Antropologia Simétrica

Retrospectiva Antroposimetrica: rumo a 2012!

2011-12-21T11:41:00.001-02:00

Mais um ano se vai e outro está por nascer. A vida é repleta de ciclos, de recomeços e novas partidas. Estamos sempre em movimento, buscando um caminho, uma trilha, um desvio, um retorno, uma curva ou parada circunstancial. Apreendemos com as pessoas, situações e novos eventos que presenciamos. Enfrentamos novas e velhas dificuldades. Revivemos antigas infelicidades, mas também descobrimos novos sentimentos e alegrias. Conquistamos alguns projetos e abandonamos outros. Perdemos alguns amigos, que se foram (sempre muito cedo), mas vivenciamos o nascimento de outras vidas, outras sementes promissoras. Experimentamos alegrias, mas também grandes tristezas. A vida é uma montanha russa onde o trajeto muda a cada trecho percorrido, nada é igual, apesar dos sentimentos e das sensações se reproduzirem sob novas paisagens. Reclamos dessa instabilidade, é verdade, mas se não fosse tão eletrizante, tão repleta de curvas sinuosas, descidas e subidas emocionantes, seria tão sem graça que não valeria apena viver. Estar vivo é participar ativamente do ciclo de transformação.

Próxima parada: 2012!

O final do ano também é aquele momento que paramos para pensar um pouco sobre o ano que passou e aquele que está por vir. Para nós, da comunidade 'antroposimetrica', foi um ano movimentado. Talvez seja o momento mais adequado para relembrarmos alguns fatos que marcaram o nosso mundo em 2011 e que foram tema de destaque no blog e em outras redes virtuais.

Assistimos com tristeza o assassinato de lideranças indígenas e ribeirinhas em todo Brasil, um forte ataque as nossas instituições democráticas. A passividade e, muitas vezes, a conivência das autoridades policiais e judiciárias com a bandidagem promovida pelos empresários do agronegócio e da pecuária contra lideranças políticas conta, infelizmente, com o apoio político (e ideológico) de setores dos governos estaduais e federais e de autoridades policiais e judiciárias, o que resulta, na maior parte das vezes, na total impunidade dos culpados. Infelizmente, ainda temos muito o que avançar nesse sentido. Os criminosos precisam ser punidos com rigor e justiça e as lideranças políticas sob ameaça de morte precisam contar com o apoio do Estado, que deve garantir a sua plena segurança e livre exercício da liberdade de expressão política. A consolidação da democracia no Brasil depende fundamentalmente do amadurecimento de nossas instituições políticas e, para isso, é necessário punir os contraventores sem qualquer exceção. O Estado Brasileiro não pode ser conivente com a criminalidade e deve agir com força e idoneidade.

Mas o desrespeito maior vem sendo promovido pelo governo federal e sua ideologia desenvolvimentista. Estamos diante de um retorno a era dos governos militares, com seu autoritarismo de mando e sua ideologia tecnicista, velada por uma 'democracia' centralizadora. Por ironia do destino, parte dos antigos combatentes da ditadura militar reproduzem a mesma mentalidade de caserna de seus inimigos: pelo visto, os rizomas da sociedade passada se transformaram com o tempo em nossas atuais árvores hierárquicas. A ideologia do "PAC" - com seu impacto devastador sobre o meio ambiente e as populações indígenas e tradicionais da Amazônia e de outras regiões do Brasil - conta com o apoio das nossas elites políticas e partidárias (com poucas e boas exceções).

O caso da Usina Hidroelétrica de Belo Monte é o exemplo mais paradigmático do contexto político que enfrentamos atualmente. Ao custo caro da destruição totalitária do meio ambiente e do ataque incondicional aos direitos constitucionais das populações diretamente afetadas por essa e outras obras semelhantes, o governo promove o velho projeto do "progresso a qualquer custo", sem nenhum planejamento estratégico à médio e longo prazo, mobilizado apenas por interesses imediatos de ordem financeira. Nesse processo antropofágico, as vidas de pessoas de 'carne e osso' são transformadas em números, estatísticas e diagramas. Apesar da população brasileira ter dado claras demonstrações da necessidade de se discutir a nossa matriz energética, o governo federal não demonstra qualquer intenção em 'democratizar' o nosso plano energético nacional, mantendo fechada todas as portas para o diálogo produtivo com a sociedade civil, reproduzindo o mesmo esquema 'tecnicista' dos governos militares. Infelizmente, a perspectiva nesse setor é a pior possível, tendo em vista o projeto governamental de construir dezenas de hidroelétricas na Amazônia nos próximos dez anos. Quem mais tem a perder com isso são as populações diretamente afetadas por essas obras, que assistem a destruição do meio ambiente do qual depende a sua sobrevivência.

Infelizmente, diante de tal situação, a maior parte dos habitantes das grandes metrópoles da faixa litorânea mantem uma atitude insensível em relação ao destino dos índios e ribeirinhos. Mentiras são publicadas na internet e vídeos comprados pelas construtores de Belo Monte (que vão lucrar bilhões com a hidroelétrica) são colocados a circular. Mais preocupados em garantir a 'liberdade' dos campus universitários ou suas bolsas de estudo, parte de nossos universitários continua passiva diante da destruição e do descaso governamental. Pior do que isso, sem conhecer a realidade das populações afetadas, sem nunca ter colocado o pé na Amazônia ou em qualquer outro lugar fora do eixo sul-sudeste, esses estudantes foram transformados, da noite para o dia, em agentes da antropofagia interna. Sob slogans ultrapassados e desatualizados que relembram o estilo da ideologia da "Segurança Nacional", alguns estudantes precisam urgentemente rever seus conceitos e pesquisar um pouco melhor antes de sair por aí fazendo falsas denúncias. Motivados pelos fantasmas do 'nacionalismo tupiniquim', do 'risco do apagão' e de teorias da conspiração, essas manifestações demonstram o quanto ainda precisamos avançar em termos de educação democrática e cívica.

Mas o problema também perpassa nossas instituições governamentais, aja visto, por exemplo, o 'cerco' que vem sendo feito às ONGs. Devido às denunciais de irregularidades no setor, as 'boas' instituições estão sendo prejudicadas em editais públicos em diferentes setores do governo federal. Um exemplo disso é a atitude do Ministério da Cultura em 'inviabilizar' tecnicamente os projetos de implantação dos pontos de cultura indígena, prejudicando diretamente dezenas de povos indígenas. Outro exemplo negativo é a morosidade da Secretaria de Direitos Humanos e do Ministério da Justiça em agir de forma contundente na captura dos culpados pelos assassinatos a lideranças indígenas no Mato Grosso do Sul e em outras regiões do país. Soma-se a isso a difícil situação enfrentada pelos índios do Santuário dos Pajés, em Brasília, que lutam pelo reconhecimento de seus direitos fundiários, enfrentando a corrupção governamental em torno do valioso mercado imobiliário da capital federal. Uma situação semelhante é vivenciado por outros grupos indígenas 'urbanos', que lutam pelo reconhecimento de seus direitos políticos e territoriais.

Nas grandes metrópoles como o Rio de Janeiro, São Paulo, Manaus, Recife, Porto Alegre etc., enfrentamos a corrupção em todos os níveis de governo (executivo, judiciário e legislativo). A prisão do chefe do tráfico na capital carioca revelou um tenebroso esquema de corrupção policial, demonstrando claramente que a "indústria do tráfico" conta com o apoio de uma rede que perpassa diversos setores governamentais. Mais de 50% do dinheiro arrecadado era repassado aos policiais e governantes corruptos, que forneciam em troca a segurança das operações. Por outro lado, as forças de 'pacificação' também não estão livres da corrupção e dos excessos. Da mesma forma, assistimos inúmeras noticiais denunciando a corrupção em diferentes setores governamentais: desvio de verbas, superfaturamento de obras, roubo e outras tantas irregularidades. Além da corrupção ativa e passiva, também acompanhamos o descaso com a verba pública e o aumento desproporcional dos gastos com os salários dos nossos representantes políticos. O circo formado pela mídia em torno das 'denúncias' também não ajuda a superar a situação, pois ao trabalhar sob a lógica do 'sensacionalismo", os grandes meios de comunicação acabam fortalecendo a manipulação política dos fatos, sem nunca tratar do problema estrutural (e estruturante) que está por trás desses eventos circunstanciais. Enquanto não abordarmos a corrupção como uma instituição social que perpassa diferentes setores do governo e da sociedade civil, nunca vamos conseguir superar o problema a partir de iniciativas concretas e eficientes.

Ao mesmo tempo, a criminalidade nos grandes centros urbanos aumenta cada vez mais: roubos, assaltos, assassinatos etc. se tornaram comuns no cotidiano das grandes cidades. A violência está por toda parte: no trânsito, na escola, na família, nas ruas, nas empresas. Afinal, não poderia ser diferente, pois uma sociedade desigual que estimula a atitude competitiva e individualista produz fenômenos de insensibilidade civil e humana em todos os setores. Por outro lado, a falta de planejamento urbano resulta em um crescimento desordenado, dando origem a alagamentos, congestionamentos e outros males enfrentados pelos habitantes das grandes cidades. As catástrofes ambientais representam um novo desafio para os governos municipais, estaduais e federais, que precisam criar mecanismos de prevenção e amparo das vítimas atingidas. Por outro lado, o governo precisa fiscalizar o uso das verbas concedidas para a recuperação das cidades e regiões atingidas, pois as denunciais de desvios de recursos públicos destinados para a recuperação dos municípios serranos do Rio de Janeiro demonstram que nem mesmo a dor e sofrimento da perda vivenciado pelos moradores dessas localidades consegue sensibilizar os corruptos. A população precisa fiscalizar de perto a aplicação dessas verbas, cobrando de seus representantes políticos o uso desses recursos em projetos de reestruturação da infra-estrutura local e de apoio direto as famílias atingidas.

A crise ambiental está diretamente associada ao chamado "aquecimento global", ocasionado um processo de mudanças climáticas com grande impacto sobre o meio de vida das populações do mundo inteiro. O desmatamento do meio ambiente na Amazônia Brasileira, ocasionado pelo avanço da 'frente desenvolvimentista', também conhecida como o 'arco do desmatamento', contribui sensivelmente para a crise climática vivenciada nas grandes metrópoles.

No que se refere à conservação da biodiversidade de nossas florestas e rios, infelizmente, assistimos a um verdadeiro retrocesso com a aprovação do Novo Código Florestal. Isso demonstra que a maior deficiência dos governantes brasileiros esteja exatamente em perceber que esses dois pólos estão interligados: os desastres ambientais urbanos e a devastação do meio ambiente são as duas faces de uma única e mesma moeda. Vivemos em rede, tudo está interligado. As ações promovidas no norte do país resultam em danos para as populações das grandes cidades da faixa litorânea. Infelizmente, as ações governamentais nessa área têm sido desastrosa, permitindo o cancelamento de multas e a modificação da lei em benefício dos desmatadores.

Mas a vida, neste último ano, também nos beneficiou com algumas flores. Apesar do contextos hostil vivenciado por uma parte da população indígena e ribeirinha brasileira, muitas foram as conquistas alcançadas em 2011. A maior de todas elas, certamente, é o amadurecimento dos movimentos políticos indígenas e não-indígenas em todo Brasil, com o fortalecimento de suas redes e a intensificação de suas ações políticas. Uma rede de iniciativas de desenvolvimento sustentável percorre o Brasil inteiro, do sul ao norte, de leste a oeste. Projetos de revitalização cultural e geração de renda se multiplicam em todo país, assim como as iniciativas na área de educação intercultural. Muito se tem avançado - mesmo que a duras custas - na luta pelo reconhecimento dos direitos fundiários dos povos indígenas e tradicionais. O debate sobre os direitos intelectuais dos povos da Amazônia, assim como a discussão sobre mecanismos de defesa de seus bens culturais (materiais e imateriais) e instrumentos de repartição de benefícios e consentimento informado também avançou sensivelmente, com a consolidação de uma rede de extensão nacional.

Esse movimento tem sido acompanhado, em parte, por um aumento considerável das mobilizações políticas de setores da população urbana, principalmente, de trabalhadores e estudantes. Esse movimento representa um lento processo de consolidação da mentalidade democrática, mesmo diante de um contexto institucional consideravelmente autoritário.

Inclusive, é importante notar que essa intensificação das mobilizações e manifestações políticas da população civil é uma tendência 'mundial'. Afinal, neste ano, acompanhamos a emergência do movimento de ocupação de "Wall Street" e outras tantas ações semelhantes em cidades do mundo inteiro. A "Primavera Árabe" revelou a força da comunidade árabe mobilizada, fato que teve grande influência na emergência de movimentos políticos civis no mundo interior, inclusive no coração do mundo financeiro, em Nova Iorque. A crise econômica mundial atingiu as grandes economias do mundo interior, levando fenômenos que até pouco tempo eram praticamente uma exclusividade dos chamados 'países do terceiro mundo' - desemprego, pobreza e desigualdade - para as grandes potências mundiais. Ainda fica difícil visualizar o novo contexto político que está emergindo lentamente dessas manifestações, mas, certamente, estamos diante de um fortalecimento da sociedade civil diante dos abusos cometidos por nossos representantes políticos.

Por último, é importante destacar que o projeto do blog "Antropologia Simétrica" - apesar das limitações circunstanciais (finalização do doutorado etc.), avançou significativamente. A nossa comunidade quase dobrou de tamanho no último ano, assim como o número de acesso. Estamos inseridos em redes virtuais de grande extensão, contribuindo - ao lado e em parceria com outros blogs e colaboradores - para a circulação de informações e notícias que não recebem o devido destaque na grande mídia. Acredito que esse seja o maior e principal objetivo deste blog: disponibilizar, para o grande público, informações diferenciadas sobre fatos e eventos que estão ocorrendo no mundo, privilegiando a nossa linha editorial, que consiste em buscar romper com o Grande Divisor entre 'modernidade' e 'tradição', tentando atuar para além dessas fronteiras, abordando uma multiplicidade de temas sob uma perspectiva antropológica. Nesse sentido, o blog representa uma ferramenta de ativismo político à disposição dos coletivos com os quais estamos em contato. Afinal, uma parte importante do material publicado no blog tem sua origem em sugestões de membros da comunidade ou em notícias ou comentários que circulam nas redes em que estamos inseridos. E olha que essa rede não aumentou apenas em tamanho, mas também em termos de extensão geográfica. O blog recebe acesso do mundo inteiro e de centenas de cidades brasileiras, que chegam até nós por uma infinidade de caminhos. Muitos desses internautas passam e nunca mais retornam, outros, no entanto, tornam-se parte de nossa comunidade, seja como membros formais, colaboradores ocasionais ou leitores assíduos. Sem esse apoio, certamente, o projeto não teria continuidade.

Mas ainda resta muito o que melhorar. Espero que o ano de 2012 seja tão ou mais produtivo quanto o de 2011. Estamos comprometidos em dar continuidade ao nosso trabalho nesse novo ciclo que está por nascer. Mas, nos próximos dias (até o início de janeiro), o blog vai entrar em recesso. Afinal, todo mundo precisa de férias para renovar as energias. Eu, pessoalmente, após um ano de trabalho exaustivo, mal consigo esperar para entrar em férias e curtir com meus amigos e familiares esta virada de ano. O ano de 2012 promete novas revelações e desafios. Apesar das dificuldades enfrentadas, também existe muita coisa para comemorar. O término do doutorado e o início de uma nova etapa é uma delas.

Vamos em frente, sem nunca perder a esperança e com muito perseverança. A vida está aí para ser vivida com intensidade. Não nascemos para sermos telespectadores passivos e precisamos agir sempre e estar atentos, ativos, mobilizados, comprometidos, engajados em mudar o mundo e colocar nossas ideias em movimento. A luta que enfrentamos ao lado dos nossos companheiros e amigos não é nada fácil. O trabalho é exaustivo e diário, exigindo de nossa parte sacrifícios e doações constantes. Mas o retorno é talvez o melhor que a vida pode nos dar: dignidade humana, esperança e a capacidade de imaginar uma sociedade melhor, mais justa, sustentável e igualitária.

Em 2012, venha você também fazer parte desta comunidade de ativistas e seja mais um anônimo trabalhando para colocar em prática o nosso projeto!

Com isso, nós da comunidade antroposimetrica gostaríamos de desejar a todos:

Um Feliz Natal e um Próspero 2012!

"O Preço do Progresso" - Desenvolvimento e Antropofagia

2011-12-05T10:53:00.000-02:00

O título da reportagem é bem sugestivo, O Preço do Progresso. Uma frase que, para nós, brasileiros, assume um sentido mitológico, como um caminho inevitável prescrito em nossa história. O tema da matéria é bastantes atual, aborda o provável impacto da hidroelétrica São Luiz no rio Tapajós, uma das 22 hidroelétricas que o governo federal pretende construir na região norte até 2019. O tom nostálgico da notícia parte de um pressuposto considerado inevitável, o Brasil precisa se desenvolver e, para isso, é necessário gerar novas fontes de energia. Mas a construção de grandes hidroelétricas ocasiona efeitos ambientais e sociais extremamente destrutivos. Apesar dos jornalistas lamentarem essa destruição, o título da reportagem indica uma mensagem subliminar: "se quisermos continuar nosso caminho em direção ao progresso, esse é o preço que teremos de pagar". A questão é apresentada como um fato consumado, prescrito, agendado, programado, um caminho do qual não podemos escapar.

E olha, que esse preço é bastante caro, de fato, de valor inestimável: a extinção de peixes, pássaros, árvores, insetos e animais que só existem na região; a remoção de comunidades indígenas e ribeirinhas; e a inundação de um patrimônio arqueológico inestimável. Ou seja, em nome do "progresso" - esse emblema totêmico inscrito em nossa bandeira - vamos destruir o nosso patrimônio ambiental, cultural e arqueológico. Ao que parece, estamos diante de um "progresso antropofágico".

Mas o que a reportagem não questiona é a própria ideia do 'progresso'. Desde sempre crescemos ouvindo que o Brasil precisa se desenvolver economicamente e tecnologicamente. Mas será que o problema do Brasil é realmente a necessidade de aumentar o tamanho do bolo? Sim, porque tudo indica que o nosso grande problema não é, por assim dizer, o tamanho do bolo, mas a divisão extremamente desigual do mesmo. Afinal, temos um coeficiente de Gini que está entre os mais altos do mundo: 0,540 (2007). Esse índice mede o grau de concentração de renda em determinada economia, onde o "0" corresponde a uma situação onde a renda se encontra igualmente distribuída e o "1" a uma situação onde toda a renda está concentrada na mão de uma única pessoa. Ao que parece, o grande problema brasileiro é a desigualdade radical. Não adianta continuar o caminho do 'progresso', se os dividendos não são nunca distribuídos e compartilhados. O resultado inevitável dessa fórmula política é o enriquecimento cada vez maior das nossas elites financeiras e dos nossos políticos, que se aproveitam das "mega-obras" do setor hidroelétrico para saquear os tesouros nacionais.

Ao invés de nos preocuparmos tanto com a crescimento econômico, deveríamos usar a mesma energia para pensar formas de distribuir melhor a renda entre nossos cidadãos. Isso sem falar, é claro, na concentração de terra, que também é medida pelo mesmo coeficiente, chegando a assustadora marca de 0,90. Nem é preciso lembrar que, até hoje, ainda estamos aguardando o governo federal implementar de fato uma política de reforma agrária séria e eficiente.

A nossa fixação obsessiva no "progresso" nos impede de pensar e refletir sobre a forma como esse progresso vem ocorrendo nas últimas décadas. Afinal, a ideia de 'desenvolvimento nacional' não é nenhuma novidade, trata-se de uma fórmula governamental que já vem sendo aplicada no Brasil há séculos pelas nossas elites nacionais (talvez seja melhor adjetivá-las de "regionais"). Quem não se lembra do slogan de JK, "50 anos em 5" ou o "milagre econômico" dos militares, na década de 1970? O resultado dessas políticas desenvolvimentistas foi o pior possível: aumentamos o bolo sem dividi-lo.

A questão portanto não é ter que optar entre preservar a natureza e os índios ou continuar o caminho inevitável em direção ao progresso nacional. Mas, sim, refletir qual a melhor forma de desenvolvimento, a maneira mais sustentável e eficaz de nos tornarmos uma sociedade melhor, mais igualitária e justa. Pelo menos, em tese, deveria ser assim.

Mas, de fato, não é. O que temos é um processo histórico de colonialismo interno de caráter antropofágico, baseado em uma percepção do Brasil como fonte de riqueza privada. As análises antropológicas e sociológicas sempre apontaram para essa mistura ou sobreposição entre o público e o privado no Brasil. Mal compreendemos o valor inestimável da biodiversidade e já estamos elaborando formas de comercializá-la ao melhor preço. Estamos diante de um novo "El dorado". No imaginário da elite financeira e política - não raro traduzido como "imaginário nacional" - a Amazônia é uma fonte de energia e enriquecimento pessoal, sem qualquer outro valor. O que importa é aniquilar tudo o quanto antes, retirar dali o máximo que for possível, mesmo que isso resulte, a médio e longo prazo, em uma total extinção da 'sociobiodiversidade amazônica'. O "progresso" é apresentado como um caminho inevitável e sem volta, mesmo que para isso seja necessário levar adiante o genocídio programado contra os povos indígenas e comunidades ribeirinhas, que sempre levaram a pior nessa história de desenvolvimento.

Conforme mostra a reportagem, diante do inevitável 'preço do progresso', cabe aos cientistas contabilizar as perdas e, aos jornalistas, registrar a tragédia 'ao vivo'. Qual será o nosso papel nesse enredo? Telespectadores passivos de uma narrativa cinematográfica? Vítimas de um caminho irreversível? Testemunhas do percurso "inevitável" da história? Qual será o papel de nossos filhos? Herdeiros ou vítimas do progresso?

Nos escritórios e gabinetes de Brasília, as decisões governamentais são tomadas com base unicamente em cálculos, números, estatísticas, previsões e análises de conjuntura. Diante dos números, os seres humanos de carne e osso desaparecem. Os burocratas estatais estão imersos em um labirinto de documentos, normas, editais, projetos e programas. O tecnicismo burocrático nunca esteve tão em moda. O cronograma conturbado da política partidária - alimentado pelo sensacionalismo superficial e anti-ético da grande mídia - não dá espaço para a reflexividade. E o "progresso" é uma dessas categorias do pensamento que parecem estar por toda parte, absorvido e transformado por redes diversificadas de coletivos, que traduzem essa ideia a partir de seus interesses políticos e existenciais. A sensação é que estamos percorrendo um caminho prescrito em nossa mitologia 'moderna', uma via de mão única, sem desvios ou alternativas. O estilo apocalíptico da reportagem transmite e expressa muito bem esse sentido de 'inevitabilidade'.

Mas para além das torres do Castelo - imagem usada por Kafka para descrever a máquina estatal, com seus labirintos, surtos rizomáticos e eventos surreais - existe o mundo da vida. Abaixo dos nossos pés entramos em contato direto com a terra que habitamos diariamente, onde encontramos as pessoas que vivem ao nosso lado, as coisas que chamam a nossa atenção, os ritmos locais, os desafios, a vontade existencial de persistir. As pessoas continuam buscando alternativas, criticando, defendendo ideias e questionando o nosso caminho (aparentemente inevitável) em direção ao progresso antropofágico. Mesmo diante do autoritarismo totalitário - camuflado sob o véu de 'democracia representativa' - a voz das minorias (políticas) clama por justiça e por reconhecimento existencial e político.

Infelizmente, no entanto, os gritos da resistência não são ouvidos por aqueles que governam e fazem as leis em nosso nome, os nossos representantes políticos. De fato, já faz algum tempo que há algo errado com a nossa democracia, outra ideia que importamos rapidamente e traduzimos conforme o sabor dos trópicos. Mas algo está se perdendo no caminho. A corrupção é apenas o indício mais significativo de uma crise muito mais ampla, de qualidade, por assim dizer, 'estrutural' (e estruturante). Enquanto não nos dermos a chance e o tempo para refletir de forma crítica sobre as tradições políticas que herdamos nos últimos séculos, nunca seremos capazes de avançar e realmente progredir, no sentido de atingir um 'lugar' no tempo e no espaço que nunca conquistamos antes. Quando não há tempo para a reflexividade, o progresso se dá em círculos; temos a sensação de estar nos movendo sem nunca sair do lugar que ocupamos na história.

Apesar de todo esse sensacionalismo romântico em torno da ideia de 'progresso', o que vemos por toda parte é como esse pensamento se traduz em 'reprodução' de um plano ou projeto arbóreo de caráter predatório e eficácia duvidosa (para não dizer desastrosa). Enquanto nossos antigos colonizadores buscam por alternativas para superar os efeitos nefastos gerados por um modelo insustentável, nós insistimos em refazer o mesmo caminho em direção ao 'progresso' destrutivo da humanidade e do humano. Ao que parece, a mentalidade colonizada é um 'espelho' de vaidades privadas e, com isso, reflete apenas a posição subordinada que lhe é projetada do exterior.

A Linguagem em Heidegger e Gadamer

2011-12-03T08:52:00.001-02:00

"Talvez a melhor forma de mostrar isso seja a partir da interpretação heideggeriana da aletheia. Heidegger traduz aletheia por 'desvelamento'. A partir do uso linguístico grego, talvez fosse mais correto dizer com Humboldt e outros: 'desocultamento'. (...) A linguagem 'arranca' do 'velamento', traz para o desvelamento, para a palavra e para o risco do pensamento. (...) É quase desnecessário dizer como resultou daí facilmente para Heidegger a passagem para o 'morar'. Pois 'morar' também é efetivamente uma palavra para designar o fato de não nos encontrarmos diante dos objetos para dominá-los. Nós habitamos no habitual. No interior desse habitual também se acha a linguagem, algo em que vivemos, moramos e nos sentimos em casa. (...) Palavra e língua são aquilo com o que lidamos uns com os outros e com o mundo no estamos em casa - essa moral do qual Hegel já estava consciente ao empregar a bela expressão 'encontrar sua moradia' para descrever a tarefa humana. De maneira similar, Heidegger mostrou junto ao morar que a palavra não possui em torno de si um círculo daquilo que é dominado, mas um círculo daquilo que é familiar. É um espaço próprio que se abre aí - e um espaço no qual nunca estamos sozinhos. Não apenas porque estamos aí tão frequentemente com outros homens. Sempre estamos antes de tudo envolvidos pelos rastos da própria vida e preenchidos pela totalidade de nossas lembranças e esperanças".

Fonte: "Hermenêutica em Retrospectiva" - Hans-Georg Gadamer

"Gentileza gera Gentileza", uma filosofia da dádiva

2011-12-02T16:50:00.001-02:00

A frase do século XX: "Gentileza gera gentileza". A lógica da dádiva em linguagem-grafite, no muro da grande metrópole, propõe a imersão e o envolvimento com tudo aquilo que está ao nosso lado, que exige nossa atenção e cuidado. Estamos todos conectados em um único sistema "vivo". 'Cuidar', fazer a dádiva circular, dar atenção, envolver-se no mundo, eis o grande segredo da vida tão bem resumido por esse nobre filósofo das ruas.

Para estar 'vivo' não basta ter um corpo com órgãos, é preciso muito mais do que isso. Para estar 'vivo' realmente é preciso ter uma atitude existencial e saber estar-conectado, deixar-se levar pelo fluxo da vida... Desde o momento em que nascemos, já no primeiro grito de vida, anunciamos a nossa presença. A partir daí, jamais ficamos sozinhos, nem mesmo na morte. Estar 'vivo', habitar o mundo, tudo isso já pressupõe estar-com-os-outros, deixar-se afetar e afetar os demais. A presença exige a atenção e a atenção exige o cuidado. O gabinete da mente e do indivíduo enquanto célula autônoma é uma grande ilusão. O Ser enquanto presença é sempre um Ser-no-mundo. Mesmo as atividades mais abstratas como escrever, pensar, compor, fazem parte do fluxo da vida e do constante exercício de imersão no mundo. Viver é sempre conviver. Mesmo quando cultivamos nossos pensamentos mais íntimos sem revelá-los, mesmo quando mantemos os nossos segredos longe da curiosidade dos outros, mesmo assim, ainda é com-os-outros (ou em relação aos outros) que fazemos silêncio ou mantemos segredo. Não importa o quanto sejamos individualistas, a reciprocidade e a dádiva é um efeito do estar-vivo-e-conectado com o mundo.

Quando agimos com gentileza, recebemos em troca mais gentileza (mesmo que não seja na mesma proporção), num circuíto virtuoso de "cuidado" e "atenção" que torna o viver lado a lado um exercício sensível de compaixão. Mesmo quando não somos correspondidos, essa postura, quando acompanhada de uma disposição feliz, segura e sincera, gera incomodo e inquietude mesmo naqueles que respondem com violência ou ignorância. Talvez esteja aí o ponto de partida para uma nova jornada: a oportunidade de uma conscientização e de uma sensibilidade física de estar em contato, de estar vivo, de afetar e ser afetado pelos outros, de compartilhar e ser compartilhado, de modificar e ser modificado.

"Gentileza gera Gentileza", dizia o poeta das ruas, com sua barba branca e seu olhar sincero.

Existe uma verdade nessa sentença que não é de ordem racional, mas emocional. Essa frase sintetiza uma filosofia-vida que emerge da experimentação do cotidiano e da convivência com os outros. Uma filosofia mundana baseada simultaneamente no entendimento da lógica da reciprocidade como base da sociedade e na projeção subsequente desse entendimento na forma de "um saber-viver-com-os-outros". Uma proposição solidária e altruísta como esta é facilmente interpretada como "romântica", "idealista" ou qualquer coisa do gênero, quando de fato se trata quase de uma tese fisiológica.

De fato, o pressuposto de que o indivíduo é auto-suficiente e auto-gestionável e de que o cogito se basta a si mesmo parece partir de um racionalismo messiânico, pois tudo na vida mostra o quanto estamos genuinamente conectados, entrelaçados em associações, inseridos em extensas redes sociotécnicas, sempre em relação aberta com a "finitude" e a "materialidade" dos conhecimentos. O fato é que desde o primeiro grito e da primeira palavra pronunciada, estamos sempre em relação com um mundo de coisas e pessoas com os quais nos encontramos essencialmente envolvidos. Mesmo quando buscamos 'ignorar o outro', existe algo no ignorar que leva em conta o ser ignorado como parte da facticidade do "Ser-no-mundo".

