enfrentar os desafios contemporâneos, atuando na academia e em instituição públicas e civis. Não há nada de oculto na antropologia e os antropólogos podem ser encontrados em laboratórios, universidades e outras instituições científicas brasileira e internacionais.

Temos que começar a campanha: "Azevedo, acredite, antropólogos existem!"  

Ora, o fato de pessoas desinformadas não irem em busca de informações sobre a antropologia, os antropólogos que fazem laudo e os procedimentos legais de reconhecimento de TI's, não atesta qualquer qualidade 'obscura' ou 'velada' do processo em si, mas apenas o descaso de determinados setores da sociedade brasileira com os preceitos legais e constitucionais vigentes no país.

Como sempre, os porta-vozes da direita fazem uso de fatos isolados e descontextualizados para deslegitimar os direitos indígenas e, com isso, ajudam a proclamar o descaso para com as ações da FUNAI. Promovem, desta forma, o pior (de)serviço que um jornalista pode oferecer: a produção da desinformação. É isso que tem feito, incessantemente, a revista "Veja", que expressa claramente um vínculo carnal com os interesses das classes latifundiárias. Ali também a descontextualização e o ocultamento explícito e implícito de informações produz a desinformação sobre fatos e eventos da política nacional.

Por outro lado, a retórica da revelação messiânica assumida pelo tom de denúncia do texto de Azevedo é desmentida, na prática, pelo seu trabalho constante de velamento e distorção de informações. Em nenhum momento Azevedo revela os procedimentos utilizados pela Embrapa para produzir as suas conclusões. Ficamos sem saber como que uma instituição sem qualquer histórico de realização de estudos de reconhecimento de TI's produziu afirmações assim tão contundentes e afinadas com os interesses dos ruralistas? Também ficamos sem saber quem são os pesquisadores ou autores do laudo, sua formação e especialidade? Também ficamos impossibilitados de decifrar as entrelinhas de suas afirmações, cuja mensagem subliminar está inscrita na breve menção feita à ministra da casa civil e aos usos que a paranaense estaria dando a tal 'relatório' da Embrapa nos bastidores do governo federal.

Aqui, sim, navegamos em um mar de ocultismo explícito, onde, como em uma mágica, o autor retira da sua cartola afirmações gerais, ambíguas e imprecisas, ao mesmo tempo em que oculta as relações libidinosas que interligam ministros do governo Dilma aos interesses da classe latifundiária.

Diferente do que afirma Azevedo, os antropólogos que emitem laudos também atestam sua autoria. Com isso, podem ser facilmente consultados. Isso ocorre porque esses antropólogos existem, estão vivos, possuem residência e profissão notória, podendo falar por si próprios, esclarecendo ou se defendendo de acusações e denuncias.

O mesmo não ocorre com os técnicos responsáveis pelo laudo da Embrapa, figuras anônimas cujas conclusões são afirmadas por Azevedo sem qualquer esclarecimento sobre os procedimentos técnicos utilizados para fabricá-las. Se, por um lado, os laudos da Funai devem seguir preceitos jurídicos de conhecimento público instituídos através do devido processo legal, produzindo laudos de acesso livre; por outro, os estudos realizados pela Embrapa representam uma verdadeira caixa-preta.

Por último, mas não menos importante, vale notar o tremendo preconceito do autor do blog com os anões, sugerindo que os mesmos não são enterrados. Ora, não é pelo fato do senhor nunca ter comparecido ao enterro de um anão que esses eventos não ocorrem, da mesma forma que não precisamos ir até o sol para saber que ele existe. Basta sair numa manha ensolarada e fria para sentir a sua presença, revelada a partir dos  efeitos dos raios solares sobre os nossos corpos, que são afetados e, desta forma, se aquecem.  Os anões são seres vivos, homens de carne e osso e, por isso, morrem e são sepultados conforme a sua crença. Além do mais, o tom jocoso da afirmação visa projetar uma imagem negativa sobre os anões, representados no post como figuras exóticas e enigmáticas, uma injustiça com um setor tão importante da sociedade brasileira.

O mesmo raciocínio pode ser aplicado também às cabeças de bacalhau, afinal, é um erro acreditar que um peixe poderia viver sem uma cabeça. Não é porque não vemos a cabeça ao comer o bacalhau que ela não existe. Os pescadores da Noruega não só conhecem a cabeça como o peixe ainda vivo, seus hábitos de vida, preferências alimentares e outros tantos detalhes sobre o mundo aquático e seus segredos. Inclusive, se Azevedo fosse uma pessoa minimamente informada sobre a vida do bacalhau e seus usos culinários saberia que em alguns lugares as cabeças desses peixes são especiarias disputadas com fervor.

Mas o pior de tudo é que esse tipo de jornalismo superficial e preconceituoso conta com uma ampla legião de comentadores, cujas opiniões conseguem ser mais absurdas do que aquelas pronunciadas por Azevedo. Uma breve leitura dos comentários publicados no post sobre o tal estudo enigmático da Embrapa - encomendado pela ministra da casa civil - revela uma mentalidade racista, preconceituosa e desumana. A palavra mais apropriada diante da mentalidade expressa nessas manifestações cegas de apoio revela algo muito mais sinistro e nefasto: a permanência e a reprodução mais ou menos velada de uma mentalidade política fascista e autoritária, regida, por um lado, pela tranquilidade que só a ignorância dá aos fracos de espírito, por outro, pela violência própria aos bárbaros, que só sabem destruir e roubar a sociedade brasileira.

A face ruralista do Governo Dilma e os movimentos sociais

Dois artigos jornalísticos publicados recentemente revelam de forma clara a vinculação do Governo Dilma com a "classe ruralista".

No primeiro deles, "Agenda de Dilma revela opção do governo", publicado no jornal "Brasil de Fato" (30/05), Cleber Buzatto descreve em detalhes a agenda de reuniões da presidenta, que em pouco menos de uma semana, recebeu diversas lideranças diretamente associadas aos interesses dos latifundiários, como é o caso, por exemplo, da audiência particular com a maior representante do agronegócio brasileiro, a senadora Kátia Abreu (PSD/TO). Além de homenagens recebidas recentemente, Dilma mantem um canal aberto com os latifundiários brasileiros por intermédio da sua ministra da casa civil,  Gleise Hoffmann, que tem atuado como "porta-voz" dos ruralistas no planalto. Da mesma forma, por diversas vezes Dilma compareceu em eventos patrocinados pelo agronegócio, que tem um lugar de destaque na agenda política do seu governo. Essa aliança conservadora tem reflexos no plano econômico, como podemos notar pela recente concessão de R$ 112 bilhões para o "Plano Agrícola e Pecuário", voltado para financiar a produção do agronegócio. Da mesma forma, os "aliados" da base governamental de Dilma, como diversos deputados e senadores do PMDB, têm fortes vínculos com os ruralistas, barganhando apoio político em troca de um favorecimento presidencial à sua causa.

Por outro lado, Dilma tem se negado a conceder audiência para os índios e seus representantes. Apesar dos diversos conflitos envolvendo povos indígenas brasileiros, as portas do planalto estão fechadas para os habitantes originais do Brasil. Conforme aponta o artigo de Cleber, Dilma é a única presidente brasileira - desde a ditadura militar - que ainda não se reuniu com os índios.

Em outro artigo, "Os movimentos sociais e a queda da popularidade de Dilma", publicado no site "Luis Nassif online", Emanuel Cancella chama atenção para a recente queda da popularidade do governo Dilma e associa esse fenômeno à crescente insatisfação dos movimentos sociais e ambientais com os fortes vínculos existentes entre o Governo Dilma e o que há de mais conservador na política brasileira. Soma-se a essa insatisfação a total ausência de uma política de reforma agrária no Brasil, os constantes desrespeitos aos direitos humanos, o apoio fornecido ao cartel hidroelétrico formado em torno da figura do senador José Sarney e seus aliados e fenômenos criados pela "política da aliança", como é o caso "Feliciano". Segundo Emanuel, a recente queda da popularidade de Dilma não está unicamente associada ao aumento da inflação, mas também à insatisfação dos movimentos sociais organizados, sindicatos e outros setores da sociedade com o rumo que o governo Dilma tem tomado nos últimos dois anos.