O filósofo Gentileza percebeu isso desde sua infância. Mas foi a partir de um acontecimento trágico que ele recebeu o "chamado" para a missão de pregar a "gentileza" como uma atitude diante da vida: o trágico incêndio de um circo, em Niterói, em 1961, onde morreram 500 pessoas. Diante da tristeza imensurável diante da perda de amigos e familiares, o profeta 'percebeu' uma 'verdade' fundamental da existência: a essência da vida é ser-com-outros. Infelizmente, só percebemos o sentido mais profundo desse enunciado quando perdemos alguém importante, quando sentimos que 'algo de nós' se foi também.O poeta Gentileza abandonou carreira e família para pregar sua mensagem nas ruas e muros do Rio de Janeiro. Deixou de viver-com-os-seus, para viver-com-todos, numa ação paradigmática que deu origem a um mito urbano. Reza a lenda que Gentileza se tornou um renunciante após perder a família no incêndio. Ele mesmo, no entanto, afirmava que era pai de cinco filhos. Seja como for, sua história é conhecida por todos e inspira poetas e artistas até hoje.

O enunciado "Gentileza gera Gentileza" pode ser encontrado na rua, em murais, mas também em camisetas e adesivos. A marca do profeta se tornou imortal, sobreviveu a própria morte física de José Datrino.

Os Aparelhos de Cálculo Matemático

2011-11-28T12:41:00.000-02:00

Hoje dou início a uma série de postagens sobre a história das ciências ocidentais. A ideia surgiu por incentivo de membros da comunidade 'antroposimétrica' e leitores do blog, que mandaram mensagens requisitando textos de caráter ilustrativo e descritivo sobre a história do pensamento científico ocidental. É importante notar, no entanto, que essa história das ideias e práticas científicas não segue um eixo evolutivo ou progressivo, mas é repleta de rupturas, caminhos alternativos, multiplicidade enunciativa e reconfigurações conceituais, epistemológicas e teóricas.

Neste primeiro texto, vamos abordar um aspecto que, segundo Martin Heidegger, constitui uma das principais características do pensamento científico ocidental, conforme esse se desenvolveu a partir do século XVI e XVII: trata-se do papel desempenhado pelo cálculo e pelo raciocínio matemático na interpretação e sistematização do conhecimento nas diferentes disciplinas científicas. Mas vamos abordar essa questão a partir do viés das máquinas ou aparelhos de cálculo que ampliaram a capacidade de processamento das operações aritméticas que formam a base do conhecimento matemático.

Um dos aparelhos de cálculo mais antigos foi o ábaco, usado na Mesopotâmia, por volta de 2700-2300 a.c. Esse aparelho é composto por uma estrutura de madeira com contas presas em arames horizontais, o que permite calcular pequenas cifras, pois cada coluna corresponde a uma posição digital (unidades, dezenas, centenas etc.), facilitando as operações de soma e subtração. O aparelho foi adaptado mais tarde pelos romanos, egípcios, gregos, indianos e chineses (entre outros povos), que construíram versões diferenciadas da máquina. O ábaco forneceu o modelo inicial para o desenvolvimento de outras máquinas de calcular.

Esse é o caso de uma série de aparelhos concebidos pelo escocês John Napier (1550-1617), matemático que concebeu a noção de logaritmos:

"Bastões de Napier" é um aparelho composto por um conjunto de bastões com colunas de números inscritos. Esses bastões permitem a memorização das tabelas de multiplicação ao serem manipulados pelos usuários, que os organizam em um tabuleiro especial de forma a realizar uma série de operações de cálculo.

Mais tarde, foram desenvolvidos diferentes versões do mesmo aparelho, como é o caso dos "Ossos de Napier", uma caixa de madeira com cilindros que desempenham a mesma função dos bastões.

Esses aparelhos serviram de ponto de partida para o desenvolvimento da primeira calculadora, em 1645, denominada de "Calculadora de Pascal", em homenagem ao inventor do artefato, o matemático francês Blaise Pascal:

Alguns anos antes, no entanto, o matemático inglês William Oughtred desenvolveu, a partir de um caminho um tanto diferenciado, um aparelho usado até hoje por engenheiros para realizar operações básicas de cálculo aritmético. Trata-se da "Régua de Cálculo", um conjunto de réguas com diferentes escalas logarítmicas cuja disposição e alinhamento permitem uma série de operações:

De fato, não estamos diante de uma história linear e progressiva, pois os aparelhos mais antigos não foram abandonados com a descoberta de outras máquinas, assim como as novas descobertas nem sempre foram realizadas a partir de um desenvolvimento linear das antigas. Muitos adventos científicos têm origem na exploração de caminhos tecnológicos alternativos.

Um bom exemplo de ruptura na história dos aparelhos de cálculo matemático pode ser exemplificado pelo trabalho de Charles Babbage, matemático inglês que desenvolveu, em 1822, a "Máquina de Diferenças", uma engenhoca mecânica acionada por uma manivela que permitia a realização de uma série de operações matemáticas. Essa máquina representa uma ruptura com os mecanismos mais simples das máquinas de calcular anteriores, fazendo uso de uma série de instrumentos cuja concepção só se tornou possível com o aperfeiçoamento das engrenagens mecânicas. A engenhoca, no entanto, não convenceu a comunidade de engenheiros da época, o que resultou na falta de recursos para desenvolver o projeto. A máquina de diferenças nunca chegou a ser produzida em grande escala, mas um protótipo foi elaborado no Museu de Ciência de Londres, uma homenagem póstuma às contribuições de Babbage.

Mas o grande advento científico na área dos aparelhos de cálculo foi apenas esboçado por Babbage. Trata-se da chamada "Máquina Analítica", um aparelho inspirado em uma ideia retirada da indústria têxtil inglesa: o uso de cartões perfurados para programar padrões para os teares, desenvolvidos pelo francês Joseph-Marie Jacquard, por volta de 1804. A proposta desse aparelho representou uma ruptura radical com os princípios de engenharia utilizados na construção dos aparelhos de cálculo anteriores, motivo pelo qual foi mal recebida pelos engenheiros da época. Com isso, o protótipo deste aparelho de cálculo - que pode ser considerado o primeiro computador programável que se tem conhecimento - jamais foi construído de fato, tendo sido negligenciado pelo governo e pelos cientistas da época. A ideia que estava por trás do aparelho, no entanto, teve grande influência na concepção da lógica binária, que mais tarde tornou possível o desenvolvimento dos primeiros computadores.

Os aparelhos de cálculo matemático fazem parte da história da ciências ocidentais. Uma história repleta de rupturas, desvios e retomadas. Estamos diante daquilo que Law e Callon chamam de "materialidade relacional", isto é, o conjunto de aparelhos utilizados pelos cientistas para visualizar, processar e sistematizar as informações científicas. A agência desses aparelhos e a sua influência no processo de construção dos conhecimentos científicos ocidentais - em grande parte de ordem quantitativa - não pode ser negligenciada. Não se trata de simples 'instrumentos' agenciados pelos cientistas, mas aparelhos que abram um novo campo de ação e visão. Infelizmente, a genealogia arqueológica desses aparelhos científicos ainda está por ser escrita. Retornarei a essa questão em postagens futuras.

"A Política Energética do nosso país é uma caixa preta" - Entrevista com Célio Bergman

2011-11-24T10:09:00.000-02:00

"A política energética do nosso país é uma 'caixa-preta' e é mantida dessa forma por uma série de razões. Primeiro, porque a baixa escolaridade da população brasileira não permite, por exemplo, que o leitor da Época entenda o que é terawatts-hora. Mas seria interesse que a população toda tivesse conhecimento e pudesse, com informação, começar a definir junto com empresas e governo os rumos que são mais adequados. Acho que a academia tem um papel fundamental nesse processo.(...) A governabilidade foi encontrada a partir de uma aliança que mantém o círculo de interesses que sempre estiveram em nosso país. (...) Pois então, naquela época, em 2003, era ele o diretor da Eletronorte que a Dilma tinha ficado feliz por ter conseguido afastar. Por isso que eu falo que não é o governo Lula, é o governo Lula/Sarney. Constituiu-se uma amálgama entre os interesses históricos do superfaturamento de obras, sempre falado, nunca evidenciado. Não se trata de construir uma usina para produzir energia elétrica. Uma vez construída, alguém vai precisar produzir energia elétrica, mas não é para isso que Belo Monte está sendo construída. O que está em jogo é a utilização do dinheiro público e especialmente o espaço de cinco, seis anos em que o empreendimento será construído. É neste momento que se fatura. É na construção o momento que o dinheiro corre solto. É quando prefeitos, vereadores e governadores são comprados e essa situação é mantida. Estou sendo muito claro ao expor o que é uma usina como Belo Monte" - Entrevista com Célio Bergman, Revista Época.

O trecho acima foi retirado de uma entrevista com Célio Bergman, ex-acessor de Dilma no Ministério de Minas e Energia durante o governo Lula (2003-04), publicada recentemente na revista Época. Repare que ele faz uso da noção de "caixa-preta" para se referir ao setor energético brasileiro, comandado por Sarney e seus correligionários, com consentimento, inicialmente, de Lula, e atualmente, de Dilma. É essa rede que lucra com obras como Belo Monte, superfaturando os custos e desviando verbas públicas. Não se trata, portanto, de se prevenir contra um possível apagão, mas em lucrar em cima de uma necessidade do povo brasileiro, mesmo que para isso seja necessário devastar o meio ambiente e desalojar milhares de famílias ribeirinhas e indígenas.

Acesse a entrevista na íntegra no link abaixo:

http://revistaepoca.globo.com/Sociedade/noticia/2011/10/belo-monte-nosso-dinheiro-e-o-bigode-do-sarney.html

Assassinato de Liderança Kaiowá em Mato Grosso do Sul

2011-11-23T14:08:00.000-02:00

A região do Mato Grosso do Sul tem sido cenário de ações violentas contra os povos indígenas, que enfrentam diariamente um contexto regional extremamente hostil. Essa hostilidade está presente, obviamente, em assassinatos e crimes, mas também predomina de forma dissimulada entre uma parte da população local não-indígena, que percebe os índios como um obstáculo ao desenvolvimento regional. Essa conjuntura política já gerou diversas situações de conflito aberto entre, de um lado, latifundiários, fazendeiros e comerciantes; do outro, índios das etnias Guarani-Kaiowá e Guarani-Nãndeva, que lutam pelo reconhecimento dos seus direitos territoriais. Nas últimas décadas, essas etnias têm conseguido certo avanço (ainda modesto) na recuperação dos seus territórios tradicionais, denominados de tekoha, áreas de onde foram expulsos nos últimos séculos de colonização. Esse processo foi acompanhado por uma intensificação do avanço das frentes desenvolvimentistas regionais, representadas pelos empresários do agronegócio e uma estrutura governamental que trata os índios com omissão e descaso. O conflito agrário tem se agravado bastante nos últimos anos.

No dia 18 de novembro, sexta-feira passada, o acampamento Guaviry, de índios da etnia Kaiowá, foi atacado por um grupo de 30 pistoleiros fortemente armados. Na ocasião, o líder indígena do acampamento, o cacique Nísio Gomes, foi brutalmente assassinado na frente de seus familiares, num ato de violência covarde. Até o momento, quatro jovens que estavam no local estão desaparecidos, outros foram feridos na fuga e a comunidade como um todo encontra-se em estado de pânico e trauma profundo. Algumas pessoas, com medo de novos ataques, ainda estão escondidas na mata. O grupo aguarda o lento processo de reconhecimento de suas terras. O acampamento foi montado em um trecho de terra localizado entre as fazendas Chimarrão, Querência Nativa e Ouro Verde, todas elas instaladas em área de ocupação tradicional indígena. O território está em fase final de reconhecimento pela FUNAI e os índios estão sendo ameaçados pelos fazendeiros e seus mandantes. A situação é de extrema tensão e conflito iminente. Recentemente, um grupo de 70 índios da mesma etnia se dirigiu ao local para defender e apoiar seus companheiros.

Esse evento é o reflexo de um contexto mais amplo de constantes ataques aos direitos indígenas na região, algo que já era de conhecimento da presidência da república há um bom tempo. Inclusive, a visita de uma comissão de direitos humanos estava prevista para ocorrer nos próximos meses e, diante do acontecimento, acabou sendo antecipada. O assassinato de lideranças indígenas é uma ação terrorista que não pode ser permitida pelo Estado, que deve agir de forma contundente na busca dos culpados e mandantes. Diante da omissão (e, em algumas situações, conivência) do poder público estadual frente à violência cometida contra índios que lutam pelo reconhecimento dos seus diretos constitucionais, cabe ao governo federal investigar, prender e condenar os assassinos. A situação fundiária na região merece uma atenção especial do poder público em suas diferentes instâncias (ministério público, polícia militar e civil, secretarias estaduais, ministérios federais etc.), visando uma ação conjunta e coordenada para superar a tensão e os conflitos entre índios e não-índios. Essas ações devem ser de caráter permanente, através de um acompanhamento constante dos conflitos na região.

O Estado não pode ser conivente com o terrorismo e deve agir em defesa dos direitos indígenas, criando as condições para que esses direitos sejam exercidos na prática. Para isso, é fundamental intensificar a velocidade dos estudos e do processo de reconhecimento de terras indígenas em Mato Grosso do Sul, fornecendo também mecanismos e meios para que esses povos possam viver de forma sustentável, conforme seus costumes e sua cultura.

Movimento Gota D'água, Cultura e Marketing Político

2011-11-21T10:06:00.001-02:00

Tenho acompanhado na internet manifestações "idealistas" de supostos militantes que acusam o movimento "Gota D'água" de marketing, como se o marketing não fizesse parte da vida e da política.
Toda e qualquer cultura ou mentalidade nunca é o simples efeito do raciocínio lógico individual. Para que as pessoas possam se posicionar no mundo da política, elas precisam, fundamentalmente, de informações. Essas informações são fornecidas diariamente, não só nos meios jornalísticos (revistas, tele-jornais etc.), mas também na rede de relações (entre amigos, vizinhos, colegas de trabalho etc.). Mas essa disposição das informações envolve sempre certo grau de tradução, incluindo as diferentes maneiras como 'apresentamos' nossas idéias de forma a atrair a atenção de outras pessoas, possíveis parceiros e colaboradores. Com isso, o que denominamos de "posição política" é, também, o efeito de um processo de marketing e propaganda, mesmo que "velado". Todas as idéias, mentalidades e culturas são, até certo ponto, "inventadas" ou "fabricadas" em uma rede de produção, tradução e circulação de informações, que envolve também estratégias mais ou menos sutis de marketing e propaganda.

Essa observação também é válida para a mentalidade desenvolvimentista, construída com muito marketing político, boa parte dele de caráter 'velado' (filmes, documentários, novelas etc.). Idéias como "a energia hidroelétrica é limpa", "o Brasil precisa se desenvolver a qualquer custo" etc., são construídas em sociedade e não refletem, de forma alguma, um posicionamento "neutro". Coisas que você cresceu ouvido e que apreendeu a "naturalizar" como "deduções lógicas de caráter universal" (do tipo "basta ser inteligente para entender") são, de fato, construções sociotécnicas. Por trás de idéias simples como "os índios são manipulados por ONGs estrangeiras", existe toda uma rede social e tecnológica de produção, tradução e circulação de informações com grande poder de infiltração nos mais diferentes setores de nossa sociedade. A eficácia do ideário desenvolvimentista não provêm de uma suposta "neutralidade", seja ela de ordem moral, científica ou técnica, mas de uma ampla rede de "marketing" político que atua em diferentes setores da sociedade: nas escolas, nas artes, nas igrejas etc.

Quem nunca ouviu falar em "slogans" políticos como "Pra frente Brasil", "Cinqüenta anos em cinco", "Avança Brasil" etc.? O próprio PAC está baseado em uma visão do Brasil que foi construída durante séculos de marketing político... Mas existem 'propagandas' mais veladas, como a edição das notícias em tele-jornais: após retratar as controvérsias em torno da construção de Belo Monte, os jornalistas apresentam uma reportagem sobre o "risco de apagão" em cidades do interior de São Paulo; os filmes e documentários que apresentam os índios como 'habitantes da floresta', 'bárbaros' ou simplesmente 'primitivos'... A sobreposição ou correlação de notícias ou fatos é uma arte sútil de marketing político presente no nosso cotidiano jornalístico...

E o uso do marketing nunca foi uma exceção 'diabólica', pois também sempre esteve presente entre as chamadas "forças do bem". Afinal, o que seria do ambientalismo sem "slogans", "cartazes", "campanhas" e outros instrumentos de propaganda? O que seria do socialismo sem as estátuas, imagens e santinhos? O que seria do comunismo sem os "chavões" ou "bandeiras de luta"? Enfim, o que seria da política sem o uso de símbolos? Somente os demagogos acham que política e marketing são coisas completamente opostas. Marketing enquanto instrumento de propaganda é um fato da política de todos os tempos, mas esse marketing não pode ser traduzido - necessariamente - como 'mentira' ou 'ilusão', mas como um instrumento de tradução de idéias.

O mundo da política é, essencialmente, um campo permeado por batalhas de interpretações infinitas. Nesse campo não existe posição neutra, pois basta estar vivo para estar posicionado. Numa democracia, a arte de convencimento é fundamental para a aprovação de uma lei, ação estatal ou política pública, seja ela qual for. Para aprovar um projeto de lei, por exemplo, é preciso ter uma base de sustentação política e, para isso, é necessário muito marketing. O argumento "purista" de que existe política sem marketing é de um idealismo perigoso, pois completamente contraditório com as "regras" do jogo político vigentes em nossa sociedade. E isso por um motivo muito simples: numa democracia, as idéias precisam ser traduzidas para circularem em amplos setores da população. Em outras palavras, em um regime onde é a "maioria" numérica que decide, a arte de traduzir projetos específicos para uma grande e diversificada massa de seres humanos é fundamental para o exercício do poder político. O fato é que, no que se refere à tradução de idéias, o marketing exerce uma função importante. Mas isso não significa que todo marketing resulta sempre em "ilusionismo", apesar de toda tradução envolver necessariamente uma transformação de um sentido anterior (que não deve ser confundido com a verdade). No campo do marketing, existem diversas estratégias de tradução, algumas mais imaginativas, outras literárias, 'veladas' ou extremamente 'técnicas'...

Mas não devemos partir do pressuposto de que todo marketing é, necessariamente, 'mentiroso', pois essa dedução parte do pressuposto que existe "uma única verdade" a ser revelada (científica ou técnica). Todo marketing é de fato uma tradução e toda 'tradução' tem um tanto de 'traição', mais isso não transforma toda forma de marketing numa forma de mentira (seja ela velada ou explícita). Pois para que um discurso ou imagem seja considerada "mais verdadeira" ou "genuína" é preciso desalojar/deslocar outros discursos, considerados 'mentirosos', algo que faz parte da batalha de interpretações mencionada por Nietzsche (comentando em outro post deste blog). Mas se partirmos do pressuposto de que todas as interpretações são formas de tradução, começamos a entender que as práticas de conhecimento são construções culturais. Com isso, idéias e práticas não surgem do nada, ou 'naturalmente', nem mesmo são o efeito do raciocínio lógico universal (como gostaria Kant), mas são forjadas em sociedade, através de instrumentos como, por exemplo, o marketing social e político (entre outros).

Isso significa que opiniões ou posicionamentos políticos são construídos em sociedade, mas é importante observar aqui que, por 'sociedade', entendo também os elementos técnicos ou tecnológicos (não-humanos), como as redes de computadores, os transmissores, microfones, câmeras... Enfim, todo um conjunto de aparatos tecnológicos que atuam na divulgação e circulação de idéias. A opinião, assim como a crítica e o posicionamento político, são fenômenos construídos em redes sociotécnicas que envolvem uma diversidade de coletivos humanos e não-humanos..

O fato é que, em um ambiente realmente democrático, não podemos definir o que seria uma 'razão válida' ou não para tomar uma decisão política. Tem gente, por exemplo, que é 'contra Belo Monte" por ter lido textos científicos que comprovam o quanto a obra é inviável do ponto de vista técnico; mas também existem pessoas que são contra por outros motivos, alguns deles supostamente menos 'nobres'.O fato é que as razões, sejam elas quais forem, são sempre políticas. Numa democracia, não podemos definir a priori 'o que é uma razão válida' para tomar uma decisão'. Porque a democracia não diz respeito unicamente à universalização dos direitos de escolha, mas também à aceitação das diferentes motivações ou razões pelas quais as pessoas escolhem. Ora, na era das eliminações "online" do "Big Brother", as pessoas escolhem seus candidatos pelas razões mais diversas possíveis: por gosto pessoal, por origem étnica, pela forma como se vestem ou falam, e também pelas seus posicionamentos religiosos ou ideológicos em questões específicas e pontuais. As motivações para escolher este ou aquele candidato, este ou aquele argumento, são as mais variadas possíveis. Exatamente por isso, para que as idéias possam circular por extensas redes sociotécnicas, elas precisam ser constantemente traduzidas. Não existe circulação sem tradução, assim como não existe tradução sem circulação. O marketing e a propaganda são instrumentos historicamente usados para disseminar idéias e posições, sejam elas políticas, religiosas ou científicas.

Por isso, não consigo entender o posicionamento dos 'puristas', sejam eles de esquerda ou de direita, em relação ao movimento Gota D'água. Pior, vejo nessas manifestações um traço marcante de intolerância, etnocentrismo e, em alguns casos, algo muito próximo ao autoritarismo fascista. Afinal, todos sabemos que a temática socioambiental precisa ser traduzida para amplos setores da população que não possuem um entendimento técnico da questão, algo fundamental em uma sociedade democrática. Realizar essa tradução é um dos principais objetivos do movimento Gota D'água, que tem a proposta de 'traduzir' as questões socioambientais para o grande público. Trata-se, sem dúvida nenhuma, de um instrumento de marketing político. Mas não se trata de 'qualquer' estratégia de propaganda, pois a proposta consiste em atrair atores, artistas e músicos 'simpatizantes' com as causas socioambientais, no estilo "depoimento". Daí as pessoas colocarem em dúvida o quanto essas pessoas estão 'realmente engajadas' na defesa dos povos indígenas e do meio ambiente. Ora, o importante aqui é que esses artistas participaram voluntariamente e isso indica a sua vontade de contribuir com a causa. E depois, colocar em dúvida o engajamento dos atores globais não seria também outra forma de marketing político?

O fato é que, em uma democracia capitalista como a brasileira, torna-se necessário traduzir a temática socioambiental de uma forma que pessoas de diferentes origens sociais (e com diferentes culturas) possam agenciá-las em suas vidas, apropriando-se delas de diversas formas e por diversos motivos. No mundo da política real (quem quiser mudar a política, vai precisar antes mudar o mundo), o pragmatismo pressupõe tradução, e a tradução pressupõe marketing. Com isso, se quisermos - realmente - impedir ou parar a construção de Belo Monte de forma democrática (caso contrário, poderíamos pegar em armas, como fez a Dilma na época da ditadura militar e, diga-se de passagem, por razões menos nobres) é preciso apreender a jogar sob as regras do jogo, fazendo uso das estratégias da democracia que está aí, fruto de escolhas históricas que fizemos no passado, e continuamos fazendo no presente.

Existe, sim, uma batalha de interpretações em andamento no que se refere à construção de Belo Monte. Essas interpretações ou traduções não são, de forma alguma, neutras, pois refletem interesses econômicos e políticos específicos. Não estamos diante de uma situação onde a ciência ou a tecnologia possa tomar decisões por nós. Não existe nada como uma "verdade universal" (e inquestionável) sobre Belo Monte. As batalhas também atingem os universos da ciência e da técnica, onde também existem controvérsias sobre Belo Monte, assim como no campo conturbado da política.

O fato é que Belo Monte exige de nós um posicionamento político sobre a questão, de caráter existencial, pois está diretamente associada à vida que queremos viver, ao mundo que queremos deixar para os nossos filhos. A ciência nada pode fazer por nós, muito menos a 'verdade'. A escolha, neste caso como em outros, é de caráter existencialista: basta estar vivo para estar posicionado deste ou daquele lado do rio (Xingu).

Por isso, fazer política consiste, entre outras coisas, em estabelecer uma boa estratégia de marketing e propaganda. O movimento Gota D'água tem o mérito de ter percebido que a pragmática política produz mais resultados do que a retórica idealistas dos radicais, sejam eles de esquerda ou de direita.

Movimento Gota D'água e Belo Monte

2011-11-18T09:45:00.000-02:00

"Belo Monte foi superdimensionada. A capacidade de 11,2 mil MW só estará disponível durante três meses do ano. Nos meses de setembro e outubro, quando o rio Xingu fica naturalmente mais seco, a capacidade instalada aproveitável da hidroelétrica não será maior do que 1.088 MW médios. Por que, então, manter essa capacidade instalada total, que representará um custo de investimento da ordem de R$ 30 bilhões, com o aporte financeiro do BNDES, que se dispõe a financiar 80% do custo?" - Célio Bernann (Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, em entrevista para edição especial da Scientific American).

A resposta de Célio é simples: Belo Monte é apenas a ponta de um iceberg muito maior que vem por aí, um conjunto de hidroelétricas planejadas para a região do Xingu. A obra faz parte de um planejamento governamental muito mais amplo, um projeto 'estratégico' associado a forma como os nossos representantes políticos vêm a nossa matriz energética e o nosso modelo de desenvolvimento.

No ideário político de Dilma, o impacto da hidroelétrica sobre a vida de índios e ribeirinhos que vivem na região é algo inevitável diante da demanda por desenvolvimento, um "sacrifício" em nome do crescimento econômico. Esse posicionamento político conta com o suporte do imaginário nacional sobre os índios e ribeirinhos, geralmente percebidos como um obstáculo ou anacronia que deve ser superada.

Ao mesmo tempo, o governo e os principais interessados na construção de Belo Monte têm abordado a questão por um viés "terrorista", alarmando a população de que 'sem Belo Monte vai faltar energia elétrica na casa das pessoas', o chamado 'risco do apagão'.

Mas será que é assim mesmo? Como saber, se não nos é dado o direito de discutir e debater a questão? Afinal, boa parte da população não tem a menor ideia de onde vem a energia elétrica consumida em suas casas e nunca conheceu os povos indígenas e ribeirinhos que vivem na região, seu modo de vida e a forma como eles dependem e usam a floresta e os rios que estão sob risco de destruição. Da mesma forma, desconhecemos os interesses econômicos envolvidos na construção de Belo Monte. O que sabemos é que a obra está sendo financiada com recursos públicos. Isto significa que pessoas assim como eu e você é que estão financiando Belo Monte. Agora, o difícil é visualizar quem está lucrando com a construção de Belo Monte. Quais são as empresas que compõe o consórcio responsável pela obra? Quais são os interesses econômicos envolvidos na questão? Quem sabe? Alguém sabe? Ninguém sabe?

Porque não podemos usar o caso da hidroelétrica Belo Monte para avaliar e refletir sobre a nossa matriz energética, a forma como ela foi concebida, os potenciais e as alternativas existentes, os caminhos alternativos que podemos visualizar a médio e longo prazo? Será que o passaporte para o desenvolvimento do Brasil reside necessariamente na destruição da Amazônia e dos povos que habitam suas matas e rios? Será que realmente não existem outras alternativas de geração de energia elétrica? Quais são os investimentos e as políticas públicas que estão sendo adotadas com a finalidade de buscar outros caminhos de geração de energia? Será que a energia hidroelétrica é realmente uma fonte "limpa"? Porque não podemos discutir essa questão? Será que não existem caminhos mais sustentáveis para garantir o tão aclamado desenvolvimento? As pessoas diretamente afetadas pela obra estão sendo devidamente consultadas, conforme determina a nossa Constituição?

É exatamente esse o questionamento que orienta o movimento "Gota D'água", que assumiu a polêmica em torno da construção de Belo Monte como sua primeira ação de sensibilização do público mais amplo para os problemas socioambientais enfrentados pela nossa sociedade. Com apoio de um seleto grupo de atores "globais", o movimento pretende envolver o cidadão comum no debate, para que ele busque mais informações e se posicione.

A ação é motivada pela forma estereotipada em que a mídia tem abordado os conflitos socioambientais oriundos da ampliação das frentes desenvolvimentistas na Amazônia e no centro-oeste. As reivindicações dos povos indígenas, ribeirinhos e ambientalistas são retratadas como uma anacronia sem sentido, um movimento "bárbaro" contra o desenvolvimento da sociedade brasileira. Mas será que destruir os rios e as matas que sustentam os povos que vivem na região é uma atitude "civilizada"? Não faz parte do caráter bárbaro o desrespeito e a insensibilidade com a alteridade cultural? A forma como a questão é apresentada (e editada) mostra a construção de Belo Monte como a única alternativa para a geração de energia elétrica. A sobreposição de notícias leva o espectador a acreditar que esse é a única garantia de que ele continuará tendo acesso aos benefícios da eletricidade, base material sem a qual não haveria como manter e reproduzir o modo de vida urbano e capitalista. Como podemos ver, a nossa atual matriz energética é legitimada nos meios de comunicação de massa a partir de um marketing "velado", composto nem tanto pelo conteúdo da notícia, mas pela forma como os eventos são narrados e associados entre si. As pessoas são levadas a crer que a energia hidroelétrica é o único caminho para a manutenção do seu meio de vida "moderno", urbano e capitalista. Mas, insisto, será assim mesmo?

Não sabemos e não temos como saber se não nos é dado o tempo necessário para debater e discutir a questão em um ambiente realmente democrático. A imposição desse modelo de desenvolvimento e sua respectiva matriz energética é um fato histórico da política nacional, resta saber se essa é, realmente, a única alternativa. No contexto da ditadura militar, as políticas e ações do governo eram impostas sobre a população, justificadas por um tecnicismo de "caserna" que sempre viu a Amazônia como um "território vazio" de conhecimento e pessoas, uma fonte de enriquecimento, desconhecendo o valor humanitário da sua conservação. Na época, não era permitido à população brasileira discutir ou questionar essa política. Inclusive, teve muita gente que pegou em armas contra o regime da exceção exatamente devido ao desmando dos militares e sua atitude anti-democrática. Vivíamos no período da censura totalitária, sem espaço para discussão e debate de opiniões.

Mas hoje vivemos em uma democracia e temos o direito de debater e discutir a nossa matriz energética! Energia não é um problema unicamente técnico, mas social e político. Inclusive, vale lembrar, existe muita controvérsia entre os engenheiros e cientistas sobre a viabilidade de Belo Monte, mas, infelizmente, a população não tem acesso a multiplicidade de visões e opiniões sobre o assunto. E não podemos nunca esquecer, sem acesso à informação não existe, de fato, exercício do direito de escolha, não existe democracia.

O movimento Gota D'água é uma inovação sensacional, pois faz uso dos meios de comunicação e marketing para produzir e disseminar a ideia de que precisamos debater a questão, principalmente, entre pessoas que dificilmente prestam atenção e se deixam sensibilizar pelo discurso de ambientalistas, antropólogos e lideranças políticas sobre os conflitos socioambientais na Amazônia. Afinal, é difícil imaginar a problemática sem ter contato ou experiência direta com a região e seus habitantes. Os problemas enfrentados por índios e ribeirinhos afetados pela construção de Belo Monte parecem distante - aparentemente - da realidade vivenciada nas grandes metrópoles. Para resolver esse impasse ou distanciamento emotivo (ou sentimental) do grande público, nada melhor do fazer uso de meios e recursos que possibilitem e facilitem a propagação das informações.

Os atores, músicos e artistas possuem um alcance carismático que está acima de todo e qualquer discurso teórico ou técnico, pois conseguem traduzir a problemática e a controvérsia em torno de nossa matriz energética para um grande número de pessoas, desempenhando um papel que deveria ser da mídia, conforme determina a função social dos meios de comunicação, preceito constitucional nunca observado na prática. O fato desses atores acreditarem na causa que estão ajudando a propagar torna o movimento mais legítimo ainda, potencializando ainda mais a sua mensagem.

Se você tem qualquer dúvida, por menor que seja, acesse o site do movimento no link abaixo, conduza suas próprias pesquisas em outras fontes de informação, discuta com seus familiares, amigos e vizinhos e - o mais importante - não deixe de se posicionar sobre o assunto!

Acredite, você pode fazer a diferença! Ajude a salvar a Amazônia e os índios que habitam lá!

Link para o blog do movimento "Gota D'água":

http://movimentogotadagua.com.br/

Aritana - "Estamos cercados"

2011-11-17T09:35:00.000-02:00

"Agora, ao contrário do que acontecia no passado, tudo é muito rápido. As cidades são grandes e fortes. Agora tem Canarana, Querência, Gaúcha do Norte, tudo do lado do Parque. Estamos cercados. O desmatamento agora é acelerado e bem no limite do Parque. O rio está assoreado por causa do desmatamento e da chuva que leva a terra nua. A barragem de Paratinga afeta a altura das águas do rio. E o rio, agora, tem menos peixes que no passado por causa dos pescadores que estão lá em cima, fora dos limites do Parque. Agora tem uma concentração grande e crescente de pousadas nessa área e isso preocupa muito a gente".

Aritana, cacique dos Yawalapiti, líder Xinguano.

Raoni - Sobre Belo Monte

2011-11-16T14:13:00.000-02:00

"Mas a gente vai lutar. Vai lutar até o fim porque Belo Monte não pode acontecer. A gente vai lutar, vai reunir muita gente. Vai em Brasília, vai falar pra todo mundo que essa usina não pode acontecer na nossa terra. Porque o branco, o governo do branco, não tem direito de fazer isso na nossa terra. A gente não tem montanha aqui, a gente não tem balsa grande pra viver todo mundo em cima dela. A gente não tem morro aqui não. É tudo plano e a água vai encher tudo e vai acabar com a mata e o rio que alimenta o nosso povo. Essa usina vai acabar com o nosso peixe, com a nossa vida, com o jeito que a gente vive aqui.

"Eu pedi ajuda sim. Eu estou pedindo ajuda de todo mundo contra a construção dessa usina de Belo Monte. (...) O branco não pode chegar assim e dizer: 'Eu vou fazer a usina e pronto'. Os portugueses chegaram aqui e foram eles que começaram a tomada da nossa terra, a terra onde a gente vivia, onde a gente vive até hoje. Aí começou tudo, com os portugueses. Mas eu estou avisando, eu estou avisando faz tempo pra não fazer a usina porque nós vamos brigar. A gente não vai desaparecer. Se não fizer a luta contra a usina, a gente vai desaparecer.

"Eu quero que eles ajudem porque eu tô preocupado com o que vai acontecer com todo mundo. Não é só com os índios não. É com o branco também. Eu tô preocupado com tudo isso aí. A usina de Belo Monte vai afetar tudo, vai destruir muito. Tem cidade aqui perto. Tem branco que mora por aqui e eles também vão ser prejudicados pela Belo Monte. Eles também vão perder se forem mexer com o rio. Todo mundo vai ficar sem peixe, a mandioca vai ser ruim para o branco também, porque a gente planta a mandioca na terra preta e a água vai cobrir essa terra.

"É isso que eu quero. Que a gente lute junto contra essa usina de Belo Monte, que a muié lá em Brasília entenda que não pode construir a usina aqui. A gente tem que ficar junto pra manter a natureza".

Raoni - cacique Kayapó, líder indígena doBaixo Xingu

Fonte: Scientific American Brasil, Edição Especial (2011)

Xingu na Scientific American

2011-11-15T19:56:00.000-02:00

Vale a pena conferir a edição especial da revista "Scientific American" (Brasil), intitulada "Patrimônio Cultural do Xingu: o começo do fim?". A revista aborda, sob diferentes perspectivas e cenários, a situação atual dos povos indígenas que vivem no Parque, reconhecido pela Unesco como um dos mais complexos e interessantes mosaicos linguísticos e culturais do mundo. Criado em 1961 pelo presidente Jânio Quadros, o Parque representa a primeira reserva indígena homologada pelo governo federal. Enquanto empreendimento humano e intelectual, a criação da área é reflexo do trabalho incessante e obstinado dos irmãos Villas Bôas pela preservação dos povos indígenas do centro-oeste, diante do avanço iminente da frente desenvolvimentista. Atualmente, a região abriga mais de cinco mil índios, provenientes de quatorze etnias diferentes, pertencentes as quatro grandes famílias linguísticas do Brasil.

A revista traz várias reportagens sobre o Parque, abordando o risco associado ao avanço de um processo de "povoamento" que teve início na década de 1940, no Estado Novo de Getúlio Vargas. Com o início da chamada "Marcha para o Oeste", levas de migrantes provenientes do sul do país foram incentivados a se deslocar para a região do entorno da área da reserva, hoje completamente ocupada por um arco de destruição ambiental, marcado pela agropecuária e pela agricultura (soja). O avanço desse arco e os seus efeitos na vida dos índios da região é denominado pelo jornalista Ulisses Capozzoli como "O Aperto da Sucuri", em alusão a situação em que se encontra atualmente a região, completamente cercada pelo avanço da agropecuária e da agricultura..

Outras reportagens abordam, entre outros assuntos: o posicionamento dos índios em relação à construção da Usina Hidroelétrica Belo Monte, no Pará; a relação dos irmãos Villas Bôas com o Parque e sua história; os problemas ocasionados pelo avanço do agronegócio; entrevistas com lideranças indígenas; e um excelente artigo de Célio Bergmann, especialista em Sistema Energéticos, livre-docente do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, sobre os aspectos técnicos da hidroelétrica Belo Monte.

A edição representa uma grande contribuição para o esclarecimento de diversas questões associadas ao polêmico debate em torno da construção de Belo Monte e outras hidroelétricas na Amazônia, além de trazer informações interessantes sobre a situação do Parque Indígena do Xingu e seus habitantes.

Autoritarismo e Anti-democracia: a portaria interministerial 419/2011

2011-11-12T09:34:00.001-02:00

Recentemente, o governo federal editou a Portaria Interministerial nº 419/2011, por meio da qual pretende "agilizar" o andamento dos processos de licenciamento ambiental envolvendo obras com impacto direto na vida dos povos indígenas e quilombolas da Amazônia. Diante dos procedimentos constitucionais associados à liberação de obras - instituídas, vale lembrar, pelo movimento democrático e civil que deu origem à Constituição Federal de 1988 - o governo Dilma, de forma autoritária e anti-democrática, elaborou essa medida para "driblar" a Constituição e restringiu o papel desempenhado pelos órgãos responsáveis por fiscalizar a liberação de grandes obras com possível impacto social e ambiental (FUNAI, Fundação Palmares etc.). A medida foi incentivada pela atual situação política em torno da construção da hidroelétrica Belo Monte e outras obras do PAC.

Essa medida representa um ataque à democracia e ao Estado de Direito, evidenciando o autoritarismo da presidenta e seus comandados. É impressionante como uma pessoa que pegou em armas contra o autoritarismo dos governos militares, chegando a sofrer na própria pele a intransigência e a falta de ética (a maldade mesmo) dos seus algozes e torturadores, hoje, ao ocupar o cargo mais importante do governo federal, reproduz a mesma mentalidade desenvolvimentista e intransigente que marcou a atuação dos militares entre 1964-85.

Mentalidade "tosca" mesmo, de gente que não sabe ver o Brasil como ele realmente é, uma antiga falha das nossas elites intelectuais, tanto de esquerda como de direita. Para essa gente, habituada desde cedo a ver a vida pelo véu dos números e das quantidades exatas e a governar o Brasil com os olhos na Europa e nos Estados Unidos; os índios e ribeirinhos são percebidos como "pobres" (ou o que é pior ainda, "miseráveis"), que precisam ser "inseridos" como "trabalhadores braçais" na chamada "sociedade nacional". Não existe, por parte da presidenta, um reconhecimento da alteridade cultural desses povos e da importância de preservar um patrimônio inestimável para a humanidade e para todos nós, brasileiros. O desrespeito contra as prerrogativas constitucionais democraticamente estabelecidas pela sociedade civil, através dos seus representantes eleitos, é um ataque a vida democrática e ao exercício da cidadania, em pleno século XXI.

Maiores informações sobre a situação podem ser acessadas:

No site do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), através do link:
http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=5931&action=read

No site da Associação Brasileira de Antropologia, no link:
http://www.abant.org.br/

No site da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), no link:
http://blogapib.blogspot.com/2011/11/manifesto-publico-de-organizacoes.html?spref=fb

Greve na Universidade Federal de Rondônia

2011-11-12T09:12:00.001-02:00

Tenho recebido alguns e-mails pedindo para comentar aqui a situação dos alunos e professores da Universidade Federal de Rondônia, em greve desde o dia 14 de setembro. O objetivo da greve é buscar garantir melhores condições de trabalho na universidade, que necessita reformas emergenciais, principalmente, no que se refere a sua infra-estrutura . Os alunos aderiram à greve e ocuparam a reitoria da universidade, onde estão até agora. A situação se agravou com a prisão de um professor de história que estava apoiando o movimento grevista e que, aparentemente, foi levado pelos policiais pelo simples fato de ser um "simpatizante" e por estar literalmente chupando um pirulito enquanto conversava com os agentes da polícia civil. Diante dos acontecimentos envolvendo os estudantes da USP, a greve em Rondônia não foi sequer mencionada nos grandes meios de comunicação. Membros do movimento estão sendo perseguidos e coagidos pela polícia local e a administração da universidade não está disposta a atender as reivindicações dos grevistas.

Para quem quiser saber mais informações sobre o movimento, segue abaixo o relato de um professor da UNIR sobre o movimento grevista e as irregularidades promovidas pela atual administração.

"Em resposta a pauta grevista, a administração da Universidade disse que as reivindicações por melhorias não fariam sentido, já que a Universidade, por mais que apresentasse problemas, estava bem, obrigado.

Aos poucos, o movimento dos alunos se transformou em um movimento para afastamento da administração atual, por entender que havia uma série de denúncias (em licitações, obras, recursos, fundação de apoio, concursos públicos, etc.) que precisavam ser tiradas a limpo. Ato contínuo, o movimento grevista montou um dossiê de 1.500 páginas onde essas denúncias eram sistematizadas e foi a Brasilia, encaminhá-las ao MEC e a Casa Civil, da Presidência da República.

Na Casa Civil, com todas as letras, ouviram de um assessor que uma vez que a administração atual da Universidade contava com o apoio de um político da executiva nacional do PMDB, base aliada do Governo Federal no Congresso, nada haveria a ser feito.

Há alguns dias a Polícia Federal, em uma tentativa desastrada (e desastrosa) de descoupação do prédio da Reitoria, ocupada por alunos da instituição há quase um mês, acabou agredindo um Deputado Federal que lá estava, tentando negociar (Deputado Mauro Nazif, PSB-RO) e prendendo um professor, que nada fazia a não ser observar a cena.

Abaixo alguns vídeos mostrando o momento da prisão do Prof. Valdir Aparecido, do Departamento de História (Campus de Porto Velho), bem como a agressão ao parlamentar:

http://www.youtube.com/watch?v=xeBQh3BlGaU&feature=player_embedded

http://www.youtube.com/watch?v=II88f_0Xn_E (em 04:32 vê-se claramente o deputado ser agredido pelo policial a golpes de cassetete)

http://www.youtube.com/watch?v=xnj1zx0nW3M

Já o link abaixo contém uma foto do mesmo momento da prisão onde se vê, de branco, ao centro, o prof. Valdir sendo levado por dois agentes a paisana (um moreno, a esquerda, com uma pistola na mão e outro, a direita, de camisa vermelha, com um cassetete, que daí a alguns segundos seria utilizado para agredir o Deputado Nazif, de camisa azul clara, no alto da imagem, à direita). De laranja, no canto esquerdo da foto, um rapaz que se identificou como agente da PF, carregando uma câmera subtraída de um dos professores que teria registrado parte da confusão):

http://www.rondoniagora.com/noticias/nazif-reafirma-agressao-de-agente-federal-e-identifica-agressor-2011-10-21.htm

Naquela mesma noite o Prof. Valdir foi encaminhado a um presídio comum, chamado “Urso Panda”, onde passou a noite em uma cela.

Alguns dias após o ocorrido, um jornalista local foi coagido por Policiais Federais, por publicar notícias apoiando a greve na Universidade (http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2011/10/25/jornalista-de-rondonia-diz-ter-sido-ameacado-por-delegado-da-pf-apos-publicar-texto-de-estudantes-em-greve-925652693.asp)

Há informações atualizadas sobre esses eventos no site mantido pelo comando de greve da Universidade, http://comandodegreveunir.blogspot.com."

A Batalha de Interpretações em Nietzsche e Said e o Objetivismo Científico

2011-11-10T21:13:00.001-02:00

Outro dia estava folhando o livro "Reflexões sobre o exílio e outros ensaios", de Edward Said, e encontrei uma passagem sobre Nietzsche que me chamou atenção, sobre a "batalha de interpretações". O trecho é mencionado por Said em um ensaio onde ele compara a filosofia desse autor com a literatura de J. Conrad (autor de Corações das Trevas).

"Assim, tudo que é pronunciado interpreta algo que foi dito antes, é uma interpretação de uma interpretação que não serve mais. De modo ainda mais premente, Nietzsche via a história humana como uma batalha de interpretações, pois, uma vez que o homem existe sem a esperança de chegar ao primeiro elo da cadeia de interpretações, ele deve apresentar sua própria interpretação como se fosse um significado seguro, em vez de uma mera versão da verdade. Ao fazer isso, ele forçosamente desaloja outra interpretação, a fim de colocar a sua no lugar. Nietzsche considerava que a luta entre interpretações percebida historicamente era o tema da genealogia da moral. Quanto à função da interpretação num mundo em crescente vir-a-ser, Nietzsche tinha isto a dizer em 1885-86:

'Interpretação, a introdução de sentido - não 'explicação' (na maioria dos casos, uma nova interpretação em cima de uma antiga que se tornou incompreensível, que é agora apenas um signo). Não há fatos, tudo está em fluxo, incompreensível, esquivo; o que é relativamente duradouro são nossas opiniões'.

As reflexões apresentadas por Nietzsche em Para além do bem e do mal (1885-86) e Para a Genealogia da Moral (1887) dão continuidade à crítica a pretensão de alguns filósofos em definir a verdade sobre o Homem (com "H" maiúsculo, o Homem enquanto ente universal) a partir da moral e da linguagem do seu próprio tempo. Em contraposição a isso, que o autor denomina de "defeito hereditário dos filósofos", Nietzsche propõe a necessidade de um filosofar histórico, em contraposição à saga de buscar a determinação da coisa em si (a verdade universal de Aristóteles). O autor de Assim falou Zaratustra denúncia os filósofos legisladores devido à sua pretensão em definir a verdade filosófica sobre o mundo em contraposição às interpretações, consideradas versões mais ou menos aproximadas dessa verdade (sombras na caverna platônica).

Em relação a essa pretensão de seus colegas, Nietzsche rejeita tal projeto em nome de uma visão histórica da moral e do homem, onde a prerrogativa do conhecimento filosófico e científico sobre as interpretações é negligenciada, como podemos ver nesse breve trecho de A gaia ciência, citado por Said no mesmo ensaio:

"Mas penso que hoje, pelo menos, estamos distanciados da ridícula imodéstia de decretar, a partir de nosso ângulo, que somente dele pode-se ter perspectivas. [Nietzsche rejeita aqui a posição que toma todas as outras posições como meras interpretações e a conseqüência implícita de que uma é verdadeira, e não interpretação.] O mundo tornou-se novamente 'infinito' para nós: na medida em que não podemos rejeitar a possibilidade de que ele encerre infinitas interpretações".

Essas reflexões foram importantes no desenvolvimento da abordagem de Said do fenômeno do Orientalismo, como podemos ver no seguinte trecho: "as idéias, as culturas e as histórias não podem ser seriamente compreendidas ou estudadas sem que sua força ou, mais precisamente, suas configurações de poder também sejam estudadas" (Orientalismo, p. 32).

A relação de Nietzsche com a obra de Conrad reside na maneira como a linguagem é percebida por esses dois autores: "essa visão da linguagem como perspectiva, interpretação, pobreza e excesso é a primeira das três maneiras de unir Conrad e Nietzsche".

Não existe linguagem neutra - enquanto conhecimento objetivo e universal de uma Natureza em si - pois todas as linguagens (inclusive as matemáticas) estão enraizadas na história e na cultura. Por outro lado, não podemos negligenciar que as ciências ocidentais - conforme argumenta Heidegger - buscam fundamentar a sua prerrogativa epistemológica na eleição do conhecimento quantitativo como índice da verdade. A questão, portanto, não é ser contra ou a favor da matemática, mas, sim, em analisar o uso que tem sido feito dessa linguagem no pensamento ocidental científico. Segundo essa abordagem, a matemática (assim como as demais linguagens humanas) deve ser entendida mais como uma interpretação (entre outras) do que como uma 'explicação' do mundo. Segundo Nietzsche (questão apropriada posteriormente por autores como Heidegger e Foucault) não existe prerrogativa epistemológica (seja ela filosófica ou científica), mas uma luta constante entre as múltiplas (e infinitas) interpretações possíveis.

Ao mesmo tempo, devemos reconhecer - como Said na questão do orientalismo - de que o imaginário objetivista associado ao conhecimento quantitativo produz efeitos pragmáticos, ou seja, de que o objetivismo matemático nas ciências ocidentais é um 'corpo elaborado de teoria e prática em que, por muitas gerações, tem-se feito um considerável investimento material' (Ver Orientalismo, p. 33). O fato, portanto, é que o objetivismo enquanto um sistema de conhecimento pode ser entendido como uma 'grade' usada para filtrar a "experiência humana" na consciência ocidental, uma forma de enquadrá-la e discipliná-la, produzindo-a enquanto um sistema de relações de poder com grande capacidade de infiltração na sociedade como um todo, modo pelo qual consegue desalojar as demais linguagens como "meras" interpretações.

O objetivismo, neste caso, não se dá a partir de uma anulação da subjetividade humana, mas como um modo específico (e histórico) de subjetivação. Esse sistema de conhecimento pode, portanto, ser abordado enquanto prática histórica (para além do seu efeito retorico), a partir de uma etnografia das ciências realmente preocupada em entender o pensamento e a prática científica nos seus próprios termos (ao invés de desautorizá-la a partir de uma autoridade etnográfica concentrada em revelar o que os cientistas estão realmente fazendo quando estão 'fazendo o que pensam estar fazendo').

Relações mais "Simétricas" entre Pesquisadores e Comunidades

2011-11-08T19:03:00.002-02:00

Para quem tem interesse na discussão sobre práticas científicas que envolvem o chamado "acesso aos conhecimentos tradicionais associados", vale apena dar uma olhada em uma excelente coletânea sobre o assunto - "Biodiversity and Traditional Knowledge: equitable partnership in practice"(2002) - organizada por Sarah Laird. Esse livro reúne artigos abordando não somente o posicionamento dos povos indígenas e tradicionais, mas também os debates que vem ocorrendo em diversas ciências ocidentais, como a biologia, a botânica, a farmacologia e a antropologia, entre outras. Trata-se de uma tentativa de abordar a questão a partir de uma perspectiva simétrica, apresentado, lado a lado, os posicionamentos e discussões que estão ocorrendo entre cientistas e povos indígenas em torno do estabelecimento de ralações regidas por princípios mais equitativos (ou simétricos do ponto de vista epistemológico e político). Os artigos reúnem informações importantes sobre a questão da "equidade" nas relações entre pesquisadores e comunidades, principalmente, no campo da sociobiodiversidade.

Entre os estudos publicados na coletânea, está a pesquisa de Graham Dutfield, antropólogo norte-americano que trabalha na área de direitos indígenas e conhecimentos tradicionais. Ele realizou um amplo levantamento sobre as principais demandas indígenas no que se refere ao estabelecimento de relações mais simétricas com os pesquisadores.

Foram mais de 15 declarações analisadas no estudo realizado por Dutfield, abrangendo um período que vai de 1984 a 1997. Podemos citar, entre os documentos mais importantes consultados pelo autor:

Declaração dos Princípios do Conselho Mundial dos Povos Indígenas (1984)
Declaração dos Direitos Indígenas da ONU (1993)
Princípios e Diretrizes para a Proteção do Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas (1995)
Aliança Internacional dos Povos Indígenas das Florestas Tropicais (1995)
Grupo de Trabalho sobre conhecimentos tradicionais e biodiversidade do II Fórum Internacional sobre Biodiversidade (1997)

Entre as diretrizes e demandas apresentadas nessas declarações, podemos citar:

- Reconhecimentos dos Direitos Intelectuais dos Povos Indígenas e Tribais sobre recursos naturais e conhecimentos tradicionais (esse princípio foi enunciado em todas as quinze declarações analisadas);
- Consentimento Prévio, Livre e Informado, com a observação de que o consentimento deve ser obtido antes do início das atividades de pesquisa;
- Participação no processo de concepção dos objetivos de pesquisas e outras atividades que afetem diretamente a vida dos povos indígenas e tribais, como obras e políticas públicas;
- Direito de vetar pesquisas e outras atividades que envolvem acesso ao território e aos conhecimentos indígenas;
- Um retorno das informações científicas produzidas na pesquisa para as comunidades onde as atividades foram realizadas;
- Concepção de formas de compensação e repartição de benefícios.

O posicionamento dos cientistas sobre essas questões foi abordado a partir de um levantamento semelhante realizado por Sarah Laird e Darrel Posey, que compararam diversos códigos de ética profissional e declarações sobre princípios e diretrizes de pesquisa. Entre os documentos analisados pelos autores, podemos citar os códigos de Ética da "American Anthropological Association" (versão 1998), da Sociedade Internacional de Etnobiologia (1998); assim como diretrizes apresentadas em documentos e resoluções de diversas organizações científicas, como a Sociedade Americana de Farmacologia (1992) e a Sociedade de Botânica Econômica (1995).

Entre as diretrizes éticas mais recorrentes nesses documentos, podemos citar:

- Obtenção de um Termo de Consentimento Livre e Informado que ateste que os povos onde o pesquisador está atuando estão cientes e acordam sobre a realização do estudo, variando a forma como a redação e obtenção desse termo é definida nas diferentes declarações;
- Questões referentes ao comportamento ético do pesquisador, presando sempre pelo estabelecimento de padrões de conduta ética que estejam de acordo com os direitos dos povos indígenas e tribais;
- Discussão de formas de Repartição de Benefícios com os povos ou interlocutores locais;
- Permissão para a publicação dos resultados da pesquisa (essa questão não é consenso e existe muita divergência sobre a forma como essa permissão deve ser obtida);
- Discussão sobre formas de "retorno" do conhecimento gerado nas pesquisas para os povos onde os estudos foram realizados.

Para quem tem interesse no tema do "estabelecimento de relações equitativas no campo das ciências ocidentais" e entre os povos indígenas e tradicionais - processo político em andamento desde as décadas de 1980/90 - vale apena conferir o livro, que traz informações e estudos bem interessantes para pensar a questão.

Referência Bibliográfica:

LAIRD, S. (Org.). 2002. Biodiversity and Traditional Knowledge: equitable partnership in practice. London: Earthscan Publications.

O arbóreo em Deleuze e Guattari: notas para pensar o "desenvolvimento nacional"

2011-11-07T11:59:00.003-02:00

Nas duas postagens anteriores, fiz uso da noção de "modelo arbóreo" (ou "pensamento-árvore) - cunhada por Deleuze e Guattari na obra "Mil Platôs" - para pensar o modelo de desenvolvimento "nacional" e o respectiva rede de geração e distribuição de energia elétrica adotada no Brasil desde a década de 1940/50. Para fins de ilustração, vejamos como esses autores definem tal noção.

Todo modelo arbóreo segue a lógica do "decalque e da reprodução" (DG 1995, p. 21):

"Ele é antes como uma foto, um rádio que começaria por eleger ou isolar o que ele tem a intenção de reproduzir, com a ajuda de meios artificiais (...). O decalque já traduziu o mapa em imagem, já transformou o rizoma em raízes e radículas. Organizou, estabilizou, neutralizou as multiplicidades segundo eixos de significância e subjetivação que são os seus. Ele gerou, estruturalizou o rizoma, e o decalque só reproduz ele mesmo quando crê reproduzir outra coisa" (Ibidem, p. 23).

O desenvolvimento arbóreo, portanto, é aquele que busca neutralizar as múltiplas formas locais de desenvolvimento a partir de um modelo exterior, elaborado tendo como referência o exemplo das chamadas sociedades "desenvolvidas" da Europa e, mais recentemente, de países como os Estados Unidos e a China. Trata-se do projeto de transformar o Brasil (múltiplo em termos ambientais e culturais) em uma "Europa Tropical", objetivo almejado pelas nossas elites desde o momento do "descobrimento". Conforme a famosa frase de Sérgio Buarque de Holanda, o problema do Brasil é que "as nossas elites sempre governaram o país com os olhos voltados para a Europa"... Esse projeto político e tecnológico demostrou-se completamente desastroso a médio e longo prazo, ao mesmo tempo em que impediu ao povo brasileiro de trilhar o seu caminho e escrever a sua própria história, com certa originalidade e autonomia, a partir das nossas qualidades e características locais (hoje em dia tão valorizadas mundo a fora).

Deleuze e Guattari falam do predomínio hegemônico de certa "cultura arborescente" no pensamento ocidental "moderno":

"É curioso como a árvore dominou a realidade ocidental e todo pensamento ocidental, da botânica à biologia, a anatomia, mas também a gnoseologia, a teologia, a ontologia, toda a filosofia" (Ibidem, p. 28-9).

As três principais características do pensamento arbóreo são: 1) faz uso de modelos que funcionam a partir da lógica da reprodução, como o mapa; 2) visa a neutralização da multiplicidade a partir de eixos centrais pré-definidos; 3) e possui uma estrutura hierárquica de geração e distribuição das relações conforme os canais pré-estabelecidos no modelo.

Conforme afirmam DG:

"Os sistemas arborescentes são sistema hierárquicos que comportam centros de significância e de subjetivação, autômatos centrais como memórias organizadas. Acontece que os modelos correspondentes são tais que um elemento só recebe suas informações de uma unidade superior e uma atribuição subjetiva de ligações preestabelecidas" (Ibidem, p. 26-7).

Mas se os modelos arbóreos agem sobre as multiplicidades rizomáticas, estruturando-as conforme uma hierarquia pré-estabelecida de relações (como um mapa ou projeto), ele também não deixa de originar outros rizomas mais adiante:

"Há, então, agenciamentos muito diferentes de mapas-decalques, rizomas-raízes, com coeficientes variáveis de desterritorialização. Existem estruturas de árvores ou de raízes nos rizomas, mas, inversamente, um galho de árvore ou uma divisão de raiz podem recomeçar a brotar em rizoma (...). Ou então é um elemento microscópico da árvore raiz, uma radícula, que incita a produção de um rizoma. A contabilidade e a burocracia procedem por decalques: elas podem, no entanto, começar a brotar, a lançar hastes de rizomas, como um romance de Kafka" (Ibidem, p. 24).

Não importa o quanto a intervenção governamental seja autoritária e hierárquica (e, portanto, anti-democrática), ela nunca deixa de originar linhas de fuga e desterritorialização por toda parte, dando origem a filamentos rizomáticos que percorrem toda a sociedade. Mas essas "linhas de fuga rizomáticas" são novamente capturadas e ordenadas mais a frente conforme o modelo-árvore, dando origem a um processo de reprodução e ordenação constante do múltiplo e do diverso conforme um modelo ou projeto pré-estabelecido.

Obra citada: DELEUZE, G. e GUATTARI, F. 1995. Mil Platôs: capitalismo e esquizofrenia. Vol. 1, 1ª Edição. São Paulo: Editora 34.

Foto: "Hipertexto - Dispositivo Rizomático em ação".

A questão energética e o modelo arbóreo de desenvolvimento

2011-11-04T10:28:00.000-02:00

Na postagem anterior, mencionei a configuração arbórea do nosso modelo de desenvolvimento e, por efeito, da nossa rede de geração e transmissão de energia elétrica, cujos principais nódulos de consumo estão concentrados em grandes metrópoles localizadas na estreita faixa litorânea do território brasileiro. Essas regiões foram historicamente privilegiadas pelas políticas publicas de caráter desenvolvimentista, tornando-se centros de atração de mão de obra/pessoas.

Esse mesmo modelo de desenvolvimento foi utilizado, a partir da década de 1960, para "povoar" e "desenvolver" outras regiões do Brasil, como o centro-oeste e a Amazônia Brasileira, demonstrando-se um verdadeiro desastre social e ambiental.

Para não parecer vago nas minhas afirmações, vou apresentar aqui alguns dados que confirmam essa ideia.

Distribuição da População Brasileira - 2000

Esse quadro de distribuição populacional se manteve inalterado até a última pesquisa realizada pelo IBGE, em 2008:

Esse outro mapa demonstra claramente que a concentração populacional nas grandes metrópoles da faixa litorânea aumentou ainda mais nos últimos anos:

Conforme podemos ver nos mapas, a maior parte da população brasileira está concentrada em uma estreita faixa litorânea localizada entre o nordeste e o sul do país. Em alguns pontos desta faixa, percebemos uma densidade interiorana um pouco maior (na altura da região sudeste), mas a maior parte da população está concentrada no litoral, em grandes cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba, Recife, Salvador etc. As exceções mais expressiva são Brasília (DF) e Belo Horizonte, localizadas no interior do território. Na região norte, temos grandes centros populacionais nas cidades de Manaus e Belém, que se transformaram em grandes metrópoles nas últimas décadas do século XX, seguindo o mesmo padrão de concentração populacional e desenvolvimento das demais regiões do país. No geral, no entanto, a imagem acima nos permite visualizar uma estreita faixa territorial extremamente populosa, correspondente a parte mais escura do mapa (cores marrom e preto), onde estão localizadas as grandes metrópoles brasileiras.