Diante da aproximação das próximas eleições presidenciais, Dilma se vê em uma encruzilhada: ou busca retomar o vínculo com os movimentos sociais, sindicais, ambientais e indígenas que ajudaram a elegê-la (principalmente, no segundo turno), ou solidifica ainda mais o estreito vinculo que tem mantido com o agronegócio e a elite ruralista, descendentes da antiga UDR e do que há de mais conservador no cenário político brasileiro. O acirramento dos conflitos políticos, indígenas e fundiários expressa claramente a divergência entre essas duas agendas políticas e seus interesses, além de demonstrar a existência de visões diferenciadas sobre o "desenvolvimento" que se quer para o Brasil: de um lado o "neodesenvolvimenstismo conservador" das elites rurais; do outro, o "desenvolvimento sustentável" proposto pelos índios, camponeses, ambientalistas e demais setores populares.

Infelizmente, a descrição da agenda política de Dilma revela que, até o presente o momento, a sua opção tem sido em favor das forças ruralistas e sua visão conservadora de desenvolvimento.    

Link para os artigos de Buzatto e Cancella:

Agenda de Dilma revela opção do governo
Os movimentos sociais e a queda da popularidade de Dilma                

Assassinato de índio terena no Mato Grosso do Sul

O assassinato do índio terena Oziel Gabriel por forças policiais, em Mato Grosso do Sul, expressa claramente a omissão e o despreparo do governo federal diante dos conflitos fundiários na região centro-oeste. Oziel foi morto por ocasião da reintegração de posse da fazenda Buriti, ação que contou com o apoio da polícia federal. Essa fazenda está em situação de litígio judicial por ocupar um território da etnia terena, conforme aponta um denso laudo antropológico produzido por Jorge Eremites de Oliveira e Levi Marques Pereira, ambos professores da Faculdade Federal da Grande Dourados. Além de apresentarem um levantamento arqueológico e antropológico extremamente denso, fornecendo indícios inquestionáveis da presença dos terenas na região do conflito desde meados do século XIX  - reconhecendo, desta forma, a legitimidade constitucional das suas demandas por terra - o documento também traz informações sobre o histórico das forças de repressão no estado do Mato Grosso do Sul e a sua vinculação direta com o poder público local.

O atual governador, André Puccinelli (PMDB), é fortemente vinculado com a elite rural do estado. Além de ser acusado de coordenar um audacioso plano de pagamento de propina para parlamentares e corrupção ativa e passiva, o governador ficou famoso por conclamar, em maio de 2010, todos os setores "ricos" do MS a "serem mais nacionalistas e se unirem na luta contra os sem terra e os povos originais". Se, por um lado, Puccinelli tem se utilizado de contatos em Brasília para garantir a defesa dos interesses dos fazendeiros, o governo Dilma precisa do atual governador e sua base do PMDB para manter a "governabilidade" do país e viabilizar a sua reeleição em 2014.

[Vale lembrar que o ex-governador, José Miranda dos Santos (também conhecido como "Zéca do PT"), é filho de Orsirio Santos, comandante de uma antiga "Captura"  que, em tese, foi formada para perseguir bandoleiros, mas que também perseguiu e matou índios naquela região, conforme aponta o estudo "Coronéis e Bandidos em Mato Grosso (1889-1943)", de Valmir Correia (1995), mencionado no laudo antropológico dos professores da UFGD. Ao que parece, nessa região, o ofício selvagem e bárbaro de "matador de índios" é transmitido de pai para filho, numa espécie de 'legado familiar maldito'. Mas não é só de manter a "tradição familiar" que o ex-governador é acusado. Constam na justiça vários processos de improbidade administrativa, um amplo histórico de denúncias de crimes contra o poder público, como desvio de recursos, corrupção ativa e passiva, compra de votos de parlamentares e favorecimento dos seus interesses econômicos, assim como de familiares e parentes.]

As alianças políticas que sustentam o atual governo incluem a chamada "ala ruralista", que possui tentáculos em diversos partidos políticos da "base aliada". Esta face sinistra e obscura do Governo Dilma tem produzido uma das maiores contradições da história política brasileira: o fato de um governo que se diz de esquerda estar diretamente vinculado às forças de repressão que dominam a política regional no interior do país. Em situações de conflito aberto, são as vozes da antiga UDR que reemergem com força no cenário político nacional. Vale mencionar que isso se deve, em grande parte, à aliança governista com o PMDB e seus aliados, muitos deles representantes do que há de pior na política brasileira.