Como é de amplo conhecimento, houve uma transformação radical da distribuição populacional brasileira na segunda metade do século XX, constituindo um quadro com predomínio da população urbana (correspondente a 80% do total). Ou seja, de 8 em cada 10 brasileiros vivem em cidades. Por outro lado, o mapa acima demonstra que essa população urbana não está distribuída homogeneamente no território, mas concentrada na estreia faixa litorânea, principalmente, na periferia das grandes metrópoles.

Esse mapa de distribuição populacional é o efeito (e não a causa) de séculos de políticas públicas que adotaram um modelo de desenvolvimento centralizado no padrão urbanista das grandes metrópoles do sul, sudeste e nordeste do país. Foram essas regiões que se desenvolveram mais, com a construção de uma infra-estrutura de rodovias e serviços de toda ordem. Ondas de imigração proveniente de todas as regiões do Brasil se deslocaram para cidades como Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte durante a década de 1960, em busca de empregos nas fábricas. Por outro lado, esse movimento foi acompanhado por uma migração regional das cidades do interior para as grandes capitais e, por outra complementar, das regiões interioranas dos municípios para os centros urbanos locais. Enfim, a população se urbanizou radicalmente, mas de forma muito mais intensa nas grandes capitais litorâneas, onde se encontra o maior índice de habitantes por metro quadrado. Esse contexto de intensa migração e urbanização teve início na década de 1940/50, dando origem à atual configuração populacional brasileira.

O efeito social da concentração urbana todo mundo conhece muito bem: altos índices de desigualdade econômica; uma infra-estrutura completamente inadequada e mal distribuída, com a formação de verdadeiros "bolsões" de miséria nas grandes periferias; e outros tantos efeitos negativos de séculos de 'desenvolvimento' sem qualquer planejamento urbano.

Essa questão foi analisada pelo sociólogo José de Souza Martins, para quem o problema da exclusão social reside exatamente na ausência de políticas de inserção dessa população na emergente sociedade capitalista, a não ser como "consumidores" e "produtores" de mercadorias: "no fim, famílias se desorganizam, filhos são abandonados. O mundo camponês da ordem vai cedendo lugar a um mundo de desordem, incerteza, insegurança. Não por acaso, em vários países as migrações com o tempo aparecem associadas à delinquência e à criminalidade. E à violência. Em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Salvador, os bairros em que há mais linchamentos são justamente os bairros periféricos e sobretudo os bairros 'novos', os de ocupação mais ou menos recente por migrantes quase sempre originários do interior. As favelas, que estão na mesma situação, têm ocorrências parecidas" (A sociedade vista do abismo, p. 145).

O problema das migrações rural-urbano, portanto, não reside em formas de exclusão social, mas na ausência de políticas públicas de inclusão dessa 'nova' população urbana na sociedade, a não ser pelo viés produção/consumo de mercadorias: "Onde está o problema? Pra mim o problema está nesse fato social problemático: o tempo, a demora para reincluir o excluído está ficando cada vez mais longo. Cada vez mais, demora mais a reinclusão do excluído. Quem são os excluídos numa sociedade como a nossa? Em princípio os camponeses, os trabalhadores rurais, os expulsos da terra" (Ibidem, p. 122). Sim, são os 'expulsos da terra' - na maior parte das vezes, devido à construção de mega-obras como Belo Monte - que vão integrar a população das grandes favelas urbanas, compondo uma classe de trabalhadores não-especializados cujo único meio de inserção no capitalismo é através da produção e consumo de mercadorias de segunda mão.

Inserção no mercado, mas exclusão ou inserção submissa na sociedade, eis a fórmula que tem vigorado no modelo de desenvolvimento arbóreo que predomina no Brasil, pelo menos, desde a década de 1950. É essa fórmula que tem sido reproduzida pelos nossos governantes, não importa se de direita ou de esquerda.

Nesse quadro geopolítico, a região norte (Amazônia) e centro-oeste foram historicamente abordadas pelo poder público a partir de duas perspectivas: por um lado, como fornecedora de matéria-prima (minérios, energia hidroelétrica, biodiversidade etc.); por outro, como território de expansão do mesmo modelo desenvolvimentista implantado na faixa litorânea. Pelo menos desde a inauguração da chamada "Marcha para o Oeste", ainda sob o comando do Estado Novo de Vargas, ondas de migração do sul para a região centro-oeste foram mobilizadas por uma ideologia de "conquista" e "povoamento" de um território considerado, erroneamente, como desabitado.

Na década de 1960/70, essas regiões foram alvo de grandes obras de infra-estrutura nunca concretizadas de fato (como a Transamazônica), por iniciativas de bioprospecção mineral e por políticas de povoamento orientadas pela intervenção autoritária do Estado. Mais recentemente, essa mesma política desenvolvimentista deu origem às "frentes de expansão" no sudeste do Pará, onde se encontra o chamado "arco do desmatamento".

Essas políticas visam, em linhas gerais, transportar o modelo instalado na faixa litorânea para o interior do Brasil, resultando em efeitos sociais e ambientais desastrosos. De fato, as regiões norte e centro-oeste nunca foram incentivadas a percorrer o seu próprio caminho rumo a um desenvolvimento local e sustentável, baseado nas potencialidades genuínas dessas regiões. Pelo contrário, foram sempre tratadas como um "território vazio" (de pessoas e conhecimentos), motivo pelo qual os militares incentivaram a chamada "povoação" dessas regiões a partir do deslocamento de pessoas do sul e nordeste do país, intensificando ainda mais os focos de conflito socioambiental.

Vistas sob a ótica do desenvolvimento arbóreo implantado na faixa litorânea, as regiões norte e centro-oeste foram sempre percebidas como um "problema social" ou "obstáculo" ao chamado "desenvolvimento nacional"; e suas especificidades e especialidades nunca foram reconhecidas pelo governo federal como um caminho viável para outro modelo de desenvolvimento, muito mais sustentável a médio e longo prazo.

Distribuição territorial do consumo de energia elétrica

Esse modelo de desenvolvimento com topologia arbórea resultou em uma distribuição e consumo desigual de energia elétrica pela população brasileira. Conforme dados da última pesquisa realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica, em 2002, mais de 72% do consumo de energia elétrica estava concentrado nas regiões sul e sudeste do Brasil. Quando somamos o consumo da região norte, esse índice chega próximo a 90%. Como a população está concentrada hegemonicamente nas grandes metrópoles e capitais, podemos deduzir que boa parte desse consumo é urbano, em grande parte de cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, Fortaleza etc.

Esse quadro de consumo desigual da energia elétrica pode ser visualizado a partir do mapa que apresenta a visão noturna do Brasil (visto a partir de um satélite):

Visão Noturna - Brasil (Satélite)

O mapa acima demonstra claramente que o consumo de energia está concentrado nas regiões sul, sudeste e nordeste, principalmente, nos grandes centros urbanos. Essa configuração é o efeito da reprodução, durante os últimos séculos, de um modelo arbóreo de desenvolvimento focado nas grandes metrópoles da estreita faixa litorânea do território brasileiro; e da tentativa (fracassada) de transportar esse mesmo modelo para as demais regiões brasileiras.

Para sustentar essa sociedade litorânea e urbana, foi preciso conceber um sistema de geração de energia elétrica que tem nos rios da região norte e centro-oeste a sua fonte principal. Essa energia é gerada, em grande parte,por grandes hidroelétricas, sendo depois distribuída para os centros urbanos, conforme demonstra as duas figuras abaixo:

O mapa acima apresenta claramente a rede de distribuição de energia elétrica no território nacional, com os centros de geração de energia localizados ao longo de uma rede hidráulica que tem origem no norte do Pará e se estende até o norte do Rio Grande do Sul (Usina de Itaipu), e redes de distribuição de energia que se estendem (de forma segmentar e hierárquica) do interior até a faixa litorânea. Também podemos notar facilmente que boa parte da energia gerada no país provem de usinas hidroelétricas, o que é o efeito da reprodução de políticas públicas que sempre privilegiaram o modelo arbóreo de desenvolvimento, dando origem a um poderoso circuíto econômico e financeiro de lucro, engenharia social e cientifica, criado durante o século XX em torno da construção, manutenção e administração desses grandes empreendimentos. Com o passar do tempo, essa rede produtiva - o chamado "setor hidroelétrico" - transformou-se em um verdadeiro cartel de interesses políticos e econômicos, com sede no Congresso Nacional, nos altos escalões do poder judiciário e nos gabinetes dos ministérios do poder executivo nacional.

Por isso, quando estamos discutindo a construção de obras como Belo Monte, não se trata apenas em ser contra ou a favor do desenvolvimento. Esse raciocínio é demasiadamente simplista e não consegue perceber o que está realmente em jogo na questão da construção desta hidroelétrica.

O que está em questão aqui é a discussão de qual tipo de desenvolvimento que queremos para o Brasil? Vamos seguir o mesmo modelo de desenvolvimento que se demonstrou, a longo prazo, completamente insustentável em outros países e regiões? Vamos traçar esse caminho exatamente no momento em que pesquisadores do mundo inteiro apresentam dados inquestionáveis sobre a total falência e insustentabilidade desse modelo arbóreo de desenvolvimento? É isso que queremos para o Brasil?

Não seria mais producente buscar traçar o nosso próprio caminho rumo ao desenvolvimento? Um desenvolvimento mais humano, democrático, descentralizado e diversificado do ponto de vista cultural e ambiental só pode ser construído quando conseguirmos visualizar que outras fontes de geração de energia elétrica só são possíveis em outros modelos de desenvolvimento econômico e social. Quando conseguirmos imaginar essa outra sociedade, mais humana, diversificada e solidária, as alternativas vão surgir naturalmente, como resultado de um pensamento que constrói e projeta um mundo possível quando imaginável.

A energia hidroelétrica é realmente a única alternativa para o desenvolvimento nacional?

2011-11-03T11:12:00.001-02:00

Na ciência, como na vida, o desenvolvimento de novas ideias ou a concepção de novos objetos de reflexão é um processo associado à imaginação humana. Sem a projeção de novas possibilidades, i.e., sem a eleição de novos pressupostos sobre o mundo, a ciência não avança por novos caminhos e territórios. O ser-aí-científico é baseado no deslocamento e na descoberta. Mas para que essa descoberta seja possível, é preciso imaginá-la como um pressuposto que nos 'encaminha-mundo', que nos conduz na direção de outros objetos, conceitos, teorias ou abordagens metodológicas. Uma ciência (ou um cientista) sem imaginação só (re) produz as áreas e objetos já existentes, mas sem nunca abrir novas áreas de conhecimento e desenvolvimento tecnológico. Mas essa 'abertura' imaginativa de novos mundos possíveis é extremamente dependente dos incentivos e das políticas governamentais, e essa afirmação é válida para os mais diferentes setores de produção de conhecimento científico e tecnológico.

Pois bem, a área de desenvolvimento de novas fontes de energia elétrica não poderia ser diferente. Muitas pessoas argumentam que, atualmente, a energia hidroelétrica é a fonte mais sustentável (ou limpa), pois representa um avanço em relação a outras fontes mais poluidoras. Da mesma forma, argumenta-se que a construção de mega-projetos hidroelétricos é algo inevitável, pois necessário para garantir o desenvolvimento de uma economia emergente como a brasileira. Nesse contexto, todos os esforços do setor científico estão voltados para a concepção e desenvolvimento de novas tecnologias na área de geração de energia hidroelétrica, setor que recebe maior apoio e incentivo tanto do setor industrial como governamental. Diante dessa conjuntura política, as demais fontes de energia são deixadas de lado, como alternativas secundárias.

O atual modelo de geração de energia hidroelétrica é extremamente "arbóreo", ou seja, está baseado em uma ideia muito comum no pensamento ocidental "moderno": um centro de propagação ligado a uma rede hierárquica de transmissão. Mega-projetos localizados na Amazônia - como Belo Monte - geram energia para garantir o desenvolvimento das grandes metrópoles das regiões sul, sudeste e nordeste. Mas para que isso seja possível, torna-se necessário construir extensas redes de transmissão, para que a energia chegue até as fábricas e casas de lugares como São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, Fortaleza e etc . Esse é o modelo adotado pelo governo brasileiro, pelo menos, desde o início da década de 1950. Um dos maiores problemas desse modelo é a quantidade de energia elétrica que se perde nas redes de transmissão, que chega, em alguns casos, a quase 30% da energia gerada nas hidroelétricas.

Com isso, muita "imaginação científica" tem sido canalizada para superar esse gargalho. Da mesma forma, outro problema diz respeito à qualidade do maquinário usado nas centrais hidroelétricas, motivo pelo qual o governo incentiva a concepção de máquinas mais modernas, que possam gerar mais energia elétrica do que as atuais. Com isso, hoje em dia, a maior parte das pesquisas nessa área estão centradas nesses dois eixos de desenvolvimento científico.

Mas isso, é claro, por total falta de capacidade de imaginação dos nossos governantes. Falta de imaginação essa que está diretamente associada a certo colonialismo interno, ou seja, a atitude de uma mentalidade submissa que não consegue visualizar novos caminhos, mas apenas seguir caminhos já abertos pelos centros imperialistas. O atual modelo hidroelétrico brasileiro representa um aperfeiçoamento de modelos adotados nos Estados Unidos, na China e na Europa, sem grandes avanços tecnológicos. Nada de novo, tudo velho. Uma ciência e uma tecnologia baseadas na reprodução de técnicas e teorias concebidas nas grandes potencias, cabendo aos nossos cientistas a promoção de pequenos aperfeiçoamentos. Mas essa insistência em seguir modelos estabilizados está baseada, basicamente, em duas crenças equivocadas.

"A energia hidroelétrica é a única alternativa viável diante da atual demanda por desenvolvimento"

Primeiro, a crença de que a energia hidroelétrica é a única alternativa viável diante da atual demanda por desenvolvimento econômico. Basicamente, a ideia de que o Brasil precisa crescer (e gerar empregos), principalmente (nenhuma novidade aí), nas regiões sul, sudeste e nordeste, mais especificamente, nas grandes mega-metrópoles localizadas na estreita faixa litorânea. Para isso, torna-se necessário construir centros de geração de energia hidroelétrica na Amazônia e no Centro-Oeste, para depois transportar essa energia até o "centro" do país. Com isso, essas regiões continuam sendo tratadas como meras fornecedoras de matéria prima (neste caso, energia hidroelétrica) para o desenvolvimento das regiões (que já são) mais desenvolvidas. Essa canalização dos recursos energéticos do norte para o sul e nordeste do país acaba refletindo na direção do fluxo de migração humana no território nacional, que segue o mesmo sentido das redes de transmissão, buscando acessar os benefícios tecnológicos e de serviços gerados por essa canalização da energia nessas regiões historicamente beneficiadas pelo planejamento governamental. O resultado todo mundo conhece: concentração populacional nos grandes centros urbanos, o que gera, por si só, uma série de problemas adicionais. Este é o caso dos altos índices de pobreza e criminalidade, os problemas de infra-estrutura etc.

Tudo isso é um efeito de uma mentalidade governamental extremamente hierárquica e arbórea, que só consegue pensar um Brasil feito de "centros econômicos" e regiões marginais (porque marginalizadas nas políticas publicas "nacionais"). De fato, a a situação que vivemos no setor hidroelétrico reproduz uma mentalidade que também vem produzindo grandes desastres nas áreas de planejamento urbano. Basta olhar para atual crise de infra-estrutura vivenciada em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Enquanto isso, as demais regiões continuam sendo tratadas como meras fornecedoras de matéria prima (energia e capital humano).

Ora, a geração de grandes hidroelétricas é o resultado de uma política que valoriza a construção de grandes empreendimentos (olha o interesse econômico aí!). Mas o Brasil possui um imenso território, com um extenso litoral marítimo. Porque, então, não imaginar um outro modelo de geração de energia? Imagine a seguinte situação. Ao invés de construir grandes hidroelétricas (que geram grandes impactos sociais e ambientais) e depois ter que transmitir essa energia para a faixa litorânea, porque não investir em uma rede descentralizada composta por outras fontes de energia (eólica, marítima etc.), ao longo de todo território nacional.

Para que isso seja possível, teríamos que imaginar outro Brasil, onde o desenvolvimento é de caráter sustentável e não está centralizado apenas na estreita faixa litorânea, mas também nas capitais e cidades das demais regiões brasileiras. Neste modelo - muito menos arbóreo - as fontes de energia estão espalhadas por todo o território e não concentradas em pontos específicos. Ao elegermos esse novo modelo, conseguimos imaginar outras tantas iniciativas.

Por exemplo, o governo poderia incentivar a população (e também as empresas e fábricas) a construir pequenos terminais de geração de energia solar. Uma casa habitada por uma família de cinco pessoas, por exemplo, poderia diminuir em até 30% o seu consumo de energia se pudesse contar com um sistema próprio de captação da energia solar. O mesmo é válido para as fábricas, edifícios e empresas, que poderiam construir usinas maiores. O incentivo governamental poderia vir na forma de dedução de impostos na base produtiva, barateando os custos da compra dos aparelhos pela população. Mas, para isso, seria necessário ter um pouco mais de imaginação. Inclusive, havendo uma demanda nesse sentido, poderíamos visualizar uma situação onde os cientistas buscariam desenvolver aparelhos de captação com maior capacidade de geração etc.

Ao mesmo tempo, o governo federal poderia investir os recursos disponibilizado na construção de grandes obras como Belo Monte na fabricação de pequenas usinas de energia eólica, que poderiam ser distribuídas no nosso extenso território, ao longo das estradas e rodovias. Da mesma forma, poderíamos investir no desenvolvimento de captadores de energia marítima, como vem fazendo o governo japonês há décadas. Isso não impediria ao governo continuar investindo no aperfeiçoamento dos cabos de transmissão de forma a diminuir a perda de energia no processo de deslocamento, possibilitando uma economia real que poderia chegar a um aumento de incríveis 20% da nossa capacidade energética atual. Só com essas iniciativas, o governo já conseguiria gerar mais energia do que a que será gerada por Belo Monte. Isso sem falar nas políticas de sensibilização e educação da população para economizar energia, o que poderia ocorrer, por exemplo, através de incentivos setoriais para a troca de eletrodomésticos, possibilitando a compra de aparelhos mais econômicos. Sem falar na promoção de práticas e técnicas voltadas para a economia de energias nas casas e fabricas.

Essa nova conjuntura política - marcada por uma mudança de mentalidade governamental - levaria a um investimento científico na concepção de novas tecnologias para a geração de energia solar, eólica e marítima, bastando para isso que o governo brasileiro destinasse a mesma energia política para incentivar avanços científicos e tecnológicos nessas áreas do conhecimento. Havendo demanda por esses serviços, a imaginação científica passaria a produzir novos modelos tecnológicos, o que possibilitaria um aperfeiçoamento da tecnologia atualmente disponível.

Mas você poderia se perguntar porque, então, nada disso acontece? Ora, porque existem setores da nossa economia que ganham muito dinheiro com a manutenção da conjuntura atual, beneficiando-se da falta de informação de boa parte da população. As empresas que constroem esses mega-empreendimentos como Belo Monte ganham milhões de dólares com isso. Uma das formas que esses empresários possuem de influenciar as decisões governamentais é no momento de financiamento das campanhas eleitorais, quando se estabelecem vínculos entre os interesses desses setores e de "seus" candidatos. Ora, é claro que a cobrança desses "investimentos" (durante a campanha eleitoral) é realizada no momento de aprovação de grandes projetos como Belo Monte.

Quem sai perdendo com tudo isso? Você, contribuinte honesto que acredita fielmente que essa é a única alternativa para o país continuar crescendo e se desenvolvendo.

Para mudar essa situação seria necessário promover um amplo debate nacional sobre a nossa atual matriz energética. Ora, se para o Brasil continuar crescendo economicamente é necessário gerar novas fontes de energia, a população como um todo tem o direito de discutir a melhor forma de fazer isso. Essa questão não pode ser tratada pelo governo de forma autoritária, pois é de interesse de toda nação brasileira e não apenas de um pequeno grupo de empresários. Enquanto a questão continuar sendo tratada como uma luta entre os índios/ambientalistas X governo desenvolvimentista nunca vamos conseguir entender o que realmente está em jogo na construção de Belo Monte. Diante isso, um governo verdadeiramente democrático tentaria construir um espaço de discussão com os diferentes setores da nossa sociedade, buscando alternativas viáveis a médio e longo prazo. Não é isso que vem fazendo Dilma e seus assessores, que preferem silenciar os setores insatisfeitos com ações de caráter visivelmente anti-democrático.

"A usina hidroelétrica é uma fonte de energia 'limpa'"

Segundo, existe a crença de que as usinas hidroelétricas são fontes "limpas" de geração de energia. Esse pressuposto está baseado unicamente no cálculo da quantidade de poluição jogada na atmosfera. Nesse sentido, fica claro que as usinas hidroelétricas não produzem tantos poluentes como as usinas termoelétricas, que geram energia a partir da queima de carvão, petróleo ou gás natural. Mas ao alterarmos esse cálculo descobrimos que essa fonte não é, de fato, assim tão "limpa". Afinal, a construção de uma hidroelétrica gera uma série de impactos ambientais e sociais a médio e longo prazo. A construção dos reservatórios de água modifica o meio ambiente local, exigindo grandes deslocamentos populacionais. A alteração do curso do rio e do fluxo hídrico altera para sempre os ecossistemas locais, gerando grande impacto nas composições populacionais das espécies que vivem na região.

Um dos primeiros e mais importantes núcleos de ação política do Movimento dos Sem Terra, por exemplo, tem sua origem nas famílias de "sem-terra" que foram deslocadas devido à construção da hidroelétrica "Passo do Real", na década de 1970/80, na região norte do Rio Grande do Sul. O mesmo ocorreu em outras regiões brasileiras, principalmente, nos estados de Santa Catarina e São Paulo. Os "afogados do Passo Real", conforme essas pessoas são até hoje denominadas, formaram o primeiro exército de sem-terras da história deste país. O número de "desabrigados" por obras estatais cresceu tanto nas últimas décadas a ponto de dar origem a outro grande movimento social, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Mas se formos mais a fundo no nosso raciocínio, podemos inferir que outros fenômenos sociais - como a criminalidade, a crise da infra-estrutura urbana, o aumento da pobreza nas grandes metrópoles e etc. - tudo isso é o efeito de uma mentalidade política que privilegia o desenvolvimento das grandes metrópoles da faixa litorânea em detrimento das demais regiões do Brasil. Um dos fatores fundamentais para que essa política desenvolvimentista (de caráter arbóreo) seja viável do ponto de vista prático é que essa concentração de desenvolvimento precisa ser sustentada por uma canalização da energia elétrica e humana para esses centros populacionais.

Trata-se, como podemos ver, de uma política forjada nas décadas de 1930/40, mas que conheceu o seu auge nos anos de chumbo da ditadura militar. Por ironia da história, são exatamente aquelas pessoas que mais combateram a política tecnicista e autoritária dos governos militares (pessoas como Dilma, Lula e FHC) os primeiros a adotarem (sem maiores alterações) a mentalidade política da caserna, com seus autoritarismos e seus abusos de poder.

Por um Consentimento Livre, Informado e Processual

2011-11-01T19:03:00.000-02:00

O princípio do consentimento livre e informado já tem uma longa história no pensamento ocidental. Sem querer exaurir a questão, certamente, de grande complexidade, gostaria de chamar atenção para três condições necessárias para que o consentimento seja, de fato, efetivo. Mas antes de focalizar essas três condicionantes, vou retomar brevemente o contexto histórico de emergência da noção de consentimento.

Inicialmente, o consentimento livre e informado enquanto procedimento técnico de caráter jurídico surgiu no campo das chamadas "ciências da vida", como instrumento bioético de regularização da relação médico-paciente em pesquisas ou tratamentos envolvendo pessoas humanas. Esse preceito foi anunciado pela primeira vez logo após a 2ª Guerra Mundial, quando o mundo descobriu as atrocidades cometidas com os prisioneiros de guerra, obviamente, sem o seu consentimento. A questão foi tema de inúmeros debates envolvendo médicos e outros atores da sociedade, tornando-se um dos principais temas de debate e reflexão na bioética e áreas afins. Esse princípio foi promulgado como procedimento legal na Resolução 169/1996, do Conselho Nacional de Saúde, quando ficou determinado o seu uso em caso de pesquisas envolvendo seres humanos. Nesse contexto, o consentimento visa garantir o direito de autonomia decisória dos indivíduos ou pessoas humanas.

O mesmo princípio ético foi retomado em outra arena política, estou me referindo à luta pela defesa dos direitos indígenas. Desde a década de 1970, passou-se a discutir o consentimento como um instrumento importante para garantir o respeito à autonomia política dessas populações frente a investidas de pesquisadores e governos. Essa questão foi abordada no momento de discutir os procedimentos legais considerados necessários para a realização de pesquisas na área de desenvolvimento sustentável e bioprospecção em territórios indígenas, quilombolas ou habitados por "povos tradicionais", defendendo-se o direito desses povos, quando diretamente envolvidos nessas iniciativas, em consentir ou não pela sua realização. Conforme mencionei na postagem anterior, o consentimento livre e informado foi eleito como uma das garantias dos direitos indígenas defendidas na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e na Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB - Rio, 1992), ambas promulgadas pelo Governo Brasileiro.

No geral, podemos citar três condicionantes de extrema importância para que o Consentimento seja considerado legítimo e eficaz, tanto no caso de realização de pesquisas, como também em situações de obras públicas de grande impacto local, como é o caso das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

1. O aspecto "livre" do consentimento

Para que o processo de consentimento seja legítimo e não apenas uma formalidade burocrática é fundamental que os coletivos envolvidos diretamente em obras, políticas públicas e pesquisas, tenham a liberdade necessária para tomar a decisão que melhor corresponde aos seus interesses políticos, incluindo o direito de não-concordância. Para isso, é fundamental que os mesmos não sejam coagidos por outros atores interessados na questão, seja através de ameaças e outras ações de violência física, seja através de barganhas econômicas.

Como a maior parte dos procedimentos de consentimento envolvem também a discussão de formas e modalidades de repartição dos benefícios oriundos das iniciativas que estão sob consulta, é comum que o processo de consentimento envolva também a promoção de um debate sobre possíveis benefícios de ordem econômica advindos da iniciativa. No entanto, é importante observar que a discussão sobre formas de repartição de benefícios não deve ser tratada como uma condicionante do consentimento, mas como uma informação necessária para que as populações envolvidas nessas iniciativas possam tomar uma decisão consciente tendo em vista "o que está em jogo" em cada situação específica.

Mas quando o debate sobre formas de repartição de benefícios é realizado como uma modalidade de barganha do próprio consentimento, ou seja, como forma de compra do direito decisório dos povos envolvidos nessas iniciativas, verifica-se logo uma situação de total ilegalidade, tornando todo o procedimento de consulta prévia ilegítimo do ponto de vista ético. O direito de "consentir ou não" é prerrogativa dos povos envolvidos nessas iniciativas, não podendo, por se tratar de direito irrevogável e intransferível, ser tratado como mercadoria.

2. O aspecto "informado" do consentimento

O consentimento deve ser "informado", ou seja, para que os povos envolvidos nessas iniciativas possam exercer esse direito é fundamental que os mesmos tenham a sua disposição todas as informações necessárias e revelantes. Isso inclui dados importantes sobre as iniciativas em questão, como as atividades que serão realizadas, o seu cronograma e uma estimativa dos impactos que iram gerar na vida das pessoas diretamente envolvidas. Para isso, torna-se necessário que o Estado garanta a essas populações locais o acesso às informações necessárias, de maneira prévia à realização do consentimento, fornecendo aos mesmos o tempo necessário para que possam avaliar por si mesmo as consequências de tais iniciativas.

Como estamos falando de empreendimentos e iniciativas de alta complexidade tecnológica, política e social, temos que levar em conta o fato de que as informações devem incluir as diferentes perspectivas científicas e não-científicas sobre o advento em questão, incluindo não somente os laudos dos engenheiros, economistas e advogados, como também o posicionamento de cientistas sociais, lideranças políticas, biólogos e conservacionistas. É preciso levar em conta não somente o acesso à "informação", como também a qualidade dessa informação, i.e., se ela é adequada no que se refere à abordagem dos diferentes aspectos envolvidos na construção de uma hidroelétrica, por exemplo.

Por outro lado, como boa parte das obras, políticas públicas e pesquisas envolvem o uso de uma linguagem conceitual extremamente especializada, tanto no que se refere aos aspectos jurídicos, como no que se refere aos aspectos tecnológicos e científicos, torna-se necessário não somente fornecer o maior número de informações possíveis (em termos qualitativos), como também os meios para que essas informações sejam "traduzidas" para a linguagem local, possibilitando um entendimento mínimo das questões em jogo.

É importante notar, no entanto, que não estamos diante de uma tradução meramente linguística ou epistemológica. Não se trata unicamente de traduzir palavras, sentenças e frases de uma língua para outra. No caso em questão, o entendimento que irá garantir um consentimento realmente "informado" envolve, necessariamente, uma familiaridade com as questões em jogo, algo só possível a partir da experiência fenomenológica fornecida pela convivência a médio e longo prazo com as consequências e os efeitos dessas iniciativas. É preciso, portanto, que esses coletivos locais possam viver a tradução na prática, a partir da experiência dos seus efeitos concretos em suas vidas. No caso do consentimento, o termo "informado" deve ser entendido em um sentido mais amplo, pois não envolve unicamente informações escritas, mas também um entendimento humano mais profundo e denso da forma como determinadas ações ou eventos vão afetar a vida das pessoas, influenciando ou não suas formas de habitar o mundo. Isso nos leva a última condicionante que eu gostaria de expor aqui.

3. O aspecto "processual" do consentimento

Acredito que o consentimento não deve ser abordado como um evento único, definitivo, de caráter "prévio" , i.e., algo realizado "unicamente" antes do início das atividades em questão.

Primeiramente, porque as informações necessárias para que as pessoas possam consentir a realização de uma iniciativa governamental ou científica não são geradas unicamente antes do início dessas atividades, mas durante todo o tempo de duração da iniciativa. Novos estudos são realizados e novas questões surgem a partir do conhecimento gerado em pesquisas anteriores. A ciência não trabalha unicamente por cálculo e antecipação. Apesar dos modelos matemáticos e estatísticos processarem as informações na forma de uma série de projeções quantitativas, outras tantas pesquisas só podem ser realizadas após o início das iniciativas. Outros estudos precisam de dados que ainda não estão disponíveis antes da realização de levantamento preliminares. Mais do que isso, alguns problemas ou objetos não são imagináveis sem a problematização teórica promovida por estudos iniciais ou intermediários. Enfim, na ciência como na vida, a informação é o efeito de um ciclo de acumulação e transformação que nunca tem fim. Por isso, é necessário incentivar a produção e circulação do maior número de informações possíveis, principalmente, no que se refere a sua qualidade técnica e abordagem disciplinar, incluindo também o posicionamento de setores da sociedade civil.

Por último, o posicionamento das pessoas sobre a questão do consentimento pode mudar na medida em que vivenciarem os efeitos concretos das atividades em suas vidas, o que só poderá ocorre após o início da obra ou pesquisa. Com isso, pessoas que, inicialmente, consentiram a realização de uma obra, por exemplo, podem voltar atrás quando vivenciarem pessoalmente o impacto das atividades de construção em suas vidas. Neste caso, estou me referindo a informações de ordem fenomenológica: "pessoas entrando e saindo", "barulhos e ruídos de todos os tipos", "a poeria das máquinas", ou até mesmo o "sentimento de insegurança". Trata-se de um conhecimento de ordem existencial, com origem na experiência humana, que fornece "informações" dificilmente disponíveis antes do início das iniciativas.

Não estou querendo promover a ideia de que o consentimento deve ser realizado unicamente após o início das atividades em questão, o que seria um total contra-senso. O que estou argumentando é que o consentimento seja pensado e praticado como um "processo sempre em aberto", algo que tem início, mas dificilmente tem um fim pré-determinado. Para isso, é necessário tratar o consentimento não como um "contrato", mas como uma "relação humana", concedendo às pessoas diretamente impactadas por obras e pesquisas o direito de, a qualquer momento, refazer ou modificar a sua posição frente ao consentimento, seja no sentido de "passar a permitir" ou "não permitir mais".

A solução para resolver esse impasse talvez consista em realizar uma consulta prévia e informada antes do início da iniciativa em questão, momento em que se deve produzir e disponibilizar o máximo de informações possíveis, para que os interessados possam agir com conhecimento do que está inicialmente em jogo. Mas essa consulta inicial não deve ser de caráter "definitivo", cabendo ao Estado garantir que outras consultas sejam realizadas durante toda a execução da obra ou pesquisa, fornecendo às pessoas a possibilidade de modificar o seu posicionamento na medida em que forem tendo contato maior com os efeitos "fenomenológicos" dessas atividades em suas vidas.

O princípio do consentimento preza pelo direito das pessoas, povos e comunidades decidirem sobre iniciativas realizadas em seus territórios e que resultem num impacto em suas vidas. O Estado, assim como indivíduos ou empresas, não podem promover ações que resultem em um impacto negativo ou indesejável sobre a vida das pessoas sem o seu consentimento, mesmo quando essas ações visam fins de interesse "nacional". Em casos onde existe um conflito entre o que o governo entende como "interesse nacional" e os interesses das populações locais, caberia buscar garantir um ambiente de diálogo e discussão, permitindo o tempo necessário para que os diferentes setores da sociedade possam se posicionar, inclusive, diante da busca de outras alternativas cujos impactos não sejam da mesma ordem.

Esses preceitos são de ordem constitucional e estão de acordo com os acordos e convenções internacionais assinadas e promulgadas pelo governo brasileiro.

Convenção 169 da OIT

2011-10-29T10:07:00.000-02:00

A Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes foi adotada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 1989, tendo sido retificada pelo governo brasileiro em 2003.

Através desta convenção, a OIT reconhece os povos indígenas e tribais como sujeitos de direito, passando a defender os direitos territoriais, políticos, econômicos e sociais desses povos.

Esse documento tem origem na revisão da Convenção 107, adotada pela OIT durante a década de 1950. Essa convenção postulava a necessidade de que os Estados implementassem políticas de caráter integracionista, com o objetivo de inserir os índios na sociedade, de preferência através de políticas públicas na área de educação e trabalho. A ideia era que a única forma de proteger essas populações era oferecendo os meios para que as mesmas fossem integradas nas sociedades nacionais, mesmo que isso resultasse na perda da sua cultura e no abandono do seu modo de vida. O ideal da época consistia em transformar os índios em trabalhadores, de preferência urbanos, modernos e completamente integrados na vida nacional. Essa legislação estava apoiada em uma ideologia tutelar que orientou, em grande parte, as políticas indigenistas brasileiras até o final da década de 1980.

O caráter integracionista da convenção 107 foi combatido pelos povos indígenas e tribais do mundo inteiro, que lutaram pelo reconhecimento dos seus direitos políticos na ONU. Essas mobilizações tiveram impacto no âmbito da OIT, que concordou com a necessidade de revisar o seu posicionamento, o que veio a ocorrer com a adoção da Convenção 169 na 76º Conferência Internacional do Trabalho. Nesse documento, a OIT reconhece o direito dos povos indígenas em manter sua cultura, defendendo a necessidade que os Estados garantam os meios para que isso ocorra de fato. Segue abaixo uma síntese dos principais princípios e diretrizes adotados nesse documento internacional.

O uso da noção de "povos" para caracterizar as sociedades indígenas e tribais

A C169 foi o primeiro documento internacional a adotar o termo "povos" para se referir às sociedades indígenas e tribais como sujeitos de direito, conforme podemos ver no artigo primeiro. Essa noção é usada para caracterizar coletivos com identidade e organização política e social própria, assim como uma cosmologia e uma forma específica de se relacionar com o território. Essa convenção reconhece também o direito dos índios à posse coletiva dos seus territórios tradicionais, orientando os Estados membros a adotarem medidas para garantir esse direito na prática, conforme podemos ver no artigo 2º:

"Promover a plena realização dos direitos sociais, econômicos e culturais desses povos, respeitando sua identidade social e cultural, seus costumes e tradições e suas instituições" (p. 19).

A adoção do critério da auto-identificação no reconhecimento dos índios como sujeitos de direito

A C169 determinou a auto-identidade como único critério legítimo para o reconhecimento dos povos indígenas e tribais como sujeitos de direito pelos Estados membros, conforme podemos ler no artigo primeiro:

"A auto-identificação como indígena ou tribal deverá ser considerada um critério fundamental para a definição dos grupos aos quais se aplicam as disposições da presente Convenção" (p. 18).

O reconhecimento do direito ao Consentimento Informado

Outra diretriz adota nesse documento consiste em defender a garantia de participação dos povos indígenas e tribais no processo de desenvolvimento, determinando que os Estados consultem essas populações antes de decidir sobre medidas executivas e legislativas que os afetem direta ou indiretamente. Essa questão é abordada logo no artigo 6, que determina o dever dos Estados em "consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, por meios de suas instituições representativas, sempre que se tenham em vista medidas legislativas ou administrativas capazes de afetá-los diretamente".

Ainda sobre o processo de consulta, a C169 determina:

"As consultas realizadas em conformidade com o previsto na presente Convenção deverão ser conduzidas de boa-fé e de uma maneira adequada às circunstâncias, no sentido de que um acordo ou consentimento em torno das medidas propostas possa ser alcançado" (p. 22-3).

No que se refere expressamente às políticas públicas desenvolvimentistas (como o PAC), a C169 determina no artigo 7º:

"Os povos interessados terão o direito de definir suas próprias prioridades no processo de desenvolvimento na medida em que afete sua vida, crenças, instituições, bem-estar espiritual e as terras que ocupam ou usam para outros fins, e de controlar, na maior medida possível, seu próprio desenvolvimento econômico, social e cultural. Além disso, eles participarão da formulação, implementação e avaliação de planos e programas de desenvolvimento nacional e regional que possam afetá-los diretamente" (p. 23).

Sobre a análise e estudo dos impactos provocados por obras de desenvolvimento e infra-estrutura, a C169 determina no artigo 7º:

"Sempre que necessário, os governos garantirão a realização de estudos, em colaboração com os povos interessados, para avaliar o impacto social, espiritual, cultural e ambiental das atividades de desenvolvimento planejadas sobre eles. Os resultados desses estudos deverão ser considerados critérios fundamentais para a implementação dessas atividades" (p. 24).

A adoção da força para garantir ações políticas que estejam em desacordos com as diretrizes da convenção 169 é expressamente proibida no artigo 3º (p. 20).

O documento também explicita que as "medidas especiais" adotadas para salvaguardar os direitos dos povos indígenas e tribais não devem contrariar a sua livre vontade, sendo necessário garantir a sua participação na elaboração dessas medidas através dos procedimentos adequados de consulta prévia.

Sobre o tratamento, por parte dos Estados Nações, das demandas dos povos indígenas e tribais, a C169 determina no seu artigo 5º:

"Os valores e práticas culturais e sociais desses povos deverão ser reconhecidos e a natureza dos problemas que enfrentam, como grupo ou como indivíduo, deverá ser devidamente tomada em consideração" (p. 21).

Sobre a relação com a terra, a C169 determina no seu artigo 13º:

"(...) os governos respeitarão a importância especial para as culturas e valores espirituais dos povos interessados, sua relação com as terras ou territórios, ou ambos, conforme o caso, que ocupam ou usam para outros fins e, particularmente, os aspectos coletivos dessa relação" (p. 28).

A C169 também instruiu os Estados membros a implementar as medidas necessárias para promover o reconhecimento dos territórios tradicionalmente ocupados pelos povos indígenas e tradicionais, garantindo a essas populações os meios necessários a sua subsistência.

O documento também determinada que os povos sujeito da C169 não poderão ser retirados dos territórios que ocupam tradicionalmente, sendo que tal procedimento só poderá ser realizado (como medida excepcional) com o livre consentimento desses povos.

Existem outras questões abordadas na Convenção, que pode ser acessada na íntegra no link abaixo:

http://www.4shared.com/document/7lr8qYhx/convencao_169_2011_292.html

Ocupação de Belo Monte

2011-10-28T09:32:00.000-02:00

Já comentei diversas vezes no blog as controvérsias e ilegalidades associadas à construção da Usina Hidroelétrica de Belo Monte. A obra foi aprovada pelo senado sem a realização do devido processo de consentimento informado com as populações locais direta e indiretamente afetadas pela construção, constituindo um claro desrespeito à Convenção 169, ratificada pelo governo brasileiro. Entre outras coisas, essa convenção determina a realização de consulta prévia com as comunidades indígenas em caso de realização de obras com impacto previsto sob seu modo de vida. No caso de Belo Monte, o governo desrespeitou os direitos indígenas, fato reconhecido pela OEA, que vem exigindo um posicionamento sobre essa questão. O caso é permeado por controvérsias jurídicas e políticas, sendo objeto de várias ações públicas conduzidas pelo Ministério Público e pelos advogados dos povos indígenas e ribeirinhos que vivem no local que será impactado pela construção da obra. A situação política na região vem sendo acompanhada pela Associação Brasileira de Antropologia, que reiterou em notas o seu apoio ao movimento.

Tendo em vista a intransigência do governo em permitir uma ampla discussão da questão com os povos indígenas e ribeirinhos e com o restante da sociedade, os membros do movimento resolveram promover um evento na região para debater a questão. Com isso, entre os dias 25 e 27 de outubro, foi realizado, em Altamira (PA), o "Seminário Mundial contra Belo Monte", reunindo especialistas, simpatizantes do movimento e representantes dos povos indígenas e dos ribeirinhos, com a finalidade de discutir as problemáticas ambientais, econômicas e sociais envolvendo tal empreendimento.

Nesse evento, entre outras ações, os participantes decidiram ocupar o canteiro de obras da Usina, exigindo a presença de um representante governamental para discutir a questão com os indígenas e ribeirinhos. A ação foi concluída com sucesso e cerca de 600 indígenas e ribeirinhos da Bacia do Rio Xingu estão acampados pacificamente no local. A rodovia transamazônica também foi interditada pelos manifestantes.

Segue abaixo a nota do seminário e do movimento de ocupação:

Declaração da Aliança do Xingu contra Belo Monte

"Nós, os 700 participantes do seminário "Territórios, Ambiente e Desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidroelétricos na bacia no Xingu"; nós, guerreiros Araweté, Assurini, Assurini do Tocantins, Kayapó, Kraó, Apinajés, Gavião, Munduruku, Guajajara do Pará, Guajajara do Maranhão, Arara, Xipaya, Xicrin, Juruna, Guarani, Tupinambá, Tembé, Ka'apór, Tubinamba, Tapajós, Arapyun, Maytapeí, Cumaruara, Awa-guajá e Karajas, representando populações indígenas ameaçadas por Belo Monte e por outros projetos hidroelétricos na Amazônia; nós, pescadores, agricultores, ribeirinhos e moradores das cidades, impactados pela Usina; nós, estudantes, sindicalistas, lideranças sociais, e apoiadores da luta destes povos contra Belo Monte, afirmamos que não permitiremos que o governo crie esta Usina e quaisquer outros projetos que afetem as terras, as vidas, e a sobrevivência das atuais e futuras gerações da Bacia do Xingu.

Durante os dias 25 e 26 de outubro de 2011, nos reunimos em Altamira para reafirmar nossa aliança e o firme propósito de resistirmos juntos, não importam as armas e as ameaças físicas, morais e econômicas que usaram contra nós, ao projeto de barramento e assassinato do Xingu.

Durante esta última década, na qual o governo retomou e desenvolveu um dos mais nefastos projetos da ditadura militar na Amazônia, nós, que somos todos cidadãos brasileiros, não fomos considerados, ouvidos e muito menos consultados sobre a construção de Belo Monte, como nos garante a Constituição e as leis de nosso país, e os tratados internacionais que protegem as populações tradicionais, dos quais o Brasil é signatário.

Escorraçadas de suas terras, expulsas das barrancas do rio, acuadas pelas máquinas e sufocadas pela poeira que elas levantam, as populações do Xingu vem sendo brutalizadas por parte do consórcio organizado pelo Governo a derrubar as florestas, plantações de cacau, roças, hortas, jardins e casas, destruir a fauna do rio, usurpar os espaços na cidade e no campo, elevar o custo de vida, explorar os trabalhadores e aterrorizar as famílias com a ameaça de um futuro tenebroso de miséria, violência, drogas e prostituição. E repetindo, assim, os erros, o desrespeito e as violências de tantas outras hidroelétricas e grandes projetos impostos à força à Amazônia e suas populações.

Armados apenas de nossa dignidade e dos nossos direitos, e fortalecidos pela nossa Aliança, declaramos aqui que formalizamos um pacto de luta contra Belo Monte, que nos torna fortes acima de toda humilhação que nos foi imposta até então. Firmamos um pacto que nos manterá unidos até que este projeto de morte seja varrido do mapa e da história do Xingu, com quem temos uma dívida de honra, vida e, se a sua sobrevivência nos exigir, de sangue.

Diante da intransigência do governo em dialogar, e da insistência em nos desrespeitar, ocupamos a partir de agora o canteiro de obras de Belo Monte e trancamos o seu acesso pela rodovia transamazônica. Exigimos que o governo envie para cá um representante comandado para assinar um termo de paralisação e desistência definitiva da construção de Belo Monte.

Altamira, 27 de outubro de 2011".

FORÇA, XINGU VIVO!!

Movimento "Occupy Wall Street" II

2011-10-25T09:58:00.000-02:00

O movimento "Occupy Wall Street" teve início a partir de uma manifestação de caráter local, mas se disseminou pelo mundo em poucas semanas. Seus membros são pessoas comuns, pais, jovens, avós, mães, enfim, cidadãos preocupados com a atual situação de desemprego e crise econômica que atingiu os Estados Unidos e países europeus como a Espanha, a Inglaterra e a França. Eles têm contado com o apoio de personalidades famosas, como músicos, atores, lideranças políticas e intelectuais, que se manifestaram a favor do movimento. O alvo dos ataques é a elite financeira mundial - os grandes bancos e multinacionais - cuja irresponsabilidade e ganância conduziu as economias mundiais à crise em que se encontram atualmente, gerando efeitos negativos na vida do restante da população.

O fato é que os protestos de ordem rizomática que se espalharam por todo o Oriente Médio produziram ramificações no mundo ocidental, influenciando um movimento que tem como principal bandeira de luta restaurar a democracia. No "Occupy Wall Street", as mobilizações políticas estão sendo organizadas conforme táticas e estratégias utilizadas nos movimentos políticos da chamada "primavera Árabe", com ampla utilização da internet e das redes sociais para organizar as atividades de protesto de forma descentralizada. As decisões do movimento são tomadas em "assembleias populares", onde todos possuem o direito de se manifestar e decidir sobre o futuro do coletivo. Diferente de outras mobilizações políticas, no movimento "Occupy Wall Street" não existe uma estrutura hierárquica de comando centralizado, mas células ativistas que gozam de certa autonomia política.

Maiores informações podem ser encontradas no site:

http://occupywallst.org/

O Movimento no tempo:

13 de julho - O grupo anti-consumista "Adbusters" incentiva as pessoas a irem até Manhattan e permanecerem lá, 'ocupando' Wall Street.

2 de agosto - Os manifestantes realizam a sua primeira reunião, na estátua de Wall Street, em Manhattan.

1 de outubro - Uma passeata na ponte Brooklyn para o tráfego na região. A polícia faz 700 prisões e o evento tem alta repercussão na mídia internacional.

14 de outubro - Um coletivo de manifestantes tenta aderir ao movimento e são reprimidos pela polícia.

15 de outubro - O "dia de ação global" acaba em uma ocupação da Times Square por mais de cinco mil pessoas. Mais de 200 mil manifestantes protestam em mais de 900 cidades, localizadas em 82 países.

Outros números do movimento:

Entre 200 a 500 pessoas permanecem no Parque Zuccotti dia e noite. Esse coletivo de pessoas é sustentado por uma rede de apoiadores do mundo inteiro.

Oito mil refeições são preparadas e servidas diariamente, sustentando o movimento nas ruas e parques da cidade.

Só no primeiro mês de protestos, foram mais de mil prisões realizadas pelo departamento de polícia de Nova Iorque.

Algumas propostas e bandeiras de luta do Movimento (tradução livre):

"Nós precisamos de mais transparência nas campanhas políticas e precisamos educar as pessoas sobre uma cultura que coloca as pessoas acima dos lucros" - Sam Mcbee, New Jersey.

"Traga as nossas tropas para casa e use o dinheiro que estamos gastando na guerra para construir industrias onde os desabrigados possam trabalhar" - Janet Kobren, 68, Oakland.

"Os nossos sistemas político, econômico e ecológico estão sob o controle de um pequeno grupo de pessoas que não atuam em nosso interesse. Nós precisamos criar uma nova forma de democracia participativa, assim todos teremos voz" - Aron Fischer, 31, Brooklyn.

Algumas imagens do Movimento:

Tese - Redes Sociotécnicas, Práticas de Conhecimento e Ontologias na Amazônia

2011-10-22T14:38:00.001-02:00

Tendo em vista a demanda de amigos e colegas interessados no tema, estou disponibilizando a versão final da minha tese de doutorado - Redes Sociotécnicas, Práticas de Conhecimento e Ontologias na Amazônia: tradução de saberes no campo da biodiversidade - para download via "4Shared".

O link para download está disponível na página ao lado.

Gregory Bateson: uma figura interdisciplinar

2011-10-21T10:30:00.000-02:00

"O mais interessante dos jovens forasteiros ingleses nos anos entre as duas grandes guerras, porém, foi Gregory Bateson (1904-1980). Ele vinha de uma família acadêmica, de classe média alta. Seu pai, o famoso biólogo William James, deu esse nome ao filho em homenagem a Gregor Mendel, criador da genética. Bateson estudava biologia quando Haddon, em conversa com ele num trem com destino a Cambridge, o converteu para a antropologia, e ele logo partiu para pesquisas de campo na Nova Guiné. Depois de uma tentativa fracassada de trabalho de campo entre os bainings, Bateson estudou os iatmuls, um povo das terras baixas cujo ritual naven formou a espinha dorsal da primeira (e única) monografia etnográfica de Bateson, Naven (1936).

Na Nova Guiné, e ao que parece numa viagem de canoa no Rio Sepik, Bateson encontrou Reo Fortune e sua esposa, Margaret Mead, que realizava trabalho de campo na mesma região. A descrição desse encontro se tornou um clássico da antropologia. O encontro foi intenso sob todos os aspectos. Os três falaram sobre antropologia e a vida em geral, discutiram sobre as diferenças entre os povos que estavam estudando e analisaram corajosamente suas próprias relações pessoais. Quando a situação se acalmou, Fortune e Mead se divorciaram, Bateson se casou com Mead e em 1939 ambos de mudaram para os Estados Unidos.

O encontro de Mead com Bateson ilustra a relação entre a antropologia inglesa e americana nesses anos. A admiração de Bateson pelo intelectualismo elegante de Radcliffe-Brown foi posta à prova pela intuição de Benedict com relação à psicologia e às emoções. Qual era o papel específico do antropólogo: descobrir princípios sociológicos gerais ou descrever as sutilezas da comunicação humana? Um excluía o outro? Ou existia uma linguagem comum que podia abranger a ambos? A monografia de Bateson é uma expressão desses dilemas. No ritual naven, homens iatmul se vestem de mulher e representam o desejo homossexual por seus sobrinhos jovens. Bateson analisou esse ritual a partir de três perspectivas analíticas distintas. A primeira foi 'sociológica e estrutural', inspirada por Radcliffe-Brown. À segunda ele chamou de eidos (um estilo cognitivo e intelectual da cultura) e à terceira de ethos (de Benedict). Ele achou muito difícil conciliar, para não dizer sintetizar, esses três enfoques, e acabou desistindo da tarefa. Como foi publicado originalmente em 1936, Naven se constitui assim num enigma não solucionado. Só em 1958 apareceu uma segunda edição do livro, com um longo apêndice em que Bateson procurou amarrar as várias pontas soltas.

A monografia de Bateson foi uma obra ambígua, com pouca influência sobre a antropologia da época. Seus contemporâneos ingleses não sabiam o que fazer com ela (Kuper 1996), mas seu prestígio foi aumentando à medida que se tornava claro que ela antecipava várias mudanças que ocorreram na disciplina a partir da década de 1950. Assim, Bateson critica a ideia de 'função' que, do ponto de vista dele, é teleológica. As explicações funcionalistas devem ser sempre examinadas com todo rigor, para verificar se elas de fato especificam todos os encadeamentos pelos quais os 'propósitos' e 'necessidades' do todo são comunicados ao ator individual. Esse exame nos levará a concentrar-nos no processo e na comunicação, e não na função e na estrutura.

Bateson foi um intelectual excepcional que ainda inspira comentários de admiração. Depois da guerra, seu interesse pela comunicação e pelo processo o aproximaria de estudiosos brilhantes em muitos campos: psiquiatras, psicólogos, etólogos, matemáticos, ecólogos, biólogos, etc. Ele logo se tornou uma figura interdisciplinar que fez contribuições importantes para campos como o da psicologia e da teoria das comunicações e foi pioneiro no uso de modelos cibernéticos na explanação antropológica. Mesmo antes da II Guerra Mundial, seu trabalho de campo fotográfico com Mead sobre Bali mostrou sua disposição de explorar os limites da antropologia. Durante a guerra Bateson contribuiu com os estudos de Mead sobre o 'caráter nacional' e trabalhou numa teoria da comunicação que influenciou muitos estudiosos, antropólogos ou não".

ERIKSEN, T. H. e NIELSEN, F. S. História da Antropologia. RJ: Editora Vozes, 2007.

As ideias de Bateson foram publicadas em uma série de ensaios, que foram reunidos em três livros:

"Steps to an Ecology of Mind" (1972)
"Mind and Nature: a necessary unity" (1979)
"A Sacred Unity: further steps to an ecology of mind" (1991)

Intersubjetividade e Perspectivismo

2011-10-20T11:22:00.000-02:00

Primeiramente, gostaria de explicitar algo fundamental: não tenho a pretensão de "apresentar" (o que não deixa de ser uma forma de representar) o perspectivismo tal qual ele 'realimente' é. Existem 'porta-vozes' mais indicados para tal façanha. O posicionamento expresso neste breve texto é o efeito da minha relação com o perspectivismo, ou seja, já é o efeito de um encontro entre conhecimentos que se deixam afetar. De nada serviria uma teoria se ela não se deixasse transformar por novas práticas de sentido. É claro, por outro lado, que a minha perspectiva sobre o perspectivismo tem um certo compromisso com os aspectos convencionais da teoria, sem os quais esta breve intervenção não faria qualquer sentido. De fato, parto do princípio de que todo perspectivismo (este e outros) são o efeito de uma 'invenção' ou 'ficção' comprometida com certas modalidades de enunciação, certas formas de saber-fazer que se impõem no ato mesmo do entendimento. O mesmo raciocínio se aplica a minha reflexão sobre o que tem se chamado na antropologia de "intersubjetividade" e aquilo que tem se denominado de "objetivismo científico". Tendo feito esta breve observação inicial, posso finalmente seguir meu caminho.

A noção de "intersubjetividade" tem diversos desdobramentos, mas pode ser descrita, de uma forma geral, como uma prática de conhecimento que envolve a relação entre dois sujeitos. O efeito ou resultado dessa relação é de caráter "intersubjetivo", pois se constitui na intersecção entre sujeitos de conhecimento que compartilham uma única Natureza. De fato, a "intersubjetividade" emerge como um aspecto complementar à "objetividade", onde a relação é entre um sujeito que conhece e um objeto de conhecimento. Mas essa intersecção se dá dentro de um mesmo parâmetro de referência: a ontologia naturalista. A crença de que existem práticas de sentido que envolvem a relação entre dois ou mais sujeitos não entra em contradição com a ideia de que esses sujeitos compartilham ou vivem em um único Mundo (a Natureza), muito menos a suposição de que o conhecimento sobre esse Mundo (que é anterior as práticas de sentido) deve implicar na anulação das influências subjetivas sobre o objeto que se conhece. Assim como a "interculturalidade" pressupõe o encontro entre duas culturas no âmbito de uma única Natureza, a intersubjetividade parte do mesmo pressuposto naturalista. Quando afirmamos que dois sujeitos estão em relação, não partimos do pressuposto de que esses sujeitos vivem em mundos diferentes: a diferença entre um e outro é de ordem epistemológica e não, de ordem ontológica.

Partindo desse pressuposto analítico, podemos identificar ou descrever a existência de "surtos rizomáticos" que percorrem a ontologia naturalista. Isso ocorre, por exemplo, no objetivismo científico sempre que a relação com o "objeto" de conhecimento se desloca para uma relação entre sujeitos (mesmo que esse deslocamento ocorra no campo da informalidade).

Mas será que podemos denominar essas erupções "intersubjetivas" no campo do objetivismo científico e da ontologia naturalista como a emergência de práticas perspectivistas? Acredito que não, pelos menos não sem colocar a criança fora com a água do banho. Ao transformar relações intersubjetivas em relações de caráter perspectivista promovemos, simultaneamente, uma descaracterização da intersubjetividade e do próprio perspectivismo. A meu ver, ao confundir uma coisa com a outra acabamos por perder a potencialidade de ambas.

O perspectivismo ameríndio não parte do pressuposto de que as práticas de sentido envolvem dois sujeitos que compartilham uma única Natureza, mas de subjetividades constituídas a partir de diferentes naturezas . Não se trata, portanto, de afirmar que a relação de conhecimento entra a onça e homem é de natureza intersubjetiva, ou seja, envolve dois sujeitos que entram em relação. A relação não se dá (unicamente) entre duas subjetividades (ou culturas) que entram em relação (o que poderíamos denominar de "interculturalidade"), mas entre corpos distintos do ponto de vista de suas habilidades e afecções, o que acaba resultando em um encontro de diferentes naturezas-culturas. Mas para não me tornar vago ou impreciso, vou recorrer a um pequeno trecho que reflete bastante a ideia descrita aqui:

"A teoria perspectivista ameríndia está de fato supondo uma multiplicidade de representações sobre o mesmo mundo? Basta considerar o que dizem as etnografias, para perceber que é o exato inverso que se passa: todos os seres vêem ('representam') o mundo da mesma maneira - o que muda é o mundo que eles vêem. (...) Só poderia ser assim, pois, sendo gente em seu próprio departamento, os não-humanos vêem as coisas como 'a gente' vê. Mas as coisas que eles vêem são outras: o que para nós é sangue, para o jaguar é cauim; o que para as almas dos mortos é um cadáver podre, para nós é mandioca pubando. (...) O perspectivismo não é um relativismo, mas um multinaturalismo. O relativismo cultural, um multiculturalismo, supõe uma diversidade de representações subjetivas e parciais, incidentes sobre uma natureza externa, una e total, indiferente à representação; os ameríndios propõe o oposto: uma unidade representativa ou fenomenológica puramente prenominal, aplicada indiferentemente sobre uma diversidade real. Uma só 'cultura', múltiplas 'naturezas'; epistemologia constante, ontologia variável" (Viveiros de Castro, 2002, p. 378-79).

De uma forma um tanto geral (bastante apropriada para este suporte informativo), o perspectivismo não implica o pressuposto de que a relação de conhecimento se dá entre dois sujeitos (ou culturas) que habitam uma única Natureza ("representada" pela linguagem de forma diferente), mas entre diferentes naturezas. O mundo experienciado pelo Jaguar é tão real e possível quanto o mundo vivenciado pelos homens e são esses diferentes mundos que entram em relação de conhecimento através da mediação (enquanto tradução) realizada pelo pajé. O ponto de vista constitui o sujeito e não o contrário. Não se trata do encontro ou confronto entre duas formas de representar uma mesma Natureza, pois, diferente da intersubjetividade, o perspectivismo se encontra para além (ou aquém) do monismo ontológico do naturalismo moderno-ocidental. No lugar de um único mundo (ou Natureza) e múltiplas culturas, o perspectivismo pressupõe a existência de múltiplas naturezas e uma única cultura (ou epistemologia).

Mas se o perspectivismo não pode ser traduzido como "intersubjetividade", esta última também não pode ser apresentada ou descrita como uma espécie de "perspectivismo", pelo menos não sem definirmos que o perspectivismo na ciência assume outro sentido. Afinal, apesar dos pesquisadores - eventualmente e na informalidade - lidarem com animais, plantas e outros fenômenos como "sujeitos" (repare as aspas aqui), eles fazem isso dentro (e não fora) da ontologia naturalista: trata-se de sujeitos que vivem em um único Mundo ou Natureza, mas que representam (na mente) esse mundo de forma diferenciada. Inclusive, é o reconhecimento dessa diferença epistemológica que leva a necessidade de classificarmos ou julgarmos as diferentes "visões de mundo" (humanas e não-humanas) como mais ou menos objetivas (ou subjetivas). O animal de laboratório que recebe um nome e uma história não vive em outro mundo. Apesar dele perceber as coisas de uma forma diferente do pesquisador, essa diferença é pensada pelo cientista como o efeito de uma subjetividade que constitui um determinado ponto de vista sobre uma realidade que é anterior às práticas de sentido. Mesmo quando o cientista transforma o animal em um 'sujeito' (não-humano) que vê o mundo de uma forma diferente (outras lentes, outras percepções), o mundo que ele vê é o mesmo do cientista. Diante disso, a visão do animal pode ser relativizada ou explicada pelo cientista, não importa, pois no máximo será alçada a uma "visão de mundo". O "desvio" da atenção se dá para 'dentro' e não para 'fora' da ontologia naturalista. Neste caso, as diferentes perspectivas ou visões são de ordem epistêmica: um único objeto é abordado a partir de diferentes linguagens epistemológicas. Inclusive, essa forma de entender a alteridade no campo do saber tem sido amplamente criticada pela ontologia política, que parte do pressuposto de que diferentes práticas de conhecimento dão origem a diferentes objetos.