Mas essas redes partidárias e governamentais também revelam que o  desenvolvimentismo da era PAC está estruturado em bases extremamente conservadoras, alimentado-se do que existe de mais arcaico no cenário político brasileiro. Inclusive, os dados macroeconômicos recentemente revelados reafirmam que o 'progresso', no Brasil, continua sendo conduzido pela aristocracia latifundiária e, em grande parte, à favor dos seus interesses econômicos, agora traduzidos sob a alcunha do "agronegócio", responsável pelo pouco de crescimento que terá o PIB brasileiro em 2013. Uma economia que se quer desenvolver em bases próprias e autônomas não pode ser conduzida pelos setores mais conservadores do país, sob o risco de ser reduzida pelas forças da história a um "desenvolvimentismo neoconservador".

Não quero, com isso, ser injusto com o atual governo, que tem, em outros aspectos, conduzido ações importantes. No entanto, não podemos deixar de visualizar uma agenda política extremamente conservadora no campo dos direitos indígenas e demasiadamente insensível às questões sociais e étnicas. Reuniões e ações emergenciais convocadas sob o saber amargo da polêmica e do conflito aberto revelam a total ausência de um planejamento e de uma ação preventiva nos principais focos de conflito socioambiental no Brasil. Conforme aponta estudo realizado pela FUNAI, existem hoje mais de 50 pontos de conflito fundiário envolvendo índios e ruralistas. Apesar da realização desse mapeamento inicial, o governo federal não possui um planejamento efetivo para enfrentar o problema, muito menos uma ação coordenada. Por outro lado, a recente exclusão do controverso caso "Belo Monte" da agenda política da secretaria de direitos humanos da presidência da república revela também um despreparo técnico no tratamento de temas mais emergentes associados aos direitos humanos e ambientais coletivos.

Infelizmente, não se trata da primeira tragédia envolvendo lideranças indígenas. Outros conflitos estão ocorrendo todos os dias em outras regiões do país. No mesmo estado, em Dourados, índios da etnia Guarani-Kaiowá enfrentam diariamente os abusos e as violências cometidas por agentes do agronegócio, que contam com o total apoio policial e judicial da elite política local e seus representantes governamentais.

No Pará, na região de Altamira, índios de diversas etnias - entre eles os Kayapó e os Munduruku - ocuparam o canteiro de obra da Usina Hidroelétrica Belo Monte. Eles exigem que o governo federal respeite os seus direitos de 'livre consentimento' em caso de obras com impacto direto em suas vidas, conforme prevê a OIT 169, assinada pelo governo brasileiro.

Os fortes vínculos político-partidários do Governo Dilma com a elite política do estado do Mato Grosso do Sul - a mesma elite latifundiária que financia e promove violentas ações genocidas contra diversas etnias indígenas e camponeses sem terra que vivem na região - impede que o governo federal, por intermédio da PF, atue como uma força do poder público destinada à resguardar o 'estado de direito' proclamado na Constituição de 1988. Afinal, a nossa carta constitucional prevê, entre os seus princípios estruturais, o dever do governo em garantir e defender os interesses das minorias civis contra toda e qualquer forma de abuso e violência que possa ser cometida por setores com maior poder econômico e político. Toda a nossa legislação trabalhista está baseada no princípio de que "tratar os diferentes de forma diferenciada" é o único instrumento de garantia da igualdade de direitos prevista na constituição. O mesmo pressuposto jurídico ganhou materialidade em diversos artigos da CF de 1988, como é o caso dos artigos 216 e 231, entre outros; na instituição do Ministério Público como órgão destinado a proteger os direitos da sociedade civil contra toda e qualquer forma de abuso de poderes estatais e civis; e na recém editada lei de cotas raciais e sociais na universidade pública. Esses preceitos existem porque  a igualdade em um estado de direito é uma garantia constitucional e não histórica. Trata-se de algo que, para se efetivar na prática, depende em grande parte da ação do poder público, e não de sua omissão ou 'neutralidade'.