O próprio objetivismo científico não se constitui a partir de uma anulação da subjetividade dos pesquisadores, mas a partir da 'educação' dessa subjetividade, permitindo que ela se manifeste de forma ordenada e disciplinada ou então em momentos específicos (os "diários biográficos", por exemplo). Afinal, as ciências moderno-ocidentais não se caracterizam unicamente pelas práticas de purificação, mas também pelo ordenamento e distribuição das práticas de mistura e hibridização. Esses dois movimentos, de fato, não são contraditórios ou conflituosos, mas complementares. O objetivismo enquanto prática de conhecimento não pressupõe a anulação do sujeito de conhecimento, mas a constituição (através do treinamento disciplinar) de uma determinada subjetividade.

Quando abordamos o fenômeno do "objetivismo científico" não como um reflexo da retórica oficial da ciência, mas como um conjunto de pressupostos ontológicos que orientam as prática de conhecimento dos cientistas (o aspecto oficioso do objetivismo), percebemos que a objetividade não se dá a partir de uma anulação ou neutralização da subjetividade dos pesquisadores, mas, sim, a partir do treinamento de sujeitos constituídos por essas práticas de conhecimento. Não existe, portanto, um Grande Divisor que coloca sujeitos de um lado e objetos de outro. Sujeitos só existem devido a sua relação com objetos (e vice-versa). O objetivismo (na prática) envolve desde sempre a disciplinarização do sujeito que conhece e, através desta "educação da atenção" (no sentido que James Gibson dá a esse termo), constitui sua subjetividade científica. Sobre isso, inclusive, é importante citar os estudos na área de epistemologia e ontologia histórica, como os escritos de Ian Hacking, Daston e Galison.

Afinal, o que ganhamos ou perdemos ao traduzir as práticas intersubjetivas do pesquisador como "perspectivismo"? Perdemos a oportunidade de entender a potencialidade dessas duas modalidades ontológicas de conhecimento, descaracterizando-as a partir de um compromisso com um ideal de "simetria" que, de fato, tem muito pouco haver com a antropologia simétrica. Afinal, a simetria é um princípio epistemológico que é anterior à análise: trata-se, em linhas gerais, de levar a sério tanto o objetivismo científico como o perspectivismo ameríndio, mas sem diluir as diferenças existentes entre essas duas formas de conhecer a alteridade. Além do mais, ao traduzir a "intersubjetividade" sob a lente do perspectivismo fazemos exatamente aquilo que um etnógrafo da ciência não deveria fazer, ou seja, neutralizar a fala e o pensamento dos seus nativos ao interpretar o que eles 'realmente' estão dizendo quando dizem o que estão dizendo. A mesma afirmação pode ser feita em relação ao etnólogo que interpreta a fala dos índios pelo viés de seus próprios pressupostos, traduzindo suas afirmações a partir de um contexto semântico e conceitual que lhe é inteiramente externo, descrevendo suas práticas de conhecimento como "intersubjetivas". Afinal, ao invés de "interpretarmos" a intersubjetividade dos cientistas como uma forma muito específica de perspectivismo - ou o perspectivismo como uma forma específica de intersubjetividade - deveríamos levar as afirmações e pressupostos dos nativos (sejam eles cientistas ou não-cientistas) até as últimas conseqüências, experimentando a sua linguagem conceitual como uma forma de evocação de um mundo possível e não como uma forma de representação de uma Natureza anterior às práticas de conhecimento.

Deixar-se afetar pelos pressupostos ontológicos do perspectivismo implica em conceber a ideia de que existem múltiplas verdades, da mesma forma que existe múltiplos mundos lá fora. O segundo passo seria projetar esse princípio de multiplicidade ontológica (que surge de uma desestabilização provocada por práticas de conhecimento que estão além do grande divisor moderno entre Natureza e Cultura) para as práticas de conhecimento científicas, um caminho aberto recentemente nos estudos da ciência pela abordagem da ontologia política. Mas, neste caso, não se trata de entender a "intersubjetividade" enquanto "perspectivismo científico", mas de abordar as múltiplas práticas de objetivação científica como "multiplicidade ontológica", o que resulta em abandonar de vez o paradigma da linguagem enquanto representação, adotando uma perspectiva que entende a fala como prática de evocação. Com isso, a palavra deixa de representar um Mundo anterior às práticas de sentido, e passa a indicar a sua presença enquanto modo de enunciação.

De fato, ao colocar em relação a intersubjetividade e o perspectivismo, precisamos reconhecer as diferenças existentes entre essas formas distintas de Ser-no-Mundo, explorando os contrastes existentes entre linguagens conceituais e pressupostos ontológicos diferenciados. É somente com o reconhecimento explícito dessa "Alteridade Ontológica" que poderíamos projetar um cenário onde o perspectivismo e o objetivismo científico se deixam afetar, transformando-se mutuamente. Esse 'deixar-se afetar" não pode ser confundido com 'tornar igual' coisas diferentes, pois estamos diante de um movimento que permite iluminar as particularidades que constituem a diferença na relação.

Violência e Conflito no Setor Noroeste

2011-10-18T11:21:00.001-02:00

A especulação imobiliária em Brasília é uma das maiores do Brasil. O metro quadrado na capital federal é o mais caro de todo território nacional, chegando próximo à faixa dos R$ 8 mil. Um fator peculiar associado ao mercado imobiliário local é a sua associação com o poder público, tendo em vista que o valioso território federal é comercializado por uma empresa estatal. Não é preciso ser vidente para imaginar a histórica troca de interesses entre o governo e as construtoras e empresas imobiliárias. Só para se ter uma ideia, o ex-vice-governador do DF é um dos maiores empresários do setor imobiliário, sem falar que a TERRACAP sempre foi utilizada como instrumento de capitalização política e eleitoral. A conivência entre poder público e mercado imobiliário é um fato reconhecido por todos, até mesmo pelos próprios governantes.

O Setor Noroeste está localizado dentro de uma área de proteção ambiental, com rica fauna e flora local. Essa área foi cedida pelo governo do distrito federal para a construção de um luxuoso bairro de classe média, evidenciando uma situação de total irregularidade jurídica.

Para piorar ainda mais a situação, nas proximidades da região existe uma comunidade indígena habitada por índios da etnia Fulni-ô, pelo menos desde o final da década de 1950. O fundador da comunidade veio para Brasília para contribuir para a sua construção e acabou ficando por aqui, como muitos outros trabalhadores. A partir da década de 1970, índios das etnia Tuxá e Fulni-ô foram morar no local, estabelecendo com os primeiros moradores uma comunidade multiétnica, conforme aponta o laudo antropológico. Além de manter um valioso trabalho de cultivo e uso de plantas medicinais do cerrado, os índios que vivem no local têm uma intensa vida cerimonial, reproduzindo seus costumes tradicionais em festas e outras atividades correlatas. Eles também colaboram para a preservação do meio ambiente e recebem índios de outras etnias de passagem por Brasília. O território já foi reconhecido pelo parecer de um antropólogo, que evidenciou a área como de ocupação tradicional indígena.

Com isso, há alguns anos teve início uma fervorosa disputa judicial entre a Emplavi, empresa responsável pela construção da obra, e a comunidade indígena que vive na área. Apesar do processo ainda estar tramitando na justiça - o que implica na paralisação da obra até que a questão seja julgada - no último dia 03 as empreiteiras tentaram dar início à construção das habitações. Esse fato deu origem a um conflito aberto entre os seguranças da empreiteira e os índios e seus aliados (estudantes, advogados, jornalistas e antropólogos). A situação no local está tensa e a comunidade indígena corre sério risco de vida diante dos constantes ataques de milicianos e seguranças contratados pelas empresas.

O link abaixo é de um documentário que esclarece o contexto do conflito em detalhes, uma realização do Centro de Mídia Independente (CMI).

http://vimeo.com/28597529

Acesse neste link a nota da Comissão de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de antropologia, que esclarece em detalhes a situação do laudo antropológico da área:

http://www.abant.org.br/news/show/id/158

O vídeo abaixo reproduz a gravação de uma entrevista com o antropólogo José Jorge de Carvalho (UnB), que tem acompanhado de perto o conflito na região:

Como o acontecimento tem sido ignorado pelos meios de comunicação de Brasília, espero que este post contribua para divulgar a irregularidade jurídica e os interesses econômicos por trás de uma situação de conflito criada pela ganância e irresponsabilidade dos nossos governantes. Se você vive em Brasília e é contrário à construção do Setor Noroeste, manifeste sua opinião, divulgue o fato entre amigos e familiares, entre em contato com seus representantes políticos e exija deles um posicionamento sobre a questão.

O 'Povo" Vs. Wall Street

2011-10-17T11:03:00.000-02:00

Homens e mulheres de todas as idades, profissionais liberais e trabalhadores desempregados - vítimas do investimento do alto capital de risco e da especulação imobiliária que deu origem à crise econômica norte-americana - acamparam no centro econômico mundial para protestar contra as injustiças de um sistema econômico e político que tem gerado desemprego e sofrimento para a maior parte da população. O movimento centralizou suas forças em um lugar localizado a poucos metros do "Marco Zero", onde barracas e barricadas foram levantadas e comitês foram formados, tudo de forma autônoma. Eles são provenientes de diferentes regiões do país, pessoas comuns que perderam tudo devido à irresponsabilidade de uma dezena de empresários e especuladores financeiros: professores universitários e estudantes das mais diferentes áreas do conhecimento, trabalhadores, músicos, ativistas, políticos e artistas. Nas praças e ruas de Nova Iorque encontramos gente 'comum', cidadãos de uma sociedade em crise, pessoas que não suportam mais viver em um mundo que não oferece qualquer perspectiva positiva. O grito de 'ocupação de Wall Street" é o efeito político de um contexto de inversão de valores éticos, onde as pessoas já começam a perceber que a 'crise' econômica é, de fato, o reflexo de uma crise moral de caráter estrutural (e estruturante). No mundo das grandes corporações e multinacionais do setor financeiro, os valores humanos e sociais são submetidos aos efeitos da ganância de uma uma elite de magnatas que "jogam" diariamente com as vidas de milhões de pessoas.

O movimento teve origem nas redes sociais, a partir de uma convocatória para um protesto contra Wall Street, denominado de "Occupy Wall Street". Mobilizados por interesses comuns, coletivos civis foram estabelecidos da noite para o dia, transformando-se rapidamente em células autônomas de grande mobilidade política. Sem um centro de dispersão ou hierarquia de mando instituída, as pessoas simplesmente começaram a ocupar praças e ruas, trazendo consigo cartazes e bandeiras, preparados para ficar "o tempo necessário". Em poucos dias a notícia se espalhou e o protesto recebeu o apoio de intelectuais famosos, artistas e outras personalidades públicas, que se manifestaram na internet a favor do movimento. O que era para ser uma pequena e passageira manifestação se transformou rapidamente em uma mobilização política de grandes proporções, que encontrou adeptos em outras metrópoles, como Tóquio, Londres e Paris. As pessoas ocuparam as ruas com seus cartazes, denunciando o desmando e a irresponsabilidade das elites financeiras mundiais e dos governantes.

Em pouco tempo, uma ação política localizada deu origem a múltiplos focos descentralizados de manifestação no mundo inteiro, formando nódulos em redes de protesto de extensão global. Seguindo a mesma lógica de organização das mobilizações políticas que varreram o oriente médio a poucos meses atrás, a internet forneceu o suporte de comunicação que permitiu a rápida dispersão das informações em diferentes regiões dos Estados Unidos e do mundo. Sem necessidade de organização planejada e estrutura hierárquica, as células se multiplicam com rapidez impressionante. Os rizomas brotaram e se multiplicaram a partir de uma crise generalizada que atingiu hastes duras e tradicionais, como a família e o emprego.

E não se trata de uma mobilização partidária, apesar de todos possuírem seus respectivos partidos e opções políticas, muitas vezes divergentes. Mas apesar das diferenças entre os manifestantes, todos concordam que a crise econômica mundial é o resultado da ganância e da irresponsabilidade de uma elite econômica que tem gerado grandes prejuízos às pessoas "comuns", que sustentam o capitalismo no dia a dia enquanto consumidores de produtos e bens de consumo.

Nos Estados Unidos, conforme ouvi de amigos que vivem lá, existe um sentimento compartilhado por todos de que "as coisas não estão indo bem", principalmente, devido a uma crise ética que domina a política e a economia desse país. As altas taxas de desemprego atingiram um nível insuportável. A crise abalou um dos pilares fundamentais do sistema capitalista: o círculo existente entre trabalho, liberdade e consumo. Diante de um contexto político tenso, marcado pela aproximação das próximas eleições presidenciais, as pessoas começam a perceber que as lideranças partidárias estão mais preocupadas em garantir seus domínios eleitorais do que em buscar soluções para superar a crise econômica. As expectativas projetadas sobre Obama não surtiram os resultados esperados e o sentimento geral é de que alguma coisa se perdeu no caminho. Por outro lado, os republicanos buscam, mais uma vez, impor sobre a sociedade um "clima de terror", baseado na desinformação. Ao analisarmos a história econômica e política mais recente dos Estados Unidos, é fácil perceber que a crise financeira e o desemprego são heranças de um regime 'terrorista' representado na figura de G. Bush, cuja base de sustentação sempre foi a elite financeira nacional (e internacional). A situação econômica norte-americana deve ser analisada sob a perspectiva histórica e não-imediatista, sem sensacionalismo e revanchismos partidários.

Diante de um contexto tão negativo, onde o prisma político não oferece alternativas promissoras de mudança, a solução que o povo encontrou foi sair as ruas para protestar contra uma situação que parece 'fora de controle'. O improviso e a descentralização do processo decisório foram fundamentais para a rápida dispersão das mobilizações em diferentes regiões. Essa multiplicação das manifestações políticas acabou por romper com o 'velamento' midiático que estava sendo imposto sobre os primeiros protestos.

Em uma cena que circulou as redes sociais do mundo inteiro, uma menina de dez anos segura um cartaz onde é possível ler: "devolva ao povo o poder de mudar o mundo!". Apesar de muitas pessoas criticarem o movimento "Occupy Wall Street" pela falta de clareza no que se refere às demandas e propósitos da manifestação (uma de suas principais potencialidades), não resta dúvida que o cidadão comum está insatisfeito com os rumos que a política e a economia norte-americana tomou nas últimas décadas e julga que uma das principais razões que deram origem a essa deplorável situação foi a total irresponsabilidade da elite financeira, preocupada unicamente em garantir suas altas taxas de lucro, mesmo que para isso seja necessário levar o restante da nação à falência.

O ato de ir as ruas protestar reflete o sentimento geral de indignação diante da atitude dos governantes, que privilegiam às brigas partidárias em detrimento da busca por soluções concretas. Enquanto os republicanos acusam os democratas de não conseguir superar a crise econômica nacional (apesar de não terem colaborado nem um pouco para tal propósito), os democratas buscam relembrar a população que a "crise" foi uma herança maldita da política republicana, que sempre privilegiou o "Grande Capital" em detrimento da 'economia popular'. Diante da guerra de acusações republicanas e democratas, o povo vai as ruas sem ver qualquer perspectiva positiva de superação da atual crise através do meio eleitoral.

Diante deste contexto, é saudável imaginar que estamos diante dos primeiros focos de emergência de um novo estilo de fazer política, identificado com os princípios de uma 'democracia direta' e com valores como autonomia, descentralização e liberdade de expressão civil e a-partidária.

"O Povo Vs. Wall Street" é um clássico dos tempos atuais e parece refletir essa tendência global.

Os "Acumuladores": reflexões sobre a sociedade de consumo

2011-10-13T16:11:00.003-03:00

A série de TV "Os Acumuladores" aborda pessoas obcecadas em acumular objetos. A cada semana são apresentados dois casos "críticos" de "acumuladores" que vivem no meio de milhares de objetos adquiridos durante a vida: presentes de amigos, utensílios de uso diário, roupas, documentos, revistas, livros, calçados, carros, eletrodomésticos, e tudo que pode ser acumulado durante dezenas de anos. A quantidade e variedade de coisas que são acumuladas é tão grande que os próprios acumuladores não sabem tudo que possuem. Os objetos se misturam de maneira caótica e desordenada, formando montanhas intransponíveis de bugigangas de toda espécie. A situação é tão grave que, após certo tempo, os próprios acumuladores já não conseguem encontrar suas coisas. Os objetos vão ficando uns por cima dos outros, formando divisórias em quartos e salas, invadindo o banheiro, a garagem, a cozinha e até mesmo o quarto de dormir. Em algumas situações, fica difícil alcançar certos lugares do ambiente, que deixam de ser habitados, tornando-se verdadeiros depósitos.

Segundo os psicólogos que estudam o fenômeno, esse comportamento tem origem numa espécie de "bloqueio psicológico" que impede os acumuladores de se desfazer de coisas adquiridas durante a vida. Em sociedades de alto consumo, como os Estados Unidos (todos os casos apresentados no documentário são de norte-americanos), as pessoas geralmente adquirem centenas de objetos todos os anos. Na maioria dos casos, esses objetos são dispensados quando outros são adquiridos, passando a circular por redes informais até acabarem esquecidos no fundo de algum lixão urbano. O problema dos "acumuladores" é que eles rompem com essa dinâmica, pois são incapazes de se livrar das coisas adquiridas, acumulando-as durante uma vida inteira.

O mais interessante é que o programa mostra a incapacidade dessas pessoas de se livrarem de suas coisas, mesmo quando contam com a ajuda de um psicólogo que busca conscientizá-las dessa necessidade. Quando a vítima passa a selecionar, classificar e distribuir os objetos de forma a poder se livrar de alguns deles, podemos ver o seu sofrimento e perplexidade diante da necessidade de escolher o que é ou não descartável. Algumas vivem em casas ou apartamentos completamente abarrotados de objetos de todos os tipos, de forma a impossibilitar ou dificultar a circulação no ambiente. Quando o hábito de acumular atinge solteiros ou casais, a situação pode ser manejada por certo tempo. Mas quando a "doença" ataca apenas uma pessoa, o hábito de acumular acaba afetando a relação com familiares e amigos. "Todos acabam se afastando assim que descobrem", disse um dos acumuladores retratados no programa. Em um dos casos mostrados na TV, por exemplo, a esposa acabou se separando do marido por não conseguir mais lidar com a situação. E olha que eles já haviam tentado de tudo, como morar em casas diferentes e etc. Em situações como essa, o sofrimento e a incapacidade de se livrar dos objetos fica mais evidente ainda, pois as vítimas tentam se livrar das coisas sem obter qualquer sucesso. Elas simplesmente não conseguem se livrar de nada. Tudo pode ter utilidade algum dia, nunca se sabe. Outros artefatos possuem um valor sentimental: um presente que relembra um aniversário; uma carta que marca um período específico da vida; o terno usado no primeiro dia de trabalho e outras tantas razões semelhantes. Essas pessoas se acostumam de tal forma a conviver com esses bens, que a ideia de se separar deles se torna inconcebível. Alguns acumuladores chegam a adoecer quando se livram dos objetos.

O caso mais conhecido é de dois irmãos que foram encontrados mortos em um apartamento do Harlem, em Nova Iorque, em 1947. Os homens foram soterrados por milhares de objetos acumulados durante décadas. Havia tanta coisa no apartamento, que os objetos formavam divisórias, dando origem a túneis subterrâneos usados para se deslocar no local. A situação foi manejada até o desmoronamento de uma das tantas divisórias "artificiais", quando eles foram soterrados e morreram asfixiados. O fato só foi descoberto dias depois, quando os vizinhos notaram o mal cheiro que provinha do apartamento devido à decomposição dos corpos.

O capitalismo é um "fato social total", no sentido que Mauss dá a essa noção. Um dos seus efeitos é criar subjetividades (ou sujeitos) constituídos "em extensão" com os artefatos que conseguem acumular durante uma vida inteira de consumo cotidiano. É claro que todos nós, certamente, somos constituídos através da relação que estabelecemos, entre outras coisas, com artefatos e aparelhos com os quais convivemos durante nossa vida (além de pessoas, eventos e etc.). Independentemente da forma como esses objetos são adquiridos ou utilizados, eles possuem um valor em nossas vidas. A questão é que esse valor é renovado quando colocamos os objetos velhos e mofados para circular, obtendo outros em seu lugar. Existem coisas que são substituíveis por outras da mesma ordem. Quando compramos um sapato novo é muito comum nos livrarmos daquele calçado velho que já não usamos mais. O mesmo ocorre com outros bens de consumo, como automóveis, roupas e outros objetos pessoais. Sem falar nas coisas que consumimos diariamente, como alimentos e produtos de higiene pessoal. Essa substituição implica no ato de "livrar-se" das coisas que já não servem mais. Mas esse desfazer-se das coisas velhas nem sempre é assim tão simples, pois as pessoas criam vínculos sentimentais com suas coisas. Mas, na maioria das vezes, esse vinculo é projetado apenas em objetos "especiais", que são guardados com "carinho". Os demais são constantemente descartados e passam a circular por outras redes, até o momento em que são abandonados definitivamente e viram "lixo".

Mesmo nessa etapa final da "vida" das coisas, elas ainda podem ser reaproveitadas ou transformadas em outros artefatos, como ocorre com o papel, o plástico e o vidro reciclável. Outras coisas que não são recicladas, no entanto, se decompõem embaixo da terra durante séculos ou milênios. Inclusive, um dos maiores problemas ambientais dos grandes centros urbanos é a quantidade de lixo gerada por uma população de consumidores compulsivos. As substâncias químicas presentes nesses dejetos se infiltram no solo, atingindo os lenções freáticos ou percorrendo canais em direção aos rios e lagos. Mas engana-se quem acredita que o problema do lixo é uma questão unicamente terrestre. A NASA está investindo bilhões de dólares para desenvolver uma tecnologia que possibilite a eliminação do "lixo espacial": dezenas de satélites e outros artefatos tecnológicos que foram abandonados e que circulam em velocidades altíssimas em torno do planeta.

Nas sociedades capitalistas o consumo é mais intenso e, com isso, a circulação assume uma dinâmica distinta, criando uma "tensão" entre a vontade de adquirir novos produtos e a necessidade de se livrar de outros devido à limitação de espaço. Muitas vezes, o aumento do patrimônio móvel de uma família pode ser a sua principal motivação para adquirir uma casa mais ampla, com mais espaço para armazenar bens de consumo. Mas em países de alta renda, a lógica é aumentar o ritmo de substituição, desfazendo-se mais rápido das coisas. Em alguns países, como os Estados Unidos e o Japão, as pessoas usam as roupas uma única vez e depois se livram delas, como se fossem descartáveis. Há alguns anos atrás li uma notícia sobre os objetos encontrados diariamente no lixo de Tóquio: computadores, televisores, telefones, celulares e outros artefatos tecnológicos. Mas o mais interessante é que não havia nada de errado com os aparelhos, que estavam funcionando perfeitamente. Esse descarte de objetos novos ocorre porque outros produtos são lançados no mercado diariamente. Foi assim com o velho e bom vinil, com o vídeo-cassete, o computador de "última geração", o "carro do ano" (passado) e outros tantos artefatos tecnológicos que foram substituídos por aparelhos mais novos. Essa reprodução dos objetos, inclusive, está se tornando cada vez mais intensa. Mal adquirimos a última geração de "MP3" e o "MP4" já foi lançado no mercado. Conforme demonstrou Sahlins em um artigo clássico sobre esse tema - "La Pensée Bourgeoise: a sociedade ocidental enquanto cultura" - as mercadorias possuem um valor relativo, pois estão integradas em um sistema de objetos mais amplo. Quando novos produtos são lançados no mercado, os antigos são re-valorizados, tornando-se obsoletos.

O caso dos "acumuladores" é um fenômeno contemporâneo produzido em sociedade. Essas pessoas não são "anomalias" sem sentido, mas produções de uma cultura que possui no consumo de artefatos sua dinâmica fundamental. As causas ou razões que levam a esse distúrbio não são unicamente 'individuais', como um desvio de conduta ou uma falha cognitiva ou psicológica; mas, sim, fenômenos coletivos que revelam uma lógica subjacente ao uso e a circulação de objetos no mundo do consumo. Ao romper com a dinâmica de circulação de coisas e artefatos vigente em sociedades capitalistas, os "acumuladores" se tornam casos expressivos da lógica vigente nessas mesmas sociedades, onde os objetos constituem os sujeitos tanto quanto os sujeitos constituem os objetos.

Sobre o 3º REACT e Tim Ingold...

2011-10-10T11:29:00.002-03:00

Conforme foi relatado por colegas que participaram diretamente do evento, a 3ª Reunião de Antropologia da Ciência e da Tecnologia (REACT), realizada em Brasilia entre os dias 30/09 e 01/10, foi um verdadeiro sucesso. Nesse período, participei de um concurso público e tive que viajar à trabalho . Com isso, infelizmente, não foi possível participar dos debates, assistir a apresentação dos trabalhos e colaborar mais diretamente na organização do encontro. Também não consegui chegar a tempo para apresentar o meu trabalho sobre "pesquisador indígenas no Alto Rio Negro", um tema abordado em um artigo que pretendo enviar para publicação até o final deste ano (sobre esse tema, volto a falar em outra postagem).

De qualquer forma, fico feliz em saber que o encontro foi um sucesso, mérito inquestionável do pessoal que colocou a mão na massa, tornando a ideia do encontro uma realidade. Eventos como este são extremamente importante para ampliar e solidificar as redes de trabalho estabelecidas em torno desta emergente área do saber antropológico e etnográfico: a antropologia da ciência e da tecnologia.

Também perdi a oportunidade de assistir "ao vivo" a palestra de encerramento do evento, proferida pelo antropólogo britânico Tim Ingold. Felizmente, a sua fala foi gravada em vídeo e está disponível no "YouTube" (assistir no link abaixo):

Franz Boas e o Particularismo Histórico

2011-09-16T08:34:00.000-03:00

Este post é para os meus alunos de antropologia, um reforço para a prova da próxima semana. Os trechos abaixo são sobre o antropólogo Franz Boas e a sua concepção de cultura, que influenciou toda uma geração de antropólogos norte-americanos.

Sobre a origem de Boas

"Boas (1858-1942) era oriundo de uma família judia alemã de espírito liberal. Sensível a questão do racismo, ele mesmo fora vítima do anti-semitismo de alguns de seus colegas de universidade. Estudou em diversas universidades da Alemanha, primeiramente cursando física, depois matemática e finalmente geografia (física e humana). Em 1883/84, ele participou de uma expedição entre os Esquimós da terra de Baffin. Ele partiu como geógrafo, com preocupações de geógrafo (estudar o efeito do meio físico sobre a sociedade esquimó) e percebeu que a organização social era determinada mais pela cultura do que pelo ambiente físico. Retornou à Alemanha decidido a se consagrar, a partir de então, principalmente à antropologia" (A Noção de Cultura em Ciências Sociais - Denys Cuche).

A noção de cultura em Boas

"Toda a obra de Boas é uma tentativa de pensar a diferença. Para ele, a diferença fundamental entre os grupos humanos é de ordem cultural e não racial" (Ibidem).

"Ao contrário de Tylor, de quem ele havia no entanto tomado a definição de cultura, Boas tinha como objetivo o estudo 'das culturas' e não 'da Cultura'. Muito reticente em relação às grandes sínteses especulativas, em particular à teoria unilinear então dominante no campo intelectual, apresentou em uma comunicação de 1896, o que considerava os 'limites do método comparativo em antropologia'" (Ibidem). Para Boas, cada cultura forma um todo coerente e funcional: "cada cultura representava uma totalidade singular e todo seu esforço consistia em pesquisar o que fazia sua unidade. Daí sua preocupação de não somente descrever os fatos culturais, mas de compreendê-los juntando-os a um conjunto ao qual estavam ligados. Um costume particular só pode ser explicado se relacionado ao seu contexto cultural. Trata-se assim de compreender como se formou a síntese original que representa cada cultura e que faz a sua coerência. Cada cultura é dotada de um 'estilo' particular que se exprime através da língua, das crenças, dos costumes, também da arte, mas não apenas desta maneira. Este estilo, este 'espírito' próprio a cada cultura influi sobre o comportamento dos indivíduos" (Ibidem).

"Em substituição ao evolucionismo, [Boas] propôs o princípio do particularismo histórico. Como sustentava que cada cultura continha e sua própria história única, em alguns casos poderia ser reconstruída pelos antropólogos. Ele via valor intrínseco na pluralidade das práticas culturais no mundo e era profundamente cético com relação a qualquer tentativa, política ou acadêmica, de interferir nessa diversidade" (História da Antropologia, Eriksen e Nielsen).

O Atentado de 11 de Setembro de 2001

2011-09-10T10:56:00.001-03:00

Passaram-se dez anos desde o ataque às torres gêmeas, em Nova York, em 2001. Trata-se, sem dúvida nenhuma, de um evento crítico na vida de ocidentais e não-ocidentais. O "11 de Setembro" foi - depois da primeira Guerra no Iraque - um dos primeiros acontecimentos "globais" transmitidos "ao vivo" para o mundo inteiro e exaustivamente comentado nos anos posteriores. Afinal, quem não lembra o que estava fazendo quando recebeu pela primeira vez a notícia sobre os atentados na terra do Tio Sam? O sentimento geral foi de perplexidade diante de um evento até então impensável. Afinal, apesar da política belicista e intervencionista dos norte-americanos produzir inimigos no mundo inteiro, ninguém imaginava que um ataque em solo americano seria, algum dia, possível. O poder da maior potência militar do mundo parecia, naqueles dias de pós-guerra fria, absoluto e inabalável a qualquer ataque estrangeiro. Foi então que, no início da manha do fatídico dia, o centro financeiro do capitalismo sofreu um abalo inesperado. As imagens das torres gêmeas em chamas marcou, certamente, o imaginário político de toda uma geração.