Uma breve análise dos dispositivos jurídicos atualmente vigentes - sem falar nos tratados e acordos internacionais assinados pelo governo brasileiro - não deixa dúvida de que caberia ao governo federal, através das instituições competentes, garantir que o processo político e judicial transcorra sem prejudicar ou acarretar em qualquer forma de perseguição ou violência cometida contra grupos diretamente envolvidos no conflito, principalmente, os índios, devido à sua vulnerabilidade frente ao ataque anônimo das forças locais de repressão.

Caberia ao governo federal buscar a assessoria de 'especialistas' que acompanham o conflito na região, pois a CF prevê um tratamento "diferenciado" aos índios, devido aos seus direitos específicos associados ao reconhecimento da sua identidade étnica e cultural diferenciada.  Essa ação policial deveria ser coordenada por uma equipe que incluísse membros do Ministério Público Federal, representantes de entidades civis organizadas, membros da Comissão de Direitos Humanos, jornalistas, organizações internacionais de direitos humanos, organizações indígenas locais e regionais, técnicos e funcionários da FUNAI, além de especialistas em etnologia indicados pela Associação Brasileira de Antropologia.

Nada disso, no entanto, foi feito. Mais preocupada em anunciar a retórica e o profetismo do desenvolvimentismo, o governo Dilma reproduz a mesma mentalidade política autoritária dos militares, que hoje sabemos - através dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão da Verdade - perseguiram e violentaram a integridade cultural e física dos povos indígenas brasileiros.

Esse total despreparo e insensibilidade do Governo Dilma e seus mandatários diante dos conflitos fundiários e étnicos que estão ocorrendo em diversas regiões do Brasil - conflitos originados, em grande parte, na política desenvolvimentista da era PAC e nos subsídios governamentais concedidos aos agentes que atuam nas frentes de expansão da sociedade nacional - demonstram uma carência do governo federal no planejamento das ações governamentais associadas ao "desenvolvimento", o que tem resultado em sérios danos aos povos indígenas e à sociedade brasileira como um todo. É um absurdo que o atual governo federal compartilhe com os ruralistas e seus representantes políticos uma mentalidade bárbara, selvagem e primitiva, que poderia ser resumida na insistência desses setores em tratar a questão fundiária e indígena como "uma questão de polícia", e não de 'política'. Após destruir os vestígios do passado com suas máquinas agrícolas, os ruralistas buscam destruir também os vestígios humanos e sociais de um processo de dominação colonial de longa data, hoje sintetizado de forma expressiva em suas ações políticas contemporâneas de perseguição e violência contra os povos indígenas brasileiros.

Para quem tiver interesse em se informar mais sobre a situação dos índios Terena na fazenda Buriti, recomendo a leitura do laudo mencionado aqui, que foi publicado em livro e pode ser acessado na íntegra no site:

Laudo sobre a Terra Indígena Buriti (MS)

O eterno retorno em Zaratustra - Nietzsche

"'Alto, anão!, falei eu. 'Ou eu ou tu! Mas eu sou o mais forte de nós dois -: tu não conheces meu pensamento abissal! Esse - tu não poderias carregar!'

Então aconteceu que eu me tornei mais leve: pois o anão saltou-me do ombro, o curioso! E agachou-se sobre uma pedra diante de mim. Mas havia um portal, precisamente ali onde fizemos alto.

'Vê este portal, anão!', continuei a falar: 'ele tem duas faces. Dois caminhos se juntam aqui: ninguém ainda os seguiu até o fim. Este longo corredor para trás: ele dura uma eternidade. E aquele longo corredor para adiante - é uma outra eternidade. Eles se contradizem, esses caminhos; eles se chocam frontalmente: e aqui neste portal é onde eles se juntam. O nome do portal está escrito ali em cima: 'Instante'.

Mas se alguém seguisse adiante por um deles - e cada vez mais adiante e cada vez mais longe: acreditas, anão, que esses caminhos se contradizem eternamente?.'

'Tudo o que é reto mente', murmurou desdenhosamente o anão. 'Toda verdade é curva, o próprio tempo é um círculo.'

'Tu, espírito de peso!', falei, irado, 'não tornes tudo tão leve para ti! Ou eu te deixo agachado aí onde estás agachado, pé coxo - e olha que eu te trouxe bem alto! Vê, continuei a falar, vê este instante! Deste portal Instante corre um longo, eterno corredor para trás: atrás de nós há uma eternidade. Não é preciso que, de todas as coisas, aquilo que pode acontecer já tenha uma vez acontecido, já esteja feito, transcorrido? E, se tudo já esteve aí: o que achas tu, anão, deste Instante? Não é preciso que também este portal - já tenha estado aí? E não estão tão firmemente amarradas todas as coisas, que este Instante puxa atrás de si todas as coisas vindouras? E assim - a si próprio também? Pois, de todas as coisas, aquilo que pode correr: também por este longo corredor para diante - é preciso que corra uma vez ainda!

E esta lenta aranha, que rasteja ao luar, e este próprio luar, e eu e tu no portal, cochichando juntos, cochichando de coisas eternas - não é preciso que todos nós já tenhamos estado aí? - e que retornemos e que percorremos aquele outro corredor, para diante, à nossa frente, esse longo, arrepiante corredor - não é preciso que retornemos eternamente?'

Assim falava eu, e cada vez mais baixo: pois tinha medo de meus próprios pensamentos e dos pensamentos que se escondiam atrás deles. Então, subitamente, ouvi ali perto um cão uivar. Ouvi alguma vez um cão uivar assim? Meu pensamento correu para trás. Sim! Quando eu era criança, na mais longínqua infância: - foi quando ouvi um cão uivar assim. E também o vi, eriçado, com a cabeça voltada para cima, estremecendo, na mais silenciosa meia-noite, na hora em que também os cães acreditam em fantasmas: - tanto que me apiedei. Acabava, com efeito, de aparecer a lua cheia, mortalmente calada, sobre a casa, acabava de parar, uma brasa redonda - parada sobre o teto raso, como sobre propriedade alheia; - com ela assustou-se aquela vez o cão: pois cães acreditam em ladrões e fantasmas. E quando ouvi outra vez uivar assim, isso me apiedou mais uma vez.

Para onde teria ido agora o anão? E o portal? E a aranha? E todo o cochichar? Eu estava sonhando? Acordei? Entre penhascos selvagens fiquei de repente sozinho, ermo, no mais ermo dos luares.

Mas ali jazia um homem! E eis! O cão, saltando, eriçado, ganindo - agora ele me viu chegar - e recomeçou a uivar, e gritou: - ouvi alguma vez um cão gritar assim por socorro?."

Trecho extraído de "Da visão e enigma"

Assim falou Zaratustra, terceira parte (1883-1884)

Tradução de Rubens  R. Torres Filho 

O devir, o múltiplo e o eterno Retorno em "Nietzsche" - Deleuze

"O múltiplo já não é justificável do Uno nem o devir, do Ser. Mas o Ser e o Uno fazem melhor do que perder o seu sentido; tomam um novo sentido. Porque, agora, o Uno diz-se do múltiplo enquanto múltiplo (pedaços ou fragmentos); o Ser diz-se do devir enquanto devir. Tal é a inversão nietzscheana, ou a terceira figura da transmutação. Já não se opõe o devir ao Ser, o múltiplo ao Uno (estas mesmas oposições sendo as categorias do niilismo). Pelo contrário, afirma-se o Uno do múltiplo, o Ser do devir. Ou então, como diz Nietzsche, afirma-se a necessidade do acaso. Dionísio o jogador. O verdadeiro jogador faz do acaso um objeto de afirmação: afirma os fragmentos, os membros do acaso; desta afirmação nasce o número necessário, que reconduz o lançamento dos dados. Vemos qual é a terceira figura: o jogo do eterno Retorno. Retornar é precisamente o ser do devir; o uno do múltiplo, a necessidade do acaso.

Assim é preciso evitar fazer do eterno Retorno um Retorno do mesmo. Isto seria desconhecer a forma da transmutação  e a mudança na relação fundamental. Porque o Mesmo não preexiste ao diverso (salvo na categoria do niilismo). Não é o Mesmo que volta, já que voltar é a forma original do Mesmo, que apenas se diz do diverso, do múltiplo, do devir. O Mesmo não volta, é o voltar apenas que é o Mesmo daquilo que devém.