Os homens que sequestraram e jogaram os aviões comerciais contra as torres gêmeas e o Pentágono demonstraram claramente que nenhum governo do mundo, por mais poderoso que seja, tem condições de conter ou se prevenir inteiramente contra ataques terroristas. Afinal, a ação foi tão inusitada quanto arrojada. Inclusive, esse estilo de guerrilha rompe com qualquer lógica de batalha ao fazer uso de táticas e meios nada convencionais para atacar o inimigo, como trens, homens, aviões, carros e outros objetos produzidos pela modernidade, utilizados como instrumentos ou ferramentas de ataque. Como encontrar o "alvo" quando o inimigo é um mutante que pode assumir qualquer forma e estar em praticamente qualquer lugar? Sem estrutura hierárquica que possa ser identificada e combatida, as células terroristas atuam como pequenos nódulos em uma rede múltipla, rizomática e de extensão variável, presente em todo e em nenhum lugar ao mesmo tempo, desafiando qualquer estratégia militar ou de inteligência policial. Como nômades contemporâneos, grupos de jovens passam dias planejando ataques inesperados e suicidas, misturando-se junto à sociedade do inimigo, convertendo-se em uma espécie de predador parasita que pode atacar a qualquer momento.

Inclusive, é importante observar que a prática terrorista não é nenhuma exclusividade dos árabes, tendo em vista o seu vasto uso no mundo ocidental. As ações de grupos extremistas de direita na Europa não são menos "terroristas" do que os ataques dos "homens-bomba". Sem falar dos inúmeros atentados cometidos por ocidentais no mundo inteiro, inclusive nos Estados Unidos. Isso sem falar de outra forma de terrorismo de Estado tão comum em países ocidentais, com os ataques à população civil palestina cometidos pelo exército de Israel ou as tantas intervenções das forças armadas norte-americanas. Mas, se o terrorismo não é nenhuma exclusividade dos "terroristas", o ataque de 11 de setembro entrou, certamente, para a história dos Estados Unidos.

De fato, desde então a vida dos norte-americanos jamais foi a mesma. As medidas de segurança implantadas pelo governo Bush mudaram completamente o cotidiano desse país, que vive ainda hoje sob um vasto sistema de vigilância estabelecido em nome da "segurança nacional" e que resultou em uma clara limitação dos direitos civis tão valorizados nos Estados Unidos. As medidas de segurança mudaram a vida dos americanos, impondo sérias restrições a sua privacidade. Além das vítimas diretas do atentado de 11 de Setembro, o povo norte-americano passou a sofrer diariamente restrições as suas liberdades civis, muitas vezes sem entender que o ataque às torres gêmeas não era uma ação unilateral, mas uma resposta a um movimento intervencionista colocado em prática pelos seus próprios governantes. Esse contexto de "terror" acabou resultando na polarização das forças políticas nacionais e na emergência de um movimento civil que acabou por eleger Obama como presidente dos Estados Unidos. Com isso, acreditou-se, por alguns meses, em uma mudança de rumos da política externa norte-americana, o que acabou não ocorrendo. A crise econômica e política que os Estados Unidos enfrenta é, de certa forma, um dos tantos efeitos dos ataques de dez anos atrás.

O avanço da rede rizomática de grupos extremistas no mundo inteiro acabou desencadeando um movimento de intensificação do caráter arbóreo das forças policiais norte-americanas, dando início a um sistema de vigilância sem precedentes na história deste país. Mas, conforme esclarecem Deleuze e Guattari, árvores costumam germinar rizomas... Assim como rizomas costumam desencadear hastes que, mais adiante, podem assumir a forma hierárquica de uma árvore. O extremismo político que tem pautado a ação de republicanos e democratas de leste a oeste é um efeito de uma lenta polarização da opinião pública que tem produzido resultados nefastos nos últimos anos. Apesar disso, no entanto, o povo norte-americano continua buscando achar um caminho diante da atual crise econômica.

Por outro lado, a intensificação da política belicista que ocasionou os ataques parece ter contribuído para a ampliação e fortalecimento do alcance da rede de inimigos do Tio Sam, que assumiu nas últimas décadas uma extensão planetária. A invasão do Iraque foi um verdadeiro desastre militar, pois contribuiu para a crise econômica nacional (basta ver os gastos do governo com a guerra) e isso tudo sem qualquer resultado pragmático. O governo norte-americano respondeu à violência com mais violência, dando início a um ciclo de reciprocidade negativa que ainda não mostrou todo o seu potencial destrutivo. Como um "Golias" que tenta, inutilmente, acertar a mosca posicionada em seu nariz sem causar maiores danos a sua triste face, os soldados norte-americanos enfrentam, desde então, uma "missão impossível" no melhor estilo cinematográfico. Afinal, como combater inimigos cuja forma de organização é descentralizada, a-centrada, múltipla, sem chefe ou estrutura hierárquica, enfim, um conjunto interligado de células relativamente autônomas? E como fazer isso sob um contexto interno de extremismo político e crise econômica? Sim, certamente, "é possível", como diria Obama, mas é preciso reconhecer o caráter épico da jornada.

A meu ver, mesmo a captura do velho Bin Laden em uma casa localizada a poucos metros do centro de inteligência dos aliados - ao invés de ser o sinal da eminente derrota da Al Qaeda - é uma prova da genialidade de seus métodos e estratégias militares. Afinal, a captura do autor do atentado quase dez anos após os ataques e a custa de milhões de dólares e algumas centenas de vidas está longe de ser um sucesso. A maneira como tal captura foi interpretada pelos norte-americanos - como uma vitória sobre o terrorismo e um motivo de orgulho nacional - parece equivocada e isso por diversas razões. Primeiro, porque não estamos diante de um exército constituído por um chefe que comanda uma estrutura hierárquica de subordinados, mas por células com relativa independência de qualquer centro de comando. Bin Laden não exercia um poder baseado em uma prerrogativa formal, como aquela exercida pelo chefe das forças armadas norte-americanas. A sua liderança era, como diria Weber, de ordem 'carismática'. As pessoas seguiam suas ordens por motivos de simpatia política e religiosa. E o problema do líder carismático é esse: a sua eliminação o transforma automaticamente em um mártir, desencadeando um novo ciclo de recrutamento de correligionários e combatentes no mundo inteiro, motivados pela vingança de sua morte. Ao matar um líder prestes a se aposentar, os norte-americanos criaram, automaticamente, novas células inimigas no mundo inteiro. Infelizmente, a morte de Bin Laden é apenas uma etapa em um ciclo de reciprocidade negativa que não parece apontar para um fim próximo.

Eventos como o "11 de Setembro", a "invasão do Iraque" e a morte de Bin Laden fazem parte de um ciclo de violência cujo sentido para a história das relações entre ocidente-oriente ainda é uma incógnita. Talvez estejamos assistindo aos sinais que evidenciam o início da decadência do império norte-americano, algo que a atual crise econômica dos Estados Unidos parece evidenciar de forma mais contundente. As próximas eleições serão uma prova de fogo para a sociedade norte-americana. A esperança de mudança projetada sobre a eleição de Obama precisa ser renovada. Em outros momentos da história, o Estados Unidos demonstrou que é capaz de superar crises econômicas e políticas. De qualquer forma, essa mudança interna deve ser orientada no sentido de uma adaptação da política externa frente ao novo contexto de divisão/distribuição do poder político internacional, marcado pela emergência de novas forças políticas no cenário mundial: os chamados "países em desenvolvimento", como o Brasil, a Índia, a África do Sul e a China.

Independentemente do que vier a acontecer nas próximas décadas, não resta dúvida de que o 11 de setembro foi um evento paradigmático que os americanos e seus inimigos precisam superar. Diante do atual contexto, resta apenas lamentar as milhares de vítimas desse ciclo de violência que não parece ter fim, tanto as vidas perdidas no World Trade Center, como também as vidas consumidas pela política belicista do governo norte-americano e seus aliados militares. As grandes potências precisam entender que é impossível lutar pela democracia de forma autoritária, através de intervenções militares anti-democráticas. Da mesma forma,os grupos extremistas (sejam eles de esquerda ou direita) precisam ter mais tolerância com a diferença ideológica, política e religiosa, buscando meios pacifistas para expor seus ideais. Estamos diante de uma situação onde não existem mocinhos de um lado e bandidos de outro, mas apenas gerações e gerações de vitimas de um conflito de ordem ideológica e política de natureza heterogênea e abrangência global.

As desigualdades econômicas regionais

2011-09-08T09:48:00.001-03:00

"O Nordeste, ao longo dos séculos, foi esquecido por uma política central de governo. Não se pode ter um país em que uma parte viva com determinada renda per capita e a outra banda com indicadores muito inferiores. A dependência de investimentos públicos no Brasil sempre foi muito grande. E o Sul e o Sudeste não podem atribuir apenas às características locais de solo o estágio que alcançaram de desenvolvimento" - Cid Gomes, Governador do Ceará.

O trecho acima foi extraído de uma entrevista com o atual governador do Ceará, Cid Gomes, publicada na edição de nº 660/2011 da Carta Capital (agosto). O irmão do ex-candidato à presidência do PSB, Ciro Gomes, não mediu palavras ao mencionar as desigualdades econômicas regionais existentes no Brasil, onde o governo central historicamente privilegiou os estados do sul e sudeste na distribuição de recursos. Bom, de fato, nem sempre foi assim. Os estados do Sul também já foram prejudicados pela chamada política do Café com Leite, centrada no desenvolvimento do sudeste em detrimento de outras regiões brasileiras, incluindo o Rio Grande do Sul. A diferença encontra-se no fato de Getúlio Vargas ter mudado radicalmente essa história ao encilhar seu cavalho no obelisco da cidade maravilhosa, isso ainda na década de 1930, quando o Brasil estava longe de ser um país industrializado. A partir desse momento histórico, o sul também passou a ser lembrado na distribuição dos recursos arrecadados pela União. Infelizmente, outros estados da federação não tiveram a mesma sorte e ainda hoje sofrem com a marginalidade à qual estão submetidos na política e na economia nacional. E o Nordeste não é nenhuma exceção, tendo em vista que ainda encontra-se em melhor situação do que o centro-oeste e a região norte do país.

O governo brasileiro tem historicamente contribuindo para agravar as desigualdades econômicas existentes entre as diferentes regiões brasileiras. Basta analisar os dados sobre a economia nacional para verificar essa realidade. Cid Gomes tem razão em cobrar do governo federal um maior investimento em infra-estrutura regional, como estradas, portos, ferrovias e aeroportos, setor onde a desigualdade é ainda mais visível e gritante. Mas não se trata, a meu ver, em ampliar o alcance da política desenvolvimentista baseada unicamente nos índices econômicos e no incentivo ao desenvolvimento industrial. Afinal, a ideia não é transformar as demais regiões em um retrato fiel e narcisista do sudeste brasileiro. Ao fazer isso, junto com o padrão metropolitano e urbanista também transferimos para essas regiões todos os problemas sociais ocasionados por essa política de urbanização desenfreada que vem sendo implantada no Brasil desde a década de 1940. Os resultados prejudiciais são amplamente conhecidos por todos: violência, desigualdade econômica gritante entre a morro e o asfalto, insegurança pública, insuficiência de infra-estrutura nos bairros mais periféricos, um sistema de saúde pública extremamente deficitário, etc. Isso já vem ocorrendo em cidades como Recife, Fortaleza, Manaus e Belém, onde a urbanização desenfreada e não-planejada já vem apresentando seus efeitos negativos.

O fato é que antes de traçarmos uma nova política nacional, mais descentralizada e federativa, é extremamente importante e necessário "descobrirmos" esse Brasil que, em grande parte, ainda encontra-se desconhecido por boa parte da população brasileira. Com isso, torna-se necessário estudar o potencial específico da região, apoiando as economias locais e incentivando o uso sustentável da biodiversidade. Esse é o caso, por exemplo, da região norte do Estado, com suas especificidades culturais e históricas. Esses setores historicamente marginalizados da política nacional devem ser integrados nas políticas públicas. Esse é o único caminho para o fortalecimento da cidadania.

Infelizmente, apesar das políticas sociais do governo federal contribuírem minimamente para o combate à desigualdade econômica, ajudando a retirar da pobreza absoluta milhões de famílias brasileiras, o que tem tido um impacto em grande parte positivo nas regiões mais pobres deste país-continente, a tendência desenvolvimentista do atual governo tem representado uma ameaça à continuidade da cultura dos povos da Amazônia. As mega-obras do PAC, principalmente as hidroelétricas, expressam de forma clara o conflito entre dois modos de vida diferentes: de um lado, as populações ribeirinhas indígenas e tradicionais, que vivem diretamente do rio e da floresta, com um padrão produtivo de baixa tecnologia, mais por opção cultural do que propriamente por restrição histórica; do outro lado, as indústrias do ABC paulista e do Rio de Janeiro, que precisam ser abastecidas com energia elétrica para sustentar o desenvolvimento econômico regional, garantido emprego e renda para a população urbana das grandes metrópoles brasileiras. Independentemente das controvérsias técnicas existentes sobre a viabilidade econômica e social de grandes obras de infra-estrutura como Belo Monte, o fato é que essas iniciativas explicitam claramente que o estilo de vida das grandes metrópoles é valorizado em detrimento desse outro Brasil que se pretende superar com as políticas de desenvolvimento e industrialização. É como se o governo federal admitisse que uma parte da população ribeirinha que vive das águas do rio Xingu serão sacrificadas em nome do progresso. De fato, o desenvolvimentismo sustentado pelo PAC reproduz, sem grandes alterações, uma mentalidade política que esteve presente em solo tupiniquim pelo menos desde o início do nosso período republicano. O Brasil sempre vivou sob a sombra ideológica da Europa e dos Estados Unidos, vistos pela elite tupiniquim como o "grande exemplo" a ser seguido, mesmo quando a política adotada por esses países mostra, hoje em dia, a sua fraqueza e vulnerabilidade, sendo uma das principais razões para a crise econômica mundial. Mesmo assim, devido a total falta de criatividade intelectual e política, os nossos governantes preferem adotar uma estratégia de desenvolvimento que já demonstrou sua fragilidade em outros países.

Com isso, mais uma vez, perdemos a oportunidade de descobrir o Brasil e os brasileiros. Enquanto os nossos governantes insistirem em olhar para o nosso povo com as lentes dos colonizadores, nunca vamos conseguir perceber as nossas próprias potencialidades. Se é verdade que o Brasil precisa crescer e se desenvolver, isso deve ocorrer de forma descentralizada, privilegiando as características econômicas, ecológicas e culturais das diferentes regiões brasileiras. Uma das formas de fazer isso é incentivando a produção de conhecimento sobre a realidade social, econômica e cultural dessas regiões, fornecendo as possibilidades para o desenvolvimento de uma ciência regional conectada com outros formas de conhecimento não-ocidentais. Afinal, não podemos partir do pressuposto de que a realidade local do norte, nordeste e centro-oeste é desconhecida, pois as populações regionais possuem um amplo conhecimento local que não pode ser negligenciado. Com isso, é preciso incentivar o desenvolvimento científico e acadêmico regional através da abertura e ampliação das instituições de pesquisa e ensino, ao mesmo tempo que se incentiva uma crescente integração entre essa "Ciência de Estado" e as "ciências nômades" (para usar uma expressão cunhada por Deleuze e Guattari em Mil Platôs). Mas, ainda estamos longe de traçar um caminho verdadeiramente autônomo e, com isso, mais uma vez perdemos a oportunidade de fazer a história mudar de rumo.

Enquanto a política nacional de ciência e tecnologia e as política de incentivo ao desenvolvimento econômico continuarem reproduzindo o ideário do sul e sudeste, privilegiando essas regiões na distribuição dos recursos destinados para a ciência, o ensino e a pesquisa, vamos continuar reproduzindo um padrão de desenvolvimento extremamente desigual e nada sustentável. Basta analisar a distribuição de bolsas e recursos na área das ciências humanas e sociais para notar que nada de concreto está sendo feito para mudar esse cenário.

Etnocentrismo - Parte II

2011-08-30T09:00:00.001-03:00

"O que surpreende o leitor, ao se retomar as teorias explicativas do Brasil, elaboradas em fins do século XIX e início do século XX, é a sua implausibilidade. Como foi possível a existência de tais interpretações, e, mais ainda, que elas tenham se alçado ao status de Ciências. A releitura de Sílvio Romero, Euclides da Cunha, Nina Rodrigues é esclarecedora na medida em que revela esta dimensão da implausibilidade e aprofunda nossa surpresa, por que não um certo mal-estar, uma vez que desvenda nossas origens. A questão racial tal como foi colocada pelos percursores das Ciências Sociais no Brasil adquire na verdade um contorno claramente racista, mas aponta, para além desta constatação, um elemento que me parece significativo na história da cultura brasileira: a problemática da identidade nacional" - Cultura Brasileira & Identidade Nacional - Renato Ortiz

Nesta postagem, vou explorar o viés etnocêntrico das teorias racialistas do século XIX como um exemplo de como o etnocentrismo pode se associar ao racismo.

A relação entre etnocentrismo e ciência não é nenhuma novidade, constituindo-se em mais um daqueles fenômenos negativos que importamos dos nossos colonizadores europeus. Afinal, tanto os argumentos científicos como a linguagem racialista mobilizada para defender a superioridade moral e intelectual dos brancos sobre as demais etnias foi uma 'cópia" de ideias populares entre intelectuais franceses e alemães. Essas ideias foram reformuladas à luz da temática da identidade nacional, tendo como referência o ideal de formação do povo brasileiro a partir da mistura de brancos, índios e negros. Influenciados pelas teorias do positivismo francês, do darwinismo social e do evolucionismo cultural, os autores brasileiros buscaram formular uma interpretação extremamente etnocêntrica do que seria o Brasil e os brasileiros.

A suposta superioridade (tecnológica e moral) dos europeus frente aos demais povos colocava países como o Brasil em situação de 'inferioridade', pois a sua emergente sociedade nacional era retratada como 'atrasada' frente aos povos 'desenvolvidos' da Europa. Incapazes de olhar para o povo brasileiro levando em conta as suas características culturais específicas, os nossos intelectuais viam a realidade brasileira a partir da lente dos colonizadores, ou seja, como uma sociedade decadente e atrasada. Os índios que aqui viviam antes dos portugueses chegarem e os negros escravizados durante a colonização portuguesa foram percebidos como um entrave ao desenvolvimento nacional. Isso explica a emergência da 'teoria do branqueamento', que teve forte influência nas políticas de atração de imigrantes europeus para o Brasil: acreditava-se que ao aumentar a presença do branco na sociedade, isso levaria a uma diluição das demais "raças", produzindo o que alguns defensores dessa teoria denominavam de contínuo e lento 'branqueamento' do nosso povo.

O viés etnocêntrico das teorias racialistas está presente na incorporação dos pressupostos racistas dos colonizadores, embasados por suas teorias científicas sobre a suposta superioridade moral e intelectual do branco. Atualmente, essas teorias são amplamente refutadas pela comunidade científica, pois não existe nenhum argumento que justifique tal superioridade do branco sobre as demais raças, seja do ponto de vista intelectual ou moral. Ao eleger os traços culturais dos brancos como indícios de sua superioridade racial, os defensores das teorias racialistas desenvolveram uma explicação etnocêntrica da diversidade humana. Com isso, esses cientistas colaboraram para legitimar o domínio ideológico dos colonizadores sobre o rumo que suas antigas colonias traçaram após a sua independência política.

A preocupação com o estabelecimento de uma 'identidade nacional' a partir de uma teoria explicativa do Brasil e dos brasileiros impediu aos percursores das ciências sociais de perceber a potencialidade da multiplicidade cultural e social dos habitantes deste continente chamado "Brasil", impossibilitando a nossa gente de traçar seu próprio caminho e estabelecer suas prioridades e objetivos enquanto uma nação multicultural.

O viés etnocêntrico e racialista que perpassou as teorias explicativas da nossa identidade nacional justificou a emergência de uma série de micro-mecanismos de exclusão racial no cotidiano de nossa sociedade, disseminando ações de exclusão racial em instituições como a escola, o mercado de trabalho, a universidade e o governo, sem nunca corromper a retórica da 'igualdade racial' presente na teoria da mistura (supostamente igualitária) de raças que teria dado origem aos brasileiros. O resultado da dinâmica estabelecida entre esses dois movimentos - de um lado os micro-mecanismos de exclusão racial e de outro a retórica da igualdade de raças - resultou em índices estatísticos que demonstram claramente a exclusão de negros e índios da vida política e intelectual do país.

Etnocentrismo - Parte I

2011-08-26T08:59:00.002-03:00

"A atitude mais antiga, e que se baseia indiscutivelmente em fundamentos psicológicos sólidos (já que tende a reaparecer em cada um de nós quando nos situamos numa situação inesperada), consiste em repudiar pura e simplesmente as formas culturais: morais, religiosas, sociais, estéticas, que são as mais afastadas daquelas com as quais nos identificamos. 'Hábitos de selvagens', 'na minha terra é diferente', 'não deveria permitir isso' etc., tantas reações grosseiras que traduzem esse mesmo calafrio, essa mesma repulsa diante de maneiras de viver, crer ou pensar que nos são estranhas. (...)" - Lévi-Strauss, Raça e História (1952)

Com esta postagem, dou início a uma série de intervenções no blog voltadas para os meus alunos da Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas (FACITEC) e o público mais amplo interessado em se familiarizar com conceitos, teorias e autores da antropologia. A ideia é associar essas postagens com a criação de duas novas páginas permanentes direcionadas para a mesma finalidade: "Dicionário de Antropologia Simétrica" (em processo de construção) e "Autores e Obras" (Idem).

Nesta primeira intervenção, pretendo dissertar brevemente sobre o etnocentrismo. Primeiramente, acho importante pontuar que essa noção remete a um fenômeno comum a todos os coletivos humanos, apesar de sofrer variações em termos de formas de manifestação e intensidade. Na antropologia, costuma-se denominar de 'etnocentrismo" a tendência geral de naturalizarmos os nossos hábitos culturais como os "mais corretos" ou simplesmente como "melhores" que os demais, que são percebidos sob o viés da nossa própria cultura (comportamento, ideais e formas de saber-fazer que apreendermos durante o processo de socialização). Isso ocorre porque a cultura orienta a forma de vermos os costumes de outros povos, grupos ou sociedades, que são costumeiramente classificados como "menos adequados", "impróprios" e, em alguns casos, como "amorais", "bárbaros" e etc.

O trecho de Lévi-Strauss citado acima busca apontar para um aspecto muitas vezes negligenciado no uso que se faz dessa noção: a ideia de que o etnocentrismo é o desdobramento (consciente e manifesto) da atitude de perplexidade que sentimos diante do contato com a alteridade, o que conduz (em alguns casos) à reafirmação (frente à diferença) dos nossos próprios costumes e formas de pensar e fazer as coisas. Ao fazer isso o fundador do estruturalismo não estava incentivando ou justificando as violências cometidas em nome da intolerância de gênero, racial, religiosa, cultural e até mesmo ideológica, mas buscando mostrar que essas manifestações são um desdobramento mais ostensivo e hostil de uma atitude frente à alteridade verificável em vários povos e culturas. Trata-se de um fenômeno múltiplo e dinâmico, que assume diferentes configurações e intensidades. Nas sociedades ocidentais, o etnocentrismo deu origem a movimentos de intolerância ostensiva contra a diferença de gênero, racial, religiosa e ideológica. As inúmeras guerras de extermínio contra povos e culturas não-ocidentais e as milenares guerras religiosas são bons exemplos históricos de como a atitude etnocêntrica pode resultar em ações de violência.

Por outro lado, é importante mencionar que a ralação com a alteridade nem sempre é orientada por essa atitude, pois existem povos e culturas que estabelecem uma relação mais 'amistosa' ou 'predadora' com a diferença cultural, buscando se apropriar (e transformar) as práticas e artefatos culturais de 'outros' povos ou assumindo uma atitude de tolerância amistosa com os parceiros comerciais. Com isso, podemos concluir que o etnocentrismo enquanto fenômeno cultural remete a uma das diversas atitudes possíveis diante da alteridade cultural (ideologia, moral, costumes, práticas e saberes de outros povos). Outras formas de experimentar com a diferença envolvem o estabelecimento de uma multiplicidade de relações de troca, assim como o compartilhamento ou intercâmbio de artefatos e práticas culturais. A própria guerra pode resultar na apropriação (pela força) dos traços que marcam a diferença do 'outro' enquanto presença, numa espécie de movimento antropofágico.

Conforme identificado por Lévi-Strauss, a década de 1950 foi marcada pela busca do estabelecimento de princípios éticos universais, muitas vezes sem levar em consideração que a diferença cultural e moral é um dos elementos que constituem a diversidade humana. Ao mesmo tempo em que o autor condenou abertamente as teorias evolucionistas e racialistas que buscavam inferiorizar ou barbarizar os povos não-ocidentais como "inferiores" em termos de capacidade cognitiva e moral, ele também fez uma advertência de que a tentativa de eleger princípios éticos transculturais era, em si, uma forma de intolerância com a diversidade cultural. Ou nas palavras do próprio autor: "a simples proclamação da igualdade natural entre todos os homens, e da fraternidade que deve uni-los sem distinção de raça e cultura, tem algo de decepcionante para o espírito, pois negligencia uma diversidade de fato [cultural] que se impõe à observação (...). As grandes declarações dos direitos do homem têm também elas esta força e esta fraqueza: enunciar um ideal que raramente atenta para o fato de que o homem não realiza sua natureza numa humanidade abstrata, mas em culturas tradicionais" (Ibidem).

Ao fazer isso, Lévi-Strauss busca apontar para o fato de que a concepção de direitos humanos 'universais' tendo como referência unicamente critérios éticos e morais ocidentais também está imbuída de um certo etnocentrismo 'velado', principalmente, quando esses direitos são mobilizados para condenar e combater práticas culturais de povos não-ocidentais consideradas amorais do ponto de vista da moralidade ocidental. A questão é bastante complexa, pois remete à tensão entre Universalismo e Relativismo Cultural: até que ponto é possível eleger direitos humanos transculturais sem desrespeitar os costumes e práticas culturais de outros povos e sociedades?

De qualquer forma, é fundamental frisar que diversos autores da antropologia têm combatido as teorias racialistas e qualquer iniciativa de estabelecer uma hierarquia entre as diferentes culturas baseada em critérios científicos. Apesar da disseminação dessas idéias racialistas no Brasil, principalmente durante o século XIX, conforme veremos em outro post sobre esse tema, essas teorias são amplamente refutadas por boa parte da comunidade científica.

Apesar do entendimento do fenômeno do etnocentrismo ajudar a explicar uma das possíveis atitudes humanas em relação à diferença, ele certamente não pode ser mobilizado para justificar atos e ações de violência. A convivência com a diferença é, de fato, um dos maiores desafios em uma sociedade democrática. Os barbarismos cometidos contra povos e culturas são inaceitáveis, assim como as ações de violência contra indivíduos e grupos de nossa sociedade. Em um mundo globalizado e de múltiplas naturezas-culturas como o nosso, a tolerância e a convivência com a diferença (seja ela religiosa, étnica ou ideológica) é um imperativo da vida em sociedade.

Rede de Saberes em Mato Grosso do Sul

2011-08-16T08:16:00.004-03:00

Índios do Mato Grosso do Sul e outros estados brasileiros estão reunidos em Campo Grande (MS), entre os dias 15 e 17 de agosto, para discutir a sua inserção na Universidade e a relação de saberes científicos e tradicionais. O IV Seminário Povos Indígenas e Sustentabilidade está sendo realizado na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), no âmbito do projeto "Rede de Saberes", que envolve uma parceria entre a UCDB, a Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul, a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul de Aquidauana. Esse projeto - coordenado pelo Profº Antonio Brand - tem como objetivo principal o apoio à permanência de indígenas no ensino superior, estimulando a iniciação científica dos alunos, promovendo eventos de extensão e oferecendo uma série de auxílios adicionais.

A iniciativa é de extrema importância para o fortalecimento da luta dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul e arredores, que enfrentam atualmente uma conjuntura política extremamente violenta na região. A discussão da partição e permanência de alunos indígenas nas universidade públicas e privadas é uma demanda política dos povos indígenas. Além de discutir questões de ordem prática associadas à vida na universidade, o seminário e o projeto da rede visa a concepção e execução de estratégias concretas voltadas para a promoção do diálogo entre as ciências e os saberes indígenas e tradicionais no ensino universitário.

Simetria e Diferença

2011-08-10T12:46:00.008-03:00

Desde que dei início ao blog, por diversas vezes notei a necessidade de esclarecer a forma como a noção de simetria epistemológica foi incorporada nos estudos da "Teoria Ator-Rede", principalmente, devido ao mau uso que os críticos costumam fazer dessa ideia. Voltarei a abordar essa questão no blog. Por ora, é importante notar algo que considero fundamental:

Simetria não é sinônimo de anulação ou diluição das diferenças estéticas, éticas ou conceituais.

Fazer uso do princípio da epistemologia simétrica não implica em tornar o que é diferente igual: estabelecendo uma igualdade conceitual entre diferentes práticas de conhecimento, por exemplo. Não se trata de homogeneizar as diferenças ao torná-las "simétricas" (seja do ponto de vista estético ou conceitual). O princípio da simetria é anterior a análise etnográfica: significa, de uma maneira geral, não reificar e projetar diferenças epistemológicas antes de ir a campo.

Esse princípio foi aplicado para desconstruir certas assimetrias epistemológicas que orientavam (e continuam a orientar) os grandes divisores do pensamento moderno ocidental: assimetria (em termos de agência) entre humanos e não-humanos; assimetria entre as ciências ocidentais e as demais formas de conhecimento (não-modernas); assimetria entre "Natureza"/"Cultura". Conforme tem sido amplamente explicitado por diversos autores, desde os trabalhos inaugurais de Bloor até os desdobramentos de suas idéias na obra de Callon, Latour e Law: é exatamente a adoção de uma epistemologia simétrica que permite evidenciar as assimetrias conforme elas são pensadas e colocadas em prática pelos próprios atores e não conforme pressupostas pelos analistas a partir da neutralização ou tradução consciente do discurso nativo conforme os pressupostos de uma ontologia naturalista (seja através do relativismo cultural ou do particularismo universal).

Os autores estão falando de uma assimetria (ou desigualdade) entre a cultura ocidental (que tem a pretensão de mobilizar a natureza através da Ciência e suas práticas de purificação) e as demais culturas: "Nós, ocidentais, não podemos ser apenas mais uma cultura entre outras porque mobilizamos também a natureza. Não mais, como fazem as demais sociedades, uma imagem ou representação simbólica da natureza, mas a natureza como ela é, ou ao menos como as ciências a conhecem, ciências que aparecem na retaguarda, impossíveis de serem estudadas. No centro da questão do relativismo encontra-se, portanto, a questão da ciência" (Jamais Fomos Modernos, p. 96-7, Latour). É essa assimetria epistemológica entre o discurso científico mobilizado pelo pensamento moderno (com seus grandes divisores e suas pretensões universalistas) e as demais formas de conhecimento e ontologias que a antropologia simétrica propõe romper. Ao invés de uma única Natureza (Universal) e várias culturas (tese do relativismo cultural e do multiculturalismo), o princípio de simetria generalizada propõe a multiplicidade ontológica ou a co-existência (mais ou menos conflituosas) de múltiplas naturezas-culturas. Essa multiplicidade perpassa os campos das ciências ocidentais e das demais formas de conhecimento não-modernas.