(...) O segredo de Nietzsche é que o eterno Retorno é seletivo. E duplamente seletivo. Primeiro, como pensamento. Porque nos dá uma lei para a autonomia da vontade desgarrada de toda a moral: o que quer que eu queira (a minha preguiça, a minha gulodice, a minha covardia, o meu vício como a minha virtude) 'devo' querê-lo de tal maneira que lhe queira o eterno Retorno. Encontra-se eliminado o mundo dos 'semi-quereres', tudo o que queremos com a condição de dizer: uma vez, nada senão uma vez. Mesmo uma covardia, uma preguiça que quisesse o seu eterno Retorno torna-se-ia outra coisa diferente de uma preguiça, de uma covardia: torna-se-iam ativas e potências de afirmação.

E o eterno Retorno não é só o pensamento seletivo, mas também o Ser seletivo. Só volta a afirmação, só volta aquilo que pode ser afirmado, só a alegria volta. Tudo o que pode ser negado, tudo o que é negação é expulso pelo próprio movimento do eterno Retorno. (...) O eterno Retorno é a Repetição; mas é a Repetição que seleciona, a Repetição que salva. Segredo prodigioso de uma repetição libertadora e selecionante".

Fonte: G. Deleuze, "Nietzsche" (Edições 70)      

Kabengele Munanga - Aula Magna 2013 INCIS/UFU

Nesta segunda-feira, dia 28 de maio de 2013, Kabengele Munanga irá ministrar aula magna no Instituto de Ciências Sociais da Universidade Federal de Uberlândia. O professor Kabengele - que nasceu no Congo e cursou doutorado no Brasil - é Livre-docente da Universidade de São Paulo, atuando na área de antropologia das populações afro-brasileiras e relações raciais.

O caso "Feliciano" e Marina Silva: os usos políticos da alteridade

Não sou contra Feliciano porque ele é Evangélico! Isso seria racismo religioso e a CF é clara nesse ponto: a opção religiosa é um direito civil. Apesar de não ser evangélico, defendo a liberdade de expressão religiosa e a boa convivência entre membros de religiões diferentes no âmbito de um Estado laico. Mesmo sabendo que muitos pastores evangélicos incitam o ódio contra membros de outras religiões, pregando que as mesmas são expressões diabólicas ou coisas do gênero - atitude, diga-se de passagem, compartilhada por católicos conservadores - também sei que essas noções, por mais etnocêntricas que sejam, integram suas cosmologias. E conforme reza o ditado popular, religião não se discute. Ora, enquanto eles se limitarem a expressar essas opiniões no âmbito do culto de suas igrejas, não vejo problema nisso. Certamente, não faltam vozes contrárias no cenário político contemporâneo. Agora, quando esse etnocentrismo é transformado em intolerância e gera ações de violência, deve ser tratado como um desrespeito à alteridade ideológica ou religiosa, algo inaceitável e proibido em lei. As pessoas que incitam a violência contra a opinião alheia devem ser presas, não por terem esta ou aquela religião, mas devido ao teor racista de suas ações e por desrespeitarem um preceito constitucional extremamente importante: a liberdade de expressão.

Sou contra Feliciano porque ele incita o ódio, fazendo uso da moral religiosa para se promover e promover o preconceito de gênero e a homofobia. Mas essa atitude não reflete sua opção religiosa, mas a intolerância de certos setores da sociedade civil para com a alteridade, seja ela qual for. A censura da alteridade (de gênero, raça, religião, etc) é um fenômeno mais amplo do que a homofobia e revela traços herdados de uma história de arbitrariedades políticas  promovidas por ditaduras e governos civis.

No entanto, mesmo diante do etnocentrismo autoritário, a censura e o totalitarismo ideológico ou religioso não é a solução. Assim como não podemos exigir que todos os políticos sejam ateus ou argumentar que tal descrença em Deus (ou entidades similares) é ou já foi indicio de uma política coerente ou justa, também não podemos partir do pressuposto que política e religião são coisas completamente distintas e divergentes, principalmente, quando a história demonstra exatamente o contrário. Existe algo de religioso em todo pensamento político, assim como há algo político em toda atitude religiosa. Acreditar que o culto de lideranças políticas é completamente diferente do culto religioso de santos e outras entidades significa compartilhar de outra crença, essa sim, muito mais destrutiva e anti-humanista: a crença de que o exercício da política pode ser reduzido aos seus aspectos racionais e técnicos.    

Por mais que eu não concorde com o pensamento de Feliciano, defendo sua liberdade de expressão, desde que essas opiniões não resultem em ações violentas e ataques às pessoas que pensam diferente e também têm o direito de se pronunciar. Afinal, outro preceito constitucional do Estado de Direito é a convivência pacífica entre múltiplas perspectivas políticas, religiosas, literárias, jornalísticas e científicas. Em uma democracia, não podemos simplesmente censurar todas as vozes contrárias, o que parece ser a vontade política de muito militante, seja de esquerda ou de direita. Quanto ódio já não foi disseminado em nome de ideologias e pensamentos políticos? Quantas atrocidades já não foram cometidas em nome da técnica e da razão?

No caso de Feliciano, a polêmica maior se dá pelo fato de uma pessoa que defende tais ideias estar presidindo uma comissão de direitos humanos, essa é a questão fundamental e o que gerou e ainda gera a indignação coletiva nas redes sociais e nos meios de comunicação. Devido ao histórico de luta por direitos humanos no Brasil - marcado pelo compromisso com os direitos políticos e civis das minorias - é uma contradição inaceitável que uma pessoa que dá declarações fascistas, homofóbicas e preconceituosas, presida uma comissão que foi fundada exatamente para combater esse tipo de discurso.

E é exatamente isso que Marina Silva vem dizendo desde que surgiu a polêmica, basicamente, "ele não está no lugar certo, não por ser evangélico, mas por defender o que defende". Marina tem se esforçado para ponderar que o problema não é a religião de Feliciano, mas o uso que ele faz da religião para incitar o ódio e o preconceito para com toda e qualquer alteridade. A questão é que ele está em um lugar historicamente ocupado por pessoas que pensam e defendem ideias exatamente opostas às suas e está despreparado para exercer a função que essa comissão tem exercido desde que foi instituída: lutar pelos direitos das minorias. Ou seja, estamos diante de uma situação onde os representados se rebelaram contra um porta-voz, que, de fato, não os representa adequadamente. Mas isso não tem nada haver com a sua religiosidade (ou pelo menos não deveria ter).  

Agora, o fato dos governistas fazerem uso deste ponderamento para tentar deslegitimar uma provável candidatura da Marina é anti-ético e injusto (ver matéria publicada recentemente na Carta Capital). Ainda mais vindo de quem vem. Afinal, foi a 'política de alianças' do Governo Dilma que levou Feliciano a ocupar a presidência da Comissão de Direitos Humanos: negociar cargos públicos como se fossem 'bens partidários' dá no que dá.

Mas esse discurso de "denúncia" em relação à opção religiosa da Marina Silva - que é evangélica por opção de vida - revela, de fato, um preconceito subliminar que nos remete às nossas heranças católicas. Afinal, nunca vi ninguém reclamar do fato de um candidato ser "católico", por exemplo, apesar da nossa história estar repleta de presidentes católicos. O fato de um crucifixo ter lugar de destaque no STF e em outros ambientes governamentais não parece gerar a mesma polêmica.

Aliás, não foi Dilma que, nas últimas eleições, retrocedeu no debate sobre o aborto para não enfrentar os eleitores cristão (sejam eles evangélicos ou católicos)?

Ora, não entendo porque um católico assumido - seja ele praticante ou não - pode exercer o mandato de presidente sem ter sua religiosidade questionada enquanto membros de outras religiões são perseguidos devido à sua opção religiosa?

Marina, por diversas vezes, já declarou que será presidente de todos e não apenas dos evangélicos. De fato, em nenhum momento, ela se colocou como representante desse setor da sociedade. Inclusive, sua trajetória pessoal demonstra claramente que as suas raízes políticas não residem no movimento evangélico, mas no movimento dos seringueiros do Acre, nas alas mais à esquerda do antigo PT e no socioambientalismo. Basta analisar sua trajetória política para perceber esse fato.

Quem promove o discurso 'alarmista' sobre uma possível eleição de Marina Silva como presidenta do Brasil pelo simples fato dela ser evangélica está sendo preconceituoso (ou partidário), o que é, de fato, algo bastante previsível diante de um ambiente político extremamente intolerante para com toda e qualquer alteridade.