É a partir de uma crítica ao relativismo cultural e ao Universalismo Particular (ver Ibidem, p. 101-04) que Latour propõe a adoção de uma simetria generalizada: explicar com os mesmos termos as verdades e os erros; estudar ao mesmo tempo a produção de humanos e não-humanos; e ocupar uma posição intermediária entre os terrenos tradicionais e os novos.

Mas isso não implica na anulação das assimetrias (de poder), muito menos em anular ou homogeneizar as diferenças entre naturezas-culturas:

"Isto porque o objetivo do princípio de simetria não é apenas estabelecer a igualdade - esta é apenas o meio de regular a balança no ponto zero - mas também o de agravar as diferenças, ou seja, nos fins das contas, as assimetrias, e o de compreender os meios práticos que permitem aos coletivos dominarem outros coletivos" (Ibidem, p. 105).

Por isso, acho curioso quando as pessoas brincam de "revelar" as assimetrias (conceituais, temporais e estéticas) como uma forma de criticar a antropologia simétrica.

Isso porque simetria e diferença (seja ela de ordem estética, conceitual, poética ou ética) não estão em lados opostos, muito menos são princípios contraditórios. De fato, as diferenças (conforme são concebidas e colocadas em prática pelos atores) dependem de uma postura simétrica para serem reconhecidas pelo antropólogo, ao invés de serem presumidas ou impostas a partir do ideário moderno ocidental.

Roy Wagner na UnB

2011-08-10T08:39:00.004-03:00

O antropólogo norte-americano Roy Wagner (University of Virginia) fará uma palestra na Universidade de Brasília na próxima semana, nos dias 16 e 17 de agosto. Wagner lançou recentemente a tradução para o português do livro "A Invenção da Cultura", publicado pela Cosac Naify, e é autor de uma vasta e producente obra na área de etnologia e teoria antropológica.

Confira a programação abaixo.

16 de agosto/2011, as 16hrs
"Revelations of a Daribi Land-Sham an Roy Wagner"
Local: Auditório da Reitoria/UnB

17 de agosto/2011, as 09hrs
"Trabalho de Campo na Nova Guiné" (Conversa e Imagens)
Local: Sala de Reuniões do DAN

Cachoeira do Rosário, Goias

2011-08-10T08:23:00.006-03:00

Neste último final de semana, após a defesa da tese, eu, minha companheira e meus sogros visitamos a Cachoeira do Rosário, localizada no interior de Goias, a 150 km de Brasília. Durante o passeio por trilhas e caminhos do cerrado, contamos com a orientação de um mateiro de quarta geração. Além de descobrirmos (mesmo em plena seca) uma biodiversidade extraordinária, ficamos impressionados com o conhecimento que a gente do local tem das plantas e animais da região.

O projeto da cachoeira é interessante. O dono recuperou a área, que estava até então ocupada por uma grande pedreira. Com as pedras já extraídas do solo e ainda presentes no local, eles construíram duas casas lindas de pedra, onde recebem os turistas, servem o almoço (repleto de delícias da culinária local) e disponibilizam maravilhosas redes para o merecido descanso. O passeio é realizado com guia e os visitantes recebem orientações sobre a importância da conservação ambiental do cerrado, sendo incentivados a ajudar na preservação do meio ambiente. Com o dinheiro gerado pelas visitas, a família consegue manter a natureza local intacta, em uma região onde as pedreiras estão proliferando a cada dia que passa, consumindo com as belezas locais.

Enfim, para quem gosta da natureza fica aqui a dica, vale apena conhecer essa linda cachoeira e as trilhas existentes na região. A cachoeira está localizada a uns 40km da cidade de Pirinópolis (GO) e informações podem ser adquiridas no local. É importante mencionar que o passeio é ecologicamente sustentável, ou seja, não é permitido levar ou fazer comida na área do entorno das cachoeiras e trilhas, assim como o número de visitantes é monitorado para que o impacto das atividades turísticas sejam compatíveis com os objetivos de conservação. Enfim, um projeto que demonstra claramente que turismo e ecologia não são necessariamente forças opostas, pois podem andar lado a lado.

Notícias sobre a defesa...

2011-08-08T16:43:00.005-03:00

Como divulguei o evento no blog, não poderia deixar de mencionar que a defesa da tese transcorreu bem e o trabalho foi aprovado. Com isso, dá-se fim a uma jornada de cinco anos no PPGAS-UnB, onde cursei o doutorado em antropologia e contei com o apoio de valorosos colegas e amigos.

Gostaria de agradecer as contribuições dos professores Marcela Coelho de Souza (Presidente da Banca), Claudia Fonseca, Mauro Almeida, Henyo T. Barreto Filho e Guilherme da Silva e Sá. Fico contente que a tese tenha suscitado um bom e agradável debate.

Agradeço aos familiares, colegas e amigos que estiveram presente no dia ou que enviaram palavras de apoio.

De fato, quando uma jornada tem fim, outras têm início. Ao conquistar esse pequeno passo inicial, já se abre um novo horizonte de possibilidades e novos desafios.

Entre os projetos mais imediatos, pretendo continuar trabalhando com o material gerado durante a pesquisa de doutorado a partir da publicação do texto integral da tese e de artigos em revistas, além da participação em congressos da área.

Voltarei a tratar de questões relacionadas à tese aqui no blog, algumas delas abordadas na banca.

Também pretendo fazer uma lenta reformulação do blog, que receberá um novo perfil em breve, com a renovação do material da biblioteca e da videoteca, assim como a criação de novas páginas permanentes.

Segue abaixo algumas fotos da defesa para os amigos e colegas que pediram a publicação desse registro. Grande abraço a todos.

Redes Sociotécnicas, Práticas de Conhecimento e Ontologias na Amazônia

2011-08-02T13:00:00.004-03:00

O dia da defesa está se aproximando. Estou disponibilizando logo abaixo o sumário da tese para quem quiser se informar um pouco mais sobre a pesquisa. Em linhas gerais, a tese foi concebida a partir de uma interface entre a antropologia da ciência e a etnologia, tendo como tema o contexto histórico da regulamentação das pesquisas e iniciativas tecnológicas no campo da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais.

A proposta inicial foi abordar a forma como está ocorrendo o chamado "diálogo" entre as ciências ocidentais e os chamados "conhecimentos tradicionais" sob o novo contexto da regulamentação, marcado por uma problematização ética e política dessa relação. Após realizar um levantamento inicial no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - órgão do governo federal responsável por conceber e aplicar as novas diretrizes jurídicas nessa área - selecionei duas iniciativas para acompanhar em campo, ambas desenvolvidas na Amazônia.

Uma dessas iniciativas foi abordada na primeira parte da tese. Trata-se de uma pesquisa realizada por uma rede de laboratórios de farmacologia da Universidade Federal do Amazonas, envolvendo a coleta de plantas medicinais e conhecimentos associados em uma comunidade ribeirinha, tendo como objetivo a concepção de fitoterápicos, medicamentos e outros produtos naturais. Trata-se da primeira iniciativa de bioprospecção envolvendo acesso à biodiversidade e aos chamados "conhecimentos tradicionais associados" autorizada pelo governo brasileiro. A escolha desse caso também se justifica pelo fato das pesquisas na área de produtos naturais ser um dos setores científicos mais diretamente envolvidos com a problemática da regulamentação.

A outra iniciativa, abordada na segunda parte, envolve duas pesquisas realizadas pelo Instituto Socioambiental (ISA) em parceria com a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN): um projeto sobre agrobiodiversidade em São Gabriel da Cachoeira e arredores; e outro sobre "paisagens ecológicas" entre os índios Baniwa do rio Içana. Os dois projetos integram o "Programa Rio Negro" e estão associados a um conjunto de "pesquisas interculturais" e desenvolvimento sustentável em andamento na região noroeste da Amazônia. Essas iniciativas compartilham a proposta de uma "metodologia participativa" e envolvem a atuação de pesquisadores indígenas nas etapas de coleta e sistematização de dados. A escolha dessa iniciativa se justifica porque os projetos na área de desenvolvimento sustentável - envolvendo a parceria entre ONGs ambientalistas e organizações indígenas - constituem um setor de pesquisa bastante envolvido nos debates sobre regulamentação.

Na tese, busco descrever as práticas de conhecimento dos cientistas e das comunidades; e a sua relação com os objetos dessas pesquisas: em linhas gerais, plantas, lugares e saberes associados. Tendo como referência uma abordagem ontológica das práticas de conhecimento - inspirada pelos trabalhos de autores como Heidegger, Merleau-Ponty, Ingold, Law, Latour e Mol - busco descrever a relação dos diferentes coletivos envolvidos nessas iniciativas com os objetos de conhecimento, buscando entender como essas múltiplas ontologias entram em relação nessas iniciativas através de uma série de práticas de tradução (entendida à luz da Teoria Ator-Rede).

Essa discussão das práticas de conhecimento também envolveu uma interlocução com a noção de habitus em Bourdieu e Mauss; assim como uma reflexão sobre o fenômeno histórico do objetivismo científico e a sua relação com modos de subjetivação no campo das ciências e dos conhecimentos tradicionais a partir de um diálogo com o trabalho de Ian Hacking, Daston e Galison.

A descrição das práticas de conhecimento dos ribeirinhos e dos índios envolvidos nessas iniciativas levou a uma discussão sobre o perspectivismo e o multinaturalismo (Viveiros de Castro), iluminada pelas formas que esses coletivos agenciam a relação com os pesquisadores e com o discurso científico, dando origem a fenômenos como a feirinha de comercialização de produtos agrícolas e a farmácia ribeirinha. Também abordei a emergência da categoria de "pesquisadores indígenas" como uma forma de agenciamento e domesticação dos pesquisadores brancos e seus conhecimentos e instrumentos de pesquisa.

Na tese, também desenvolvo algumas reflexões sobre a noção de "redes sociotécnicas" tendo como ponto de partida uma série de problematizações teóricas e metodológicas próprias dos estudos da ciência e da "Teoria Ator-Rede" ("Actor-Network Theory"). Essas reflexões são desenvolvidas a partir de um diálogo com noções cunhadas por Deleuze e Guattari na obra "Mil Platôs" - rizoma, sistemas arbóreos, devir, linhas de fuga e desterritorialização, espaço liso e estriado e ciências nômade e de Estado -, tendo como cenário as formas de ordenação e coordenação das redes colocadas em prática pelos diferentes coletivos que atuam nessas iniciativas.

O tema da regulamentação foi retomado nos dois capítulos da terceira parte - que reúne as conclusões finais da tese - a partir de uma interlocução com a noção de governamentalidade em Foucault e outros estudos mais contemporâneos sobre as formas modernas de governo e a sua relação com o discurso científico. Neste trecho final, também desenvolvi uma reflexão sobre os principais instrumentos da regulamentação, como é o caso dos dispositivos de consentimento informado e repartição de benefícios, tendo como referência a forma como esses instrumentos foram agenciados nas duas iniciativas.

Após a defesa, vou montar uma nova página aqui com informações mais detalhadas sobre o trabalho. Assim que a versão mais definitiva estiver pronta (pós-banca), pretendo disponibilizar o texto final no blog. A proposta é, caso possível, tentar publicar a tese em livro ainda em 2012.

Só relembrando, a defesa está marcada para o dia 04 de agosto, as 14 horas, no Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília. A banca é presidida pela Profª. Marcela Coelho de Souza e composta pelos professores: Claudia Fonseca, Mauro W. B. de Almeida, Henyo Barreto Trindade Filho e Guilherme J. da Silva e Sá. Segue abaixo o sumário da tese.

REDES SOCIOTÉCNICAS, PRÁTICAS DE CONHECIMENTO E ONTOLOGIAS NA AMAZÔNIA: TRADUÇÃO DE SABERES NO CAMPO DA BIODIVERSIDADE

SUMÁRIO

PARTE I

CAPÍTULO I - BIOPROSPECÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS AMAZÔNICAS E A PRODUÇÃO DE FITOTERÁPICOS: FARMACOGNOSIA, REDE E ONTOLOGIA, 44

1. A Etnofarmacologia e o Projeto da Farmacognosia, 44

2. Identificação de espécies amazônicas como potenciais fitoterápicos, 49

2.1. Por uma ciência amazônida, 51

2.2. Traduções e agenciamentos científicos: o processo de construção de um laboratório de plantas medicinais amazônidas, 54

3. Redes Sociotécnicas na Amazônia: farmacognosia, bioprospecção e fitoterápicos, 59

4. Plantas medicinais, conhecimentos tradicionais e fitoterápicos: pressupostos ontológicos, 68

4.1. A planta medicinal, a farmacognosia e o ideal da multidisciplinaridade, 68

4.2. O valor econômico e humanitário da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais e o risco de erosão, 71

4.3. A cadeia produtiva de fitoterápicos: aproximação com a indústria e geração de renda, 74

5. Objetivismo científico e farmacognosia: o mundo-das-substâncias, 75

CAPÍTULO II - PRÁTICAS DE CONHECIMENTO NO LABORATÓRIO: DA PLANTA AO FITOTERÁPICO, 83

1. A coleta das plantas na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré, 85

2. O levantamento etnofarmacológico: tradução e objetivação científica dos conhecimentos tradicionais associados às plantas medicinais, 88

3. As práticas científicas na bancada e o processo de transformação da planta em fitoterápico, 95

3.1. O laboratório Planta-Piloto: secagem e processamento, 95

3.2. O laboratório de Fitoquímica: cromatografia, fracionamento e produção de extratos, 96

3.3. O laboratório de Bioquímica: testes de bioatividade in vitro, 102

3.4. O Biotério: testes de bioatividade in vivo, 107

4. Formas de conhecimento no laboratório: práticas de ordenação, distribuição e objetivação científica, 110

4.1. Reproduzindo o protocolo na bancada: temporalidade e conhecimento, 111

4.2. Formas de Classificação: espacialidade e conhecimento, 116

4.3. A relação dos pesquisadores com os actantes e o habitus laboratorial: objetivação científica formas de visualização dos dados e práticas de tradução, 120

CAPÍTULO III - HABITUS RIBEIRINHO, REDES COMUNITÁRIAS E PLANTAS MEDICINAIS, 127

1. A Comunidade Nossa Senhora de Nazaré, 127

2. Ontologia e Plantas Medicinais: formas ribeirinhas de conhecer, falar e usar as plantas, 133

2.1. O Mundo do Quintal: universo feminino e a poética do cuidado, 134

2.2. O Mundo da Mata: universo masculino e a poética da valentia, 141

2.3. O Mundo do Curandeiro: hibridismo e a poética da tradução/transformação, 145

3. Redes Ribeirinhas e a Circulação de Plantas e Conhecimentos Medicinais, 149

4. Sazonalidade, Habitus Ribeirinho e Plantas Medicinais, 155

5. A "Farmacinha Ribeirinha": resiliência, tradução e agenciamento, 159

PARTE II

CAPÍTULO IV - AGROBIODIVERSIDADE, PAISAGENS E PESQUISA INTERCULTURAL NO ALTO RIO NEGRO: SOCIOAMBIENTALISMO, REDE E ONTOLOGIA, 168

1. O Socioambientalismo e o diálogo entre conhecimentos científicos e tradicionais no final do século XX, 168

2. O Instituto Socioambiental, o Programa Rio Negro e a Rede ISA/FOIRN, 173

3. Agrobiodiversidade e inventário de Paisagens Baniwa: pressupostos ontológicos, 181

3.1. Mandioca, Agrobiodiversidade, Urbanização, Redes Sociais e Risco de Erosão, 184

3.2. Trilhas, Conhecimentos e Paisagens Baniwa, 193

CAPÍTULO V - PRÁTICAS DE REGISTRO DA SOCIOBIODIVERSIDADE: A TRADUÇÃO/TRANSFORMAÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS EM DADOS CIENTÍFICOS, 199

1. As Expedições de Campo e os Aparelhos de Registro da Sociobiodiversidade, 200

1.1. Entrevistas, Questionários e Cadernos de Anotação, 202

1.2. Transectos, Coleções e Fotografias, 207

2. Os Aparelhos de Sistematização e Visualização da Sociobiodiversidade, 210

2.1. Cartografia, 212

2.2. Softwares, Banco de Dados e Diagramas, 215

3. Os "Pesquisadores Indígenas": formação, tradução e mediação cultural, 221

3.1. As atividades de formação em técnicas de pesquisa: a produção do diálogo intercultural, 223

3.2. Da pesquisa 'sobre' os índios para a pesquisa 'dos' índios, 226

4. Ontologias e Temporalidades: ciências e engajamento político-comunitário, 227

5. O Mapeamento do Mundo: a ciência enquanto máquina de tradução, 232

CAPÍTULO VI - ONTOLOGIAS AMERÍNDIAS E PRÁTICAS DE CONHECIMENTO NO ALTO RIO NEGRO, 237

1. Percorrendo as trilhas comunitárias, 240

2. O Mundo da Roça, 244

2.1. A Origem das Manivas e o Mundo dos Ancestrais, 244

2.2. Práticas de Conhecimento na Roça, 247

3. A história da pimenta, 251

4. Ontologias Ameríndias no Alto Rio Negro: múltiplos corpos-mundos, 255

CAPÍTULO VII - AGENCIAMENTOS INDÍGENAS DA PESQUISA "AGR-ARN": A FORMAÇÃO DA FEIRA E DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS AGRICULTORES INDÍGENAS "DIRETO DA ROÇA", 263

1. A Feira "Direto da Roça", 267

2. A maloca em dia de festa, 270

3. Associativismo, demandas políticas e valores comunitários, 275

3.1. Assembléias e demandas da Associação, 279

3.2. Valores Comunitários e a "chefia da maloca", 283

4. Devir-índio e Devir-Branco no Contexto Urbano: entre a festa, a feira e o associativismo, 285

CAPÍTULO VIII - OS "PESQUISADORES INDÍGENAS": DOMESTICANDO OS CONHECIMENTOS E A TECNOLOGIA DO BRANCO, 290

1. Pesquisadores Indígenas no Alto Rio Negro: diferentes trajetórias e gerações, 292

1.1. Primeira geração: de liderança indígena a pesquisador, 293

1.2. A geração intermediária: de pesquisador à liderança comunitária, 296

1.3. A terceira geração e a institucionalização da pesquisa nas escolas indígenas, 299

2. Formas de Agenciamento da Pesquisa (pelos pesquisadores nativos), 301

2.1. A Pesquisa Indígena enquanto saber-fazer, 301

2.2. A Pesquisa Indígena enquanto domesticação da alteridade, 304

3. Os Conhecimentos e as mercadorias do branco nas Ontologias Indígenas do Alto Rio Negro: alteridade, risco e domesticação, 308

PARTE III

(CONSIDERAÇÕES FINAIS)

CAPÍTULO IX - PRÁTICAS DE CONHECIMENTO, ONTOLOGIAS E TEMPORALIDADES: ACORDOS PRAGMÁTICOS E OS DILEMAS DO "DIÁLOGO", 318

1. Múltiplas Práticas de Conhecimento, Múltiplos Mundos, 318

2. Ontologias e Temporalidades, 325

3. Múltiplas formas de pensar/viver o "diálogo" entre conhecimentos na prática, 337

4. Propriedade intelectual, Consentimento Informado e Repartição de Benefícios, 341

5. Acordos pragmáticos: convivência ou conflito de ontologias, 352

CAPÍTULO X - REDES SOCIOTÉCNICAS NA AMAZÔNIA: MÚLTIPLAS ONTOLOGIAS-TOPOLOGIAS, 359

1. Rizomas e Árvores, 359

2. Ciências Nômades e Ciências de Estado, 368

3. Ontologias e Topologias, 374

4. Alfândegas: governamentalidade, regulamentação e ontologia, 387

REFERÊNCIAS BIBIOGRÁFICAS, 399

APÊNDICES, 425

ANEXOS, 464

Ciência na Vida: antropologia da ciência em perspectiva

2011-08-01T11:54:00.002-03:00

Para quem está ligado na antropologia da ciência, vale apena conferir o evento abaixo, que será realizado na UFRGS, em Porto Alegre, a partir do dia 10 de agosto.

"Ciências na vida: a antropologia da ciência em perspectiva"

Local: Auditório do ILEA, Campus do Vale - UFRGS, Porto Alegre/RS

Programação

10 de agosto

18-20:30hrs - MESA 01

Antropologia e Ciência no Brasil: a construção de um campo

Sérgio Carrara (UERJ)

Guilherme da Silva e Sá (UnB)

Claudia Fonseca (UFRGS)

11 de agosto

09-12hrs - MESA 02

Produção de conhecimento e suas articulações heterogêneas

Rogério Azize (CLAM/UERJ)

Fabíola Rohden (UFRGS)

Daniela Mânica (UFRJ)

Daniela Knauth (UFRGS)

13:30-17:30 - MESA 03

Globalização, direito e regulação

Ondina Fachel Leal (UFRGS)

Adriana Petryna (University of Pennsylvania)

João Biehl (Princeton University)

12 de agosto

09-12hrs - MESA 04

Medicalização e gerenciamento dos corpos

Ilana Löwy (CERMES-França)

Lilian Chazan (CLAM/UERJ)

Martha Ramírez (UEL)

Paula Sandrine Machado (UFRGS)

13:30-17:30hrs - MESA 05

Genética e novos modos de ver e intervir da ciência

Marklo Monteiro (UNICAMP)

Helena Machado (Universidade do Minho, Portugal)

Sahra Gibbon (University College of London)

Michel Kant (University of Manchester)

Espelho Mágico - Mario Quintana

2011-07-22T12:21:00.000-03:00

DA OBSERVAÇÃO

Não te irrites, por mais que te fizerem...
Estuda, a frio, o coração alheio.
Farás, assim, do mal que eles te querem,
Teu mais amável e sutil recreio...

DO ESTILO

Fere de leve a frase... E esquece... Nada
Convém que se repita...
Só em linguagem amorosa agrada
A mesma coisa cem mil vezes dita.

DAS BELAS FRASES

Frases felizes... Frases encantadas...
Ó festa dos ouvidos!
Sempre há tolices muito bem ornadas...
Como há pacóvios bem vestidos.

DO CUIDADO DA FORMA

Teu verso, barro vil,
No teu casto retiro, amolga, enrija, pule...
Vê depois como brilha, entre os mais, o imbecil,
Arredondado e liso como um bule!

DOS MUNDOS

Deus criou este mundo. O homem, todavia,
Entrou a desconfiar, cogitabundo...
Decerto não gostou lá muito do que via...
E foi logo inventando o outro mundo.

DAS UTOPIAS

Se as coisas são inatingíveis... ora!
Não é motivo para não querê-las...
Que triste os caminhos, se não fora
A presença distante das estrelas!

DO SABOR DAS COISAS

Por mais raro que seja, ou mais antigo,
Só um vinho é deveras excelente:
Aquele que tu bebes calmamente
Com o teu mais velho e silencioso amigo.

Mario Quintana é simplesmente sensacional! Sem a menor dúvida, um dos melhores poetas da língua portuguesa. Pela sabedoria de saber-fazer uma poesia mundana, voltada para o estranhamento poético dos pequenos eventos cotidianos, que são transformados pelo olhar sensível e pelo ritmo sutil de uma poesia pequena, minuciosa, cotidiana.

E dizer que Mario teve sua candidatura negada pela Academia de Letras. Mais tarde, ao final da vida, quando já era um poeta consagrado nos circuítos nacionais e internacionais, a Academia enviou-lhe um convite, o qual foi recusado. Se os doutores podiam viver sem sua poesia, certamente, ela também poderia entrar para a história sem o peso de uma instituição que tão generosamente integrou políticos habituados na terrível arte de enganar e roubar o povo brasileiro.

É porque, de fato, o poeta sabe mais sobre a linguagem do que o melhor dos especialistas em linguística. É porque a linguagem não é algo passível de ser abstraída como um jogo matemático, mas algo que evoca o mundo da existência, apontando para o exercício cotidiano de habitação e convivência com as entidades que valorizamos e que requerem nossa atenção e cuidado. Como diria Heidegger, para apreender a essência da linguagem (seja ela qual for), não pergunte aos matemáticos da linguística, mas aos poetas, esses sim sabem experimentá-la na prática!

Tese entregue, Banca marcada para 04 de agosto

2011-07-14T12:01:00.005-03:00

Entregueiontem a versão da tese para a banca, composta pelos professores ClaudiaFonseca, Mauro Almeida, Henyo T Barreto Filho e Guilherme da Silva e Sá. Adefesa está marcada para o dia 04 de agosto, as 14hrs, no Departamento deAntropologia da Universidade de Brasília.

Otítulo do trabalho é:

RedesSociotécnicas, Práticas de Conhecimento e Ontologias na Amazônia: tradução desaberes no campo da biodiversidade.

Orientadora:Marcela Coelho de Souza

Co-Orientador:Paul E. Little

Trata-sede uma etnografia em rede, constituindo-secomo uma tentativa de estabelecer uma interface entre a antropologia da ciência e a etnologia, tendocomo cenário etnográfico duas iniciativas de pesquisas na área debiodiversidade e conhecimentos tradicionais, ambas envolvendo o encontro entrecientistas, índios e ribeirinhos e a proposta do estabelecimento de um “diálogode saberes”. Os dois projetos foram autorizados pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético e estão inseridos no contexto histórico de problematização do acesso aos recursos genéticos e aos chamados "conhecimentos tradicionais associados".

A discussão mais geral envolve uma abordagem ontológica das formas de conhecimento científicas, indígenas e ribeirinhas, com enfase na maneira como esses diferentes coletivos conhecem os objetos que circulam nessas iniciativas e pensam a relação entre saberes no campo da biodiversidade. As palavras-chave mais importantes são: ontologia; práticas de conhecimento; tradução; redes sociotécnicas; objetivismo científico; perspectivismo; governamentalide; modos de objetivação e subjetivação.

Aprimeira parte da tese é sobre um projeto na área de plantas medicinais efitoterápicos envolvendo uma equipe de farmacêuticos de uma universidadefederal do Amazonas e uma comunidade ribeirinha do Alto Amazonas. Busquei seguir todo o ciclo de produção científica que tem início com a coleta das plantas na comunidade até a sua transformação em extratos e produtos naturais. Também busquei contrapor essa forma científica (e farmacêutica) de conhecer e transformar as plantas medicinais e a maneira como os ribeirinhos conhecem as plantas na comunidade.

Asegunda parte é sobre duas pesquisas na área de desenvolvimento sustentável envolvendo pesquisadores do Instituto Socioambiental eorganizações e povos indígenas do Alto Rio Negro. Busquei descrever o ciclo de produção científica que tem início com a coleta de dados nas comunidades indígenas e finaliza com a sistematização desses dados nos escritórios do ISA. Também busquei contrapor a forma como índios e pesquisadores abordam os dois objetos dessas iniciativas: a agrobiodiversidade e as "paisagens florestais".

Naterceira e última parte busco tecer associações entre esses dois universos,tendo como cenário histórico mais amplo o processo de regulamentação do acessoao “patrimônio genético” e aos “conhecimentos tradicionais associados”. O tema de destaque nesta parte é a problematização política e ética das relações de saberes na área de biodiversidade, envolvendo temas como "repartição de benefícios", "consentimento prévio e informado" e "propriedade intelectual" (entre outros).

Ainda volto a escrever sobre a tese no blog,em uma postagem específica de divulgação. Por ora, só queria mesmo comunicaro término da escrita e a entrega da tese para a banca. Agora fica faltando a etapa final e derradeira: adefesa!

Nemacredito que finalizei tudo em tempo. Os últimos cinco anos foram de dedicaçãoexclusiva ao doutorado. Lembro como se fosse hoje quando cheguei à Brasília, emmarço de 2007, sem conhecer a cidade e estranhando muito a arquitetura urbanada capital. Tive a sorte de contar com a recepção e o acolhimento de amigos ecolegas, que tornaram a minha estadia nesta cidade e na UnB muito agradável. Atese é o resultado do apoio e parceria de inúmeras pessoas que estiveram ao meulado nos últimos cinco anos. Gostaria de agradecer em especial aos colegas,funcionários e professores do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da UnB,com quem tive a oportunidade de conviver nos últimos cinco anos; aos pesquisadores do ISA e da UFAM; e aos ribeirinhos de N. S. de Nazaré e às lideranças e agricultores indígenas de São Gabriel da Cachoeira (ARN).

Tendofinalizado a escrita da tese, aos poucos pretendo retomar o projeto do blog.Acredito, no entanto, que isso só irá ocorrer com mais intensidade a partir deagosto, após o rito final. Até lá ainda estarei envolvido com a preparação para a defesa.

Organismo + Ambiente - Gregory Bateson

2011-07-06T08:06:00.004-03:00

‎"A unidade fundamental da sobrevivência é organismo+ambiente e não organismo Vs. ambiente. Quando percebemos isso, as nossas noções de adaptação e propósito mudam radicalmente" - Gregory Bateson, Steps to an Ecology of Mind (1972)

FOTOS: São Gabriel da Cachoeira, Alto Rio Negro (AM) - Brasil

Índio - Caetano Veloso

2011-05-31T09:20:00.002-03:00

Na vida, nossas convicções, crenças e idéias são valores inestimáveis que ninguém, por mais poderoso que seja, poderá destruir ou silenciar. É aquilo que levamos com nós, ao nosso lado, logo a frente, como um horizonte que se abre para que possamos efetivar nossos projetos e sonhos. É assim que plantamos as pequenas sementes que dão frutos valiosos e duráveis. Afinal, conforma já disse muito melhor Eduardo Galeano, para que serve a utopia se não para nos mostrar um caminho, um horizonte para onde podemos apontar nossos passos e orientar nossa vontade.

Cidadãos da Mata - Baianos e os novos Caetanos

2011-05-28T05:13:00.000-03:00

Está é direto do túnel do tempo. Uma fase nem tanto conhecida de Chico Anysio (o cabeludo do lado direito). Em defesa dos nossos cidadãos da mata!

Não deixe o samba morrer - Alcione

2011-05-27T14:27:00.005-03:00

Não deixe o samba morrer
Não deixe o samba acabar
O morro foi feito de samba
De Samba, prá gente sambar...

Quando eu não puder
Pisar mais na avenida
Quando as minhas pernas
Não puderem agüentar
Levar meu corpo
Junto com meu samba
O meu anel de bamba
Entrego a quem mereça usar...(2x)

Eu vou ficar
No meio do povo, espiando
Minha escola
Perdendo ou ganhando
Mais um carnaval
Antes de me despedir
Deixo ao sambista mais novo
O meu pedido final...

Antes de me despedir
Deixo ao sambista mais novo
O meu pedido final...

Não deixe o samba morrer
Não deixe o samba acabar
O morro foi feito de samba
De Samba, prá gente sambar...(2x)